Os detentos do sistema penitenciário estadual e os jovens sob medida socioeducativa, candidatos a vaga na Educação Superior ou à certificação do Ensino Médio, também podem participar do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2012. A inscrição deverá ser feita pelo responsável pedagógico indicado por cada estabelecimento penal, até o dia 5 de novembro.
Cada estabelecimento indicará um responsável pedagógico e firmará termo de compromisso e responsabilidade com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação do Enem. A realização das provas acontecerá nos dias 04 e 05 de dezembro, nas próprias Unidades Prisionais e Socioeducativas.
Além de inscrever o participante, o responsável pedagógico acompanhará todo o processo do exame, até o acesso aos resultados obtidos por aqueles que fizerem as provas. Caberá ainda ao responsável pedagógico pedir a certificação ou a participação do inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC, além do atendimento especial para os dias de provas.
Da mesma forma que o exame para o grande público, a inscrição para o Enem nas unidades prisionais será feita exclusivamente pela internet, na página eletrônica do Inep:
http://sistemasespeciais.inep.gov.br/unidadesprisionais/.
O responsável pedagógico deve indicar o número da unidade prisional ou socioeducativa e o cadastro de pessoa física (CPF) do participante.
No Rio Grande do Norte, a oferta da educação em prisões, desde a Alfabetização ao Ensino Médio, é realizada por meio da Subcoordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado da Educação. O trabalho é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Ejustiça e Cidadania, atendendo em 2012, a 11 Unidades prisionais, incluindo 8 penitenciárias e 3 Centros de Detenção Provisória – CDP.
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