Atividade integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a Safernet e o Comitê Gestor da Internet
Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal promoverá – no auditório da Secretaria Estadual de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal - na próxima terça-feira (12) e que reunirá educadores da rede pública e privada de ensino.
A atividade irá das 8h30 às 17h30 e integra o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas”, realizado pelo MPF em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Visando contribuir para o debate e a capacitação de educadores no tema, formando agentes multiplicadores em instituições de ensino, o projeto é coordenado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), por meio de seu Grupo de Trabalho Comunicação Social, e conta com o auxílio do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética (2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF) e do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Comunicação (3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF).
A proposta é oferecer a professores e demais operadores do sistema de direitos subsídios para o desenvolvimento de atividades pedagógicas acerca dos desafios para o uso seguro e cidadão da internet, abordando temas como ciberbullying, sexting, aliciamento, privacidade, canais de denúncia e uso excessivo da rede.
Dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) apontam que cerca de 23 milhões de crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos são usuários de Internet no País – número que corresponde a 79% da população brasileira que está nessa faixa etária.
Saiba mais – Realizado pelo Ministério Público Federal, em parceria com a organização não governamental Safernet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o projeto “Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas” se alinha às diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei Nº 12.965/2014), que em seu artigo 26 destaca o dever constitucional do Estado na prestação da educação para o uso seguro, consciente e responsável da internet como ferramenta para o exercício da cidadania, a promoção da cultura e o desenvolvimento tecnológico.
Em sua primeira etapa, o projeto esteve na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. A segunda etapa do projeto – iniciada em outubro de 2016 – contempla os outros 15 estados da federação.
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