A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta terça-feira (20) com prefeitos da Região do Seridó para discutir os detalhes do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos. O Consórcio está previsto no Plano Estadual de Resíduos Sólidos e tem como objetivo gerir o sistema de aterro sanitário coletivo por região, promovendo o descarte correto do lixo produzido nos municípios. O Consórcio do Seridó é composto por 25 municípios e será presidido pelo prefeito de Caicó, Bibi Costa. Os Consórcios Públicos Regionais têm o acompanhamento técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
Segundo o consultor técnico da SEMARH, Josivan Cardoso Moreno, o projeto prevê a construção de um aterro sanitário e de estações de transferência instaladas em pontos estratégicos. “O recurso estimado para a implantação do consórcio, a operação e a instalação do aterro é em torno de R$ 7 milhões. Esses recursos serão oriundos de convênios do próprio Governo do Estado e de convênios do Governo Federal”, disse o técnico do SEMARH. “Já estamos trabalhando com recursos implantados pelo Governo do Estado como é o caso dos estudos realizados nas áreas a serem utilizadas”, explicou Josivan.
Atualmente, a Região do Seridó produz cerca de 49 mil toneladas de resíduos por ano. A maioria dos municípios acumula os resíduos em lixões, ambientes inadequados, focos de várias ações judiciais dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Para o prefeito Bibi Costa, os 25 municípios que compõem o Consórcio perceberam a necessidade de resolver o problema do descarte do resíduo sólido. “Todos os municípios tem os lixões que são alvos constantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal através do termo de ajustamento de conduta para resolver a situação. O Consórcio Público de Resíduos Sólidos do Seridó já foi aprovado por todas as 25 Câmaras Municipais. Está faltando a documentação de alguns municípios para ser regularizado e legalizado”, explicou o Prefeito.
Segundo o Prefeito de Caicó, a participação do Governo do Estado nesse processo é muito importante. “Esse não é um projeto barato, é um projeto que precisa efetivamente da participação do Governo do Estado pois é uma questão de saúde pública de uma região que vai beneficiar o Estado como todo”.
Quanto aos catadores que atualmente trabalham nos lixões, o Prefeito disse que em alguns locais já foi iniciado um trabalho para incentivar a coleta seletiva. “Em algumas localidades, os catadores recebem treinamento, carroças e fardamentos para fazer a coleta seletiva, trabalhando com mais dignidade, sem precisar catar os objetos recicláveis em meio ao lixão, evitando contaminações”, concluiu.
Rosalba Ciarlini explicou que proporcionar um tratamento adequado aos resíduos sólidos faz parte do projeto de saneamento básico previsto para o RN. “Nós queremos realmente apoiar e promover esse trabalho em todo o Estado, pois é um projeto importante, necessário, que trata da preservação do meio ambiente, do cuidado com a saúde, uma vez que faz um tratamento certo com o lixo coletado”, disse. “O Governo do Estado já tem garantido R$ 2 milhões e, através do Ministério do Meio Ambiente, também já conseguimos recursos para desenvolver todo esse projeto. Dispomos também de uma emenda de R$ 20 milhões da bancada federal, indicada pelo então senador Garibaldi Alves Filho, cujo recurso está voltado para aquisição dos equipamentos e das estruturas físicas que serão necessárias para o aterro sanitário.”
As cidades que fazem parte do Consórcio Público Regional de Resíduos Sólidos do Seridó são: Triunfo Potiguar (que fica na Região Oeste, mas por um questão de logística foi incluída neste consórcio), Jucurutu, Florânia, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, São Vicente, São Fernando, Cruzeta, Acari, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ipueira, Ouro Branco, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Ouro Branco, Santana do Seridó, Parelhas, Equador e Caicó.
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