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Terremoto na Indonésia deixa ao menos 75 mortos

Um forte tremor no mar atingiu a ilha de Sumatra, na Indonésia, nesta quarta-feira (30) e deixou pelo menos 75 pessoas mortas e dezenas de feridos, disse Jusuf Kalla, vice-presidente do país. As autoridades temem que milhares de pessoas estejam soterradas sob os escombros de casas e prédios

O terremoto de 7,6 graus na escala Richter, que aconteceu às 17h15 (7h15 de Brasília) e com epicentro 50 quilômetros ao oeste da cidade de Padang, a terceira maior de Sumatra e com 900 mil habitantes, destruiu também centenas de edifícios, além de pontes e estradas.

Um alerta de tsunami chegou a ser emitido pelo Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, mas foi cancelado.

A agência de metereologia da Indonésia disse que o tremor inicial de 7,6 graus na escala Richter ocorreu a 50 quilômetros da costa de Pandang, no sul da Indonésia, na mesma região em que um tsunami em 2004 provocou a morte de mais de 230 mil pessoas em vários países.

Testemunhas disseram que moradores de Pandang e outras cidades deixaram suas casas e prédios. "As pessoas estão em pânico. Elas estão saindo correndo dos prédios... Há vários prédios que desabaram", disse uma testemunha não identificada em Pandang à emissora de "MetroTV". O teto do aeroporto de Pandang desabou com o tremor, segundo imagens da "MetroTV".

"No momento, eu não consigo ver corpos, apenas casas destruídas. Alguns estão parcialmente destruídas, outras completamente. As pessoas estão muito apavoradas", disse uma testemunha chamada Adi à emissora de televisão.

O abalo pode ser sentido em prédios da capital indonésia, Jacarta, a centenas de quilômetros de distância do epicentro. O terremoto também foi sentido em Cingapura e Malásia.

Padang, a capital da província de Sumatra, na Indonésia, está localizada em uma região de grande atividade sismica chamada "Anel de Fogo", onde a placa Indo-Austrália encontra a placa Eurasia, provocando tremores regularmente e, às vezes, terremotos.

Um terremoto de 9,15 graus na escala Richter, com epicentro a 600km a noroeste de Pandag, causou o tsunami de 2004, que causou a morte de 232 mil pessoas na Indonésia, Tailândia, Sri Lanka, Índia e outros países localizados no oceano Índico.

"Pandang está localizado em uma área com grande potencial para a ocorrência de um terremoto de 8,9 graus de magnitude", disse Hilman Natawidjaja, um geólgo do Insituto de Ciência da Indonésia, em fevereiro. "A cidade inteira poderia desaparecer em um tsunami provocado por um terremoto dessa magnitude", disse.

Alguns especialsitas, no entanto, dizem que a Indonésia precisa adotar mias medidas para reduzir os riscos de uma catástrofe.

Fonte: uol

Currais Novos - PM PRENDE DUPLA ARMADA COM REVÓLVERES EM MOTEL DE CURRAIS NOVOS

Segundo informações obtidas pela PM, Alexandro de Oliveira e Alexandre Araújo de Lima estavam prestes a cometer um homicídio no município.

Policiais militares da 3ª Companhia Independente prenderam às 4h30 desta quarta-feira (30), em um motel na cidade de Currais Novos, Alexandro de Oliveira, 30 anos, e Alexandre Araújo de Lima, 36 anos. Eles estavam armados com dois revólveres calibre 38. Segundo informações obtidas pela PM, a dupla estava prestes a cometer um homicídio no município.

O comandante da 3ª Companhia, capitão PM Valneri Costa, explicou que um popular ligou para o 190 - telefone de emergência da polícia - informando da atitude suspeita de dois homens. A PM saiu em diligência e acabou localizando a dupla em um motel. Ao serem revistados, foram encontradas as duas armas de fogo, cada uma com capacidade para seis munições.

A dupla e mais duas acompanhantes forem encaminhadas a delegacia local. Uma das mulheres contou que os homens iam praticar um homicídio na cidade. “Temos informações que seria uma morte motivada por herança. A vítima seria irmão de um deles”, disse o capitão Costa.

Alexandro de Oliveira teria passagem pela polícia por furto de veículos. A ficha criminal de Alexandre Araújo não tem restrições. A dupla foi autuada por porte ilegal de arma. A Polícia Civil investigará a denúncia sobre o plano de homicídio.

CARNAÚBA DOS DANTAS E ACARI SERÁ DESTAQUE NO SBT NESTE DIA 14 DE OUTUBRO

O programa SBT repórter exibirá uma série de filmagens no Seridó apontando a diversidade cultural e o potencial turístico dos municípios que faz parte do Roteiro Turístico da região. Um destaque especial para as cidades de Carnaúba dos Dantas e Acari. O SBT repórter será exibido a partir das 23 horas e 30 minutos. Muitos pontos turísticos importantes do Seridó serão mostrados para todo o Brasil e o mundo.

Fonte: JCN

MPF CONTESTA EMENDA CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES NO SUPREMO

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4307), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que pode acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. A ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Na ADI, com pedido de liminar, Gurgel aponta violação dos artigos 1º, parágrafo único; 5º, incisos XXXVI e LIV; 14; 16 e 60, parágrafo 4º, incisos II e IV, da Constituição Federal. Ele alega ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.

Segundo o procurador, o dispositivo questionado na ADI trata da eficácia das novas regras e as retroage as eleições de 2008. Para ele, o risco de imediata aplicação das regras às eleições encerradas, com a possibilidade de atingir legislaturas em curso, é suficiente para o ajuizamento de pedido liminar no Supremo.

Ele lembra que no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 197917, o Plenário do STF fixou critério para definir número de vereadores. Na ocasião, os ministros entenderam que a Constituição Federal, em seu artigo 29, inciso IV, exige que o número de vereadores seja proporcional à população dos municípios, observados os limites mínimos e máximos.

O procurador-geral sustenta que, pelo novo texto, o número de vereadores indicado na Constituição representa apenas um limite máximo, desvinculado, em termos proporcionais, da população do município.

Para Roberto Gurgel, a alteração constitucional promove, sem qualquer justificativa, imensa interferência em eleições já encerradas, fazendo com que todos os municípios do país refaçam os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário (arts. 106 e 107 do Código Eleitoral), “com nova distribuição de cadeiras a depender dos números obtidos, que podem, inclusive, trazer à concorrência partidos que não obtiveram lugares anteriormente (art. 109 do Código Eleitoral)”. Tal fato, conforme Gurgel, provocaria instabilidade institucional “absolutamente conflitante com os compromissos democráticos assumidos na Constituição da República”.

Por fim, Roberto Gurgel salientou que o resultado dessa intervenção é a crise de legitimidade da decisão tomada “que jamais poderá, num ambiente tal, ser dada como definitiva”. Ele citou que o artigo 16, da Constituição Federal, adotado na ADI como parâmetro de controle, determina que “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Dessa forma, pede a suspensão da eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09 e, no mérito, solicita que seja julgado procedente o pedido a fim de se declarar a inconstitucionalidade de tal dispositivo.

JUÍZES ELEITORAIS PODERÃO DIPLOMAR SUPLENTES SEM INTERFERÊNCIA DO TRE

Corte do RN externou seu posicionamento nesta terça-feira (29), baseado em ofício do TSE; Corte superior entende que validade é apenas para 2012.

Os juízes das zonas eleitorais serão os responsáveis por decidirem a diplomação ou não dos suplentes de vereadores que podem ser beneficiados com a aprovação da PEC dos Vereadores, aprovada no Congresso. O TRE do estado repassou, nesta terça-feira (29), às câmaras municipais, juizes e chefes de cartórios eleitorais ofício com o posicionamento do TSE, que defende o aumento do número de vereadores apenas em 2012. No entanto, como as eleições foram municipais, não haverá interferência do TRE.

O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou, na segunda-feira (28), o ofício com a posição da Corte, de que seria necessária a aprovação da alteração da lei até junho de 2008 para que a PEC tivesse validade para as atuais legislaturas municipais. O documento está sendo encaminhado pelo TRE também para os prefeitos e presidentes de câmaras municipais.

“Posicionamento do TSE é que não se aplica nesta legislatura atual, a Emenda Constitucional 58, que amplia o número de vereadores. Assim como no ofício do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, em seu comunicado não interferiu na esfera da autonomia interpretativa dos tribunais regionais, o TRE do Rio Grande do Norte também respeitará a autonomia dos juízes eleitorais”, explicou o presidente da Corte potiguar, desembargador Expedito Ferreira, através da assessoria de imprensa.

Parelhas - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FOI NEGADO E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA TERÁ QUE RESSARCIR QUASE R$ 20 MIL AOS COFRES

A primeira Câmara de Contas negou o pedido de reconsideração da decisão que condenou por unanimidade, a Documentação Comprobatória de Despesas do exercício financeiro de 2004, do ex-vereador Eufrásio Medeiros, que presidiu a Câmara Municipal de Parelhas, no biênio 2003/2004. O conselheiro Paulo Roberto Alves foi o relator do processo e teve seu voto seguido pelos demais pares.

De acordo com informações do Acórdão N° 858/2009, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a condenação e o ex-vereador Eufrásio Medeiros terá que restituir o montante de R$ 19.920,00. A devolução é pelas irregularidades cometidas, sendo R$ 4.400,00 pela aquisição de material sem destinação específica; R$ 14.120,00 pela não apresentação de documentos comprobatórios requisitados e R$ 1.400,00 pelas irregularidades verificadas em recibos, com as devidas atualizações, bem como pela imposição de multa, na gradação de 10% sobre o débito.

OUVINTES PERGUNTAM POR QUE EDILMAR MEDEIROS (ED) NÃO ESTÁ MAIS NO AR NA RÁDIO 93 FM? E SÃO CORTADOS NA HORA SEM EXPLICAÇÕES

OUVINTES PERGUNTAM POR QUE EDILMAR MEDEIROS (ED) NÃO ESTÁ MAIS NO AR NA RÁDIO 93 FM?

Rádio 93FM, demite funcionário que estava com programa em super audiência e os ouvintes, ficam ligando ao vivo pra Radio e pedem explições e não recebem explicações, sendo cortados na hora, aí surge a pergunta a rádio é COMUNITARIA E EDUCATIVA OU ...........

Plenário da Câmara deve votar FPM nesta terça-feira

A medida provisória do FPM garante R$ 1 bi para compensar perdas nos repasses em decorrência da crise econômica iniciada em setembro de 2008.

Brasília - O Plenário da Câmara deve votar hoje (22) a medida provisória do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que garante R$ 1 bilhão para compensar as perdas nos repasses em decorrência da crise econômica iniciada em setembro de 2008. A sessão está prevista para as 14h.

Também estão na pauta medidas provisórias sobre sistema de energia elétrica em locais isolados, nos estados da Região Norte, e prorrogação de contratos por tempo determinado.

Está previsto ainda o início da votação do aumento do número de vereadores no Brasil, o fim do foro privilegiado para autoridades em casos de infrações penais e a reforma tributária.

PREFEITO ALEXANDRE DANTAS EXPLICA SITUAÇÃO PREOCUPANTE DAS FINANÇAS EM SEU MUNICÍPIO COM AS QUEDAS DO FPM

O prefeito Alexandre Dantas (PP) explicou ao Blog que fez alguns ajustes nas finanças da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e tomou algumas medidas que considerou até antipáticas, para equilibrar as contas e enfrentar a crise financeira que o município, assim como os demais, passa com as consecutivas quedas do FPM. Alexandre esteve na Assembléia Legislativa e deu declarações: "Graças a Deus nós ainda estamos conseguindo manter em dias os salários dos funcionários e estamos administrando os fornecedores. Mas, nos preocupa o futuro, pois como vamos conseguir fechar o mês de setembro?", questionou.

Em relação à proposta de mudança na distribuição do ICMS, que foi entregue à Assembléia Legislativa, o prefeito aguarda a aprovação do projeto, onde beneficiará sua cidade. Pela tabela divulgada, Carnaúba dos Dantas deverá receber quase R$ 18 mil. "Pode ser pouco, mas devido à crise que enfrentamos vai pesar bastante", disse. O prefeito informou que teve reunindo o secretariado e tomou decisões que considerou "forte" e "impopular". "É preciso que a gente faça isso para poder pelo menos contornar em termos, um futuro negro que vem por aí", previu.

Alexandre Dantas disse que teve que reduzir recursos para o programa de distribuição gratuita de medicamentos e também diminuiu a realização de exames para a população na área de saúde. Também ficou reduzido o transporte para a população, só em casos de urgências. "Vamos fazer o possível para manter funcionando os serviços de saúde e educação, que são os mais importantes", garantiu.

Dos 24 municípios da região, apenas Caicó terá perdas caso a redistribuição do ICMS seja aprovada na Assembléia

De acordo com a tabela fornecida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), nesta quinta-feira (17), na reunião que contou com um númeero expressivo de prefeitos e deputados estaduais, inclusive os quatro representantes da região (Ezequiel Ferreira, Vivaldo Costa, Nelter Queiroz e Álvaro Dias), apareceram e se pronunciaram a favor da proposta, que precisa de 16 votos para ser aprovada. Com a mudança, apenas Caicó da região está na relação dos que vai perder.A perda será apenas de 0,58%, ou seja, pouco mais de R$ 3 mil mensais. Todos os outros aumentam o ICMS e passam a receber/mês:

Acari - R$ 31.134,56
Bodó - R$ 23.612,94
Carnaúba dos Dantas - R$ 17.793,28
Cerro Corá - R$ 22.555,08
Cruzeta - R$ 19.982,74
Currais Novos - R$ 4.943,91
Equador - R$ 19.704,38
Florânia - R$ 29.553,69
Ipueira - R$ 18.287,93
Jardim de Piranhas - R$ 15.215,33
Jardim do Seridó - R$ 18.585,81
Jucurutu - R$ 37.984,53
Lagoa Nova - R$ 10.609,71
Ouro Branco - R$ 21.194,82
Parelhas - R$ 16.683,24
Santana do Seridó- R$ 20.284,14
São Fernando - R$ 29.578,28
São João do Sabugi - R$ 21.623,30
São José do Seridó - R$ 18.107,72
São Vicente - R$ 18.189,43
Serra Negra - R$ 33.122,26
Tenente Laurentino - 12.993,57
Timbaúba dos Batistas - 35.355,06

Jardim do Seridó - PESQUISA ARTESANAL FEITA POR VIVALDO APONTA QUE POPULAÇÃO APROVA ADMINISTRAÇÃO DE PADRE JOCIMAR

O deputado Vivaldo Costa(PR) voltou a divugar mais uma sondagem feita no Seridó, pela sua equipe de trabalho. Desta vez, os números são de Jardim do Seridó. Vivaldo frisou que a pesquisa não tem valor cientifico porque foi realizada de forma artesanal. O resultadofoi divulgado na manhã desta terça-feira (16) na Radio Caicó AM, onde tem programa diário.

Sobre a avalição desses nove meses de administração do padre Jocimar Dantas (PMDB), os entrevistados demonstraram e concordaram com o trabalho que vem sendo feito até agora.

Para 56% dos entrevistados, a administração é aprovada, Já 40%não concordaram e apenas 4% não responderam a perguntsa, Já 40% não concordam. A governadora Wilma de Faria obteve indices melhores: 62% aprovam a gestão de Wilma, 34% não aprovam e 4% não respondeu.

Fonte: Marcos Dantas

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JARDIM DO SERIDÓ, ASSINA TERMO DE CONDUTA E VAI FAZER CONCURSO PÚBLICO

A Câmara Municipal de Jardim do Seridó fará o primeiro Concurso Público em toda sua existência. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Gilberto Valdeger (PSB). A determinação partiu do Ministério Público do Município, sob pena de multa diária de 1 mil reais por descumprimento.O próximo passou será constituir uma Comissão para analisar e convidar empresas responsáveis pelo certame, quantas vagas serão destinadas e outras questão a respeito do Concurso.

Atualmente a Câmara conta com um quadro de 16 funcionários nomeados pela Mesa Diretora. Após a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta, que foi assinado na manhã desta terça (15), a Câmara Municipal tem 90 dias para lançar o edital do Concurso. O mesmo Termo de Ajuste será assinado com as Prefeituras de Jardim do Seridó e Ouro Branco, e com a Câmara Municipal de Ouro Branco.

Jardim do Seridó - PROMOTORA DECIDE ARQUIVAR VÁRIOS INQUÉRITOS, MAS AVISA QUE ATOS PASSARÃO POR CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A promotora Kátia Maria Maia de Oliveira publicou portarias decidindo pela promoção de arquivamento de alguns inquéritos civis, que o Ministério Público da Comarca de Jardim do Seridó estava investigando contra o prefeito-padre Jocimar Dantas, o presidente da Câmara, Gilberto Valdeger e outros. Mas, aos interessados, a promotora concedeu prazo até a data da sessão de julgamento que será feita pelo Conselho Superior do Ministério Público, para apresentarem razões escritas ou documentos, em caso de não concordância com a medida.

De acordo com informações das portarias publicadas, entre os que estão na lista de arquivamento estão o que apurava as condições do abatedouro e as condições do depósito de resíduos sólidos (lixão) de Jardim do Seridó. Também as irregularidades em ato de nomeação e posse de servidora por parte da Prefeitura e a decisão do prefeito em haver determinado a pintura de prédios públicos na cor utilizada durante sua campanha eleitoral. Outro incluído entre os arquivados foi o inquérito que investigava a prática de nepotismo no Poder Legislativo.

Fonte: Marcos Dantas

PREFEITO ESTÁ A CAMINHO PARA COMEMORAR SUA VOLTA E DEVERÁ SER RECEBIDO NA ENTRADA DA CIDADE COM FESTA

O Blog soube que os aliados políticos do prefeito Alexandre Dantas (PP) estão preparando uma festa para receber o prefeito na entrada de Carnaúba dos Dantas, onde vão comemorar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou por seis votos a um, a volta do prefeito e do vice a seus cargos.

Aliados e admiradores do prefeito já começam a organizar uma festa política para receber Alexandre Dantas e Sérgio Oliveira na entrada de Carnaúba dos Dantas. Nesse momento, fogos e muita vibração acontece na cidade, devido a decisão do TRE, que determinou a volta do prefeito. Alexandre Dantas que estava em Natal acompanhando a sessão da Corte Eleitoral, já está a caminho de Carnaúba dos Dantas.

PREFEITO ESTÁ A CAMINHO PARA COMEMORAR SUA VOLTA E DEVERÁ SER RECEBIDO NA ENTRADA DA CIDADE COM FESTA

O Blog soube que os aliados políticos do prefeito Alexandre Dantas (PP) estão preparando uma festa para receber o prefeito na entrada de Carnaúba dos Dantas, onde vão comemorar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que determinou por seis votos a um, a volta do prefeito e do vice a seus cargos.

Aliados e admiradores do prefeito já começam a organizar uma festa política para receber Alexandre Dantas e Sérgio Oliveira na entrada de Carnaúba dos Dantas. Nesse momento, fogos e muita vibração acontece na cidade, devido a decisão do TRE, que determinou a volta do prefeito. Alexandre Dantas que estava em Natal acompanhando a sessão da Corte Eleitoral, já está a caminho de Carnaúba dos Dantas.

Emocionado, Alexandre Dantas diz que a justiça foi feita e agradece a solidariedade do povo e a lealdade de Nana

O prefeito Alexandre Dantas (PP), acabou de conversar com o Blog. Ainda emocionado com a vitória nesta tarde no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde a Corte Eleitoral decidiu acatar o agravo que pede a volta do prefeito e do vice a seus cargos, até que o processo seja julgado em segunda entrância, disse que a justiça fez justiça. "A decisão não poderia ser diferente. O TRE entendeu nossa defesa e viu nosso direito que foi conquistado honestamente nas urnas", disse emocionado.

Agradecendo as inúmeras ligações e gestos de solidariedade vindo de toda a parte do Estado e de seu povo, o prefeito de Carnaúba dos Dantas também lembrou da lealdade e competência com que a prefeita interina Nana Medeiros (PP), conduziu a prefeitura. "Agradeço a Deus, ao povo que torcia por isso e também a Nana, que conduziu muito bem esses dias em que teve a frente da Prefeitura", reconheceu Alexandre, que em 2008, conseguiu derrotar o ex-prefeito Zeca Pantaleão (PMDB) com mais de 400 votos de maioria.

Carnaúba dos Dantas - ALEXANDRE DANTAS VENCE AGRAVO E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) DECIDE QUE PREFEITO VOLTARÁ A ASSUMIR O CARGO

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), decidiu agora pouco por seis votos a um, que o prefeito Alexandre Dantas (PP) e o vice Sérgio Oliveira (PSB), reassumam seus mandatos até que o plenário da Corte Eleitoral julgue o recurso que o advogado Erick Pereira entrou, pedindo que seja anulada a decisão da 21ª Zona Eleitoral de Acari, onde o juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, cassou o mandato de ambos no final do mês.
O juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, o mesmo que não concedeu à liminar, foi o relator do agravo. Mas, nenhum dos pares do TRE/RN, acompanhou a decisão. O prefeito Alexandre Dantas estava acompanhando a sessão da Corte Eleitoral juntamente com seus advogados. Nas próximas horas, Alexandre tomará posse novamente na prefeitura, que está sendo administrada no momento pela prefeita interina Nana Medeiros (PP), sua aliada.

EducaçÀo - MEC PROÍBE VESTIBULAR E CORTA VAGAS EM CURSOS SUPERIORES DE MÁ QUALIDADE

Anúncio foi feito ontem (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado hoje (4) no Diário Oficial da União.

Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do Ministério da Educação (MEC) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito hoje (3) pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado amanhã (4) no Diário Oficial da União.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo Conceito Preliminar de Curso (CPC), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um Conceito de Curso (CC) baixo, são aplicadas as medidas cautelares.

A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso (veja tabela abaixo).

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. No total, serão cortadas 2,5 mil vagas. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.

De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição “têm problemas e precisa das medidas cautelares”. “Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham”, afirma.

Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.

Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. “É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização”, explicou Maria Paula.

Política- SENADO APROVA MP QUE DESTINA R$ 1 BILHÃO PARA SOCORRO AOS MUNICÍPIOS

Medida libera recursos para que os municipios possam enfrentar a crise Financeira

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta em R$ 1 bilhão os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao longo deste ano.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 462/09 e, como recebeu emendas no Senado, terá que ser apreciado novamente pela Câmara.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) chegou a pedir verificação de quórum, que forçaria a realização de uma votação nominal, mas não recebeu o apoio de outros senadores.

A Medida Provisória, entre outras coisas, libera recursos para que os municípios possam enfrentar a crise financeira.

*Com informações da Agência Senado.

Carnaúba despenca da 4ª posição para a 30ª em Desenvolvimento Humano

Enquanto algumas cidades do RN apresentaram crescente melhoria nos índices de desenvolvimento municipal, outros, como é o caso de Carnaúba dos Dantas desceram vertiginosamente.

Imagine, Carnaúba era o 4º município do estado, considerando o desenvolvimento humano, econômico e social, pesquisado, medido e comprovado pelo IDHM – Indíce de Desenvolvimento Humano Municipal, posição adquirida com o bom trabalho desenvolvido na zona rural e urbana. A cidade foi contemplada, no período, com um prêmio nacional na área de desenvolvimento social e preventivo, prêmio que foi recebido por Drª Brenda, médica cubana, numa solenidade em Brasília.

Dessa vez, na pesquisa elaborada pelo IFDM(Índice Firjan de Desenvolvimento Humano), Carnaúba dos Dantas despenca da excelente classificação de 4º lugar, conseguida nos anos de 2000, 2001… 2003 e 2004, para 30º lugar no RN.

Isso significa dizer que, comprovadamente, a Saúde, a Educação, a Segurança, a Ação Social e demais áreas humanas não estão atendendo a população de forma satisfatória, chegando a uma pontuação bem próxima de zero.

VEJA ALGUMAS CIDADES:

1° - Natal
2° - Mossoró
3° - Parnamirim
10° - Caicó
11° - Acari
13° - Currais Novos
16° - Timbaúba dos Batistas
17° - São José do Seridó
19° - Santana do Seridó
21° - Parelhas
25° - Ouro Branco
27° - Jardim do Seridó
30° - Carnaúba dos Dantas

No plano nacional, a liderança é de São Caetano do Sul (SP), com 0,9524 pontos, e o menor índice, o de Santa Luzia (BA), com 0,2928 pontos. Quatro capitais figuraram entre os 100 primeiros colocados do ranking: Vitória, São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte, contra apenas duas (Curitiba e Vitória). Natal ocupa o 13º lugar.

Com índice 0,6375, o Rio Grande do Norte ocupa o 14º lugar, onde antes ocupava 16º. O Estado com melhor IFDM é São Paulo (0,8637) seguido do Paraná (0,8074) e Rio de Janeiro (0,8035)

Politica - CENSURA À INTERNET APROVADA PELO SENADO CONTRARIA DECISÃO DO STF

De acordo acordo com decisão de abril do órgão, o tratamento jurídico da internet deve ser diferente no que concerne a sua liberdade para veicular ideias, debate e notícias, entre outros.

A censura ao uso da internet para as questões eleitorais aprovada ontem (2) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado contraria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os senadores mantiveram o trecho da reforma eleitoral da Câmara dos Deputados que aplica aos sites, blogs e portais as mesmas regras para TV, rádio e jornais impressos.

Em resposta à censura, o ministro do STF Carlos Ayres Britto, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou ontem (2) para publicação o acórdão da decisão do órgão que considerou, em abril passado, a lei de imprensa inconstitucional.

O texto chama a atenção para o tratamento jurídico diferenciado para a internet no que concerne a sua liberdade para veicular ideias, debate e notícias, entre outros.

Antes, durante e depois da aprovação da censura pelas Comissões, o assunto gerou polêmica na Casa. O plenário votará a versão final do texto na terça-feira (8).

O senador Aluízio Mercadante protestou contra as restrições e colocou como proposta a liberdade da rede em contraponto ao direito de resposta – que deve ser publicado até 48h e ficar no ar o dobro do tempo do que a matéria considerada ofensiva.

- Há espaço para buscarmos uma solução que preserve a liberdade de expressão e o direito de opinião. Até porque a essência da internet é a liberdade de expressão - disse.

O adiamento na votação pode inviabilizar a aplicação das regras em 2010. Para tanto, a reforma eleitoral deve ser sancionada até 02 de outubro. Antes disso, ela ainda deve passar por nova votação na Câmara

Policia - POLICIAL MILITAR TENTAN ASSALTAR POSTO DE COMBUSTIVÉL E ACABA MORTO

O soldado da Policia Militar, Jouber Teixeira Lopes morreu no fim da noite desta quarta-feira (2). Ele tentava assaltar um posto de combustível, em Nova Descoberta, quando teria sido atingido por um disparo, provavelmente efetuado pelo vigilante.

De acordo com o delegado Custódio, da Delegacia de Plantão da zona Sul, o soldado PM teria chegado ao posto, localizado em frente à Igreja Universal, por volta das 22h. Quando tentava fugir do local, no entanto, foi atingido por um disparo.

“Provavelmente, foi o vigilante que atirou do acusado. Mas, quando chegamos ao local ele não estava mais”, explicou o delegado.

Jouber Teixeira Lopes morreu na hora. O soldado estava lotado na Companhia de Turismo da Polícia Militar. Natural do Rio de Janeiro, ele entrou na PM do Rio Grande do Norte em 2007.

Segundo informações, Jouber Teixeira era viciado em drogas. Atualmente, ele morava no Cidade Satélite.

Parelhas - PHS quer tirar Antônio Petronilo do PMDB

O PHS quer tirar o ex-prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo Dantas Filho do PMDB, partido a qual está filiado há anos. O convite será formulado nos próximos dias. O nome do parelhense é tido como um dos trunfos do PHS para seu projeto de fortalecimento nas eleições do próximo ano. A vinda de Doutor Antônio recebe o aval de todos os filiados e dirigentes do partido, inclusive do ex-prefeito de Caicó, Dadá Costa, que se filiou ao PHS na tarde desta quarta (02).

Além de Petronilo, o PHS também quer trazer para a legenda o ex-prefeito de Jucurutu, Luciano Lopes, atualmente filiado ao PR.

FonteL: MarcosDantas