INFORMATIVO- CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

17ª e 18ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2011

Foi realizada nessa quarta-feira (29), a 17ª e 18ª Sessão Ordinária, sendo o encerramento do Primeiro Período Legislativo de 2011.

Dentre as proposições estavam as emendas feitas ao Projeto de Lei nº 013/2011 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, aprovado por unanimidade. Além da LDO, entraram em tramitação 25 Projetos de Lei do Vereador Marcos Antonio, que dispõe sobre o Tombamento Dos Sítios Arqueológicos do nosso município, projetos de grande importância para preservação dos Sítios.

Ao longo deste primeiro período, ocorreram 18 Sessões Ordinárias, onde foram apresentadas:

· 40 Projetos de Lei,sendo 14 aprovados e 26 ficou em tramitação para o Segundo Período;

· 41 Requerimentos;

· 22 Indicações;

· 85 Moções;

· 74 Emendas.

Os parlamentares municipais entram de férias e só voltam aos seus trabalhos no mês de agosto.

O Presidente Fábio Ronan juntamente com os demais parlamentares municipais, apreciaram, discutiram e aprovaram por unanimidade de votos as seguintes proposições

17ª Sessão Ordinária

EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.3 – EDUCAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 003/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 004/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.9 – TRANSPORTE, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 005/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.10 – LIMPEZA PUBLICA, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 006/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / II-ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL – 2.2 – ASSISTENCIA SOCIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 007/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.4 – CULTURA, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2011- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE SUPRIME DO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.1 – ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 020/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL / 2.2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 021/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – TURISMO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 022/2001- DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 023/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 024/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.8 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 025/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.10 – LIMPEZA PUBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA ADITIVA Nº 026/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE ADICIONA AO ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.4 – CULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 030/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA A DATA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 031/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I/I - ORÇAMENTO FICAL / 1.3 – EDUCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 032/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL / 2.2 – ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.5 – OBRAS, SERVIÇOS URBANOS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE MODIFICA O ANEXO I / I - ORÇAMENTO FISCAL / 1.4 – CULTURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 002/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.8 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 003/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL – 1.3 – EDUCAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 004/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.11 – FINANÇAS DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 005/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / I-ORÇAMENTO FISCAL / 1.10 – LIMPEZA PUBLICA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

EMENDA AGLUTINATIVA Nº 006/2001- DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS, QUE AGLUTINA AO ANEXO I / II-ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – 2.1 – SAÚDE, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2011, DE 01 DE JUNHO DE 2011.

MOÇÃO Nº 081/2011, DE AUTORIA DA EDIL ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento dA SenhorA JANAINA BEZERRA DE MEDEIROS ARAÚJO, ocorrido no dia 15 de JUNHO de 2011.

MOÇÃO Nº 082/2011, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento DO SENHOR MIGUEL MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 26 de JUNHO de 2011.

MOÇÃO Nº 083/2011, DE AUTORIA DA EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento DO SENHOR ANTONIO NILSON DANTAS, ocorrido no mes de JUNHO de 2011.

MOÇÃO Nº 084/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento DO SENHOR MANOEL VITOR NETO, ocorrido no DIA 22 de MAIO de 2011.

MOÇÃO Nº 085/2011, DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR, pelo falecimento DO SENHOR ROBERTO VERAS GALVÃO, ocorrido no DIA 25 de JUNHO de 2011.

18ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 013/2011 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 040/2011 - DE AUTORIA DO EDIL MARCOS ANTONIO DANTAS que SOLICITA Do Exmº PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Alexandre Dantas de Medeiros, que seja feito a junção da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Secretaria Municipal de Habitação.

REQUERIMENTO Nº 041/2011 - DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS que SOLICITA Do SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE
DO NORTE – CAERN WALTER GASI, que seja feita a ampliação da rede de distribuição d’água na Rua Felix Gomes da Silva e Luiz Alberto Dantas, localizada em nosso município, por traz da residência do Senhor Medeirão.