Procedimento do MPF dá origem a livro sobre edificações da 2ª Guerra em Natal

Obra traz detalhes de 27 locais e estruturas que desempenharam papel relevante na participação da capital potiguar no conflito mundial

Em 14 de março deste ano, quando o pesquisador Rostand Medeiros entrou no prédio do Ministério Público Federal (MPF) em Natal para participar de uma audiência extrajudicial, não imaginava que retornaria ao mesmo local, no fim de novembro, para apresentar o livro cuja publicação é fruto da parceria iniciada exatamente nessa reunião oito meses antes. O tema, da audiência, era a adoção de medidas para resgate, preservação e valorização do patrimônio histórico do Rio Grande do Norte relativo à 2ª Guerra Mundial. Já o livro – que se chama “Lugares de Memória” - reflete exatamente uma das iniciativas pretendidas pelo MPF.

Em suas 170 páginas, a obra traz informações, curiosidades e imagens de edificações e estruturas existentes na capital potiguar durante o conflito mundial, encerrado em 1945. Nesta sexta-feira, 29, Rostand Medeiros fez questão de agradecer o apoio e o incentivo do MPF e entregou exemplares do livro diretamente aos procuradores da República Victor Mariz, que convocou a audiência de março, e Cibele Benevides, que chefia a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.

O procedimento do MPF que estimulou o escritor a transformar em livro a pesquisa iniciada quatro anos antes (quando elaborou, a pedido do Ministério Público Estadual, um relatório preliminar sobre os locais utilizados pelas forças militares norte-americanas em Natal e Parnamirim durante a 2ª Guerra) prossegue tramitando na Procuradoria da República e vem acompanhando a situação desse patrimônio, de grande potencial histórico, turístico e cultural.

Prefeitura de Bom Jesus capacita professores para intensificar iniciativas de educação sexual nas escolas

Palestra foi uma ação da equipe intersetorial do Selo UNICEF, que envolve as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Trabalho, Habitação e Assistência Social

A Prefeitura de Bom Jesus, em uma ação da equipe intersetorial do Selo UNICEF, que envolve as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Trabalho, Habitação e Assistência Social, reuniu os professores do município, nesta quinta-feira (28), com o intuito de intensificar iniciativas de educação sexual nas escolas. A ideia foi revisar conceitos para estimular o diálogo com a família e alunos de forma dinâmica e interativa.

A capacitação abordou assuntos sobre direitos sexuais e reprodutivos, incluindo sugestões de atividades e metodologias que visem à redução da gravidez na adolescência e a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e AIDS.

A discussão também esteve voltada para a abordagem junto ao aluno, focando na maneira mais adequada às séries escolares. Além disso, a Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde, Juliana Maciel, que conduziu a palestra, destacou a construção de valores universais e a importância do conhecimento sobre a sexualidade.

Na ocasião, estiveram presentes professores das séries finais do Ensino Fundamental e representantes da orientação social do município, gestão escolar e do Selo UNICEF.

Em reunião com cinco empresas chinesas, Governadora prospecta instalação de fábrica para o setor eólico

A instalação de uma fábrica de produção de peças e montagem de turbinas eólicas no Rio Grande do Norte foi pauta de discussão entre a Governadora Fátima Bezerra e dirigentes de cinco empresas chinesas nesta quinta-feira (29), em Pequim, na China. A reunião faz parte das ações que pleiteiam a vinda de investimentos para o estado no setor eólico.

“Temos buscado melhorar o ambiente de negócios e mostrar que o Rio Grande do Norte é um estado bom para se investir, sobretudo por ser o setor eólico uma atividade econômica fundamental para o RN, além de toda experiência e potencial natural que o Estado já tem”, destacou Fátima.

Ela lembrou que este é o terceiro encontro com os chineses nesta semana, tendo já assinado dois protocolos de intenção, um com a SPIC e outro com a CGN. “Estou aqui recebendo essa notícia que, assim que se concretizar, irá gerar emprego e renda para a nossa população”, frisou. Os protocolos de intenção assinados serão para investimentos áreas de energia solar, eólica e de gás.

AMSO promove palestra para debater Eleições 2020

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, realizou na tarde desta terça-feira (26) mais uma reunião de capacitação com representantes de vários municípios. Na pauta o debate que norteará 2020. A palestra que aconteceu no auditório da associação, em Currais Novos, trouxe como tema "Como fazer campanha política". Assuntos como pesquisa eleitoral, planejamento de campanha e a nova regra eleitoral foram discutidos. Uma parceria com o escritório Falconi Camargos, Barbosa Wanderley advogados e consultores, possibilitou a ação.

A palestra foi proferida pelo professor Clovis Miyachi, cientista político, coordenador do Núcleo de Estudos Políticos da Democracia – NEPD, e pesquisador da Universidade de Pernambuco. Dono de um invejável currículo, o cientista político Clovis Miyachi teve um relevante papel na vitória do Juiz  Wilson Witzel na eleição para governador do Rio de Janeiro.

"É possível fazer uma campanha segura, sem risco e de baixo custo. Tudo começa através de uma pesquisa bem feita para o sujeito saber onde está os votos e a forma que buscará. Nós participamos da campanha de Wilson Witzel e é possível fazer um trabalho com baixo custo. Hoje a estratégia mudou completamente, as redes sociais é o palanque eletrônico. Quem deseja ser candidato precisa de uma estratégia correta", falou Clovis Miyachi.

Ainda durante o evento o filósofo e consultor de novas tecnologias Kadu Santos, falou sobre e dimensão da comunicação na era digital dentro das campanhas políticas. "É preciso entender o aspecto político dentro das novas estratégias, para as novas eleições, profissionalizando as campanhas e quem vai disputar. Acredito que será impossível um candidato distribuir conteúdo sem não estar nas redes sociais. Mas é preciso agregar o corpo a corpo, olho no olho e redes sociais", contou.

Ladrões assaltam turistas a caminho da Pipa e um bandido morre ao trocar tiros com a PM

Quatro bandidos assaltaram um casal de turistas, que estavam a caminho da praia da Pipa, no litoral sul potiguar, nesta quinta-feira, 21, e trocaram tiros com policiais militares. Durante o confronto, um criminoso foi atingido e morreu.

Os turistas de São Paulo estavam de carro e seguiam o caminho recomendado pelo GPS, em uma estrada de barro, próximo a entrada de Arez, na Grande Natal, quando foram abordado pelos assaltantes.

Outro turista, também de São Paulo, que seguia o mesmo caminho, socorreu o casal no meio da estrada. Os bandidos ainda tentaram abordar este outro veículo.

Durante a fuga com o carro dos turistas, os criminosos se recusaram a parar o automóvel e furaram um bloqueio montado pela PM, quando se iniciou uma perseguição e troca de tiros.

Em Goianinha, na Grande Natal, os assaltantes abandonaram o automóvel e fugiram. Um dos bandidos morreu e o outro foi preso. Os outros dois, a polícia segue em busca.

Junto dos criminosos, os policiais apreenderam uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira, um revólver calibre 38 e um simulacro de pistola.

AgoraRN

Rafael Motta apresenta emendas à MP 905 para proteger o trabalhador

O deputado Rafael Motta (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 20, uma série de emendas à Medida Provisória 905 para proteger o trabalhador brasileiro das propostas do Governo Federal que restringem direitos trabalhistas. A MP que institui o Programa Verde e Amarelo editada na última semana modifica pontos da legislação trabalhista, principalmente para jovens com até 29 anos.

Uma das emendas apresentadas por Rafael Motta retira a possibilidade de taxar o beneficiário do seguro-desemprego em 7,5%. “Não podemos exigir que o trabalhador pague impostos no momento de maior vulnerabilidade. Ele acaba de perder o emprego, nem sempre consegue recolocação rápida e não pode ter a sua renda reduzida”, justifica.

A segunda emenda tem como objetivo garantir o recolhimento do salário-educação, contribuição social paga pelos empregadores para ajudar no financiamento da educação básica no Brasil. A terceira e a quarta modificações revertem a redução da multa do FGTS de 40% para 20% e a redução do recolhimento do FGTS de 8% para 2%.

Hospital da PM passa a fazer parte da rede SUS, ampliando seus serviços

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, assinou, na tarde desta quarta-feira (29), um Termo de Cooperação com a Polícia Militar que insere o Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede do Sistema Única de Saúde do Rio Grande do Norte e estabelece parceria para o funcionamento pleno da unidade. A mudança era um compromisso do Governo do RN. Com a parceria, serão ampliados os serviços de assistência médica oferecidos a toda população potiguar. Participaram do ato de assinatura do termo, o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário de saúde estadual, Cipriano Maia, o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo Júnior, e o diretor de saúde da PM, coronel Roberto Duarte Galvão.

“É com muita alegria que estamos incorporando o Hospital da Polícia Militar ao Sistema Único de Saúde do estado. É um momento de celebrar o SUS e a melhoria do atendimento não só para a Polícia Militar, mas para toda a população”, disse Antenor.

De acordo com Cipriano Maia, a proposta é que com a incorporação da unidade fortaleça a atenção assistencial de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Rio Grande do Norte. “Ampliaremos a oferta em áreas de atenção cirúrgica nas quais hoje temos dificuldades de atendimento, melhorando a resposta da nossa rede hospitalar e aumentando a integração do serviço com linhas de cuidado como a ortopédica e a vascular, por exemplo”.

O Termo de Cooperação contemplou recursos financeiros no montante de R$ 7,8 milhões anual, de acordo com a Portaria nº 2.182 do Ministério da Saúde, e prevê a prestação de serviços de saúde ambulatorial e hospitalar, como assistência médica especializada, internação em leitos de enfermaria clínica e cirúrgica, UTI adulta e neonatal.

"Essa cooperação vai favorecer bastante o atendimento à população, já que o Hospital da Polícia é uma unidade de ponta, mas que precisa de materiais e recursos humanos, o que vai ser melhorado com essa cooperação. Oferecemos, com isso, uma melhor assistência aos policiais militares e a todos os norte-riograndenses", ressaltou o comandante Geral da PM, Alarico Azevedo.

Para o diretor de saúde da unidade, coronel Roberto Duarte Galvão, “esse é um momento extremamente importante, que vai entrar para a história da assistência à saúde da Polícia Militar do RN, uma vez que firmamos o termo de cooperação com a Sesap, um pleito antigo e muito desejado”.

O hospital possui uma estrutura de 130 leitos, dos quais 20 são de UTI, sete salas cirúrgicas e um parque de diagnóstico com aparelho de endoscopia, densitometria óssea, ultrassonografia e raio-x.

AMSO reúne prefeitos para reunião ordinária e recebe secretária da Sethas-RN

O presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, recebeu prefeitos e assessores para mais uma reunião ordinária, na tarde desta quarta-feira (20). Dentro dos assuntos em debate o andamento de três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP). Quem fez questão de vir conversar com os prefeitos sobre as mudanças foi a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Maria.

Sally abriu os trabalhos saudando os presentes e convidando para a mesa a secretária da Sethas Iris Maria, o prefeito Hudson Pereira (PSD) representando a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), prefeito Luciano Santos (MDB) de Lagoa Nova que é presidente do Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó e o prefeito Gilson Dantas (MDB) de Carnaúba dos Dantas, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

"Esta é a nossa penúltima reunião do ano. Assuntos importantes de avaliação como as capacitações realizadas ao longo de 2019. Estamos programando o encerramento das atividades, o recomeço em 2020, além do processo eleitoral que deverá acontecer nos próximos meses e o projeto de reestruturação desta associação. Este trabalho é contínuo e tem que ser feito em prol dos municípios do Seridó, do povo, dos servidores, colaboradores e da própria associação", contou Sally.

Na fala da secretária da Sethas, Isis Maria confirmou a importância dos municípios em aderirem ao edital de chamamento público que tem como objetivo qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas. Ela garantiu que quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no Programa do Leite Potiguar. Para isso, está credenciando agricultores, familiares e organizações desse segmento que possuam a DAP Jurídica (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outros produtores para o fornecimento de leite bovino e caprino ao Programa. O chamamento público também amplia a rede de distribuição para municípios e organizações da sociedade civil.

Participaram também da reunião os prefeitos Amazan (PSD) de Jardim do Seridó, Isaías Cabral (MDB) de Acari, a  prefeita de Lagoa Nova Graça Oliveira (PSD), além da diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo.

Vivaldo visita Secretaria de Planejamento ao lado de prefeito de Campo Redondo e ex-prefeitos de Tangará e Sítio Novo

O deputado Vivaldo Costa (PSD) foi recebido na tarde desta quarta-feira (20) na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN. O parlamentar estava acompanhando do prefeito da cidade de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), além dos ex-prefeitos de Tangará e Sítio Novo, Gija e Wanira Brasil. Na pauta da reunião a liberação de recursos para a região do Trairi.

Vivaldo lembrou a parceria que tem com as cidades de Campo Redondo, Tangará e Sítio Novo, das diversas emendas destinadas e das que ainda pretende empenhar. Quem também acompanhou a visita foi o chefe de gabinete do parlamentar, Paulo Roque. "Fomos em busca de investimentos para Campo Redondo, Tangará e Sítio Novo. Municípios que sempre reconheceram minha luta e sabem que podem contar com o nosso mandato".

Governo do RN recebe resultado da eleição para Defensor Público-Geral do Estado

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entregou formalmente ao Governo do Estado o resultado da eleição destinada à escolha do Defensor Público-Geral para o biênio 2020-2021. O resultado foi entregue ao governador em exercício, Antenor Roberto, durante visita de cortesia nesta quarta-feira (20) e confirma a reeleição do atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.

Com a participação de 55 defensores públicos, a eleição aconteceu no dia 08 de novembro de forma presencial na Sede Administrativa da instituição em Natal e no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. Após a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral constatou 53 votos válidos a favor do atual Defensor Público-Geral, 96,35%, e dois votos em branco.

De acordo com a Lei Complementar 80/94, o Governo dispõe, de 15 dias após a entrega do resultado para nomear o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, o candidato será automaticamente investido do cargo. O Conselho Superior da DPE/RN dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, sendo o prazo prorrogável por igual período.

Governo do Estado deverá pagar 13º junto com salário de dezembro

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Governo auditará contratos de terceirizados em todos os órgãos do Estado

A Controladoria Geral do Estado abrirá auditoria para investigar contratos dos terceirizados lotados nas pastas do Governo. O requerimento para esta ação partiu do Fórum dos Servidores Públicos do Poder Executivo. A intenção é verificar qual a eficácia, a necessidade do serviço prestado e a possível economia caso sejam substituídos por servidores públicos. O Diário Oficial publicará a portaria constituindo grupo de trabalho para início dessa auditoria na edição desta quarta-feira (20).

O Fórum requisitou a auditoria em reunião com o Governo no último mês de junho e foi convidado a comparecer na manhã desta terça-feira à sede da Control para informar o nome dos três representantes que irão acompanhar a auditoria e tirar dúvidas a respeito do processo. Eles foram os responsáveis pela reclamação do “inchaço” de terceirizados na máquina do Governo e desejam saber “onde estão” lotados, “quantos são e quanto custam”.

“Vamos avaliar a questão sob aspectos da legalidade, eficácia e economicidade. Se os relatórios apontarem ilegalidades, comunicaremos ao Tribunal de Contas do Estado. Caso encontrem improbidade e fraude, denunciaremos ao Ministério Público e à Polícia Civil. O relatório vai informar se há esses casos, se é favorável a uma política de terceirização ou substituição por servidores públicos”, explicou o controlador geral, Pedro Lopes.

Governadores do Nordeste discutem linhas de crédito com agência francesa

No segundo dia da missão na Europa, os governadores do Nordeste discutiram com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável da região. No encontro com a diretoria-geral da AFD, realizado em Paris, nesta terça-feira (19), os gestores trataram de linhas de crédito para investimentos principalmente nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar.

O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. O Consórcio Nordeste pretende estabelecer parcerias para desenvolver políticas e implementar ações que aumentam a renda do agricultor familiar, permitam a assimilação de tecnologia produtiva e gerem desenvolvimento sustentável com preservação da biodiversidade.

Presente no Brasil desde 2007, a AFD financia e acompanha projetos que melhoram a vida das populações, com foco na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos resultados do Acordo de Paris. As equipes da AFD trabalham em iniciativas em 115 países. No Brasil, a agência atua em 40 projetos, com 1,9 bilhão de euros já investido.

O vice líder da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Rural e Biodiversidade da AFD, Matthieu Le Grix, comentou a importância do setor agrícola para o Nordeste e falou sobre os objetivos da AFD. “Damos prioridade para agricultura familiar porque queremos transformar os pequenos agricultores em grandes. Lutamos contra a pobreza e para aumentar a produtividade da agricultura”.

Emater-RN realiza nova Jornada de Manejo Integrado de Cultivos

Em sua 5ª edição, a Jornada de Manejo Integrado de Cultivos (MIC) de novembro ocorrerá nos municípios de Ielmo Marinho, Mossoró, Carnaubais, Ceará-Mirim e Maxaranguape, a partir desta segunda-feira (18), finalizando na sexta-feira (22).

O MIC é uma ação que envolve o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Governo Cidadão, Emater-RN e Emparn, e a Embrapa. Durante a semana, as atividades serão focadas nas culturas do abacaxi, goiaba, graviola, caju, manga e banana. A Jornada faz parte do compromisso de salvaguardas ambientais do Projeto Governo Cidadão no âmbito do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Esta semana, a jornada acontece no Distrito de Umari (Ielmo Marinho), no dia 18; no auditório da Faculdade de Medicina (Mossoró), no dia 19; em Carnaubais, no dia 20, envolvendo o IFRN de Ipanguaçu e a prefeitura municipal; em Santa Águeda (Ceará-Mirim), no dia 21; finalizando no P.A Nova Vida II (Maxaranguape), no dia 22.

Em Parelhas, Governo lança Programa de Forragem com programação para os agricultores familiares

O Governo do RN, por meio da Sedraf, Sape, Governo Cidadão, Emater, Emparn e Idiarn, lançou nesta terça-feira (12) o Programa de Produção e Conservação de Forragem no município de Parelhas/RN.

Durante o lançamento, ocorreu também o “Curso de Administração de Medicamentos e Vacinas” para 40 agricultores, uma parceria da Emater com a prefeitura de Parelhas, Idiarn e Banco do Nordeste. O curso finaliza hoje, 12, em campo com a parte prática.

Na próxima quinta-feira (14), serão distribuídos 21 mil raquetes-semente de palma forrageira, resistentes à cochonilha do carmim, além da entrega de feno aos agricultores familiares que adquiriram a preços subsidiados.

"A Emparn produz três tipos de palmas resistentes a conchonilha, fruto de pesquisas dos últimos anos. Quem vive no semiárido precisa guardar e saber como guardar os alimentos para os animais. A Emparn está sempre presente com a Emater para auxiliar os agricultores", disse o Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Emparn, Marcone Chagas.

De acordo com o diretor geral da Emater, Cesar Oliveira, "temos ótimos pesquisadores de referência de palma da Emparn que trabalham em parceria com a Emater. O Governo do Estado lançou este Programa em Caicó, mas a Câmara Municipal de Parelhas solicitou o lançamento aqui no município reconhecendo e valorizando a importância do programa. Estamos em uma região muito afetada pela desertificação, por isso ações de convivência com o semiárido são importantes para os agricultores. Também lançaremos o programa em outros pólos como Umarizal e Pau dos Ferros nas próximas semanas”.

Oceânica realiza entrega de equipamentos de segurança à pescadores

A Oceânica realizou a entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para

pescadores e pescadoras que estão na linha de frente na limpeza das praias atingidas pelo petróleo. A doação partiu da WWF Brasil que contactou a Oceânica que se articulou com a Rede MangueMar e realizou, na última semana, a entrega do material em cinco comunidades
pesqueiras do RN.

A iniciativa é uma forma de proteger a saúde das pessoas que estão diretamente lutando
contra esse crime ambiental. “Cuidamos em reforçar a importância e às formas de uso dos EPI’s para resguardar a saúde de quem entra em contato com o óleo vazado no mar”, explica Jéssica Paiva, ecóloga da Oceânica, uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que
atua junto às comunidades litorâneas.

Os efeitos decorrentes da exposição aos derivados de petróleo podem variar conforme
o tempo de exposição, inalação, contato com a pele e ingestão. Segundo informe do Ministério da Saúde, através da Secretaria em Vigilância, os efeitos de uma exposição podem se dar de forma aguda ou mesmo crônica, o que requer atenção das autoridades, dos profissionais de saúde e da população.

Governo emite decretos e envia à AL projetos de lei de combate à corrupção

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta terça-feira, 12, medidas que regulamentam ações do Estado para a prevenção e combate à corrupção. São quatro medidas propostas pela Controladoria Geral do Estado (Control/RN), sendo dois Projetos de Lei Complementar e dois decretos.

Os Projetos de Lei criam a Lei de Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito estadual e o Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil. Os decretos disciplinam a transparência ativa no Governo do RN e a adesão à Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção que vai alinhar o Estado às ações de prevenção e combate à corrupção no âmbito nacional, permitindo também o repasse de verbas federais com esse objetivo.

"Estamos assumindo o desafio de vencer a desorganização administrativa. Estamos cumprindo a legislação, com zelo, transparência e honestidade", afirmou a governadora Fátima Bezerra ao assinar os projetos de Lei que serão enviados para aprovação da Assembleia Legislativa, e os decretos, no auditório da Control.

Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN

Procurador da República Victor Mariz traçou panorama do desastre ambiental e explicou a atuação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda-feira (11), para dialogar sobre as manchas de óleo presentes nas praias do estado. Também estiveram presentes parlamentares e representantes da Capitania dos Portos, Defesa Civil, Ibama, Idema/RN e secretarias ambientais.

O procurador da República, Victor Mariz, que coordena as investigações, junto com a Polícia Federal e a Marinha, realizou uma apresentação sobre o tema. Ele destacou a gravidade do problema e a necessidade de buscar soluções imediatas. “Estamos claramente diante de um desastre ambiental de consequências estrondosas. Nos preocupamos muito com as áreas sensíveis: manguezais, estuários, bacias hidrográficas e áreas de captação de água”, explicou.

Por isso, o MPF atua em duas vertentes: a primeira diz respeito à limpeza imediata e monitoramento das áreas atingidas. Já a atuação investigativa busca identificar e responsabilizar os culpados pelo derramamento. “Trata-se de uma investigação difícil e complexa, pois todas as provas estão no exterior e na posse do suspeito”, ressaltou o procurador.

Mais parlamentares vão à PGR pedir prisão para Lula por incitação à violência e ataque a instituições

Além do senador major Olímpio (PSL), outros parlamentares foram à Procuradoria Geral da República pedir prisão preventiva para o ex-presidente Lula após declarações, encaradas por eles, como incitação à violência.

O Deputado Sanderson, juntamente com a Deputada Carla Zambelli, protocolaram o pedido de prisão a Lula e declararam que a motivação seria o ataque a instituições (MP, PF, RF e Judiciário) nas falas do ex-presidente.

Luciano Santos representa Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó em reunião com Governo e empresa Alemã

 

O encontro discutiu o gerenciamento de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte

O presidente do Consórcios Regional de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, que também é prefeito de Lagoa Nova, participou na última sexta-feira (8) de uma reunião com a empresa alemã CONEKT, que apresenta vasta experiência em soluções de projetos para gestão de resíduos. O encontro que aconteceu em Natal também contou com a presença do secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Rosado e o adjunto Haroldo Filho, além de representantes da Diretoria de Meio Ambiente e da UFRN.

Na pauta da discussão os projetos de aproveitamento de resíduos sólidos urbanos para geração de energia em um processo ambientalmente sustentável para os municípios do Rio Grande do Norte. Luciano Santos, considera que a implantação de um Plano de Gestão adequado pode além de resolver o grave problema de destinação dos resíduos, trazer reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico para os municípios.

"Uma proposta como esta se executada tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, bem como proporciona a abertura de novos mercados, gera trabalho, emprego e renda, conduz à inclusão social e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos", contou.

Sessão solene proposta por Coronel Azevedo homenageia Companhia Independente da PM, em Macau

Com 70 anos de existência, a 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sediada em Macau, foi homenageada pela Assembleia Legislativa em sessão solene proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC).

A solenidade aconteceu sexta-feira, 8, na Câmara Municipal de Macau e, além da unidade militar, foram homenageados policiais militares com história dentro da 1ª CIPM.  

Propositor da homenagem, Coronel Azevedo destacou a realização da sessão solene em Macau para homenagear a 1ª CIPM por seus 70 anos de história. “São serviços prestados a Macau e a região que merecem todo reconhecimento”, afirmou.

A 1ª Companhia Independente de Polícia Militar tem sede em Macau e é responsável pelo policiamento ostensivo de outras cinco cidades, além de Macau: Alto do Rodrigues, Pendências, Guamaré, Galinhos e Jandaíra.

Para o tenente-coronel Humberto Pimenta, a propositura da homenagem é reconhecimento “não só como profissional como pessoa o trabalho do dia a dia”. Já o capitão Sidcley Rodrigues do Amaral, comandante da 1ª CIPM, agradeceu ao deputado Coronel Azevedo pela homenagem.

Governo do RN e Comissão do Senado debatem crime ambiental no litoral potiguar

O crime ambiental que atinge o litoral do Nordeste brasileiro há mais de dois meses foi avaliado e debatido durante este sábado (9) entre o Governo do Estado, senadores, órgãos ambientais e entes envolvidos no enfrentamento ao derramamento de óleo no Rio Grande do Norte. O trabalho foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e pelo senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, que preside a Comissão Temporária Externa para acompanhar as Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro (CTEOLEO).

O trabalho contou com dois momentos, uma visita a locais atingidos pelo petróleo seguida de uma reunião técnica realizada na Governadoria. Inicialmente, a comissão, que também contou com a presença dos senadores Jean-Paul Prates, que é relator da comissão externa, e Zenaide Maia, além do deputado federal Rafael Motta, coordenador da bancada federal potiguar, visitou a praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, um dos pontos mais atingidos no estado.

À beira-mar, acompanhando o trabalho de membros da Marinha do Brasil e da prefeitura local, a equipe técnica do Governo fez um relato para a comissão sobre as ações tomadas desde os primeiros dias, como a formação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) requisitado pela governadora Fátima Bezerra, a montagem do Plano de Mitigação e Resposta de Desastre e o treinamento de mais de 400 voluntários, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

Manchas de óleo: Rafael Motta acompanha diligência de comissão externa no litoral do RN

Membros da Comissão Temporária Externa do Senado estiveram, neste sábado (9), no Rio Grande do Norte para uma vistoria técnica. O grupo acompanha as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste. Deputado federal Rafael Motta (PSB-RN), que é coordenador da bancada do RN, participou da agenda com o presidente da Comissão, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e os potiguares Jean Paul Prates (PT-RN) e Zenaide Maia (PROS-RN).

O objetivo da diligência é coletar material para elaboração de um relatório técnico a ser apresentado na comissão e, posteriormente, à população. “Estamos aqui dando todo o suporte para a equipe porque, assim como eles, também queremos uma resposta sobre esse desastre ambiental no nosso litoral”, destacou o deputado Rafael Motta. Além do RN, a comissão também esteve em Pernambuco na última sexta, dia 8.

A programação no estado incluiu visita à praia das Tartarugas, em Nísia Floresta. Local é considerado ponto crítico e registrou retorno de manchas após limpeza da praia. Além disso, o grupo esteve reunido com o vice governador Antenor Roberto, dirigentes de órgãos, forças armadas, pesquisadores e voluntários que monitoram os registros de óleo no litoral potiguar. Segundo último levantamento, o RN soma 46 pontos com manchas de óleo.

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó firma parceria com SEBRAE para implantação de Selo de Inspeção

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CIS/AMSO, Gilson Dantas (MDB), esteve nesta quarta-feira (6) em Natal cumprindo agenda administrativa. Gilson, que é prefeito de Carnaúba dos Dantas, foi recebido pela analista de políticas públicas do SEBRAE/RN, Cátia Lopes. Na pauta da reunião a luta para os municípios consorciados implantarem o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M).

O SIM será responsável pela inspeção e fiscalização da produção industrial e sanitária dos produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito. A luta já vem sendo motivo de debate e encontros entre os prefeitos da região. De acordo com Gilson, mais um passo importante está sendo firmado já que a parceria junto ao SEBRAE proporcionará a implantação do selo pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó.

"Fiquei muito feliz já que o SEBRAE se mostrou disposto como parceiro a acompanhar de perto esta implantação e fortalecer este debate para implantarmos o Serviço de Inspeção Municipal", explicou Gilson Dantas.

Onze vereadores são presos na Paraíba suspeitos de desviar dinheiro público para viagem

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Os parlamentares foram detidos durante a operação ‘Natal Luz’ do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado.

A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo coma operação, só em diárias foram gastos R$69 mil.

“Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios”, explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo.

Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5).

G1

Programa de Capacitação da AMSO oferece curso de Controle Interno para servidores

A semana começou com mais uma capacitação oferecida pela Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, nesta segunda-feira (4), em Currais Novos. O projeto que tem oferecido cursos de reciclagem desta vez tratou do tema "Controle Interno: eficiência e transparência da gestão". Coube ao auditor externo do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ricardo Villaça, a condução do seminário. A ação foi possível através de uma parceria junto a Escola da Assembleia.

"Falamos do correto funcionamento de uma unidade de controle interno e a padronização de procedimentos para melhor eficiência da máquina administrativa. Na plateia pessoas de toda região, uma turma bem diferenciada com servidores da área contábil, administrativa, financeira, patrimônio... Controle Interno não é só a unidade de controle interno, mas a atividade de controle da administração pública, que é imprescindível para a gestão funcionar, que é o controle dos seus atos", contou Ricardo Villaça.

O próximo curso acontecerá dia 11 de novembro com o tema Redação Oficial.

Sethas elabora novo Plano do Artesanato do Rio Grande do Norte

O Governo do Rio Grande do Norte está esquadrinhando todos os territórios do Estado para construir um novo Plano Estadual do Artesanato. Isso quer dizer que a equipe técnica do Programa do Artesanato do RN (Proarte), da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), trabalha para a realização de um cadastro que vai identificar onde estão e quem são as pessoas que vivem e produzem as peças artesanais para promover o desenvolvimento integrado do setor em terras potiguares.

Na essência da construção desse novo Plano, explica a subcoordenadora do Proarte, Graça Leal, está a valorização do artesão e da artesã do RN com uma política estadual de Governo para o setor. Todas as ações que vão levar ao Plano, complementa, estão dentro das bases conceituais do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB) que busca ainda elevar o nível profissional, social e econômico das pessoas envolvidas na rede de produção da atividade.

A Coordenadora de Projetos Especiais (Copes) da Sethas, Elizângela Cardoso ressalta que a Secretaria está realizando um estudo sobre os conceitos de artesanato, economia criativa e economia solidária para subsidiar o novo Plano na ausência de referências anteriores.

A SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS COM NOTA MÁXIMA EM RELAÇÃO AO CRAS

O ID CRAS é um indicador sintético que busca medir, de forma indireta, a “qualidade dos serviços” prestados nos CRAS. Por ser um indicador sintético, o IDCRAS comporta em sua composição alguns outros indicadores e, assim, possui maior capacidade de sintetizar diferentes aspectos da realidade vivida nos CRAS.

Para a secretária municipal de assistência social, Monaylla Fádylla, essa notícia vem confirmar a preocupação da gestão municipal em ofertar os projetos, programas e serviços, buscando atender da melhor forma possível os usuários da Política de Assistência Social.  Fonte: Facebook

Enfermeiro poderá fazer consultas e prescrever remédios em novo plano

Ministério da Saúde deve lançar ainda neste ano uma nova iniciativa em que a enfermagem poderá solicitar exames, realizar consultas e prescrever alguns remédios no SUS. As atividades são respaldadas por lei federal, mas enfrentam resistência dos conselhos médicos.

A proposta envolve a elaboração de novos protocolos de enfermagem e foi inspirada em experiências que já vigoram em outros países, como Reino Unido e Canadá, e em alguns municípios brasileiros.

Uma delas, em Jaraguá do Sul (SC), está entre as vencedoras de um prêmio da Opas (Organização Mundial de Saúde) e do Ministério da Saúde, que elegeu as melhores experiências para ampliar o acesso à atenção primária no SUS.

O município adotou um protocolo de enfermagem criado na capital catarinense, Florianópolis, e, em seis meses, conseguiu zerar a fila de espera para a primeira consulta na atenção primária.

Segundo Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, estão sendo elaborados protocolos para as principais condições de saúde em que enfermeiros apoiariam o médico.

O primeiro será de rastreamento de câncer de colo do útero e de mama e é baseado em protocolos já vigentes em Florianópolis e Porto Alegre. A enfermagem faz a consulta, o exame físico, a coleta do Papanicolaou e orienta a mulher sobre o resultado. Se houver lesão sugestiva de câncer, encaminha-a ao médico.

No caso de câncer de mama, se a mamografia estiver normal, a enfermeira informa e orienta a mulher sobre a rotina de cuidados. Se existir alguma alteração suspeita, passa o caso para o médico.

Operação Mácula: MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio suspeito de derramamento de óleo

Embarcação mercante de bandeira grega foi indicada como origem do óleo que atinge o Nordeste
A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira (1), mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do RN. Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.

O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original, do dia 29/07/2019, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela.” Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.