Agripino questiona Zavascki sobre morosidade nos julgamentos criminais pelo STF

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a indicação de Teori Zavascki para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por 18 votos favoráveis, nenhuma abstenção e sem votos contrários.

Durante a sabatina, o senador José Agripino (DEM-RN) questionou Zavascki sobre a morosidade do STF nos julgamentos criminais. O presidente do Democratas quis saber do indicado o que “ele poderia propor para agilizar os julgamentos do supremo em matéria criminal para evitar a ocorrência da prescrição penal como no caso do mensalão do PT em julgamento no SFT”.

Para o novo ministro “todo o sistema de repressão penal quando não funciona adequadamente pode levar a prescrição penal e o STF também está sujeito a isso". Apesar de admitir o problema, Zavascki explicou que algumas medidas já foram tomadas para minimizar essa dificuldade. “Uma recente reforma do código penal permite que os juízes do STF e do STJ convoquem juízes para procederem as instruções das ações penais e isso certamente é uma contribuição importante”, respondeu o ministro ao senador Agripino.

Na primeira sessão para sabatiná-lo, em setembro, a oposição e senadores independentes da base aliada obstruíram a sabatina porque queriam a garantia de que Zavascki, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não participaria do julgamento do mensalão. O temor era que ele pedisse vistas do processo.