ROSALBA FAZ BALANÇO DA CRISE NO RN E ANUNCIA QUITAÇÃO DE DÉBITOS

Governadora informou que a dívida é do Governo e que não será intimidada pela grave situação; expectativa é que em seis meses tudo seja normalizado.

governadora Rosalba Ciarlini (DEM) entrevistada no Jornal 96, da 96 FM, na manhã desta terça-feira (11) fez um balanço da atual situação financeira do Rio Grande do Norte, após assumir o Estado, no dia 1º de janeiro. Durante a entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, a democrata falou do “desequilíbrio” financeiro que o Estado enfrenta, a quitação dos débitos, o valor da dívida e a utilização indevida de recursos pela administração passada.

Rosalba também falou das prioridades para a área de infraestrutura, as ações para a realização da Copa do Mundo de 2014, das atividades que já estão sendo realizadas na Segurança e dos “apoios” políticos na Assembleia Legislativa, destacando sua “simpatia” pelo nome do deputado estadual Ricardo Mota (PMN) para assumir a presidência da Casa.

Confira, por meio de tópicos, as declarações da governadora do Rio Grande do Norte sobre os temas abordados durante a entrevista.

Crise Financeira do RN

“Encontrei a situação muito difícil, na conta única do Estado tinha R$ 600 mil para compromissos que já tinham que ser cumpridos até 3 de janeiro de 2011, em mais de R$ 100 milhões. Compromissos constitucionais como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município. Quando se recebe o ICMS tem que ficar 25% contingenciado que é do município. Está na constituição, então nós tínhamos que cumprir, mas na última semanada de dezembro o governo passado não fez isso e utilizou os recursos que eram do município para outros fins. Mas ontem (10) eu já consegui recompor esse valor que já foi encaminhado para todos os municípios, não só os 25% referentes a última semana de dezembro, mas também o referente a essa primeira semana de janeiro”.

Quitação do pagamento aos municípios

“Paguei o débito com os municípios com a contenção de despesas, economia de dona de casa, a gente segura de um lado e de outro, chegou uma parcela do Fundo de Participação do Estados, chegou R$ 8 bilhões de arrecadação própria, ou seja, foi juntando daqui e dali, tem que priorizar. Não pode gastar. Tem que conter. Se não tiver regularidade desse pagamento que é obrigatório como é que vai ficar?”

Dívida do RN

“Ontem (10) nós pagamos, deveria ter sido paga em dezembro, por isso, o Estado chegou a ficar inadimplente. Essa era uma dívida urgente que deveria ser paga no máximo no dia 3 de janeiro, porque sem esse pagamento não receberíamos mais outros recursos. Mas conseguimos pagar. A parcela do Fundeb, por exemplo, de R$ 14 milhões que não tinha sido repassado pelo governo passado e que corresponde a parte do estado para os municípios também foi repassada ontem”.

Foto:Delma Lopes

Utilização de recursos de forma indevida

“Só na primeira semana, encontramos mais um déficit de R$ 132 milhões, dentro desse valor há compromissos que são inadiáveis e estão na lei. Compromissos com municípios, com a própria União, pagamento de dívidas, Fundeb, recursos que foram utilizados de forma indevida do Fundo de Saúde , cerca de R$ 30 milhões, recursos de royalties que foram destinados para pagamento de pessoal, e que não podem ser utilizados porque tem destinação própria, está é uma questão que estamos denunciando ao Ministério Público e órgão competentes que devem dar encaminhamento. Eu nem sabia que os royalties e o recursos da saúde tinha sido utilizados de outra forma. E a Lei de Responsabilidade Fiscal? vamos saber, cabe aos órgãos competentes avaliar a situação. Além disso o governo conseguiu que Petrobrás e Cosern que são os dois maiores contribuintes de ICMS do Estado, antecipassem o pagamento de janeiro para dezembro de 90% desses impostos, isso deu mais de R$ 40 milhões que irão fazer falta na receita de janeiro, e teve mais outros compromissos. Com relação ao Proadi, por exemplo, não foi pago, é dinheiro das empresas, então não pode ser utilizado e foi apropriado de forma indevida”.

Expectativa para o reequilíbrio financeiro no RN

“Com muito otimismo em seis meses. A ordem é economizar. Cortar gastos, diminuir cargos comissionados. Estamos demitido e não repondo, pelo menos 35% dos cargos não retornarão, corte de 35% no valor. Porque tem cargos que tem o valor mais alto e outros mais baixo, aí quando você diz que vai diminuir 35% todo mundo só corta os menores, o nosso é no valor. Se você tem em uma secretaria o número de cargos que corresponde a R$ 200 mil reais, por exemplo, você terá que cortar 35% de cargos, de forma que o valor a ser pago seja menor 35%. Mas ainda não tenho esse número geral e detalhado porque estamos fazendo uma análise de secretaria por secretaria. são medidas para os órgãos da administração direta e indireta também. Com relação a Datanorte, por exemplo, estamos fazendo alteração da presidência para demitir todos os cargos comissionados, em torno de 95% dos cargos. E manter uma estrutura mínima que vai analisar a situação da administração, até porque é uma empresa que estava extinta há 16 anos e continua na ativa”.

Suspensão de contratos e pagamentos

“Na realidade, nós tínhamos que dar uma parada para poder analisar o que existe. Temos problemas com coisas que estão empenhadas e outras que não estão. O que está empenhado, tudo bem, mas o que não está empenhado temos que saber que compras foram essas, que serviço foi esse que o próprio Governo não empenhou? A pessoa tem esse crédito com o Governo, o Estado está devendo mas tem que ser comprovado e ver se está na legalidade. Tudo precisa ser analisado”.

Utilização de recursos de forma indevida

“Só na primeira semana, encontramos mais um déficit de R$ 132 milhões, dentro desse valor há compromissos que são inadiáveis e estão na lei. Compromissos com municípios, com a própria União, pagamento de dívidas, Fundeb, recursos que foram utilizados de forma indevida do Fundo de Saúde , cerca de R$ 30 milhões, recursos de royalties que foram destinados para pagamento de pessoal, e que não podem ser utilizados porque tem destinação própria, está é uma questão que estamos denunciando ao Ministério Público e órgão competentes que devem dar encaminhamento. Eu nem sabia que os royalties e o recursos da saúde tinha sido utilizados de outra forma. E a Lei de Responsabilidade Fiscal? vamos saber, cabe aos órgãos competentes avaliar a situação. Além disso o governo conseguiu que Petrobrás e Cosern que são os dois maiores contribuintes de ICMS do Estado, antecipassem o pagamento de janeiro para dezembro de 90% desses impostos, isso deu mais de R$ 40 milhões que irão fazer falta na receita de janeiro, e teve mais outros compromissos. Com relação ao Proadi, por exemplo, não foi pago, é dinheiro das empresas, então não pode ser utilizado e foi apropriado de forma indevida”.

Expectativa para o reequilíbrio financeiro no RN

“Com muito otimismo em seis meses. A ordem é economizar. Cortar gastos, diminuir cargos comissionados. Estamos demitido e não repondo, pelo menos 35% dos cargos não retornarão, corte de 35% no valor. Porque tem cargos que tem o valor mais alto e outros mais baixo, aí quando você diz que vai diminuir 35% todo mundo só corta os menores, o nosso é no valor. Se você tem em uma secretaria o número de cargos que corresponde a R$ 200 mil reais, por exemplo, você terá que cortar 35% de cargos, de forma que o valor a ser pago seja menor 35%. Mas ainda não tenho esse número geral e detalhado porque estamos fazendo uma análise de secretaria por secretaria. são medidas para os órgãos da administração direta e indireta também. Com relação a Datanorte, por exemplo, estamos fazendo alteração da presidência para demitir todos os cargos comissionados, em torno de 95% dos cargos. E manter uma estrutura mínima que vai analisar a situação da administração, até porque é uma empresa que estava extinta há 16 anos e continua na ativa”.

Suspensão de contratos e pagamentos

“Na realidade, nós tínhamos que dar uma parada para poder analisar o que existe. Temos problemas com coisas que estão empenhadas e outras que não estão. O que está empenhado, tudo bem, mas o que não está empenhado temos que saber que compras foram essas, que serviço foi esse que o próprio Governo não empenhou? A pessoa tem esse crédito com o Governo, o Estado está devendo mas tem que ser comprovado e ver se está na legalidade. Tudo precisa ser analisado”.

Foto: Delma Lopes

Débito do Programa do Leite

“O programa do leite, por exemplo, temos que ver como iremos solucionar o débito que já passa de R$ 10 milhões. São seis parcelas que estão em atraso e os produtores informaram que há um valor de mais de R$ 1 milhão que não foi empenhado, então temos que ver e analisar juridicamente a situação. Mas o programa do Leite não vai parar. Nos estamos dando prioridade para equacionar as dívidas e dar condições de pagamento, mas aviso que vamos modificá-lo. Não na questão final, de chegar o leite até criança, mas no pagamento, tentar fazer direto ao produtor, assim, você estará fortalecendo a cadeia produtiva do Estado, mas claro, os laticínios recebendo sua parte também, e beneficiando o produtor”.

Tamanho real do débito do RN

“Só vou saber exatamente o tamanho do débito financeiro no final do mês. Porque na transição foi possível levantar um débito de mais de R$ 800 milhões, ao assumir, na primeira semana surgiram esses débitos que não estavam computados de R$ 132 milhões. E cada dia nós nos surpreendemos como novas coisas. Mas deve ser mais de 1 bilhão, então vamos enfrentar porque a dívida do estado é do Estado, vamos honrar”.

Valores divulgados pela equipe de transição

“A transição é um aparelho de radiografia daqueles bem simples. A gente só faz a tomografia computadorizada quando assume, até porque não há interesse do governo que está deixando passar essas informações. Nós não tínhamos acesso a contas bancárias e a uma série de questões que são próprias do governo. Por isso nós já tínhamos uma noção, agora sim, é o real e o essencial. Outra mais grave, essa me dói, é perder recurso federal. A secretaria de Cultura, por exemplo, tem ofícios ao gestor dizendo para cancelar convênios, inclusive que já tinham liberado alguma parcela, dizendo que não tinham como dar uma contrapartida do Estado, poxa, deixasse para que o novo governo assumisse essa questão, mas não perder recurso federal”.

Motivo do desequilíbrio financeiro no Governo passado

“Este descalabro eu atribuo a desorganização, falta de planejamento,algo fundamental. Você tem que ter um planejamento pra curto, médio e longo prazo. Planejar dentro do pouco que você tem, dentro das prioridades”.

Consequências do desequilíbrio

“Nos estamos perdendo é convênios, na Caixa Econômica tem mais de R$ 1 bilhão para saneamento, tudo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de emendas, e que se o governo não correr, não der uma solução vai perder. O Governo Federal destinou R$ 14 milhões para o combate a pobreza , R$ 7 milhões foram utilizados, mas os outros não podem ser utilizados porque vamos perder por falta das contrapartidas”.

Pagamento da Folha de Servidores

“Não corre risco de não ser paga. Espero até o dia 15 estar anunciando o dia do pagamento. A folha de pagamento é prioridade máxima, folha de pessoal é sagrada, quem trabalha tem que receber, e o Estado para ser organizado precisa valorizar seus servidores. Com a receita de ICMS, em torno de 250 milhões, e mais as parcelas de FPE e o que tiver, vamos priorizar a folha de pessoal, mas estamos organizando e será bem menor. Estamos corrigindo diversas distorções, inclusive pessoas que não trabalhavam no estado e estavam recebendo”.

Presidência da Assembleia Legislativa

“Acho o deputado estadual Ricardo Mota (PMN) um nome que tem muita experiência, é um deputado dinâmico que tem dado conta do recado. Ele deve contar com o apoio dos deputados. Claro que ele conta com a nossa simpatia, como também os deputados Antônio Jacome (PMN) e Raimundo Fernandes (PMN) que estavam na disputa. Todos contavam com a minha simpatia. Mas quero deixar claro que a questão da eleição à Presidência da Casa, eu não vou interferir de jeito nenhum. Isso é algo que tem que ser respeitada a liberdade e independência do poder”.

Tamanho da bancada do Governo na Assembleia Legislativa

“Desejamos que seja a maior, ter a maioria. Mas vamos ver, não tenho número certo de deputados, o tempo dirá”.

Prioridades do Governo para Infraestrutura

“Saneamento é prioridade máxima. Dar continuidade a 124 obras que estão paralisadas. Com relação ao Governo Federal, no dia 11 de fevereiro, teremos o primeiro encontro dos governadores nordestinos e a presidente Dilma Rousseff (PT) deve estar presente. No Rio Grande do Norte a minha prioridade é o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante e em seguida a questão do nosso Porto. Estamos estudando ainda sobre a construção de um novo porto ou ampliação dele. Também tem a duplicação da BR 304 que irá beneficiar tanto o Rio Grande do Norte quanto o Ceará”.

Copa do Mundo de 2014

“Acredito que Natal será sede da Copa sim. Os projetos da mobilidade urbana, eu sei que grande parte é com o municpio, mas também há outra parte com o Estado, ali na Engenheiro Roberto Freire. O Governo conseguiu os recursos a nível federal na ordem de R$ 76 milhões mas não fez os projetos, não há nenhum. Então nós temos agora é que mandar fazer e avaliar. Porque a primeira estimativa de recursos são de anteprojetos. Podemos passar do valor de R$ 76 milhões. Estou agora mandando fazer pra valer, e, se tiver que ter mais dinheiro, vamos batalhar . Estamos na expectativa de um encontro com representantes da Fifa no próximo mês. Sabemos que não há tempo para mudar o projeto original, fizemos uma adequação reduzindo custos. Nessa adequação não será necessário derrubar parte das secretarias, mas o Machadão precisará ser derrubado. Essa pra mim não seria a melhor solução, mas não dá tempo de fazer outro projeto porque aí perderíamos a Copa. E a perder a Copa é perder muito! Só a prefeitura vai ter uma melhoria R$ 500 milhões só de obras importantes pra Natal de melhoria de acessos, o Estado também vai ganhar muito, já estou sendo procurada por grupos internacionais que estão interessados em Natal em relação a Copa o que vai ficar é muito, é um sacrifício que vamos fazer para ter lá na frente muito mais”.

Relação com a presidente do Brasil Dilma Rousseff

“Eu espero muito em breve ir a Brasília visitar a presidenta e os ministros. Vou ver se passo uma semana por lá para apresentar nossas necessidades. Fico feliz em ver a postura da presidenta ao estender a mão as bancadas de oposição, porque ela casa como meu pensamento, onde tem um respeito, não sou governadora do meu partido, mas do Rio Grande do Norte, assim como ela não é presidente do PT, mas do país. O RN dá uma contribuição muito grande ao Brasil, vou pedir justiça do quanto contribuímos para o Brasil, aqui temos petróleo, camarão, sal, calcário, ..... “

Segurança Pública no RN

“Esta é uma área que eu tenho dito que nós vamos tratar com prioridade porque é uma área que quero resultados. Fui a busca do diretor nacional da Policia Federal para assumir a Secretaria de Segurança Pública porque ele tem grande responsabilidade e muita experiência. É área que estamos tratando com a máxima isenção política. Por isso, estamos fazendo um levantamento das necessidades. Faltam delegados, escrivães, a policia está muito deficiente, conforme a necessidade nos vamos solucionar estas pendências. E tem a questão do investimento em Inteligência que será fundamental. Estamos tentando trazer da Policia Federal profissionais para treinar a nossa Inteligência, porque sem ela não sairemos de onde estamos. Precisamos ter um mapeamento da violência do nosso estado, para dar o direcionamento das ações. Nos cortes que fiz no Estado com carros, combustíveis e diárias, não inclui a Segurança nem a Tributação.

Mensagem para o RN

“Minha mensagem é de otimismo, apesar das dificuldades imensas. Vamos vencer. Vamos ter que manter medidas duras enquanto for necessário, mas vamos superá-las. Não nos intimidamos de forma nenhuma. Pode ficar certo que vamos superá-la porque eu quero fazer muito pelo Rio Grande do Norte”.

fonte:nominuto