A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) realizou uma inspeção conjunta no Centro Educacional (Ceduc - Internação) de Mossoró para constatar as condições de funcionamento do estabelecimento. A visita, realizada na terça-feira (11), contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da FUNDAC e avalia um possível aumento no número de vagas da instituição.
O Ceduc Mossoró conta atualmente com 38 adolescentes internos. “Verificou-se com a inspeção que a estrutura é ampla, mas que ainda precisa de reparos em vários pontos. A visita constatou problemas nas condições físicas do prédio e nas condições de recursos humanos”, registrou a defensora pública Jarina Araújo, lotada no Núcleo da Infância e Juventude de Mossoró, e presente durante a inspeção.
Segundo a defensora, a equipe técnica do Centro - formada por uma psicóloga, uma assistente social (a outra encontra-se de licença prêmio) e uma pedagoga, além de 32 agentes educacionais - é insuficiente, de acordo com a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), em especial pela falta de assistentes sociais efetivamente em exercício.
Em setembro de 2016, houve um aumento das vagas na instituição. Uma nova ampliação aguarda decisão da juíza titular da Vara de Infância e Juventude de Mossoró. “Esse aumento é possível desde que sejam atendidas algumas orientações específicas. Por exemplo, a fixação de um número adequado de assistentes sociais, todas efetivamente em exercício”, explica a defensora.
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