O trabalho de regularização fundiária é uma ação bilateral entre o Governo do RN e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), do Governo Federal, que em 2017 entregou mais de 1200 títulos de terra nas regiões do Mato Grande, Alto Oeste e Seridó potiguar.
Além de Poço Branco, Venha-Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara também serão contemplados com este convênio.
No evento de entrega dos títulos de posse também foi assinado um novo termo de adesão do convênio do Programa Nacional de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária (títulos de terra) que contempla Monte Alegre, Jundiá, Monte das Gameleiras, Currais Novos, Coronel Ezequiel, São Bento e Jardim do Seridó, um aporte de quase R$ 4 milhões.
Os investimentos, disse o chefe do Executivo potiguar, resultaram em um dia histórico para o homem do campo. “Hoje o nosso governo está cumprindo o compromisso assumido com o povo do meu estado. Vários governadores comandaram o RN, prometeram ações para o campo, mas foi a nossa gestão que, dentre os projetos que estão sendo desenvolvidos, mais investiu na agricultura, no homem do campo. A partir de hoje vocês são os donos legítimos da terra, terão a autonomia que tanto desejaram e sonharam para crescer e fazer o nosso estado se desenvolver também”, disse o governador, que atendeu ao pedido do prefeito de Poço Branco e confirmou o envio de um efetivo policial para a reabertura da Delegacia da cidade.
O título de propriedade significa a segurança jurídica necessária para que o agricultor tenha acesso à linha de financiamento para produzir na terra. Um dos exemplos é o de Francisco Bernardo Pereira, conhecido como “Chico Salu”, agricultor de 78 anos, que há 50 anos esperava pela regularização do lote que administra com a família. O fruticultor disse que já tem planos para o terreno de 7 hectares quando conseguir a linha de financiamento. “Meu filho vai cavar um poço para que eu possa fazer um pequeno viveiro de peixes. É o nosso sonho agora”, revelou.
O prefeito de Poço Branco, Valdemar de Gois, disse que a entrega dos títulos marca um fato que merece ser lembrado por muito tempo. “Este é um momento muito importante. Estamos entregando um documento que atesta que a terra é de quem merece de fato, do agricultor, do homem do campo que produz e leva alimento para todas as mesas”, disse.
O secretário de estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, lembrou que desde 2015 foram entregues mais de 3 mil títulos de terra, e que todo o esforço vem sendo feito para reduzir as desigualdades no meio rural. “Desde o início do governo que recebemos todo o apoio necessário do governador Robinson Faria para desenvolvermos esse trabalho. O Rio Grande do Norte teve a maior entrega de títulos da história, e temos a meta de até o final de 2018 chegar a 5 mil títulos”, declarou.
Jefferson Coriteac, secretário adjunto da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) disse que o dia marca uma nova etapa. “Vocês, agricultores, passaram 20 anos, 30 anos esperando por um dos documentos mais importantes. Estamos aqui para tentar reparar o descaso de governos anteriores, que não olharam para o homem do campo com a devida atenção. O crescimento do Brasil passa pelas mãos dos agricultores, que por isso merecem uma atenção especial”.
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