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segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

NOVO DIRETOR DO INEP DEFENDE QUE PRÓXIMO ENEM TAMBÉM TENHA PARTICIPAÇÃO DA PF E CORREIOS

O novo diretor do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Joaquim José Soares Neto, afirmou nesta segunda-feira (21) que a segurança na aplicação das avaliações feitas pelo instituto será a prioridade da nova gestão. O ex-diretor do Cespe (Centro de Seleção e Eventos) afirmou que proporá ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que a próxima prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) seja feita da mesma forma que em 2009. Este ano ela foi realizada pelo Cespe, junto com a Cesgranrio, com a participação da Polícia Federal, dos Correios e das Forças Armadas.

- A Polícia Federal tem a experiência com logística de segurança e o Correios é especialista em logística de distribuição. A entrada do Correios no exame foi fundamental.

O novo diretor foi apresentado nesta segunda-feira pelo ministro Haddad. Ele substitui o o ex-presidente Reynaldo Fernandes, que anunciou sua saída do Inep na sexta-feira. Na carta de demissão ele alegou motivos pessoais. Neto assumiu garantindo que não tem dúvidas de que todos voltarão a confiar na aplicação do Enem, que segundo ele tem importância fundamental na educação superior do país.

Fernandes assumiu a presidência do instituto em 2005. Este ano, o órgão enfrentou uma série de problemas - o maior deles foi o vazamento do Enem em outubro. O exame teve de ser remarcado para 5 e 6 de dezembro. Mais de 4,1 milhões de candidatos estavam inscritos.

Antes de apresentar oficialmente o novo presidente Haddad fez questão de elogiar o trabalho de Fernandes à frente do Inep.

Começo enaltecendo o trabalho desenvolvido pelo meu colega de universidade que aceitou o desafio de presidir o Inep por tanto tempo. Os infortúnios do ultimo semestre serão gradualmente superados pelo esforço da equipe e agora também pelo comando firme do professor Neto.

Segundo Haddad o perfil técnico do professor, que trabalha no Cespe há 11 anos e o preside desde julho de 2008, é uma qualidade muito importante e foi fundamental em sua escolha.

SIAMESAS UNIDAS PELA CABEÇA RECEBEM ALTA DE HOSPITAL NA AUSTRÁLIA

Irmãs de Bangladesh passaram por cirurgia na Austrália.
As irmãs siamesas de Bangladesh, de 2 anos, receberam alta do hospital na Austrália nesta segunda-feira (21).
Uma equipe médica australiana fez a cirurgia em novembro. Elas tinham apenas 25% de possibilidades de sobreviver à cirurgia.
A operação para tentar separar Trishna e Krishna durou cerca de 16 horas e o médico Tony Holmes, do Hospital Real Infantil de Melbourne, explicou que os médicos cortaram a abóbada craniana para, em seguida, separar as interconexões dos vasos sanguíneos do cérebro.
Uma das siamesas, Krishna, estava perto da morte quando as duas chegaram a Austrália, em janeiro de 2008, mas agora ambas estão bem e já foram submetidas a uma série de cirurgias preparatórias.
Separar siameses é uma intervenção muito complexa que já resultou em fracassos em várias tentativas e poucos casos de sucesso.
Fonte: Internet

SESAP CONCLUI CAPACITAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle de Hanseníase (PECH) divulga o resultado da capacitação em Clínica e Tratamento realizada nos municípios de Nova Cruz e Espírito Santo. No total, foram detectados oito novos casos da doença, dos quais três no município de Espírito Santo e cinco no de Nova Cruz.


O trabalho é resultado de um projeto de pesquisa da UFRN e da UFBA, conta com o apoio da Sesap e a participação de alunos do curso de Medicina. A primeira fase da capacitação foi realizada dia 11 de novembro em Espírito Santo e 25 do mesmo mês em Nova Cruz. Na ocasião, agentes do Programa Saúde da Família, médicos, enfermeiros, agentes comunitários e professores da rede municipal receberam material informativo e instruções necessárias para a ação de busca de novos casos. Após essa etapa, foram realizadas campanhas e atividades para a detecção de manchas que pudessem indicar o aparecimento da doença.


Na segunda fase, as equipes voltaram aos municípios para o fechamento das campanhas - 2 de dezembro no Espírito Santo e 16 em Nova Cruz. Esses oito casos detectados são o resultado dessa procura. Segundo Handrezza Siqueira, coordenadora do PECH da Sesap, "embora sejam municípios silenciosos, há uma efetiva incidência da hanseníase". Ela explica que esse "silêncio" se deve a subnotificação. "Como havia uma certa dificuldade na detecção da doença, esses casos não eram notificados. Agora, esse profissionais estão habilitados a identificar os sintomas e encaminhar para as unidades de saúde", disse Handrezza.

WILMA CONFIRMA CANDIDATURA AO SENADO E CRITICA JOSÉ AGRIPINO

Governadora afirma que senador do DEM era ausente do RN. Segundo Wilma, Agripino só intensificou visitas ao estado por causa das eleições.

A governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou que será candidata ao Senado em 2010, negou que esteja em situação desfavorável em relação aos demais concorrentes e investiu contra o senador José Agripino Maia (DEM), um dos seus principais opositores. Após dizer que sua candidatura é “viável”, Wilma afirmou que Agripino era um senador ausente do Rio Grande do Norte. “Você acha que se minha candidatura não fosse viável o senador José Agripino estaria toda semana aqui no RN? Antes, ele passava anos e anos sem vir aqui”. As declarações foram dadas durante entrevista no Jornal 96 (96 FM) desta segunda-feira (21).

Em entrevista a um jornal da cidade, Agripino afirmou que a situação de Wilma com relação à disputa pelo Senado era muito “desfavorável”. A governadora lançou dúvidas sobre as pesquisas que a colocariam em desvantagem, ponderando que é preciso saber os critérios empregados nesses levantamentos e relembrando que, quando concorreu à reeleição ao governo, o prognósticos eleitorais eram igualmente adversos.

“O que vejo é que minha situação é muito boa. As pesquisas são feitas cada uma sobre seus critérios. Temos que saber como foram feitas. Eu vou só relembrar que, em 2005, durante ano todo, você tinha quase todo dia a divulgação de uma pesquisa em algum município diferente. Eu só ganhei em um município. Mas eu sou idealista, vou à luta, enfrento desafios. Todo mundo dizia que eu não tinha chances, que havia uma governador de férias. Mas isso me estimula a lutar, porque cada vez mais estaremos na defesa dos interesses do povo”, avaliou.

Wilma ainda retrucou a insinuação de Agripino sobre suposto uso da máquina para cooptar prefeitos e favorecer a candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) à sucessão estadual. “Será que ele [Agripino] usava a máquina quando dizia que tinha ajuda dos prefeitos [para se eleger governador]?”, questionou, recorrendo à ironia.


HOMEM AGRIDE FAMÍLIA, FAZ GESTOS OBSCENOS PARA POLICIAIS E É PRESO EM PILÕES

Um homem identificado como Marssal Oliveira de Lima foi preso neste domingo, na cidade de Pilões, após agredir a mãe, o irmão e a esposa. Na fuga, ele ainda fez gestos obscenos para os policiais que o perseguia. Segundo a polícia, Marssal já esteve preso uma vez por conta de um homicídio cometido em Serrinha dos Pintos.

De acordo com o Aspirante PM Daniel, oficial do dia da 3ª Companhia de Polícia Militar de Alexandria, a prisão foi feita por uma equipe comandada pelo cabo Araújo. A polícia foi acionada por uma denúncia anônima, após Marssal agredir a mãe, o irmão e a esposa. Depois de várias diligências, o acusado foi localizado correndo e fazendo diversos gestos obcenos para os policiais.

Depois de detido após perseguição, os policiais se deslocaram até a casa do acusado, onde encontraram uma espigarda calibre 12 de fabricação caseira e municiada. "Após ser dada a voz de prisão, Marssal foi conduzido à delegacia de Alexandria/RN, onde encontra-se custodiado e foi autuado por porte e posse ilegal de arma, ameaça, lesão corporal e desacato à autoridade", disse o Aspirante Daniel. Ainda segundo o PM, o acusado já tinha passagem pela polícia e responde por um homicídio em Serrinha dos Pintos.

EX-PREFEITO POTIGUAR É CONDENADO A DEVOLVER QUASE R$ 1 MILHÃO

O ex-prefeito de Canguaretama - RN, Jurandir Freire Marinho, foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 890.498,64, valor atualizado, aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A condenação do ex-gestor público foi motiva pela não comprovação da aplicação correta de recursos federais repassados ao município em 1999 para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além da devolução do dinheiro, Marinho também foi condenado a pagar multa no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) ao Tesouro Nacional no prazo de 15 dias.

O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte para a adoção das medidas cabíveis. Cabe recurso da decisão. A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada.

Fonte: DNonline

sábado, 19 de dezembro de 2009

JUIZ ACEITA DENÚNCIA CONTRA FILHO DA GOVERNADORA E MAIS 14 ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO HÍGIA

Na ação os réus responderão há crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro.

O Juiz Federal Mário Azevedo Jambo aceitou integralmente a denúncia contra os 15 envolvidos na Operação Higia, que foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Na ação os réus responderão a crimes como formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e crime contra a lei das licitações. Dentre os que passam agora a serem processados está o filho da governadora, Lauro Maia.

Os crimes denunciados pelo Ministério Público Federal e recebidos pela Justiça Federal variam de acordo com cada um dos réus (conforme descrito na decisão).
Além de receber a denúncia, o Juiz Federal Mário Jambo determinou a quebra do segredo de Justiça do processo. Passarão a ter sigilo os apenas dados referentes a interceptações telefônicas e quebra do sigilo bancário.

Os réus terão 10 dias para apresentarem as respostas às denúncias. É nessa fase do processo que os réus poderão pedir absolvição sumária (como permite o Código de Processo Penal no artigo 397). Caso as respostas não sejam atendidas pelo Judiciário, o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo marcará os depoimentos das testemunhas de acusação, defesa e dos réus. Será uma audiência única, conforme determinada o novo regramento do Código de Processo Penal.

PASSAM A SER RÉUS NO PROCESSO CRIMINAL DA OPERAÇÃO HIGIA:

ANDERSON MIGUEL DA SILVA
EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO
FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO
GENARTE DE MEDEIROS BRITO JÚNIOR
HERBETH FLORENTINO GABRIEL
JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA
JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO
LAURO MAIA,
LUCIANO DE SOUSA
MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA
MARIA ELEONORA LOPES D’ALBUQUERQUE CASTIM
MAURO BEZERRA DA SILVA
ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI
ULISSES FERNANDES DE BARROS

Fonte: Internet

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Carnaúba dos Dantas- PREFEITURA RECEBE R$ 164,080,00 EM CONVÊNIOS ENTRE O DIA 07 E 09 DE DEZEMBRO


CONVÊNIOS POR ESTADO/MUNICÍPIO

CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:627919 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados

Situação: Adimplente
Nº Original: EP 0829/07
Objeto do Convênio: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA
Valor Convênio: 312.000,00
Valor Liberado: 312.000,00
Publicação: 17/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 21/05/2010
Valor Contrapartida: 13.127,32
Data Última Liberação: 09/12/2009
Valor Última Liberação: 124.800,00

Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:646564 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados

Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0282684-16
Objeto do Convênio: DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS RN
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA
Valor Convênio: 196.400,00
Valor Liberado: 39.280,00
Publicação: 20/01/2009
Início da Vigência: 31/12/2008
Fim da Vigência: 20/10/2010
Valor Contrapartida: 7.600,00
Data Última Liberação: 07/12/2009
Valor Última Liberação: 39.280,00

93 FM DE CARNAUBA DOS DANTAS ESTÁ NO AR NOVAMENTE

Depois de ter sido fechada pela ANATEL há quase 2 meses por problemas na sua documentação a 93 FM, emissora educativa pertencente à Fundação João Henrique Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN, entrou no ar nesta quinta-feira por decisão do Ministério das Comunicações, que emitiu a licença definitiva e a ANATEL que emitiu o documento da radiofreqüência. Aquela rádio educativa é um empreendimento que vem despertando interesse na região do Seridó pela sua programação diversificada e voltada para a juventude. É uma conquista de toda a região e é administrada pelo ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas Pantaleão Estevam de Medeiros e pelo empresário de bandas Adônis Antônio. As informações dizem que a rádio educativa desta vez ficará no ar ininterruptamente, para a alegria de todos os seus ouvintes.

Fonte: Acessoria

ADUTORA DE CARNAÚBA DOS DANTAS CONSTA NAS OBRAS DO ESTADO PARA 2010

A Assessoria de Comunicação do Governo do Estado divulgou nesta sexta-feira (18) o rol de adutoras que serão construídas no Estado do Rio Grande do Norte até 2010. Nele contas a Adutora Boqueirão Parelhas/Carnaúba dos Dantas, passando pelos povoados Juazeiro e Cobra. Essa importante obra vem acabar definitivamente com a problemática de águas nas citadas comunidades rurais assim como na cidade de Carnaúba dos Dantas. A notícia foi dada pelo Assessor de Comunicação do Governo Wilma de Faria, Jornalista Rubens Lemos Filho, ao blog thaisagalvao.com.br comprovando que atual governo fará mais adutoras no RN que o governo anterior. Veja abaixo as adutoras que serão construídas em 2010 no estado:

Licitação em andamento

1. Adutora Gargalheiras (na Acari de Thaisa) até Currais Novos;

2. Adutora de Mossoró

3. Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas.

Ainda segundo o governo, o que não for concluído até abril de 2010, será pelo futuro governador Iberê Ferreira de Souza, que assumirá para Wilma disputar uma vaga de senadora.

Rio Grande do Norte - VACINA CONTRA GRIPE SUÍNA ENCALHA

Genebra (AE) - Há dois meses, governos se apressavam em tentar obter acordos para a compra da vacina contra a Influenza A, popularmente conhecida como gripe suína. Agora, em muitos locais da Europa, o produto está encalhado e governos já começam a devolver as vacinas às multinacionais. Mesmo assim, a Organização Mundial da Saúde (OMS) se recusou ontem a declarar o fim da pandemia do vírus H1N1, alertando que uma nova onda de infecções poderia ocorrer no final do inverno do Hemisfério Norte, entre março e abril.

Rodrigo SenaPacientes com sintomas de gripe aguardam atendimento médico no hospital Giselda TrigueiroPacientes com sintomas de gripe aguardam atendimento médico no hospital Giselda Trigueiro
A Suíça, que havia comprado 13 milhões de doses da vacina para seus 7 milhões de habitantes, anunciou ontem que quer se desfazer de 4,5 milhões de doses. Parte da explicação é o fato de que cada pessoa precisa de apenas uma dose e não duas como se estimava no início da pandemia. Mas outro fenômeno é o baixo interesse da população em se vacinar.

Na Espanha, a ministra da Saúde, Trinidad Jiménez, admitiu que está negociando com as empresas para devolver o produto. “Os contratos assinados com as empresas que nos venderam as vacinas - GSK, Novartis e Sanofi-Pasteur - incluem cláusulas que permitem devolver as vacinas para que se possa distribuir a outros países”, disse. A Espanha comprou 37 milhões de doses da vacina para sua população.

A ideia seria passar as doses para países que não assinaram contratos com empresas. Uma das preocupações da ONU no início da pandemia era de que o poder de compra dos países ricos deixasse as demais economias sem acesso ao produto.

Alguns estados alemães começam negociações com a GlaxoSmithKline para reduzir as encomendas. Em janeiro, Berlim abrirá negociações com outros países para transferir as vacinas encalhadas. Dois milhões de doses poderiam ser vendidas, das mais de 50 milhões que o país adquiriu.

Quem perde com isso são as empresas farmacêuticas. Segundo a Morgan Stanley, o lucro da Novartis poderia chegar a US$ 600 milhões com a doença, contra 750 milhões de euros para a Sanofi. Já a Glaxo teria lucro de mais de US$ 3 bilhões. Mas a devolução dos estoques pode reduzir até 15% os ganhos.

Pandemia

Duramente criticada por ter criado um sentimento de pânico, a Organização Mundial da Saúde se defende e alerta que é “muito cedo ainda” para dizer que a pandemia acabou. Keiji Fukuda, responsável dentro da organização pelo assunto, ainda insiste que a incerteza é o que marca a atual gripe. Para ele, França, Suíça e Leste Europeu mantêm um “nível elevado” da gripe “É improvável que uma pandemia possa desaparecer de um momento a outro”, disse. Na opinião dele, o principal será avaliar o que ocorrerá nos próximos quatro ou cinco meses.

Atendimento no Giselda cai após triagem médica

A média de pacientes atendidos no Pronto-socorro do Hospital Giselda Trigueiro diminuiu quase 50% com a intensificação da triagem de pacientes com suspeita de Gripe H1N1 na unidade, iniciada quarta-feira (16). O fluxo passou de 300 pacientes por turno de 12 horas, registrados após o Carnatal, para 187 pessoas no plantão diurno da quarta-feira. Ontem, a previsão era de que caísse mais: até as 17h foram 144 triagens.

A diretora do Hospital, Milena Martins, acredita que um motivo para a queda na procura foi a divulgação de que os Pronto-Atendimentos 24h do Município estariam atendendo pacientes com sintomas leves de gripe. Porém, durante todo o dia de ontem (17), o Pronto-atendimento de Cidade da Esperança esteve sem médicos. As duas clínicas gerais que estavam na escala da manhã e da tarde, não compareceram. Os pacientes que procuravam a Unidade voltaram para casa sem atendimento.

Já nos PA’s de Cidade Satélite e Pajuçara havia apenas um médico de plantão, conforme levantou por telefone a recepção do Giselda. A equipe que atendia a classificação de risco disse que a falta de médico não é a única dificuldade enfrentada pelos pacientes na rede municipal. “Em alguns postos, os médicos não querem atender pessoas gripadas, ou porque não têm paciência para esclarecer e orientar sobre a gripe A, ou por que não se sentem seguros para passar o Tamiflu”, explicou a atendente.

Problema semelhante ocorre na rede privada, segundo ela. “Eles encaminham para cá (Giselda), e o paciente já chega dizendo que quer fazer o exame SWAB, que só é feito nos casos graves e com autorização médica. Os hospitais privados recebem Tamiflu, não deveriam encaminhar para cá”, acrescentou ela.

De 1º de dezembro até ontem o Giselda Trigueiro havia notificado à Secretaria de Saúde Pública (Sesap) 249 pessoas com suspeita de terem contraído a Influenza H1N1. No mesmo período, 27 pacientes foram internados com quadro clínico grave, sendo que ontem eram oito internados. Doze pessoas morreram este ano.
Fonte: tribunadonorte

PROCURADORIA EMITE MAIS UM PEDINDO DE CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE POTIGUAR

A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu nesta quarta-feira (16) parecer que opina pela cassação dos diplomas de Elizeu Jalmir Macedo (foto ao lado), e André Marques Jorge, reeleitos prefeito e vice do município de Pedro Velho, nas eleições de 2008. Para o procurador regional eleitoral substituto, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, houve captação e gastos ilícitos de recursos de campanha, prática condenada pela legislação eleitoral (30-A da lei nº 9.504/9). De acordo com o parecer, as provas colhidas no processo revelam que Elizeu Macedo e André Marques financiaram o abastecimento de veículos utilizados na campanha eleitoral, com recursos do município.

Conforme informações, apesar de fazerem pelo menos 21 movimentações políticas/eventos eleitorais (comícios e carreatas), nos meses que antecederam o pleito os candidatos a prefeito e vice não declararam nas prestações de contas gasto com combustível, mas por outro lado, em documentos apreendidos durante busca e apreensão no estabelecimento comercial de nome fantasia Posto 101, constam diversas notas fiscais de abastecimento, assinadas e autorizadas pelo próprio Elizeu Jalmir, ou por pessoas a ele ligadas.

A investigação revela que o gasto de combustível da prefeitura nos meses de julho a outubro de 2008, foi de aproximadamente R$10.000,00 (Dez mil reais), enquanto que em julho a despesa subiu para R$ 78.100,00 (Setenta e oito mil e cem reais). O procurador regional eleitoral substituto afirma que não se tem notícia de que nesse período houve qualquer mudança na frota de veículos do município, composta por 10 automóveis, de acordo com informações do Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Internet

MONSTRO É PRESO APÓS TENTAR ESTUPRAR FILHA DE SETE ANOS

A policial Militar prendeu na manhã desta quinta-feira (17), por volta das 9h30, um monstro com feições de ser humano identificado como Oswaldo Araújo dos Santos, após tentar violentar sexualmente sua própria filha, uma criança de apenas sete anos. O fato aconteceu na residência do acusado no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

O acusado chegou a perfurar o hímen da criança com um prego, o que leva a crer que a intenção do “PAI SAFADO” seria de estuprar a criança, mas foi impedido por populares e preso pelos policiais que chegaram a tempo no local ao serem acionados por uma pessoa que presenciou o crime de violência sexual.

A criança recebeu os primeiros socorros por uma enfermeira do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que após fazer uma assepsia a conduziu para um hospital, onde ficou comprovado através de exames que o hímen da menina chegou a ser perfurado pelo prego utilizado pelo pai. A criança então foi levada ao Instituto Técnico e Científico de Polícia para fazer exame de conjunção carnal. Em seguida, foi encaminhada para a Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (DCA). Oswaldo foi autuado na DCA e encontra-se preso à disposição da justiça.

Foto: Ilustração.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

93,9 FM VOLTA AO AR


LEI DE INCENTIVO A APICULTURA É APROVADA NA ASSEMBÉLIA LEGISLATIVA

O Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura (Proapis) no RN, de autoria do deputado Fernando Mineiro, acaba de ser aprovado pela Assembléia Legislativa.

A função do Proapis, entre outros, é a de definir uma política apícola, com objetivos definidos e claros, de produção, beneficiamento e comercialização do mel e subprodutos para o RN (artigo 1º).

Além disso, ele deve estimular o desenvolvimento da pesquisa de novas tecnologias para a atividade, definir as potencialidades de cada região para o incremento da apicultura, etc.

Veja íntegra da lei aqui.

Na justificativa do projeto, por sua vez, fala-se do uso consciente do mel, por exemplo, com sua inserção na merenda escolar. E mais: "Observa-se que o mel de abelha passa a se fazer presente cada vez mais em produtos médicos, o que chama atenção pela necessidade de se ter oferta do produto no mercado".

Articulação

O Proapis nasceu de uma série de reuniões entre o Mandato Cidadão e pequenos produtores de mel. A partir delas, surgiu a demanda da implantação de uma política pública para a área.

Assessoria de Comunicação do Mandato Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN

ALEXANDRE DANTAS AUTORIZA PAGAMENTO DO 13º DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Os servidores da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas terão um Natal mais gordo. É que o prefeito Alexandre Dantas de Medeiros autorizou a Secretaria de Finanças, através do Banco do Brasil S/A, depositar o 13º Salário de todos os servidores efetivos e comissionados do município. Manter os salários dos servidores em dia, além de obrigação, é compromisso do atual prefeito. Somente com o 13º, que amanhecerá nas contas correntes nesta quinta-feira, serão injetados na economia de Carnaúba dos Dantas algo em torno de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), esquentando substancialmente o comércio natalino. Segundo o prefeito, e de acordo com o comportamento das receitas, o mês de dezembro deverá ser pago dentro do cronograma previsto no calendário municipal.
Fonte: Aristoteles Filho

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Equador - TRE VAI JULGAR NA QUINTA-FEIRA RECURSO ELEITORAL CONTRA VANILDO FERNANDES, ACUSADO DE “CONDUTAS VEDADAS”

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já adiantou a pauta da sessão da próxima quinta-feira (17), onde julgará dez processos. Pelo menos um é de interesse do Seridó. O Recurso Eleitoral N°8985 da 24ª Zona Eleitoral de Parelhas, onde também abrange o município de Equador. O Plenário da Corte Eleitoral vai analisar as denúncias sobre condutas vedadas contra a coligação "Humildade e Fé no Trabalho", que tinha como candidato, o prefeito Vanildo Fernandes (PDT).

Quem relatará o recurso será o juiz Fábio Hollanda. A parte de acusação foi feita pela coligação "Unidos por Equador", que tinha como candidato o ex-prefeito Zenon Oliveira (PSB) e o empresário Raniere Addário (PMN), que foi vice na chapa. Os dois perderam a eleição do ano passado por apenas 11 votos, o que caracterizou na eleição mais apertada do Seridó e uma das mais disputadas do Rio Grande do Norte. O médico Vanildo Fernandes é prefeito pela terceira vez.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

BRASIL ENCABEÇA RANKING DE COMBATE À MUDANÇA CLIMÁTICA

Da BBC Brasil

O Brasil encabeça a lista de um ranking de combate à mudança climática publicado nesta segunda-feira por uma organização não-governamental europeia.

Pela primeira vez desde que o indicador começou a ser medido pela ONG Germanwatch e a rede Climate Action Network (CAN), um país emergente ocupou a liderança no ranking, passando para trás países desenvolvidos como a Suécia, a Alemanha e a Noruega.

O Brasil obteve uma nota 68, o que o coloca no grupo dos países cujo desempenho nesse sentido é considerado “bom”.

No mesmo grupo ficaram a Suécia (67.4), Grã-Bretanha e Alemanha (65.3), França (63.5), Índia (63.1), Noruega (61.8) e México (61.2)

Fonte: Internet

NA CONVENÇÃO DO PMDB, HENRIQUE REAFIRMA QUE PRIORIDADE DO PMDB É REELEIÇÃO DE GARIBALDI E DEIXA FILIADOS LIBERADOS

E a eleição do Diretório Estadual do PMDB, aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (14), na sede do partido. Vários militantes estavam presentes ao ato, que deveria ser cartorial, mas terminou com uma declaração importante do presidente reeleito Henrique Eduardo Alves. "Independente de candidato a governador A ou B, a prioridade é reeleger Garibaldi. O segundo voto de senador vocês também votem em quem quiser", afirmou. Uma fonte informou que ouviu uma informação de que a tese do PMDB será a de não se coligar com nenhum partido na majoritária, para não ter compromissos com candidatos ao Governo.

A eleição que era cartorial surpreendeu a todos com o número de participantes. Mais de 120 membros com direito a voto compareceram. Além do deputado Nelter Queiroz, que foi reeleito para uma das vice-presidências da sigla, o ex-prefeito Zeca Pantaleão (Carnaúba dos Dantas), que também permaneceu como integrante do Diretório e o prefeitável Isaias Cabral (Acari), que acabou sendo eleito para membro da direção estadual, com direito a voto. 71 integrantes, 23 suplentes e 10 delegados a convenção nacional formam a comissão executiva do PMDB no Rio Grande do Norte.

domingo, 13 de dezembro de 2009

DIA DE SANTA LUZIA NO MONTE DO GALO


Vindos de várias cidades, principalmente do vizinho estado da Paraíba, os romeiros aproveitaram o dia santo para prestigiarem o encerramento da festa de Santa Luzia e São Bento no bairro Dom Adelino, município de Carnaúba dos Dantas - RN.

romeiros
 
Fonte: blogdototinha

sábado, 12 de dezembro de 2009

CARNAÚBA DOS DANTAS TERÁ REPRESENTAÇÃO NA SÃO SILVESTRE


 O município de Carnaúba dos Dantas terá este ano um representante na Corrida Internacional de São Silvestre, realizada todos os anos em São Paulo. Estamos falando do jovem Josivan Carvalho, mais conhecido como “Kôka”, atleta de 24 nos de idade, residente no Sítio Carnaúba de Baixo. A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas doou as passagens áreas do jovem atleta nessa empreitada de nível internacional. “Kôka” já participou de vários eventos no RN e outros estados da federação, conseguindo vários troféus. Não é a toa que Kôka faz parte da elite do atletismo norte rio-grandense. A “CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE”, instituída pelo jornalista Cásper Líbero, será realizada no dia 31 de dezembro de 2009, na cidade de São Paulo, na distância de 15 km, com a participação de pessoas de ambos os sexos devidamente inscritas. A corrida terá a largada na Avenida Paulista em frente ao MASP e chegada na mesma avenida em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero no número 900, conforme o percurso detalhado divulgado no site do evento.

O início da corrida será às 15h em pelotão único. O atleta Carnaubense já se encontra na capital paulista fazendo um trabalho de adaptação e treinamento.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Carnauba dos Dantas- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PREFEITURA RECEBE R$167.500,00 DO CEF/MINISTERIO DO ESPORTE


CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA NO BAIRRO SAO JOSE
Número do Convênio SIAFI: 608765

Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0243232-22
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA NO BAIRRO SAO JOSE
Orgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA
Valor Convênio: 140.000,00
Valor Liberado: 140.000,00
Publicação: 08/01/2008
Início da Vigência: 31/12/2007
Fim da Vigência: 20/04/2010
Valor Contrapartida: 4.200,00
Data Última Liberação: 28/09/2009
Valor Última Liberação: 70.000,00

REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS RN

Número do Convênio SIAFI: 629667
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0262906-78
Objeto do Convênio: REFORMA E AMPLIACAO DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CARNAUABA DOS DANTAS RN
Orgão Superior: MINISTERIO DO ESPORTE
Concedente: CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente: CARNAUBA DOS DANTAS PREFEITURA
Valor Convênio: 97.500,00
Valor Liberado: 97.500,00
Publicação: 28/07/2008
Publicação: 28/07/2008
Início da Vigência: 22/07/2008
Fim da Vigência: 20/10/2010
Valor Contrapartida: 4.875,00
Data Última Liberação: 28/09/2009
Valor Última Liberação: 97.500,00
Fonte: Portaldatransparencia

BATUK MOLEQUE PODERÁ PARTICIPAR DO CALDEIRÃO DO HUCK

A Banda Batuk Moleque, formada por músicos da cidade de Carnaúba dos Dantas-RN poderá participar do programa: OLHA MINHA BANDA, do Caldeirão do Huck. Para participar e votar na Banda Batuk Moleque voçe entra no site do Caldeirão do Huck através do endereço: http://www.8p.com.br/olhaminhabandadeaxe/batukmoleque/perfil e vote nestes Garotos já são sucesso na nossa região.
Fonte: blogdototinnha

DIARIO OFICIAL LICITAÇÕES DO NOSSO MUNICIPIO NO MÊS DE JULHO/2009



PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - LICITAÇÃO Nº033/2009 – CONVITE OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS ELITA DANTAS (TRECHO 01) E CESÁRIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, NESTA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. HOMOLOGAÇÃO Atendidas às exigências legais e condições previstas na legislação em vigor, HOMOLOGO a presente licitação, em favor da firma JUDSON G. DA SILVA E COMPANHIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 08.838.881/0001-26 com a proposta de R$ 138.956,00 (Cento e trinta e oito mil novecentos e cinqüenta e seis reais), para a realização dos serviços de sinalização horizontal e vertical e pavimentação em paralelepípedo nas ruas Elita Dantas (Trecho 01) e Cesário Cândido de Medeiros, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, de conformidade com parecer final da Comissão que a presidiu. Dê-se ciência e cumpra-se.CARNAÚBA DOS DANTAS - RN, 16/07/2009.Alexandre Dantas de Medeiros/Prefeito.

POLÍCIA AMBIENTAL DE CAICÓ PRENDE CAÇADORES E APREENDE TAMANDUÁ-MIRIM


A policia Ambiental da cidade de Caicó, prendeu na RN que liga Caicó a Jucurutu na manhã desta quarta-feira (09), cinco homens que estavam caçando nas proximidades do sitio Dominga, e apreendeu vários materiais usados nas caçadas, além de animais silvestres.

No veiculo em que os Homens estavam foi encontrado material para caça, cinco cachorros, dois Pebas, e um Tamanduá-mirim, animal que na região é difícil ser encontrado.




Os homens foram levados para a delegacia e depois para sede do Ibama para os procedimentos serem tomados. De acordo com a informação recebidas pelo blog a multa para quem é pego com o Tamanduá-mirim é de R$ 5.000,00 (cinco Mil reais) e de R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem for pego com um peba.

POLÍCIA AMBIENTAL DE CAICÓ PRENDE CAÇADORES E APREENDE TAMANDUÁ-MIRIM



A policia Ambiental da cidade de Caicó, prendeu na RN que liga Caicó a Jucurutu na manhã desta quarta-feira (09), cinco homens que estavam caçando nas proximidades do sitio Dominga, e apreendeu vários materiais usados nas caçadas, além de animais silvestres.

No veiculo em que os Homens estavam foi encontrado material para caça, cinco cachorros, dois Pebas, e um Tamanduá-mirim, animal que na região é difícil ser encontrado.






Os homens foram levados para a delegacia e depois para sede do Ibama para os procedimentos serem tomados. De acordo com a informação recebidas pelo blog a multa para quem é pego com o Tamanduá-mirim é de R$ 5.000,00 (cinco Mil reais) e de R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem for pego com um peba.

HENRIQUE É RECONDUZIDO À LIDERANÇA DO PMDB NA CÂMARA

Deputado disse que ficará mais um ano à frente da liderança comprometido com um Brasil e um parlamento cada vez melhores.

Reunida em Brasília na tarde desta quarta-feira (9), a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados decidiu, por aclamação, reconduzir Henrique Eduardo Alves à liderança em 2010.

O deputado federal, que completa 67 anos hoje, postou no Twitter que recebeu mais uma homenagem de aniversário e lembrou aos presentes o significado do painel fotográfico no gabinete.

“São fotos de momentos históricos do PMDB. Quem senta na cadeira de líder não pode esquecer, nem trair a história do partido e do país”, disse, ressaltando que é com este compromisso que levará mais um ano à frente da liderança. “Compromisso com um Brasil e um parlamento cada vez melhores”, escreveu.

Vários parlamentares do Rio Grande do Norte estiveram na liderança da Câmara, entre eles, Rosalba Ciarlini, Fábio Faria e José Agripino, que fez discurso destacando que não acredita nas denúncias contra Henrique, citado como um dos beneficiados no escândalo do mensalão do DEM.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

GOVERNO ANUNCIA MEDIDAS PARA DEIXAR COMPUTADOR MAIS BARATO

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (9) que o governo vai prorrogar por cinco anos os incentivos fiscais concedidos às empresas que vendem computadores.

Até 2014, as empresas não pagarão PIS\Cofins e os computadores continuarão com preço competitivo, favorecendo os consumidores. O ministro também anunciou o lançamento, no próximo ano, do programa "Um computador por aluno", mesmo nome de um programa do MEC (Ministério da Educação) para a distribuição de laptops educacionais que até hoje ainda não saiu do papel.

Escolas públicas poderão adquirir computadores por aproximadamente R$ 500, pois o governo custeará os tributos com o objetivo de promover ampla informatização das escolas públicas. A intenção do governo é que as escolas ofereçam computadores individuais para os alunos durante o período das aulas.

Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Mantega divulgou medidas que o governo pretende tomar em 2010 para que os bancos privados também passem a oferecer prazos maiores para pagamento de financiamentos, assim como as instituições financeiras públicas.

HENRIQUE APRESENTA DEFESA E DEMONSTRA INDIGNAÇÃO

Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves afirmou estar “indignado” com as acusações feitas contra ele no vídeo gravado por Durval Pereira, no caso do mensalão do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o parlamentar potiguar negou que tenha interferido na reunião da executiva do PMDB que seria para votar a dissolução do diretório peemedebista no Distrito Federal, comandado por Joaquim Roriz. “Nessa gravação (do vídeo), colocaram nomes de deputados do PMDB que nem da executiva são”, disse o parlamentar, referindo-se aos deputados Eduardo Cunha e Fernando Diniz, que foram citados na gravação. O líder peemedebista classificou a acusação como “farsa da pior qualidade”.

O deputado Henrique Eduardo lembrou que na reunião da executiva peemedebista, citada na gravação de vídeo, dos 17 membros, apenas três compareceram: Íris Rezende, o suplente Moisés Avelino e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz. “Será que eu teria força para impedir a vinda (para reunião da Executiva) do ex-Governador Orestes Quércia, com quem estou tendo, há algum tempo, discordâncias profundas em relação à política nacional, ao Governo Lula e ao futuro deste país? Será que eu teria força para dizer a Quércia: Não compareça para prejudicar o ex-Governador Roriz?”, argumentou o deputado.

O parlamentar do PMDB foi mais além sobre a citação do seu nome no episódio do mensalão do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda: “esse sujeito monta uma farsa da pior qualidade”.

Henrique Eduardo Alves confirmou que entrou com uma ação criminal de calúnia e difamação contra Alcyr Collaço (que fez a citação do nome dele na gravação de vídeo) e adiantou que também acionará o empresário na Vara Cível com o pedido de indenização por danos morais. Foi surpreendido por uma denúncia torpe, absurda, bandida, criminosa, desqualificada de um sujeito, contra o qual já entrei na Justiça, com a queixa-crime por calúnia e difamação e estou entrando amanhã com outra na Justiça Cível por danos morais”, destacou.

O parlamentar garantiu que irá com as ações judiciais até o final para que elas sirvam de exemplo para que outros não sejam vítimas das calúnias. “Nós vamos até o final deste processo (da ação judicial), e que sirva de exemplo o que hoje sou vítima para que os senhores e as senhoras não possam ser amanhã”, ressaltou.

Em tom de desabafo, o deputado Henrique Eduardo relatou que está enfrentando uma situação que provoca muita revolta. “Esse é um momento de indignação, revolta. Esse sujeito (Alcyr Collaço) é um empresário alvo de processo por suposto crime financeiro com prejuízo de R$ 10 milhões ao banco Santander. Ele foi flagrado em vídeo colocando maços de dinheiro na cueca”, lembrou o deputado Henrique Eduardo. Ele destacou ainda que Alcyr Collaço tem um histórico de crimes financeiros e negócios “engendrados na política”, inclusive foi investigado na CPI dos Correios. “Ele já teve a prisão decretada, hoje responde ao processo em liberdade”, frisou.

O pronunciamento do deputado federal Henrique Eduardo foi acompanhado pelo senador Garibaldi Filho, que estava no plenário da Câmara, e por diversos deputados do Rio Grande do Norte, entre eles Fátima Bezerra e João Maia.

Presidente da Câmara destaca medidas judiciais


O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Michel Temer, prestou solidariedade ao deputado federal Henrique Eduardo Alves e afirmou que também nunca tinha sido vítima de “tamanha vilania”. “Em mais de 30 anos de vida pública, entremeada com a vida universitária e a vida profissional, jamais fui vítima de tamanha vilania, de tamanha infâmia”, disse o presidente da Câmara, no plenário, logo após o pronunciamento do líder do PMDB.

A exemplo do deputado federal Henrique Eduardo Alves, Michel Temer também acionou judicialmente Alcyr Collaço. “No nosso país a jurisdição é fundamental para o Estado democrático. De nada vale apenas a execução e a legislação se não tivermos um foro, onde se restabeleça a verdade dos fatos”, comentou Temer.

‘Pronunciamento foi sincero e convincente’, diz senador


O pronunciamento do líder do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, repercutiu na bancada federal do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Filho assistiu do plenário da Câmara o discurso e considerou que o líder peemedebista foi muito convincente nas explicações. “Foi um depoimento muito sincero, ele (o deputado Henrique Eduardo) chegou a se emocionar, foi muito veemente e obteve repercussão muito favorável entre os colegas (deputados federais) de todos os partidos, foi muito cumprimentado”, comentou o senador. Garibaldi Filho definiu o pronunciamento de Henrique Eduardo como “uma defesa contundente e convincente”.

A deputada federal Fátima Bezerra avaliou que foi um “pronunciamento firme”. “Ele foi muito firme, expressando toda indignação desse episódio e, ao mesmo tempo, mostrou disposição de ir a luta, no sentido de bater as portas da Justiça para incriminar aqueles que o estão acusando”, destacou a petista.

A edição de ontem do Jornal Nacional também noticiou o pronunciamento do deputado Henrique Edurado. “O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves, do Rio Grande do Norte, disse quer ficou indignado com as declarações de Alcyr Colaço, o dono de um jornal em Brasília, destacou apresentadora Fátima Bernades.

Deputado aponta ‘guarida a calúnias’


No pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves criticou parte da imprensa nacional por publicar denúncias sem checar a credibilidade das informações. “Que esses bandidos, meliantes se juntassem em qualquer botequim para montar a farsa era irresponsabilidade deles. Mas como parte da imprensa nacional dá guarida a uma fita apócrifa dessa, expondo pessoas de vida pública ilibada ?”, disse, em tom de desabafo.

Ele ponderou que não estava na tribuna para defender a censura, mas para destacar que em casos de denúncias como essa é preciso, primeiro, a imprensa apurar a “mínima credibilidade”. Ele lembrou que teve o pai, o ex-ministro Aluízio Alves, e dois tios cassados, o jornalista Agnelo Alves e Garibaldi Alves, pela ditadura. “O que eu exijo apenas é responsabilidade na acusação”, observou.

‘Questão volta ao devido lugar’, diz líder do governo


O líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou ontem que o pronunciamento do deputado Henrique Eduardo foi “sério e recoloca a questão no devido lugar”. “Ele foi vítima de uma acusação inaceitável. E mais uma vez isso ficou claro”, afirmou Henrique Fontana.

Para o líder da bancada do governo, o que foi apresentado como denúncia não tem qualquer fundamento. Além disso, destacou Henrique Fontana, o vídeo apresentado não poderia ser aceitado como prova ou indício contra o deputado do PMDB. “Se a gravação que foi mostrada tivesse alguma validade, qualquer pessoa poderia se reunir com outra, fazer uma série de acusaçoes a um terceiro e depois alegar que seria uma prova. Não tem cabimento. Isso não seria condizente com o Estado Democrático de Direito”, afirmou.

DEM adia decisão sobre Arruda para evitar contestação judicial

A reunião da Executiva foi convocada para às 9h de sexta-feira.

A decisão da Executiva Nacional do Democratas sobre a expulsão ou não do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda - acusado pela Polícia Federal de comandar suposto esquema de pagamento de propinas no Distrito Federal -, deve ser tomada na manhã da sexta-feira e não na quinta-feira, data marcada inicialmente. A reunião da Executiva foi convocada para às 9h de sexta-feira.

Dirigentes do DEM decidiram transferir para o dia 11 a data do julgamento, para reduzir eventuais brechas que favoreçam um recurso de Arruda à Justiça contra a expulsão, punição defendida pela maioria da Executiva na reunião do dia 1º, quando foi aberto processo disciplinar contra o governador. Na ocasião, os dirigentes ficaram divididos apenas quanto ao procedimento: expulsão sumária ou abertura de processo disciplinar, com prazo para defesa. A maioria optou pelo processo.

A mesma precaução quanto a brechas legais levou os dirigentes do DEM a marcar o final do prazo de defesa para as 18h de quinta-feira, em vez de 12h, horário previsto no primeiro momento. " Vamos dar todos os prazos para o partido ficar protegido da decisão que tomará " , afirmou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

Os líderes do partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), no Senado, José Agripino (RN), e o senador Demóstenes Torres (GO), defenderam a expulsão sumária. Foram votos vencidos. Agora, temem que atropelos no rito possam favorecer contestação judicial de Arruda. A defesa pode pedir diligências ou perícia de provas, como fitas de áudio e vídeo. O relator, ex-deputado José Thomaz Nonô (AL), pode deferir ou não, fundamentando a decisão.