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terça-feira, 9 de novembro de 2021

Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (12)

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (12) a eleição para formação da lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021. A eleição acontecerá na Sede Administrativa, em Natal, e no prédio Sede do Núcleo de Mossoró. A DPE/RN conta com 102 defensores que possuem direito ao voto.

A disputa terá candidato único, o atual Subdefensor Público-Geral do Estado, Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Apurados os votos, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado. A lista deve, então, ser encaminhada em até três dias úteis à Governadora Fátima Bezerra. A chefe do Executivo potiguar irá dispor de 15 dias após a entrega para decidir quem será o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, será automaticamente investido do cargo o candidato que tiver sido mais votado.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado deverá empossar, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.

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