Consocial inicia contatos para escolher comissão organizadora estadual

Controladoria Geral do Estado e CGU reúnem representantes do poder público, sociedade civil e de conselhos de políticas públicas

A coordenação da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social – Consocial do Rio Grande do Norte iniciou na tarde desta sexta-feira, 01, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU a mobilização para apoiar o processo de realização da etapa estadual junto a representantes do poder público, sociedade civil e conselhos de políticas públicas.

Nesta reunião, o secretário adjunto da Controladoria Geral do Estado, Alexandre Varela, participou de uma explanação sobre a Consocial que vai acontecer pela primeira vez no país e que terá etapas nos âmbitos municipal, estadual e nacional e, juntamente com o chefe da CGU, Moacir Oliveira e Ana Paula Pachelli, do Núcleo de Ações de Prevenção à Corrupção da CGU, explicou a necessidade de participação da sociedade e as regras para escolha da Comissão Organizadora Estadual - COE.

Após a explanação ficou decidido que o debate para a composição da comissão organizadora será ampliado para permitir maior participação dos segmentos sociais. Uma nova reunião acontecerá até o próximo dia 15 para tratar da indicação dos representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas.

Neste primeiro encontro participaram representantes do Conselho estadual de Assistência Social, Conselho de Alimentação Escolar, Conselho estadual de Direitos Humanos, Secretaria de Estado da Administração, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, Ministério Público Estadual, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e Controladoria Geral da União.

A etapa Nacional da Conferência, a realizar-se entre os dias 18 e 20 de maio do próximo ano, são esperados, em Brasília, mais de 1.500 participantes entre delegados, eleitos durante as etapas preparatórias (estaduais e municipais), convidados e observadores que terão a missão de eleger, entre as propostas oriundas de todo o país, diretrizes que nortearão a elaboração de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social que deverá ser executado pela Controladoria-Geral da União em âmbito nacional de forma a garantir o implemento de ações relacionadas aos quatro eixos norteadores dos debates conferenciais, são eles: 1 - Promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; 2 - Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; 3 - Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e 4 - Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção