RN Sustentável: pronto para assinatura

O acordo de empréstimo do Projeto RN Sustentável para liberação de US$ 360 milhões do Banco Mundial para o Rio Grande do Norte deve ser assinado antes do mês de julho, após reunião da direção do Banco, em Washington, dia 25. O Projeto hoje tramita no Banco, no Ministério da Fazenda e na Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) para, em última etapa, ser enviado pelo Governo Federal ao Senado.

            O comunicado foi feito pela coordenadora do Projeto, Ana Cristina Guedes, ontem (20), na abertura do treinamento de gerentes e técnicos das Unidades Executoras Setoriais (UES), técnicos da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) e da Secretaria do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), na Escola de Governo.

            Guedes também comunicou aos técnicos que o Projeto RN Sustentável deve ser lançado na primeira quinzena de julho, em Natal.  O grupo participa do treinamento sobre normas de licitação internacional do Banco Mundial, ministrado pelo consultor da insituição, Vinicius Moura.

A tramitação final do projeto foi acertada em reunião no úlitmo dia 16, na sede do Banco, em Brasília, com a participação da governadora Rosalba Ciarlini, da diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetsel e do secretário do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues Júnior.

As negociações finais do projeto envolveram, durante a semana, técnicos da insituição, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da Fazenda e do Governo do Estado, representado pela subsecretária Vera Guedes e pela Coordenadora Ana Cristina Guedes. Ao final das discussões, os representantes do Governo Federal destacaram a excelência do projeto, que deverá servir de modelo para outros estados.

Licitação

A segunda etapa do treinamento sobre as normas de licitação adotadas pelo Banco Mundial para os técnicos e gerentes do Projeto, terá aulas até sexta-feira, dia 24, em dois turnos, na sede da Escola de Governo. A primeira turma, formada por 25 técnicos das UES do RN Sustentável, recebeu treinamento de 08 a 12 de abril. Na terceira e última etapa, serão treinados representantes dos órgãos internos (PGE e CONTROL) e do Tribunal de Contas do Estado, como convidados especiais.