MPF envia recomendação sobre manchas de óleo no litoral potiguar

Municípios atingidos têm até 15 dias para apresentar plano de recuperação

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos municípios costeiros do Rio Grande do Norte com orientações sobre o monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral potiguar. O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e banhistas.

Seguindo orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos encontrados em praias, costões rochosos e rios.

De acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de difícil remoção se permanecer por muito tempo no ambiente.” Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção, armazenamento temporário e equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.

O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município, de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo. Acesse aqui a recomendação na íntegra.

Óleo - As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas a partir do dia 10, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

Na última terça-feira (17), o MPF promoveu audiência sobre o caso com representantes de municípios atingidos e do MP Estadual, Ibama, Idema, Defesa Civil, Capitania dos Portos e Polícia Federal. Para o procurador da República Victor Mariz, “ficou clara a importância da limpeza urgente das áreas afetadas. Para isso, é imperioso o engajamento de todos.”