O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, Jose Airton Silva, está participando de uma reunião técnica, nesta segunda-feira (6), com todos os secretários da Fazenda dos estados do Nordeste. O objetivo da reunião é discutir a Reforma Tributária e seus impactos na região Nordeste. O evento acontece em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise.
Os secretários vão tentar elaborar uma proposta prévia de Reforma Tributária, estreitando o entendimento sobre o assunto em pauta. O resultado deste encontro será discutido na reunião de governadores, da Região Nordeste, que acontecerá na sexta-feira (10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza-CE.
Um dos fatores de discussão será a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto obteve destaque desde que o governador do Ceará, Cid Gomes, sugeriu que ao invés de reduzir a 2% do ICMS nas operações interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento de cada estado.
Atualmente o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. De acordo com a proposta sugerida por Cid Gomes, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados mais pobres, que ficariam com maior parcela da receita do imposto. Hoje, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014.
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