Jornalista de Parnamirim é eleita a nova Miss RN

 

A mulher mais bela que representa o Rio Grande do Norte no Miss Brasil em 2011 é a jornalista Daliane Menezes, 22 anos, 1m80, representante do município de Parnamirim. Ela foi eleita na noite deste sábado, 26 no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado em Mossoró.

“Estou muito feliz, muito emocionada de ter sido escolhida”, disse Daliane já com a coroa e faixa de Miss RN 2011.

Pela primeira vez em 56 anos o concurso Miss RN foi realizado fora da capital e em Mossoró, atraindo o público que reconheceu a oportunidade e prestigiou o evento repleto de momentos de glamour, beleza e performances.

Muitas candidatas contaram com torcida organizada como as representantes de Caico, Mossoro e Pau dos Ferros, sendo que esta ultima escolhida como a preferida dos internautas que votaram no site da TRIBUNA nao ficou entre as finalistas.

Daliane Menezes ganhou a faixa de Miss RN numa disputa acirrada com mais 24 candidatas ao título de mulher mais bela do estado

Daliane Menezes ganhou a faixa de Miss RN numa disputa acirrada com mais 24 belas mulheres, com idade entre 18 e 25 anos, em um dos concursos onde a escolha foi considerada difícil até para o júri, formado nesta noite por colunistas sociais, estilista, empresárias. Mostrou simpatia e elegância durante o desfile e conquistou o júri.

Uma das integrantes da comissão julgadora a Miss Brasil 2010, Débora Lyra elogiou a beleza das potiguares, falou do alto nível das candidatas e desejou a Miss 2011 sucesso no concurso Miss Brasil que este ano será realizado em de no mês de julho em São Paulo com transmissão em TV aberta.

O estilista paulista Arthur Caliman, responsável pelos trajes de gala do concurso no RN e um dos estilistas oficiais do Miss Brasil elogiou a escolha e ressaltou o potencial do RN no concurso que escolhera a mais bela do país. Fonte: http://tribunadonorte.com.br

PF prende servidores públicos que sacavam fraudulentamente o FGTS em Natal

Três homens, sendo dois natalenses, de 28 e 44 anos, respectivamente, e mais um maranhense de 36, todos garis e residentes na Zona Norte, foram presos em flagrante pela Polícia Federal nesta sexta-feira,25, acusados de tentativa de fraude contra o FGTS.

A prisão do trio aconteceu após a PF ter sido alertada pelo setor de segurança da Caixa de que estava em trâmite na agência localizada no Shopping Midway uma solicitação de saque do FGTS, sendo que o interessado teria se utilizado de exame de sangue e um atestado médico, ambos  forjados, para tentar receber naquele dia o benefício no valor aproximado de R$ 7.000,00.

Policiais do Núcleo de Operações e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários-DELEFAZ foram então acionados e se deslocaram até a agência ficando à espera do suspeito que ali compareceu por volta das 14h30, quando foi abordado de posse da documentação falsificada no momento em que era atendido no balcão.

De imediato o homem confessou o crime e apontou um comparsa que havia lhe entregue a papelada e que o aguardava em um veículo no estacionamento, o qual foi instantes depois localizado. Na oportunidade ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos para autuação na sede da Superintendência da PF.

Durante o interrogatório, os homens afirmaram que na qualidade de servidores públicos são regularmente empregados e um certo dia tomaram conhecimento de que uma das formas de receber o FGTS, estando trabalhando, seria no caso da pessoa ser portadora do vírus HIV.

Dias depois, foram procurados por uma terceira pessoa do órgão em que trabalham tendo este afirmado que, desde que lhe fosse repassado uma comissão de 22% do total recebido, teria como conseguir documentos atestando que eles eram portadores daquela doença para que pudessem requerer o Fundo de Garantia.

Acreditando que os documentos fossem emitidos por fonte idônea, embora não estivessem doentes, os acusados concordaram, sendo que aquele que foi preso no interior da agência nesta sexta-feira recebia o benefício pela primeira vez, enquanto que o outro, encontrado no estacionamento, era uma espécie de “intermediário” que entregava a documentação falsa e levava os servidores até a CEF.

Ainda enquanto prestavam depoimento, o celular de um deles chamava insistentemente e ao identificar que era a pessoa apontada como o mentor daquele crime foi dada autorização para que atendesse. Do outro lado da linha, o interlocutor perguntava pelo desfecho da ação e “cobrava” a comissão acertada, a qual deveria ser entregue de imediato a ele na área de lazer do Conjunto Panatis.

Os policiais então seguiram para o local combinado conduzindo um dos acusados e no momento do encontro o novo suspeito foi igualmente preso tendo não só confessado o crime, como também franqueado a sua residência para uma busca, onde os policiais apreenderam documentos e eletrodomésticos (geladeira, fogão, e máquina de lavar) novos e ainda na caixa, bem como, um computador e uma motocicleta Honda CBX, modelo 2008, todos adquiridos e declarados pelo suspeito como sendo produto de saques fraudulentos do FGTS.

De volta à Superintendência, o homem confessou ainda que começou a arquitetar tal delito após analisar, no final de 2010, os extratos do Fundo de Garantia encaminhados mensalmente e constatar que uma das possibilidades de receber o valor depositado na conta vinculada do FGTS seria em caso do interessado ter AIDS ou o câncer e, como passava por dificuldades financeiras resolveu elaborar atestados médicos e exames laboratoriais se utilizando de um programa de computador, já que trabalhou anteriormente como arte-finalista. Em seguida, os apresentou na CEF de Igapó, recebendo dias depois em sua conta, o resgate do FGTS.

Após isso, comentou sobre o assunto no ambiente de trabalho com uma das pessoas também presa nesta oportunidade e, posteriormente, passou a ser procurado por vários outros servidores tendo novamente confeccionado documentos falsos os quais resultaram sempre em saques de valores diferenciados nas agências da Caixa na Grande Natal.

Incursos nos Artigos 171 e 304 do Código Penal Brasileiro, os três suspeitos estão provisoriamente custodiados na sede da Superintendência da Polícia Federal, à disposição da Justiça, mas deverão ser transferidos nas próximas horas para o Centro de Detenção Provisória de Pirangi.

Com informações da assessoria de comunicação da Polícia Federal.

COSERN REALIZA MELHORAMENTOS NA REDE DE ENERGIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS

A COSERN está realizando melhoramentos na rede de energia da Rua Antônio Azevêdo,  na cidade de Carnaúba dos Dantas, para atender a demanda da nova agência do Banco do Brasil S/A.

A nova agência bancária é totalmente moderna e obedece aos mais modernos padrões de segurança e qualidade dos seus equipamentos.

Finalizados os melhoramentos pela COSERN, a expectativa é que a agência do BB entre em funcionamento nas próximas semanas.

Câmara de Natal faz homenagem ao PMDB pelos seus 45 anos de fundação

A Câmara Municipal do Natal realizou uma sessão solene em homenagem aos 45 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. A solenidade, proposta pelo vereador Luís Carlos, aconteceu às 18h30 desta sexta-feira, e contou com a participação de detentores de mandato e militantes do partido.
O deputado estadual Hermano Morais falou saudando “a juventude do PMDB que tanto contribui com o partido”, lembrou o “líder maior, Aluízio Alves” e elogiou “Roberto Furtado, uma pessoa que admiro e respeito muito”.
Segundo o deputado, para o “PMDB ser hoje o maior partido do Brasil” foi preciso muita luta e dedicação dos seus líderes e militantes. “O partido nasceu MDB, na luta, na resistência à ditadura, na luta pela anistia e ajudando a trazer de volta o sonho da democracia”.
“Sinto-me parte desta história”, disse Hermano, lembrando sua militância e o seu primeiro mandato conquistado em 2002 pelo PMDB. “Deixo aqui meu agradecimento ao PMDB e quero dizer da minha honra em participar deste partido”.
A mesa diretora da solenidade foi presidida pelo vereador e presidente do PMDB municipal Luiz Carlos, contou com o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, o presidente do diretório estadual do partido, o deputado federal Henrique Alves, deputado Hermano Morais e a vereadora Rejane Ferreira.
Ainda estiveram prestigiando os 45 anos do PMDB os deputados estaduais do partido Walter Alves, Poti Junior e Gustavo Fernandes. Além dos representantes do PV, vereador Aquino Neto e Rivaldo Fernandes, participaram militantes históricos do PMDB como Roberto Furtado, Magnus Kelly e Gleire Belchior.
Breve histórico
Fundado em 1980, o PMDB é sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, legenda de oposição ao Regime Militar de 1964. Participou ativamente de importantes momentos da história política brasileira, como o “Diretas Já”, em 1984, comandado por Ulysses Guimarães – uma das maiores figuras na história do partido. 
No Rio Grande do Norte, o partido foi berço de nomes importantes para a história política local, como o do ex-ministro Aluízio Alves, além de ter destaque no cenário nacional através da atuação do ministro Garibaldi e do deputado federal Henrique Alves.

TRT/RN cria Núcleo de Métodos Consensuais para Solução de Conflitos‏

TRT cria Núcleo de Métodos Consensuais para Solução de Conflitos

Em sintonia com os termos da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, a presidência do tribunal criou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, por intermédio do Ato TRT/GP Nº 100/2011, assinado pelo desembargador presidente Ronaldo Medeiros de Souza.

Confira a íntegra do documento:

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Ato Nº 100, de 14/03/2011

Art. 1º - Criar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

Parágrafo único. Os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos serão designados por meio de Portaria do Presidente do Tribunal.

Art. 2º - Compete ao Núcleo:

I – desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses;

II – planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas;

III – atuar na interlocução com outros Tribunais, entidades públicas e privadas parceiras, inclusive universidades, instituições de ensino, OAB, Defensorias Públicas, Procuradorias, Ministério Público, Sindicatos, Associações, dentre outros;

IV – promover em conjunto com a Escola Judicial, a capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados e servidores nos métodos consensuais de solução de conflitos;

V – propor à Presidência do Tribunal, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados com vistas a fomentar o processo de conciliação entre as partes.

Art. 3º - Criar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró.

§ 1º - Compete a cada Centro a realização das sessões de conciliação e mediação pré-processais, processuais e de cidadania, quando envolver conflitos fiscais.

§ 2º - Recairá sobre servidores com exercício na 21ª Região o encargo de mediador, devendo a designação destes ser procedida pelo Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

§ 3º - Em Natal, o Centro Judiciário funcionará na CAEX e será coordenado pelo Juiz em atividade no referido órgão; em Mossoró, na Vara do Trabalho do Juiz Diretor do Foro e será coordenado por este.

§ 4º - O treinamento dos servidores mediadores será feito pela Escola Judicial e deverá observar as diretrizes estabelecidas pelo CNJ, conforme Anexo I da Resolução nº 125 daquele Conselho.

§ 5º - Havendo dotação orçamentária, serão contratados estagiários para atuarem nos Centros.

Art. 4º - A instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal e Mossoró será realizada após o treinamento dos servidores, conforme previsto no § 4º do artigo anterior.

Art. 5º - A Secretaria de Tecnologia da Informação deverá criar ferramenta a fim de manter banco de dados sobre as atividades de cada Centro, com as informações constantes do Anexo IV da Resolução nº 125 do CNJ.

Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Natal, 14 de março de 2011.

RONALDO MEDEIROS DE SOUZA

Desembargador Presidente

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região

Felipe Maia prestigia entrega de biblioteca em escola de Nova Descoberta

Líder comunitário Ary comemorou 39 anos de moradia

A Escola Estadual Castro Alves, localizada no bairro de Nova Descoberta, zona sul de Natal viveu nesta sexta-feira (25), um momento especial. A instituição inaugurou dois novos espaços: a biblioteca Maria Clotilde de Macêdo e o canteiro Virgem de Fátima. Na oportunidade, também foram comemorados os 39 anos de residência do líder comunitário, Ary Gomes do Nascimento.

O deputado federal Felipe Maia (DEM) esteve presente a solenidade, e ressaltou a importância dosespaço para os jovens da comunidade. “Como morador do bairro e parlamentar, parabenizo os responsáveis pelo esforço em reconstruir uma biblioteca e criar um local para orações. É com ações como essas que podemos garantir dias melhores para a nossa juventude”, comentou o deputado.

A solenidade foi encerrada com a apresentação do grupo Arte e Dança Enigma composto por jovens da escola.

A Escola

A Escola Estadual Castro Alves foi fundada em 19 de agosto de 1971. Atualmente estudam 650 jovens divididos em três turnos. A instituição possui ensino fundamental e médio.

Agenda do parlamentar

No sábado (26), o deputado Felipe Maia segue rumo ao município de Boa Saúde, localizado a 84 km da capital. Na ocasião, o parlamentar prestigia o torneio de futebol de campo da cidade.

Governadora assina protocolo de intenções para incentivar instalação de indústria em Baraúna

“Essa é uma forma de atrair novos empreendimentos. Queremos promover o desenvolvimento regional, levando indústrias para todas as regiões do Estado. Vamos aproveitar o potencial de cada região para a geração de emprego, geração de renda nas mais diversas atividades, inclusive na indústria”. Essas foram as palavras da governadora Rosalba Ciarlini antes da assinatura da concessão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – PROADI à empresa. O protocolo de intenções foi firmado entre o Governo do Estado e o grupo Mizu Cimentos.

A empresa do Espírito Santo, que tem 30 anos de existência, está montando no município de Baraúna, na região oeste do Estado, duas fábricas: uma de cimento e outra de cal industrial e siderúrgico.

A solenidade da assinatura aconteceu na tarde desta sexta-feira (25), na sede da Associação do Comércio e da Indústria de Mossoró e contou com a presença do ministro Garibaldi Alves Filho; do deputado estadual Leonardo Nogueira; da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado; dos secretários de estado do Desenvolvimento Econômico – Benito Gama e da Tributação – José Airton da Silva; do superintendente da BNB, José Maria Vilar; dos representantes da empresa José Antero e Ricardo Cipriano; entre outras autoridades.

Assessoria

DESASTRE! PRÉDIO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ DESABA E SECRETÁRIO É RESGATADO DOS ESCOMBROS

Um verdadeiro desastre! Foi o que aconteceu na cidade de Jardim do Seridó por volta das 18h50mim desta sexta-feira (25), quando após uma chuva não muito forte, o prédio da prefeitura municipal veio abaixo, deixando o secretário de administração, João Eudes soterrado embaixo dos escombros.

“O Blog Paulinho Barra Pesada”, foi o primeiro meio de comunicação a chegar ao local, quando populares ainda tentavam salvar a vida de secretário de administração, que foi salvo pelo ato de bravura e coragem de vários Jardinenses que correram para o local após ouvirem o estrondo do desabamento.

O prédio foi construído no ano de 1941, e de lá para cá nunca recebeu nenhuma reforma que pudesse ter evitado seu desabamento, que graças a Deus aconteceu após o horário de expediente e atendimento ao público, o que poderia ter se transformado em uma grande tragédia.

O secretário de administração foi socorrido para o hospital local, e graças a Deus passa bem.

Fonte: Paulinhobarrapesada.blogspot.com

Prefeito de Parelhas encerrou hoje viagem a Brasília‏

A bagagem do prefeito de Parelhas Francisco Medeiros volta cheia de novidades da viagem a Brasília. Foram cinco dias na capital nacional, juntamente com a comitiva formada por representantes do PSDB e do PR, além do ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo.

Na semana que passou em Brasília, a comitiva do prefeito visitou parlamentares e o ministro Garibaldi Alves, para solicitar recursos para implantação de projetos em Parelhas. A última visita foi à deputada Fátima Bezerra, com a qual Francisco tratou sobre recursos para a maternidade e a reforma do hospital José Augusto.

O chefe do executivo parelhense também tratou sobre as emendas que a deputada deve enviar para o município ao longo de 2011. Cada deputado tem o direito de destinar, individualmente, 12 milhões de reais, por ano, através de emendas.

Governo apresenta projeto do Parque Nacional da Furna Feia à bancada potiguar

O projeto para criação do Parque Nacional da Furna Feia, localizado nos municípios de Mossoró e Baraúna, será tema de uma reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e a bancada potiguar na próxima segunda-feira (28), às 11h, no Auditório da Governadoria. A ideia do encontro partiu da própria governadora durante reunião com os coordenadores do Instituto Chico Mendes, Darcy Santos e Diego Bento, responsáveis pelo projeto que pretende transformar a reserva ambiental em parque nacional.

Porém, para que a regulamentação aconteça, é preciso ter, além da aprovação da sociedade, a aprovação da Casa Civil do Governo Federal, o que exige união dos políticos potiguares. Assim, a reunião vai contar com a presença dos deputados federais do RN para que eles conheçam o projeto e saibam mais sobre a reserva ambiental, além de reunir secretários de Estado e representantes do Conema – Conselho Estadual de Meio Ambiente e Conetur – Conselho Estadual de Turismo em prol da causa.

Lei “saidinha de banco” do deputado Walter Alves é promulgada pela Assembleia Legislativa

Visando melhorar a segurança das pessoas que freqüentam agências bancarias o deputado Walter Alves apresentou e recebeu a notícia que foi promulgada Lei 9460/11, que pretende coibir a modalidade de assalto conhecida como “saidinha de banco”. De acordo com a Lei, fica estabelecido que as instituições bancárias e financeiras do RN ficam obrigadas a instalar biombos ou cabines, que impossibilitem totalmente a visualização daqueles que realizam operações nos caixas de auto-atendimento e também das pessoas que aguardam para serem atendidas nos caixas internos.

De acordo com a Secretaria de Segurança do Estado, apesar de não existir estatísticas, essa modalidade de assalto se tornou comum e tem vitimado várias pessoas, principalmente idosos, deficientes e mulheres.  “Esse golpe se tornou comum. Os clientes fazem saques nos caixas e são roubados ao sair das agencias por informações repassadas por comparsas que por celular indicam tipo físico e cor da roupa” disse, o autor da Lei Walter Alves.

Na Lei, consta ainda, que os bancos precisam de equipamentos de segurança com os seguintes dispositivos: portas de segurança blindadas, giratórias e individualizadas em todos os acessos provido ao público, com travamento e retorno automático. Vidros e janelas com blindagem para armas de grosso calibre nas portas de entrada, janelas e fachadas frontais e em toda parte que separa o auto-atendimento de parte do interior da agência. Portas com detector de metais, recipiente para guarda de objetos metálicos em todos os acessos destinados ao público, além de circuito interno de televisão nas entradas e saídas dos estabelecimentos e também em lugares estratégicos onde se possa ver o funcionário da agência.

Ainda de acordo com a Lei “saidinha de banco”, fica estabelecido ainda que as imagens gravadas pelas agências pelas câmaras de monitoramento deverão ser mantidas em arquivo pelo prazo de 90 dias e colocadas à disposição do Poder Público, especialmente das autoridades policiais, sempre que solicitadas no prazo máximo de 06 meses. As instituições financeiras ou bancárias disporão de 180 dias contados da data de publicação da Lei, para se adaptar às exigências por ela instituídas, sob pena de multa diárias de 5 mil reais.

A lei do deputado Walter Alves não é pioneira no país. Levantamentos mostram que 200 cidades brasileiras já implementaram regras para coibir esse tipo de crime. No Congresso Nacional, tramitam dois projetos com o mesmo teor do promulgado no RN.

Cursos do Senar são certificados na Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar

No dia 21 de março, dois cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) foram certificados na Subcoordenadoria de Organização e Inspeção Escolar (Soinspe). Com esse procedimento, a instituição, que desde 1991 ministra diversos cursos para produtores rurais do estado e seus funcionários, agora tem mais esse certificado para a educação nas áreas rurais.

De acordo com o superintendente do Senar, Otávio Tavares, esse certificado é mais uma prova da parceria da instituição com o setor educativo e profissionalizante do Rio Grande do Norte. “Com essa resolução do Soinspe, que aprovou os cursos de Olericultura Básica e Aplicação de Agrotóxico, a nossa instituição se firma, mais uma vez, no caminho correto da educação profissionalizante no meio rural”, explicou Tavares.

Os cursos citados pelo superintendente do Senar têm carga horária de 40 horas e o certificado no Soinspe terá validade de cinco anos.

Novos cursos

De acordo com o Gerente de Aprendizagem Rural do Senar, Ubirajara Lopes, os novos cursos serão ministrados pela instituição nos próximos meses, mas estão passando por revisões para serem postos em prática. “Acredito que nos próximos dias teremos novidades”, finalizou Lopes.

COM DEUS NÃO SE BRINCA. LEIAM ESSA MATÉRIA

Anderson Augusto Azevedo, Caicoense, dirigia seu carro entre as cidade de Jardim de Piranhas e Caicó quando se chocou com um carro tipo Pickup Estrada vindo a falecer no local, mais o por que desta matéria se já faz mais de dias?, exatamente para mostrar o que ele escreveu sobre A Bíblia e sobre Deus em seu blogocaicoense.blogspot.com. Nesta Pagina ele fez uma postagem mostrando sobre as dez razões para não acreditar na Bíblia. A matéria foi feita no dia 21/02/2011 e no dia 22/03/2011, logo após um mês desta matéria postada , ele veio a óbito em um grave acidente. Agora fica a pergunta! Devemos desafiar Deus?, devemos não acreditar na Bíblia?. Quem quizer ver a matéria CliqueAqui!. Ainda tem outra matéria falando sobre as vantagens de ser Ateu, Clique aqui!

fonte:esertão.blogspot.com

GOVERNADORA CELEBRA A CULTURA NOS 107 ANOS DO TAM

Na celebração dos 107 anos do Teatro Alberto Maranhão, a solenidade que aconteceu nesta quinta-feira, 24, contou com a apresentação de vários grupos de canto e dança do Rio Grande do Norte.

Na comemoração do aniversário do TAM, ex-diretores do teatro foram lembrados. Dorian Gray Caldas, Hilneth Correia, Diana Fontes, Olga Aranha e Ivonete Albano receberam da governadora Rosalba Carlini homenagem por suas contribuições ao TAM. A governadora agradeceu também ao público, que lotava as galerias do teatro nas comemoraçoes do aniversário. "Tenho que agradecer a todas as pessoas que fazem cultura no Rio Grande do Norte, mas, primeiramente, tenho que agradecer às pessoas que fazem o público, que é o coração pulsante da arte e deste teatro", disse Rosalba.

Assessoria

CMN REALIZA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 45 ANOS DO PMDB

A Câmara Municipal do Natal realizará nesta sexta-feira (25), às 18h, uma sessão solene em homenagem aos 45 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. A solenidade é de autoria do vereador Luís Carlos, presidente em exercício da legenda em Natal.

Estarão presentes na comemoração o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, o presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Henrique Alves, os deputados estaduais Hermano Morais e Walter Alves, assim como a vereadora de Natal Rejane Ferreira, além de membros do diretório, filiados e simpatizantes.

Fundado em 1980, o PMDB é sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, legenda de oposição ao Regime Militar de 1964. Participou ativamente de importantes momentos da história política brasileira, como o “Diretas Já”, em 1984, comandado por Ulysses Guimarães – uma das maiores figuras na História do partido.

Aluízio

No Rio Grande do Norte, o partido foi berço de nomes importantes para a história política local, como o do ex-ministro Aluízio Alves, além de ter destaque no cenário nacional através da atuação do ministro Garibaldi e do deputado federal Henrique Alves.

Carnaúba dos Dantas - EQUIPE DE ENDEMIAS RECOLHE PNEUS USADOS PREOCUPADA COM A DENGUE

A Equipe de Endemias do município de Carnaúba dos Dantas vem intensificando o seu trabalho preventivo no combate a proliferação do mosquito da dengue.

Para tanto, além da visitação rotineira nas residências, os agentes estão recolhendo todo e qualquer material que possa contribuir com a reprodução desse terrível inseto.

O pneu, por exemplo, é visto como um importante hospedeiro do mosquito e por isso os agentes estão realizando o trabalho de seu recolhimento  além de orientar sobre a melhor forma de guardá-lo.

O RN e os seus municípios passam por um delicado momento onde a dengue pode se tornar uma epidemia. A participação efetiva da população no combate ao mosquito é fundamental.

Assessoria

Felipe Maia lamenta cancelamento dos restos a pagar de emendas parlamentares

Vice-líder da minoria, o deputado Felipe Maia (DEM) ocupou a tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (24), na tentativa de evitar o cancelamento da liberação de recursos incluídos em Orçamentos da União dos últimos três anos por meio de emendas parlamentares.

De acordo com o deputado, no dia 31 de dezembro do ano passado, o então presidente da República assinou decreto estabelecendo que os restos a pagar não processados das emendas dos anos de 2007, 2008 e 2009 perderão validade no dia 30 de abril. A determinação exclui as despesas do Ministério da Saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“É lamentável que no apagar das luzes o governo publique um decreto que coloca em risco a construção de escolas, a aquisição de medicamentos e o calçamento das ruas dos municípios”, disse Felipe Maia.

De acordo com o deputado, a Caixa Econômica Federal é responsável pelos repasses e pela avaliação das obras. No entanto, a estatal não apresenta quadros suficientes para atender a todos os municípios, resultando, muitas vezes, no atraso das obras.

“Peço a prorrogação do prazo para que os prefeitos façam as medições e realizem suas obras. Obras que são feitas atendendo aos pedidos do povo”, destacou o parlamentar. Estima-se que os restos a pagar de emendas de 2007 a 2009 somem R$ 60 bilhões.

Assessoria de Imprensa:

Déficit da Previdência em fevereiro cai 18% em relação a 2010‏

Brasília – A Previdência Social registrou, no mês de fevereiro, déficit de R$ 3,315 bilhões, o que representa uma queda na diferença entre arrecadação e pagamento de benefícios de 17,6%, em relação ao mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a R$ 4,021 bilhões. Em fevereiro deste ano, a arrecadação total da Previdência chegou a R$ 17,777 bilhões e o gasto foi R$ 21,093 bilhões.

O valor registrado em fevereiro não leva em conta renúncias como o Simples Nacional e entidades filantrópicas. Levando em conta as renúncias, o déficit de fevereiro foi R$ 1,552 bilhão. Já na comparação com janeiro deste ano, o déficit de fevereiro foi 9,1% maior. A diferença entre arrecadação e pagamentos da Previdência no primeiro mês do ano foi de R$ 3,038 bilhões.

Para o ano de 2011, a previsão de déficit é de R$ 42,4 bilhões. Essa conta já considera o salário mínimo de R$ 545, que passou a valer em março para o salário pago aos trabalhadores e pensionistas que têm o valor como referência salarial. No acumulado do ano, o resultado do déficit chega a R$ 6,353 bilhões.

A Previdência urbana apresentou superávit de R$ 942 milhões, sem contar as renúncias, devido a uma arrecadação de R$ 17,438 bilhões e despesas com benefícios de R$ 16,496 bilhões. Já a Previdência Rural teve um déficit de R$ 4,257 bilhões, sem as renúncias. A arrecadação na área rural foi de R$ 339 milhões e as despesas foram de R$ 4,596 bilhões.

Texto: Roberta Lopes/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

PUBLICADO DECRETO QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

Foi publicado no Diário Oficial do Estadual desta quarta-feira (23), o Decreto que dispõe sobre o montante anual de recursos estaduais destinados à concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais no RN. O valor fixado para este ano é de R$ 6 milhões. O Decreto se refere à Lei Câmara Cascudo de incentivo à cultura que concede desconto de 2% sobre o ICMS à empresas situadas no Estado que apoiar financeiramente projetos culturais aprovados pela Comissão Estadual de Cultura (CEC).

“Há oito anos, a renuncia fiscal concedida pelo Governo Estadual é de R$ 4 milhões. O Governo resolveu aumentar esse valor, além disso, vai encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto criando o Fundo Estadual de Cultura para ampliar os recursos e incentivar cada vez mais a produção cultura do Rio Grande do Norte. Essa foi mais uma promessa de campanha de Rosalba que está sendo cumprida” disse a secretária extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado.

A Lei Câmara Cascudo tem como objetivo promover o incentivo à pesquisa, ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico culturais nas mais diversas áreas, tais como artes cênicas, plásticas e gráficas; cinema e vídeo; fotografia; literatura; música; artesanato, folclore e tradições populares; museus; bibliotecas e arquivos.

A Lei também tem a proposta de promover a aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural; campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilização de bens culturais; além de instituir prêmios em diversas categorias.

Cabe a Comissão Estadual de Cultura, gerenciar o programa, instituído por esta Lei, que é vinculada à Fundação José Augusto.

Garibaldi leva pleitos do RN ao Ministério do Trabalho‏

Mão-de-obra qualificada

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e o secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Carneiro, se reuniram com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (24), em Brasília (DF). Garibaldi Filho e Luiz Eduardo pediram apoio do MTE para a realização de cursos de qualificações para os potiguares que irão trabalhar nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e durante o mundial em Natal (RN).

CMN realiza solenidade em comemoração aos 45 anos do PMDB

A Câmara Municipal do Natal realizará nesta sexta-feira (25), às 18h, uma sessão solene em homenagem aos 45 anos de fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB. A solenidade é de autoria do vereador Luís Carlos, presidente em exercício da legenda em Natal.

Estarão presentes na comemoração o ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho, o presidente do diretório estadual do partido, o deputado federal Henrique Alves, os deputados estaduais Hermano Morais e Walter Alves, assim como a vereadora de Natal Rejane Ferreira, além de membros do diretório, filiados e simpatizantes.

Breve histórico

Fundado em 1980, o PMDB é sucessor do Movimento Democrático Brasileiro, legenda de oposição ao Regime Militar de 1964. Participou ativamente de importantes momentos da história política brasileira, como o “Diretas Já”, em 1984, comandado por Ulysses Guimarães – uma das maiores figuras na história do partido.

No Rio Grande do Norte, o partido foi berço de nomes importantes para a história política local, como o do ex-ministro Aluízio Alves, além de ter destaque no cenário nacional através da atuação do ministro Garibaldi e do deputado federal Henrique Alves.

Polícias Federal e Militar desarticulam quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos

Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, resultou nas prisões de seis acusados de envolvimento na quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos no Estado e nas mortes de dois integrantes do bando.

O resultado do trabalho foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 24, na Delegacia da Polícia Federal, em Mossoró, pelo delegado Francisco José Martins da Silva; pelo secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Júnior; pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva e ainda pelos tenentes-coronéis PM Eliezer Rodrigues Felismino e Romualdo Borges Farias, comandantes do 2º (Mossoró) e do 7º (Pau dos Ferros) Batalhões da Polícia Militar, respectivamente.

O cerco aos acusados começou na quarta-feira, 23, por volta das 23 horas, entre as cidades de Martins e Umarizal. A Polícia Federal, que vinha investigando os criminosos, descobriu que membros do bando estariam na região e pediu apoio ao Grupo Tático Operacional (GTO) de Patu. Barreiras foram montadas e houve a interceptação do Fiat Palio cinza, de placas HWZ-7512 / Horizonte (CE), onde estavam cinco homens armados com fuzil, espingarda, revólver calibre 38, além de munição de variados calibres e uma furadeira industrial, que teria sido utilizada em ataques a caixas eletrônicos.

Acusados

Após a abordagem, os policiais federais levaram os suspeitos e o material apreendido para Mossoró. Novas barreiras foram montadas, para evitar a fuga do restante da quadrilha, quando surgiram outras informações e policiais militares se deslocaram a propriedades rurais na área conhecida como “Remédios”, em Umarizal. Em uma das fazendas, os agentes da segurança pública foram recebidos à bala e reagiram. No confronto, morreram José Arandir de Oliveira Paiva e Diego Hudson Cortez, ambos com passagens pela polícia, por prática de assalto. Com a dupla, os policiais encontraram uma pistola calibre ponto 40 (uso restrito das forças policiais e militares) e um revólver calibre 38.

A Polícia Federal, como de praxe, não divulgou os nomes dos presos, mas informou que um é servente de pedreiro, 28 anos, natural de Morada Nova (CE). O outro é um agricultor de 20 anos, nascido em Janduís (RN). O terceiro é um vidraceiro de 26 anos, de naturalidade não informada. O quarto acusado é um estudante natural de Serra do Mel (RN), com 22 anos e o quinto trata-se de um auxiliar de produção cearense, nascido na cidade de Horizonte, com 35 anos. A mulher não foi identificada.

O delegado de Polícia Federal Francisco Martins ressaltou as investigações feitas por sua equipe, assegurando que o trabalho prosseguirá. O secretário-adjunto Silva Júnior disse que a integração entre as polícias é um dos pontos fortes do trabalho que vem sendo desenvolvido na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), assegurando que não serão medidos esforços para continuar com as diligências, a fim de evitar novas ações criminosas. O coronel Araújo, mais uma vez, disse que a Polícia Militar está sempre trabalhando em prol da sociedade potiguar, destacando a atuação dos homens do 2º e do 7º Batalhões.

João Ricardo Correia – Assessor de Imprensa da Sesed

AGRIPINO ANUNCIA: INTERVENÇÃO NO DEM PAULISTA SERÁ EM ETAPAS

Em sua primeira reunião como presidente nacional do DEM, o senador José Agripino (RN) confirmou, em acordo com os membros da Executiva Nacional, a dissolução da comissão provisória do DEM em São Paulo, nomeada após a saída do prefeito Gilberto Kassab dos quadros do partido. A reunião ocorreu nesta manhã de quinta-feira (24), em Brasília.

Os nomes dos novos representantes do DEM no estado deverão ser apresentados na próxima semana. Com a dissidência do prefeito Kassab, que era presidente do partido no estado, a Executiva Nacional fará, em etapas, uma intervenção no diretório estadual.

Agripino também estabeleceu um cronograma de eventos regionais com vistas as eleições municipais de 2012. A série de eventos começará em abril com um encontro em Santa Catarina.

Na próxima semana, a Executiva Nacional do partido realiza um evento, em Brasília, sobre Reforma Eleitoral para definir a posição da legenda sobre o assunto.

Assessoria

Parelhas - Comitiva do prefeito é recebida pelo ministro Garibaldi‏

Em pauta, a inauguração da agência do INSS no município de Parelhas. Este foi um dos principais temas tratados pela comitiva do prefeito Francisco Medeiros, na reunião com o Ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho. O encontro aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (23) e reuniu, além do prefeito Francisco, o ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo, a vereadora Dra. Guia (PSDB) e os presidentes municipais de partidos Francisco Canidé (PR) e Carlinhos Assis (PSDB).

O ministro Garibaldi Alves prometeu que vai acelerar a obra para que a implantação da agência possa acontecer o mais rápido possível. “Estamos orgulhosos por sabermos que estamos fazendo história. Em primeiro lugar, por criarmos uma grande comitiva, que está conseguindo ter acesso a importantes políticos e segundo, por estamos conquistando obras estruturantes em nosso município, como é o caso da agência do INSS”, relatou o prefeito Francisco, completando que a agência será um “divisor de águas” para Parelhas.

               Durante o encontro, Francisco aproveitou para pedir recursos para a implantação de outros projetos

Assessoria

POLÍCIAS FEDERAL E MILITAR DESARTICULAM PARTE DA QUADRILHA QUE EXPLODE CAIXAS ELETRÔNICOS

Operação deflagrada pelas Polícia Federal e Militar resultou nas prisões de seis envolvidos em explosões de caixas eletrônicos. A diligência aconteceu na madrugada desta quinta-feira, 24, em Umarizal. Na troca de tiros, dois bandidos morreram.

O secretário-adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Júnior, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, participarão da entrevista coletiva à imprensa, às 15 horas, na sede da Polícia Federal, em Mossoró, quando o delegado federal Francisco José Martins da Silva dará detalhes do trabalho.

Asserssoria

BRASIL QUER FAZER PARTE DO TRAJETO PARA 2012

Dakar (AE) - Os organizadores do Rally Dakar confirmaram oficialmente nesta quarta-feira que o Peru fará parte do trajeto da edição de 2012 da tradicional prova. Será o quarto ano seguido em que a corrida ocorrerá na

América do Sul, após a competição deixar de ser disputada na África por razões de segurança. A última edição do rali em solo africano aconteceu em 2007, sendo que em 2008 o evento não foi realizado.

marcelo maragniProva mais famosa do mundo trocou a África pela América do Sul

Segundo confirmaram os organizadores, a edição do próximo ano do Rally Dakar terá a sua largada em Mar del Plata, na Argentina, passará pelo Chile e irá até Lima, capital do Peru, palco da chegada. O novo percurso, que será percorrido entre os dias 1.º e 15 de janeiro de 2012, terá cerca de 9.000 quilômetros, nos quais os participantes passarão por trechos cercados por oceanos, montanhas e desertos.

Na última terça-feira, o presidente do Instituto Peruano de Esportes, Arturo Woodman, já havia confirmado a entrada do Peru no Rally Dakar e revelou que as cidades de Tacna, Arequipa, Moquegua e Ica farão parte do trajeto.

Nos últimos três anos, a prova foi disputada na Argentina e no Chile, tendo a chegada e a largada acontecendo em Buenos Aires. Em 2012, então, o Peru entrou na rota final no rali, que terá agora três países sul-americanos em seu percurso.

Após o Peru entrar oficialmente no Rally Dakar, o Brasil já começa a fazer o seu lobby para também poder integrar a rota da prova. “Cada vez mais os organizadores do Rally Dakar descobrem o potencial que nosso continente tem para o esporte a motor. Creio que um dia o Brasil também consiga fazer parte deste grande evento, até por conta da boa publicidade do Rally dos Sertões, a competição brasileira que também faz sucesso em outros países”, afirmou Jean Azevedo, da equipe Petrobras Lubrax, que foi o melhor colocado entre os brasileiros em todas as categorias na última edição do Dakar, com o sétimo lugar entre as motos.

André Azevedo, primeiro sul-americano a subir ao pódio do Rally Dakar e um dos responsáveis pela equipe Petrobras Lubrax, também fez campanha pela entrada do Brasil no percurso da prova. “(A confirmação do Peru) Era o que eu esperava, após conversas com amigos da organização do Dakar que tive ao final da última edição. Eles estão querendo ampliar o número de países sul-americanos e ainda esperam um retorno das autoridades brasileiras contactadas, para avaliação do Rali Dakar passar pelo território brasileiro no futuro”, disse o veterano piloto, que participou pela primeira vez da tradicional prova em 1988.

Carnaúba dos Dantas - ABASTECIMENTO DO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS TEM CONTINUIDADE

Tem continuidade em Carnaúba dos Dantas os serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, uma obra que vem sendo executada pela prefeitura municipal através de convênio com a FUNASA.

A caixa de água já foi devidamente construída assim como a parte de tubulação. A construção das caixas de água nas residências está sendo feita e o último estágio será a ligação ao poço no Rio Carnaúba, que fornecerá o precioso líquido para o sistema.

As pessoas do conjunto aguardam com expectativa a conclusão dessa importante obra que resolverá definitivamente a problemática de água da localidade.

"Não tenho feito outra coisa senão trabalhar pela nossa cidade, trazendo obras e investimentos que melhoram a vida das pessoas" diz contente o prefeito Alexandre Dantas (Boboca).

Ações conjuntas criam rede de proteção para crianças e adolescentes

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) está desenvolvendo ações no Estado, objetivando traçar estratégias para a criação de uma rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, além do combate ao tráfico de drogas. As ações são realizadas de forma integrada, com apoio e participação das Delegacias Especializadas, Polícia Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, secretarias municipais e outros órgãos estatais.

A recente reportagem veiculada na imprensa nacional apontou uma situação ocasional e eventual, em Ponta Negra, que foi devidamente esclarecida pelas pessoas envolvidas no referido material televisivo. Embora a Secretaria reconheça a existência de pontos de prostituição e a necessidade do poder estatal intervir na prevenção e repressão de crimes, não pode guiar suas ações, que serão deflagradas em diversos bairros de Natal e outros municípios, em razão de um foco específico da mídia, mas, sim, gestar operações e ações de cunho social, com base nas demandas de inteligência policial.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social reitera o compromisso com a sociedade norte-rio-grandense, enfatizando a missão de prevenir e reprimir condutas delituosas, além de ser órgão vetor de propostas relacionadas a ações embasadas no conhecimento produzido pelos profissionais de segurança pública.

Presidente do Sistema Faern/Senar participa de almoço de lançamento da Expofruit 2011

O presidente do Sistema Faern/Senar, José Álvares Vieira, acompanhado do superintendente do Senar, Otávio Tavares, participaram nesta quarta-feira (23) do almoço de lançamento da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit) 2011, na fazenda Agrícola Famosa, em Mossoró.

No evento, o presidente e o superintendente da Faern/Senar acompanharam toda a logística apresentada pela organização da feira, que será promovida em junho no Expocenter, localizado no campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

De acordo com José Vieira foi a oportunidade para todos os participantes conhecerem o bom trabalho promovido pela Expofruit ao longo dos anos. “Foi apresentado as ações para 2011 na feira e um balanço da fruticultura no estado”, explicou Vieira.

Números

De acordo com um dos organizadores da feira, o Comitê Executivo de Fitossanidade do Rio Grande do Norte (COEX), além de impulsionar o setor de fruticultura, a Expofruit gera emprego e renda para Mossoró. Cerca de 20 mil empregos diretos e 70 mil indiretos são resultados da iniciativa.

O evento irá reunir em um só local produtores, compradores, fornecedores de insumos, equipamentos e serviços ligados ao setor agrícola, distribuídos em uma área de 15 mil m2.

De acordo com José Vieira, da Faern, esses bons números são a prova viva do evento. “São quinze anos de resultados maravilhosos. Uma marca que poucos conseguem alcançar”, finalizou Vieira.

Com reportagem de Paulo Correia.

RN pede conclusão de linha de conexão para energia eólica

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, acompanhada da bancada parlamentar federal e de empresários do setor de energia elétrica, pediu nesta quarta-feira (23) ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília, a antecipação da conclusão da linha de conexão para escoamento da geração de energia eólica do estado, o chamado “linhão”.

O pedido de antecipação é justificado por um desalinhamento no cronograma para o fornecimento da energia eólica e a disponibilização do “linhão” para a transmissão. De acordo com o cronograma atual, os empresários que investiram nos parques eólicos devem começar o fornecimento de energia a partir de janeiro de 2013, mas o Ministério de Minas e Energia prevê somente para setembro de 2013 a conclusão da linha de conexão.

O ministro Edison Lobão prometeu atenção especial ao problema e sugeriu uma nova reunião com representantes do governo potiguar, empresários, técnicos do Ministério e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reguladora do serviço no País, para buscar uma solução. “A Aneel tem a delegação do Ministério de Minas e Energia para regular e tomar decisões nesse sentido”, informou Lobão.

Sem o “linhão”, os empresários ficam impossibilitados de cumprir os contratos firmados, que prevêem a entrega da energia a partir de janeiro de 2013. O grupo de empresários, que inclui brasileiros, dinamarqueses, espanhóis e argentinos, é responsável por investimentos da ordem de R$ 8,12 bilhões, quase o Orçamento do RN, que é de R$ 9,4 bilhões. Este investimento no setor de energia eólica é considerado o maior programa de investimento privado da história do Rio Grande do Norte.

A governadora Rosalba destacou a importância do investimento para o crescimento do estado e cobrou da União a contra partida necessária para a viabilização do empreendimento. “Nós já temos parcerias firmadas até para viabilizar a qualificação da mão de obra com o Centro Tecnológico, por isso não podemos desperdiçar tamanho potencial. O governo está empenhado em dar esse apoio aos investidores, mas principalmente buscar da União a infraestrutura necessária para transformar o Rio Grande do Norte num referencial de energia eólica do país”, afirmou.

Bancada do RN apoia projeto

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) participou da audiência e ressaltou a importância do modelo de energia alternativa. “Nós temos a sorte de ter a vocação natural, é um modelo novo, privilégio do Rio Grande do Norte, mas os empresários querem segurança porque há muitos recursos investidos. O apoio é muito importante para esta região que não conta com alternativas econômicas e a energia eólica surge como uma tábua de salvação”, completou Agripino.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, que também participou do encontro, reforçou a importância do investimento feito em energia eólica no Rio Grande do Norte. “Não há nada produtivo nessa região, temos que acelerar investimentos para essa alternativa produtiva. A energia eólica tem que vingar”, afirmou.

Os municípios de Bodó, Caiçara do Norte, Galinhos, Areia Branca, Parazinho, João Câmara, Guamaré, Santana dos Matos, Lagoa Nova, Macau, Pedra Grande, Rio do Fogo, São Bento do Norte e São Miguel do Gostoso serão beneficiados com o programa de energia eólica.

DPE e SESAP realizam atendimento gratuito na Zona Norte de Natal

Seguindo o cronograma do Projeto “Março Mulher”, a Defensoria Pública do Estado - DPE e a Secretaria de Estado da Saúde Pública - Sesap promoverão um dia de atendimento gratuito dedicado à cidadania e saúde da mulher. O evento ocorrerá neste sábado (26), a partir das 9h, na Casa da Cidadania que funciona no Shopping Estação, na Avenida João Medeiros Filho, Zona Norte de Natal.

A equipe da DPE será composta por  Defensores Públicos e servidores de apoio administrativo, que promoverão a educação em direitos, bem como por servidores da Sesap, que prestarão orientações sobre a saúde da mulher. A atividade também integra o cronograma do Projeto Defensoria Itinerante, como forma de descentralizar a atividade institucional, garantindo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita nos bairros de Natal.

O Projeto Defensoria Pública Itinerante representa uma forma de assegurar ao cidadão de baixo poder aquisitivo uma orientação jurídica plena. Os Defensores Públicos encarregados da prestação do serviço, juntamente com  servidores de apoio administrativo se deslocam para áreas da cidade de grande concentração populacional, promovendo ações de cidadania, prestando orientações jurídicas  na área ao direito de família (ações de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos), e expedição de documentos como registros civis de nascimento, casamento e óbito entre outros assuntos.

A Defensoria Pública do Estado tem como uma de suas principais funções oferecer à população carente informações sobre aos seus direitos, promovendo a inclusão social através da garantia do acesso à Justiça.

Projeto Parques da Copa será discutido em reunião entre Governadora e técnico do Ministério do Meio Ambiente

A governadora Rosalba Ciarlini recebe nesta quinta-feira (17), às 18h, na Governadoria, o diretor das Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes, Ricardo Soavinski, técnico do Ministério do Meio Ambiente. Ele conversa com a Governadora após visitar o Parque Estadual da Mata da Pipa, área que será avaliada para se tornar o Parque Nacional da Pipa e, se aprovada, será integrada ao Projeto Parques da Copa.

O projeto, negociado com o Instituto Chico Mendes e os ministérios do Esporte e do Turismo, colocará os parques localizados nos estados que vão sediar a Copa do Mundo 2014 como parte dos atrativos turísticos que o país oferecerá aos visitantes. A vinda de Soavinski ao Rio Grande do Norte foi acertada em fevereiro, durante a reunião da Câmara Temática Nacional do Meio Ambiente com os estados-sede do Nordeste, que ocorreu em Recife.

O Parque Estadual Mata da Pipa possui uma área de 290 hectares e tem como objetivo preservar os remanescentes de Mata Atlântica, possibilitar pesquisa científica, realizar atividades de educação e interpretação ambiental e incentivo ao turismo ecológico.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. Entre suas atribuições está a gestão de 304 Unidades de Conservação e a proposta de criação de novas áreas protegidas.

VISITA

Antes de se reunir com a governadora Rosalba Ciarlini, Ricardo Soavinski fará uma visita ao Parque da Mata da Pipa. Ele irá acompanhado pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN), Marcelo Toscano; pelo Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; e pela Procuradora do Estado, Marjorie Madruga.  Na manhã da quinta-feira (17), Ricardo Soavinski também estará reunido com o vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Robinson Faria.

Parelhas - Comitiva do prefeito conquista recursos para projetos já no primeiro dia em Brasília

O primeiro dia da comitiva do prefeito Francisco Medeiros em Brasília foi de muitos encontros e conquistas, em uma maratona histórica. O dia foi iniciado com uma reunião com o Deputado João Maia, o qual assegurou recursos na ordem de 145 mil reais para calçamento no Povoado Santo Antônio da Cobra.

A deputada Fátima Bezerra foi a segunda parlamentar visitada. Com ela, o grupo discutiu vários projetos, entre eles a implantação da Universidade Aberta do Brasil em Parelhas, que já está aprovada pelo MEC. O prefeito pediu que o processo fosse acelerado, para que a universidade fosse implantada o mais rápido possível.

O projeto de urbanização da Barragem Boqueirão, que inclui a construção de um balneário e uma pista de caminhadas, no valor de dois milhões e meio de reais, foi tratado com o deputado Rogério Marinho, que garantiu disponibilizar recursos para parte da obra.

Saúde foi o assunto conversado com o Senador Paulo Davim. O prefeito pediu recursos para melhoria do setor em Parelhas.

A equipe liderada pelo prefeito não se prendeu apenas a visita aos parlamentares. Na FUNASA, o pedido foi para a liberação de recursos para a construção do tão sonhado saneamento básico do Bairro São Sebastião. As 60 residências do programa Minha Casa, Minha Vida já estão asseguradas. Francisco constatou, no Ministério das Cidades, que não há mais empecilhos para o início da obra, que deverá ser iniciada em breve.  

Além do chefe do executivo parelhense, o grupo é composto pelo presidente municipal do PSDB Carlinhos Assis e a mulher dele, vereadora Dra. Guia, além do presidente do PR local, vereador Canidé Moreno. Hoje (23) o líder do PMDB em Parelhas, ex-prefeito Dr. Antônio Petronilo integra a equipe para um encontro com o deputado Henrique Alves e o Ministro da Previdência Garibaldi Alves. Na reunião serão discutidos recursos e convênios, além da inauguração da agência do INSS em Parelhas.

Até quinta feira, novos encontros estão previstos na agenda da comitiva. “Esta é uma visita histórica. Nunca na história de Parelhas, um grupo tão grande conseguiu conversar com tantos políticos importantes e conquistar tantos benefícios de uma só vez para o nosso povo”, declarou entusiasmado o prefeito Francisco Medeiros. Assessoria.

SECRETÁRIO DA SEJUC AFIRMA SER INTERESSE DO RN TER NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Na manhã desta quarta-feira, 22, o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Thiago Cortez, conversou com suplentes do concurso para o cargo de Agente Penitenciário que faziam manifestação em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo.

Thiago Cortez disse que não adianta ter pressa em chamar os agentes agora, pois a estrutura prisional ainda está sendo reorganizada, e ainda garantiu que “o estado precisa de agentes penitenciários, sim. Queremos que vocês vejam o governo como parceiro e podem contar comigo”. Aldo Marinho, um dos integrantes da comissão, elogiou a postura do secretário por ter ido conversar com a comissão e manter um contato direto com os suplentes. “Sempre podemos ter diálogo com o senhor Thiago”, disse.

De acordo com os suplentes, o foco maior da reivindicação é o encaminhamento de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa para a criação das vagas já aprovadas e os cargos criados. “Entendemos o momento e acreditamos que essa parte não levanta gastos para o Governo”, disse Astrogildo Segundo Neto, um dos representantes da comissão de suplentes.

“Vim aqui para dar a prova de que o Governo está interessado em resolver suas situações. Vamos marcar uma reunião sobre essa questão para a próxima semana”, assegurou o secretário. Segundo Thiago Cortez, o empenho de verbas federais para a construção de cadeias públicas em Macau e Parnamirim já foi autorizado, o que deve agilizar o processo.

Assessoria

Comissão da Reforma Política no Senado aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais

E nesta terça-feira (22), a Comissão que trata sobre a Reforma Política no Senado aprovou o fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais por ampla maioria. Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.CLIQUE AQUI e acompanhe as opiniões dos senadores.

A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais. Na próxima terça-feira (29), os senadores vão escolher entre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta, cuja manutenção foi defendida apenas por Vicentinho Alves. fonte:marcosdantas

TRILHA VIDEO NA ÁGUA

Video Geraldinho e Daniel as motos que conseguiram passar 

Felipe Maia defende prefeitos que estão sendo prejudicados por corte de emendas

Defensor do orçamento impositivo, o deputado Felipe Maia (DEM) ressaltou a preocupação dos prefeitos com o corte de R$ 18 bilhões nas emendas parlamentares, destinadas para a realização de obras nos municípios brasileiros. Segundo o vice-líder da minoria, com o orçamento impositivo, o governo federal seria obrigado a executar os repasses aprovados pelo Congresso, não podendo cortar investimentos.

“As populações dos municípios aguardam as obras prometidas com os recursos das emendas. Os prefeitos se preparam, gastam com a contratação de engenheiros para fazerem os projetos e as medições das obras, mas vem o governo federal e anuncia o corte das emendas. E os prefeitos, que já estão com o pires nas mãos, ficam ainda mais prejudicados”, lamentou o deputado.

De acordo com Felipe Maia, com o corte, o RN perdeu R$ 64 milhões em emendas de bancada e R$ 8 milhões em emendas individuais. “A bancada se organiza, destina as emendas e vê os recursos sendo cancelados. Por isso, defendo ainda mais o orçamento impositivo, para que os parlamentares tenham a garantia de ver sua emenda empenhada e executada”, disse.

Saúde debate maior controle na assistência a pacientes com leucemia

Brasília – Representantes de áreas de alta complexidade e de assistência farmacêutica participam na manhã de hoje (23) de uma reunião com o objetivo de avançar no novo modelo de assistência, no Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes com leucemia mielóide crônica.

Uma das metas, de acordo com o Ministério da Saúde, é ampliar o controle sobre a oferta do medicamento Glivec – indicado para o tratamento da doença – em hospitais. Por meio de um canal direto com a pasta, pacientes ou demais interessados poderão, por exemplo, relatar dificuldades no acesso ao remédio.

A partir da próxima semana, hospitais em todo o país vão passar a receber estoques periódicos do Glivec. A centralização da compra do medicamento foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 16. A medida, de acordo com o ministério, deve beneficiar diretamente 7,7 mil pessoas.

Atualmente, a compra e o fornecimento do Glivec e dos demais remédios para o tratamento de câncer são feitos pelas próprias unidades hospitalares que, após prestarem assistência aos pacientes, têm os procedimentos (medicamentos e atendimento) pagos pelo SUS.

Nos próximos 12 meses, a contar do dia 1º de abril, a rede hospitalar contará com 9,3 milhões de comprimidos do remédio nas dosagens de 100 miligramas (mg) e 400 mg. O quantitativo, segundo a pasta, é superior ao volume de 8,5 milhões de comprimidos administrados em hospitais oncológicos no ano passado.

No segundo semestre de 2010, o ministério liberou R$ 412,7 milhões para serem investidos na reestruturação da assistência oncológica no SUS. Ao todo, foram incluídos nove novos procedimentos para o tratamento de diferentes tipos de câncer.