Pages

quarta-feira, 15 de junho de 2011

ROSALBA DIZ QUE PROPOSTA APRESENTADA A DILMA GARANTE GOVERNABILIDADE DOS ESTADOS

imageA governadora Rosalba Ciarlini  disse estar confiante que o movimento dos governadores do Norte/Nordeste pela mudança na legislação tributária e redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) levado nesta quarta-feira, 15, à presidenta Dilma Rousseff e ao presidente do Senado, José Sarney, além das bancadas das duas regiões,  saiu fortalecido.  “Essas propostas garantem a governabilidade dos Estados”, ressaltou Rosalba, adiantando que Dilma mostrou-se receptiva.  "A presidenta entende que é preciso celeridade nestas questões que têm relação com a governabilidade", frisou, considerando a mobilização  suprapartidária, envolvendo  17 Estados do Norte, Nordeste e Amazônia Legal, além de outros do Centro-Oeste que já estão manifestando interesse em ingressar no Fórum dos Governadores.

    Durante o café da manhã no Palácio da Alvorada que teve a participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores entregaram a Carta de Brasília, um documento contendo 10 pontos conceituados de pré-requisitos necessários à deflagração de qualquer discussão sobre Reforma Tributária. Além de questões comuns como a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS, no destino final, incentivo fiscais para atração de empresas, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e outros temas para o desenvolvimento dos Estados, dois deles interessam particularmente ao Rio Grande do Norte. É a partilha do pré-sal e o comércio eletrônico.

Nenhum comentário:

Postar um comentário