Às vésperas de mais uma temporada de alta estação, a segurança dos turistas foi um dos temas principais do encontro. Além disso, também ficou acertada a proibição de passeios com buggys de bancos altos em todo o litoral do RN como forma de evitar acidentes.
Dentre os assuntos discutidos, foi levantada a polêmica em torno da utilização de veículos adaptados, com bancos altos, sem a devida autorização por parte das autoridades de trânsito. De acordo com levantamentos do Sindicato dos Bugueiros, existem 17 veículos desse tipo circulando nas praias do litoral potiguar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bugueiros, Francisco Júnior, a própria categoria é contra a utilização dos bancos altos, preocupada com os possíveis acidentes. “Nem mesmo as grandes operadoras e receptivos aceitam a utilização desses carros. Tememos pelos riscos, já que esses bancos são feitos de forma artesanal e sem critérios técnicos”, destacou Francisco Júnior.
Segundo o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Willy Saldanha, em respeito a determinação do Conselho Nacional de Trânsito, qualquer alteração em veículos só pode acontecer mediante vistoria do Detran, como os buggys em questão não passaram por avaliação, foi definido que a partir do dia 1º de novembro fica proibida a circulação desse tipo de veículo com bancos altos em todo o RN.
O motorista que desobedecer a regra está sujeito à multa e até apreensão do veículo. A fiscalização ficará a cargo da Polícia Rodoviária Estadual e técnicos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur). "O Detran opera dentro das normas e não há brechas para o uso desses carros enquanto não se confirme, por meio de laudos técnicos, que eles têm condições de circular sem causar riscos aos passageiros", pondera Willy Saldanha.
Um ponto que gerou polêmica foi a questão das cadeirinhas infantis nos buggys. O sindicato dos bugueiros deu entrada em um pedido para flexibilização no uso dos equipamentos, que não foi aceito pela Setur e nem pelo Detran. A justificativa dos órgãos é que a resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito que regulamenta a utilização das cadeirinhas para crianças até 10 anos de idade é federal e não seria de competência dos estados alterações no dispositivo legal.
Para o secretário adjunto do Turismo, George Lima, as cadeirinhas são necessárias por medida de segurança. “Os buggys são abertos e podem oferecer risco para as crianças que não estejam com os equipamentos de segurança adequados. Temos um diálogo aberto com as entidades que representam os bugueiros, mas essa flexibilização não podemos aceitar porque, além de ser ilegal, é arriscada”, explica o adjunto.
A reunião contou com a presença do secretário adjunto do Turismo, George Lima de Oliveira, do presidente do Detran, Willy Saldanha, do secretário Chefe da Casa Civil, Anselmo de Carvalho, do Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo, do presidente do Sindicato dos Bugueiros do RN, Francisco Júnior e do presidente da Associação de Proprietários e Condutores de Buggy do RN, Everaldo de Souza.
Fiscalização reforçada
Ao final da reunião, foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado do Turismo, Departamento Estadual de Trânsito e Polícia Militar, através do Comando de Policiamento de Trânsito, no valor de R$ 150 mil para intensificar os trabalhos de fiscalização em todas as praias do litoral potiguar até março do próximo ano, porém o projeto prevê a adoção das medidas de fiscalização de forma sistemática.
A medida, que conta com o apoio do Sindicato dos bugueiros, tem como objetivo de promover barreiras fixas e móveis para verificar as licenças dos motoristas, o estado de conservação, o respeito às normas de segurança e de capacidade dos veículos. “Ao fiscalizar os veículos e as licenças dos motoristas, nós garantimos ao turista um passeio legalizado, seguro e de qualidade, como nossos visitantes merecem”, enfatiza George Lima, adjunto da Setur.
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