A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na manhã desta quinta-feira (29) a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC), marcando uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte. Ao lado da secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, a governadora falou sobre a alegria de atender um pleito antigo da classe artística potiguar. “Hoje é um dia bom, um dia para ser festejado, com certeza, e eu fiz questão que esse ato acontecesse nessa casa que guarda a história da cultura do RN”, disse Rosalba se referindo ao Palácio da Cultura, antigo Palácio Potengi, local que já abrigou a sede do Governo do Estado do RN.
Primordialmente, o FEC tem como objetivo fomentar a produção artístico-cultural, custeando total ou parcialmente projetos culturais tanto em Natal como no interior do estado. “Queremos mostrar que a cultura, mais do que nunca, vai resgatar valores e gerar renda, pois a cultura é sim meio de vida”, afirmou a governadora.
O Fundo Estadual de Cultura terá como principal fonte de recursos o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado, de onde serão retirados 0,5% de sua receita corrente líquida. Serão atendidos projetos nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.
Durante a solenidade, prestigiada por artistas, produtores culturais e intelectuais, o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, elogiou o trabalho desenvolvido pela secretária Isaura Rosado e disse que a governadora Rosalba Ciarlini acertou na escolha da titular da Secretaria de Cultura. Ele falou, ainda, sobre a importância dessa Lei para a cultura potiguar e do apoio que ela receberá da classe artística. “Todas as entidades de cultura do estado podem e devem apoiar o Governo nessa iniciativa”, disse Diógenes da Cunha Lima.
A repercussão da sanção da Lei do Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi positiva entre os presentes à solenidade. "Dia 29 de dezembro de 2011, data em que foi sancionada a Lei Rosalba Ciarlini. Pois, em minha opinião, é como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura deve se chamar de agora em diante. Tenho certeza que assim como a Lei Rouanet entrou para a história do Brasil, a Lei Rosalba Ciarlini entra para a história do Rio Grande do Norte", disse o diretor regional do Sesc, Laumir Barreto.
O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.
A solenidade contou também com a presença do chefe da representação do Ministério da Cultura, Fábio Lima, dos secretários de Estado da Tributação, José Airton Silva; da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales; o senador Paulo Davim; o deputado estadual Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa; entre outras autoridades.
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