Blitz: VETA ROBINSON – NÃO AO PL63 – NÃO À CRIAÇÃO DE CAMARÂO NO MANGUE‏

O Comitê Natal de Direitos e a ONG Baobá convidam a população para a Blitz VETA ROBINSON - NÃO AO PL63 – NÃO À CRIAÇÃO DE CAMARÃO NO MANGUE, que acontece nesta quarta-feira, dia 22, defronte ao Midway Mall - Natal/RN, das 10h às 12h.

Ação envolvendo a sociedade para que o GOVERNADOR ROBINSON FARIA VETE o Projeto 63/2015, que qualifica a atividade de carcinicultura como atividade agrosilvipastoril. Ele é danoso ao ambiente e a sustentabilidade da área costeira do Estado do Rio Grande do Norte.

        Essa mobilização popular é também iniciativa em conjunto com o IBAMA, a OAB – Comissão de Direito Ambiental, a IFRN-Campus Central, a ANEA, a ACIRN, a Frente Parlamentar Ambientalista, o Movimento Mangue Vivo, o Instituto Reação Periférica, o EcoMar, Bicicletada Natal, o fotojornalista Canindé Soares, a ONG Sítio Araçá, o Núcleo Ecológico de Morro Branco, o Santuário Ecológico da Pipa, o Projeto Tubarões da Costa, a Cápsula Criativa, a ASPON, o SOS Mangue e a LucGraf.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, aprovou no dia 16.07.15, com apenas um voto contrário, uma lei que permite a realização da atividade de criação de camarão em áreas de enorme fragilidade e importância ambiental: os MANGUES.

É importantíssimo lembrar que no RN, já existem decisões judiciais que consideram que a atividade de carcinicultura não se identifica com a atividedade agrosSilvopastoril e, portanto, que não pode ser REALIZADA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, ESPECIALMENTE em área de mangue.

Vale lembrar, por fim, que, além de todas as violações que o PROJETO DE LEI 063/2015 faz à Constituição Federal, legislação federal e estadual, ele também viola todos os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, especialmente o Tratado de RAMSAR e o compromisso assumido pelo Brasil de ser o DEPOSITÁRIO FIEL das áreas úmidas do mundo, dentre as quais estão os manguezais.

Precisamos que a sociedade tenha conhecimento de todo esse cenário, que envolve a grande perda que ocorreu na Assembleia Legislativa, com a votação deste projeto e possa nos ajudar a reverter esse quadro.

A hora é agora. Vamos nos unir nessa missão!

Participe assinando a petição online na plataforma da rede social do Avaaz:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Ao_governador_Robinson_Faria_do_estado_do_Rio_Grande_do_Norte_Vete_o_PL_063_ele_e_danoso_ao_ambiente_e_a_sustentabilidad_1/share/?new

GOVERNADOR ROBINSON FARIA VETE o Projeto 63/2015. Ele é danoso ao ambiente e a sustentabilidade da área costeira do Estado do Rio Grande do Norte.

Serviço:

Blitz: VETA ROBINSON – NÃO AO PL63 – NÃO À CRIAÇÃO DE CAMARÂO NO MANGUE

Data: 22.7.15 (quarta-feira)

Local: Defronte ao Midway Mall

Horário: 10h às 12h

Vai rolar: panfleto educativo e adesivação em veículos

Realização:

Comitê Natal de Direitos e ONG Baobá

Parcerias:

IBAMA, OAB – Comissão de Direito Ambiental, IFRN-Campus Central, ANEA, ACIRN, Frente Parlamentar Ambientalista, Movimento Mangue Vivo, Instituto Reação Periférica, EcoMar, Bicicletada Natal, fotojornalista Canindé Soares, ONG Sítio Araçá, Núcleo Ecológico de Morro Branco, Santuário Ecológico da Pipa, Projeto Tubarões da Costa, Cápsula Criativa, ASPON, SOS Mangue e a LucGraf.