Senador Paulo Davim (PV-RN) apresentou emenda para o PLS do novo do Código Penal

Preconceito contra pessoas com problemas mentais e psicológicos poderá se tornar crime como já é com o racismo e discriminação de gênero.

Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas mentais ou psicológicos, isso equivale a aproximadamente 25% da população, um número significativo de pessoas as quais, muitas vezes, são vítimas de preconceito e cercadas de estigmas negativos. Sensível a esse dado, e atendendo a uma solicitação da Associação e da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, o senador Paulo Davim (PV-RN) propôs à comissão especial que analisa o PLS para o novo texto do Código Penal, uma emenda que integrará a Psicofobia no mesmo capítulo que trata racismo e preconceito de gênero. Sendo assim, a prática preconceituosa contra pessoas que apresentam algum tipo de transtorno mental ou problema psicológico, passará a ser crime, com possibilidade de prisão de dois a quatro anos. 

Práticas como impedir nomeação para cargos públicos, demitir de empresas ou vetar o acesso a transporte ou estabelecimentos comerciais a pessoas com problemas psicológicos ou mentais poderá, portanto, vir a ser considerado crime.

"A Psicofobia traz um traço de crueldade, o indivíduo que tem um transtorno mental o deixa mais vulnerável perante à sociedade. Abraço essa causa na plenitude do meu exercício", disse o senador, durante audiência pública, realizada no Senado Federal, com presença de membros da Sociedade Brasileira de Psiquiatria.

A Psicofobia como proposta de emenda ao PLS do novo Código Penal já foi assunto em diversos veículos de circulação nacional como a Folha de São Paulo e o O Globo.

O presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva, acredita que a discriminação pode piorar ainda mais o quadro de saúde mental no país. Ele disse, em entrevista à FSP, que "o preconceito faz com que as pessoas deixem de procurar tratamento", afirma.

A emenda está sendo avaliada pela comissão especial designada  pela Presidência do Senado Federal.