REELEITO PRESIDENTE DO PMDB, MICHEL TEMER FORTALECE INDICAÇÃO PARA CHAPA DE DILMA

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), foi reeleito neste sábado (6) presidente do partido. A convenção foi marcada por uma guerra de liminares – uma ala do partido questionava a antecipação do evento, inicialmente marcado para março. Temer foi eleito com 597 votos a favor, 2 nulos e 4 brancos. Com isso, ele consolida seu nome para integrar, na condição de vice, a chapa que deverá ser encabeçada pela ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, na disputa pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A antecipação da convenção foi considerada uma demonstração de força de Michel Temer que conseguiu reunir a maioria dos governadores do partido: Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung (ES), José Maranhão (PB), André Puccinelli (MS), Carlos Henrique Gaguim (TO) e Eduardo Braga (AM). Dois ministros – Hélio Costa (Comunicações), pré-candidato ao governo de Minas Gerais, e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato ao governo da Bahia também estiveram presentes. Além do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT, com a provável candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.

Uma disputa pela vice-presidência foi resolvida por acordo. E o senador Valdir Raupp (RO) foi o escolhido e o senador Romero Jucá (RR), que também estava cotado para o cargo, será o terceiro-vice-presidente do partido.

EXECUTIVA PETISTA CONFIRMA APOIO DO PARTIDO À CANDIDATURA DE IBERÊ

Deputada Fátima Bezerra diz que partido ratificou resolução que estabelece "relação preferencial com o PSB", mas manterá diálogo com o PDT.
A nova executiva estadual do PT se reuniu no último sábado (6), logo após a posse dos novos dirigentes, para iniciar as discussões sobre alianças eleitorais no Rio Grande do Norte. De acordo com a deputada federal Fátima Bezerra, o partido ratificou a resolução interna que estabelece “relação preferencial com o PSB” e, com isso, deu mais um passo para selar o apoio à candidatura do vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB).

“O PT manteve a resolução de fazer aliança preferencialmente com o PSB, embora considere legítima a pré-candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). O partido continuará dialogando com o PSB e com o PDT. Vamos dar nossa contribuição para que a base governista seja unificada no primeiro turno, mas se isso não acontecer, o PT nacional vai se relacionar com as duas candidaturas. O PT local, no momento oportuno, tomará a decisão sobre com quem vai se coligar”, comentou.

Fátima afirmou que o partido formalizou a resolução da candidatura ao Senado e vai apresentar os nomes dos ex-vereadores Hugo Manso e Fernando Lucena (recém empossado presidente do diretório natalense) como alternativas.

“O debate com o PSB e com o PDT, daqui para frente, será com base na candidatura ao Senado, bem como no apoio ao projeto da ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]”, explicou.

A deputada disse ainda que o partido instituiu o grupo responsável por discutir a estratégia das chapas proporcionais. No tocante à Assembleia Legislativa, o partido deverá sair com nominata própria. Já quanto à disputa para a Câmara Federal, a legenda deverá fazer aliança com partidos da base.

“O objetivo é não só manter a cadeira que temos na Assembleia Legislativa, com o deputado Fernando Mineiro, mas ampliar nosso espaço”, destacou Fátima बेज़ेर्रा.

fonte:nominuto

NÚMERO DE CASOS DE GRIPE SUÍNA NOTIFICADOS NO RN SOBE PARA 1.735

Já foram registrados 13 mortes no RN por causa da gripe suína

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta sexta-feira (5), o novo boletim epidemiológico da Influenza A (H1N1). Segundo os dados informados, até o momento foram notificados 1.735 casos no RN. Também houve alteração no quantitativo de casos confirmados, que passou para 104, e de descartados, que totalizam 208. Já o número de óbitos permanece em 17.

Entre as confirmações, quatro se referem a pacientes que começaram a apresentar sintomas neste ano. Nos demais casos, o início dos sintomas se deu em 2009. Quanto à procedência dos pacientes diagnosticados com a gripe A, 66 são residentes de Natal, 17 de Parnamirim, três de Mossoró, três de Santa Cruz, dois de Lajes e nove de municípios com um caso confirmado. Dois dos casos notificados são provenientes de outros estados do país e dois do exterior.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF SUSPENDE CONVENÇÃO DO PMDB

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), disse que o partido vai entrar ainda nesta sexta com recurso.

A ala do PMDB alinhada com os partidos de oposição entrou nesta sexta-feira, 5, com medida judicial para impedir a realização da convenção nacional que vai eleger a nova direção partidária neste sábado (6).

A decisão foi tomada pela a Executiva Nacional no dia 27 de janeiro. Na decisão, a desembargadora Vera Andrighi aceitou o argumento de que a convocação para o registro de chapas não respeitou o prazo oficial de oito dias.

A assessoria de presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP), disse que o partido vai entrar ainda nesta sexta com recurso contra a decisão do TJ-DF e espera restabelecer a data da convenção para este sábado. Segundo a assessoria, a suspensão é uma decisão "precária".

OPERAÇÃO BISMARK: PF COMBATE FRAUDE NO SEGURO-DESEMPREGO NO RN E EM MAIS OITO ESTADOS

A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou ontem dia (5) a Operação Bismarck, que visa combater fraudes em saque do seguro-desemprego no Mato Grosso e mais oito Estados da federação, inclusive o Rio Grande do Norte.

A fraude lesava a Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego, sendo que contou, pelo menos por algum tempo, com a facilidade de acesso de empregados das duas instituições.

O crime consistia em obter informações sobre parcelas de seguro-desemprego para serem recebidas através da Caixa e do MTE. Após isso, os criminosos falsificavam documentos pessoais daqueles que tinham direito ao deguro-desemprego e o sacavam. Quando o verdadeiro titular do direito ia realizar o saque, descobria a fraude, e o próprio Ministério do Trabalho pagava novamente o benefício.

As investigações iniciaram em 2008, através do próprio Ministério do Trabalho e Emprego, de onde surgiram várias denúncias da fraude, que contava com o apoio do empregados temporários da Caixa e do MTE.

A Polícia conseguiu identificar até agora prejuízos da ordem de mais de 1,5 milhão ao mês durante as investigações. Apenas um dos fraudadores retirou, num único dia, o valor de seis mil reais na Caixa Econômica. Segundo a representação, cada membro da quadrilha lucrava de quinze a vinte mil reais por mês com os saques indevidos.

A ação acontece nos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Ceará, Paraíba e conta com o apoio logístico de Superintendências da Polícia Federal de vários Estados da Federação.

O objetivo é cumprir 78 mandados judiciais expedidos pelo juízo da 5ª Vara Federal em Cuiabá/MT, requeridos pela Polícia Federal, sendo 50 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão. Dos indiciados, três são ex-funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego e dois são ex-funcionários da Caixa Econômica Federal.

Dez pessoas já estão presas por flagrantes ocorridos durante as investigações e receberam novos mandados a serem executados hoje.

Além de quebra do sigilo, bancário, de comunicação eletrônica e bancário, utilizados durante o processo de investigação, a polícia representou pelo bloqueio das contas bancárias dos indiciados.

O principal crime pelo qual foram indiciados é estelionato, entretanto outros decorrem desse, como falsidade ideológica e falsificação de documentos públicos.

O nome da Operação Bismark faz referência ao estadista alemão Otton Von Bismark, criador de vários benefícios trabalhistas na Alemanha do século XIX.

Carnauba dos Dantas - DIARIO OFICIAL DO RN

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, CNPJ Nº 08.088.254/0001-15, situada a Rua Juvenal Lamartine, 200, torna público que está requerendo ao instituto de Desenvolvimento econômico e Meio ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia para a Construção de 30 Unidades Habitacionais, localizadas no Conjunto Seu Anízio – bairro São José – Carnaúba dos Dantas-RN. Alexandre Dantas de Medeiros – Prefeito Municipal.

VEREADOR DUÉ DIVULGA LISTA DE BENEFICIADOS COM AS NOVAS CASAS.

O Vereador de Carnaúba dos Dantas José de Azevedo Dantas o Dué (PMDB) procurou os Blogs Carnaúba em foco e Blog do Totinha para divulgar uma lista com os supostos nomes dos prováveis beneficiados com as novas moradias no conjunto Seu Anísio em Carnaúba dos Dantas - RN.

Dué diz; "Fui procurado por uma pessoa que me entregou uma lista com os nomes de 25 beneficiados que provavelmente serão os beneficiados oficiais, Minha preocupação é que essas pessoas tiveram o seu nome na lista e depois ser tirado"

Clique na imagem para amplia-lá e veja se seu nome esta na lista

NOVO DIRETÓRIO DO PT/RN TOMA POSSE AMANHÃ E COMEÇA A DISCUTIR ELEIÇÕES

Eraldo Paiva assume a presidência do partido e admite que candidatura presidencial de Ciro Gomes pode mexer nas alianças locais

Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte estará sob nova direção a partir de amanhã. Com a posse do novo diretório estadual, neste sábado (6), o vereador de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, assume a presidência da legenda e começa a organizá-la para as próximas eleições.

O início da cerimônia está previsto para as 9h, com um café da manhã no Núcleo Avançado do IFRN, na Avenida Rio Branco, para os petistas potiguares. Além das estrelas petistas, a governadora Wilma de Faria (PSB), o vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) e os deputados federais Henrique Eduardo Alves (PMDB) e João Maia (PR) foram convidados e devem marcar presença no evento.

Eraldo informou que, após a posse, a antiga e a nova diretoria petista reúne-se à tarde para “fazer uma análise política do quadro eleitoral e discutir a tática do partido para 2010”. “É só o início da discussão”, ponderou.

O vereador reafirmou que a prioridade do PT é fazer da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso será levado em conta na hora de definir as alianças estaduais.

“Queremos fazer um único palanque onde for possível”, declarou. Ele admitiu que a possível candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) à sucessão presidencial poderá interferir no fechamento da aliança no Rio Grande do Norte.

“Nós queremos ter Ciro Gomes do nosso lado já no primeiro turno, mas precisamos respeitar a candidatura do PSB. Com a candidatura dele, vamos ter que discutir aqui no RN, vamos ter que conversar mais. Temos uma resolução interna determinado nossa aliança preferencial com o PSB, mas se não for possível, paciência”, avaliou.

Segundo Eraldo, é possível que após a reunião de amanhã à tarde o partido já tenha uma “decisão mais concreta” sobre o rumo que deverá seguir em 2010.

Governo do Estado - GOVERNADORA ASSINA NESTA SEXTA PROJETO DE LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO

Governadora Wilma de Faria assina nesta sexta-feira (05) projeto de lei de Inovação Tecnológica no âmbito do Estado – tendo como modelo a chamada Lei do Bem, Lei Federal 11.196/2005. A solenidade acontece às 11h no auditório da Governadoria, Centro Administrativo, e contará com a presença de cientistas, pesquisadores, e órgãos ligados a área científica.

A Lei Estadual de Inovação Tecnológica regulamentará a concessão de incentivos fiscais para empresas que desenvolvam inovações tecnológicas na concepção e fabricação de produtos. O Rio Grande do Norte, até então, é o único estado da federação que não conta com uma lei de inovação tecnológica. Com a lei, o Estado dá importante passo para regulamentar e estimular a integração entre universidades – empresas – governo. Após a assinatura, o projeto será encaminhados para análise da Assembléia Legislativa.

A governadora também assinará convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 600 mil, para a realização da 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontecerá em Natal, de 25 a 30 de julho.

Na solenidade, também será feita pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern), órgão do governo estadual, a apresentação á comunidade acadêmica de 16 editais para 2010, que disponibilizam recursos da ordem de R$ 27 milhões para apoio à pesquisa científica.

fonte:acessoria

CANDIDATURA DE CIRO PODE MUDAR RUMO ELEITORAL NO RN

PT/RN se reunirá sábado (6) para decidir sobre aliança local. Com isso, candidatura de Carlos Eduardo sai na frente de Iberê pelo apoio dos petistas.

Nesta quinta-feira (4), o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) reafirmou que pretende viabilizar sua candidatura à presidência da república em 2010. No Rio Grande do Norte, a informação foi recebida por membros do PT com desconfiança, já que a ideia é angariar o apoio do pessebista ainda no primeiro turno à campanha da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Sobre a possibilidade da candidatura de Ciro Gomes e a consequente retirada de apoio dos diretórios locais do PT e PC do B ao pré-candidato Iberê Ferreira (PSB/RN), que passariam a apoiar o pedetista Carlos Eduardo Alves (PDT/RN), a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) destacou que a aliança com o PDT ou PSB, no Rio Grande do Norte, poderá ser conhecida somente a partir do sábado (6), data da reunião com membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores.

“O apoio do PT no RN também é uma decisão nacional da legenda, porque queremos fazer uma unidade liderada pelo presidente Lula”, explicou. No entanto, visualizou a chance da uma candidatura independente ao governo do Estado, tanto do PDT quanto do PSB.

Candidatura
Em um trecho da entrevista concedida pelo deputado federal Ciro Gomes nesta quinta-feira (4) e encaminhado pela sua assessoria de imprensa, o pessebista aponta que “eu me imagino no poder com o PT, mesmo com o PMDB, não vejo problema. Agora, a hegemonia moral e intelectual dessa coligação tem que ser o projeto".

Sobre as declarações, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) reiterou que a campanha de Dilma Rousseff é consolidada e que Gomes tem o direito de se colocar como candidato. Entretanto, ressaltou que seria bom para o PT e para a candidatura da ministra que o apoio ao projeto de sucessão do presidente Lula contasse com o apoio do ex-ministro da Integração Nacional.

A deputada Fátima Bezerra também ressaltou que Ciro Gomes é importante para o projeto de eleição de Dilma Rousseff. “Já fechamos alianças com alguns partidos nacionais, como o PC do B e PDT, mas seria interessante que Ciro estivesse do nosso lado, por ser uma peça importante. Mas se ele quiser se candidatar, o seu partido deve viabilizar a campanha”, encerrou.

PREFEITO ALEXANDRE DANTAS PAVIMENTA A RUA CARMELITA DANTAS

PREFEITURA AMPLIANDO A PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO

Rua Carmelita Dantas (antes)

Rua Carmelita Dantas (depois de pronta)

fotos: Secretario de Obras Moacir

Brasilia - CASOS DE DENGUE CRESCEM EM CINCO ESTADOS EM 2010

Os casos de dengue cresceram em cinco estados do país no primeiro mês de 2010. Estão em alerta os estados do Acre, de Rondônia, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul e de Goiás, conforme lista do Ministério da Saúde.

De acordo com boletim da Secretaria de Saúde de Goiás, foram registrados 15.241 casos da doença contra 2.530 em relação a janeiro de 2009 – crescimento de 502,4%. No estado, 79 municípios estão afetados.

Em Mato Grosso, o número de notificações de dengue é de 9.209, sendo 264 graves. O aumento foi de 728,89% em comparação ao mesmo período do ano passado. No total, 11 pessoas já morreram, segundo o governo estadual.

Já em Mato Grosso do Sul, foram 4.918 notificações, com duas mortes sob investigação. Até o dia 21 de janeiro, Rondônia contabilizou 5.306 casos, a maioria, na capital, Porto Velho.

O ministério informou que as ações de controle da doença foram reforçadas nos cinco estados com o envio de remédios (paracetamol e sais de reidratação), inseticidas e equipamentos para conter a proliferação dos criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, além de monitoramento das equipes de vigilância epidemiológica.

Segundo levantamento do ministério, os casos de dengue caíram 34,2% no ano passado em relação a 2008 - passaram de 803.522 notificações para 529.237. A queda ocorreu em 16 estados e no Distrito Federal. A maior redução foi registrada no Rio de Janeiro, 95,7%.

O ministério informa que as mortes registradas em 2009 também caíram 39%, em relação a 2008. Em 2009, foram registradas 298 mortes.

fonte:agenciabrasil

PARRACHOS- REUNIÃO NO IBAMA TERMINA EM PRISÃO PELA PF

A reunião entre o superintendente-adjunto do Ibama, Eduardo Bonilha, e interessados no uso do ambiente marinho dos parrachos de Pirangi, hoje, na sede do órgão, ocorreu bem.

Maaasss…após a reunião, o assunto continuou em conversa informal.

Até que os ânimos se alteraram e um dos interessados empurrou um dos fiscais – o Zangão-Antenado disse que a vítima foi o próprio Bonilha – e o agrediu com palavras como “bandido”.

Imediatamente a Polícia Federal foi acionada, com pedido de prisão por desacato.

Neste momento, o autor da agressão está na Superintendência da PF para ser ouvido, o que acontecerá após o depoimento de testemunhas.

fonte:abelinha.com

HOMEM TENTA SUBORNAR TESTEMUNHA DO MENSALÃO DO DEM E É PRESO NO DF

Flagrante foi feito pela PF na hora em que dinheiro era entregue.
Suspeito foi preso por agentes com R$ 200 mil em restaurante de Brasília.

Um homem foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (4), em um restaurante em Brasília, com R$ 200 mil, em dinheiro, que supostamente seriam utilizados para subornar uma das testemunhas do mensalão do DEM de Brasília, de acordo com a PF.

Veja vídeos sobre suposto esquema de corrupção no governo do DF

Segundo informações preliminares da PF, o destinatário do dinheiro seria o jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Edson Sombra, uma das principais peças do quebra-cabeça da Operação Caixa de Pandora, que desmantelou o esquema de corrupção no Distrito Federal em novembro de 2009.

Foi o próprio Sombra que teria comunicado aos agentes a oferta de suborno e o assédio do suspeito, identificado como Antonio Bento da Silva, segundo a PF. O homem supostamente oferecia o dinheiro a Sombra para que ele prestasse informações falsas no depoimento que ainda terá de prestar à PF.

Sombra concordou em receber o dinheiro e a PF fez o flagrante. Por volta das 9h desta quinta, Silva foi preso com o dinheiro em um restaurante do Sudoeste, bairro nobre de Brasília.

O homem foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal onde é mantido em uma sala reservada, enquanto aguarda o registro do flagrante. Segundo a PF, os R$ 200 mil –valor declarado por Silva, mas ainda não contado pela PF–estavam embrulhados em um papel pardo, dentro de uma sacola de loja.

Sombra é uma peça importante do caso porque teria sido ele o responsável por convencer o ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo, Durval Barbosa, a delatar o esquema à polícia.

O mensalão do DEM de Brasília envolve o suposto pagamento de propina ao governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), ao vice-governador, Paulo Octávio (DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo.

O inquérito que investiga o caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e já resultou na quebra de sigilos bancário e fiscal do governador Arruda e de outros sete envolvidos no caso.

Recentemente, o juiz Vinicius Santos Silva, da 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, afastou oito deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal das atividades relacionadas ao processo de impeachment do governador Arruda. Todos os oito parlamentares são suspeitos de envolvimento com o mensalão do DEM de Brasília.

fonte:g1

TRE MANTÉM MANDATO DO PREFEITO DE PARNAMIRIM

Julgamento esteve empatado com três votos favoráveis e três contra, restando ao desembargador Expedito Ferreira o voto de minerva a favor de Maurício Marques.

desembargador Expedito Ferreira deu voto de minerva contra a cassação do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques. Em sessão que ainda está acontecendo, ficou decidido que o prefeito continua seu mandato.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral alegou que não há provas sobre o suposto processo de captação ilícita de votos, nem de utilização de publicidade institucional eleitoral.

Antes dele, o último a votar havia sido o desembargador Cláudio Santos, que também se posicionou contrário a cassação. "A lei não diz que é proibido ampliar pogramas sociais em ano eleitoral" e, por isso, "não houve abuso de poder econômico" na eleição de Parnamirim. "Concluo por julgar improcedente o recurso contra a cassação do mandato eletivo", justificou.

Com o posicionamento contrário do desembargador Cláudio Santos, o julgamento ficou empatado com três votos favoráveis e três contra, restando ao desembargador Expedito Ferreira o voto de minerva, que favoreceu o prefeito de Parnamirim.

GOVERNO DISPONIBILIZA R$ 15 MILHÕES PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NO PROGRAMA COMPRA DIRETA

Governo do Estado disponibiliza este ano R$ 15 milhões para a aquisição de alimentos dentro do Programa Compra Direta. A Emater-RN já está fazendo o cadastramento dos agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos "Compra Direta".
O Programa estará presente em 140 municípios do Estado, beneficiando a mais de 5.500 pequenos agricultores. Os alimentos atenderão a 2.055 instituições públicas como escolas, hospitais, creches e abrigos de idosos.

A expectativa para 2010 é a aquisição de 8.220 toneladas de alimentos junto aos agricultores e repassá-los para as prefeituras. O programa do Governo do Estado, executado pela Emater-RN, tem a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Desenvolvimento Solidário e Combate à Fome (MDS) e prefeituras municipais.

Além cadastrar os agricultores familiares, a Emater-RN também é responsável pelo recebimento e emissão da nota fiscal dos produtos comercializados. O pagamento é feito diretamente ao produtor pelo Banco do Brasil.

O início das aquisições de alimentos através do "Compra Direta" deverá coincidir com o começo do período letivo na rede pública de ensino. Isso porque os estudantes são os principais consumidores dos alimentos produzidos na agricultura familiar.

O Programa de Aquisição de Alimentos "Compra Direta" garante aos agricultores familiares um preço justo pela produção. Os alimentos são comercializados sem a interferência dos atravessadores, possibilitando uma melhor negociação.

PRF INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE COMBATE AO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Só no mês de janeiro, foram realizados 3.531 testes de bafômetro, média de 114 testes por dia, que resultaram na autuação de 126 motoristas.

A Polícia Rodoviária Federal intensificou as ações de combate ao uso de bebidas alcoólicas contra os condutores de veículos automotores. Só no mês de janeiro deste ano, foram realizados 3.531 testes de bafômetro, média de 114 testes por dia, que resultaram na autuação de 126 motoristas.

Deste total, sessenta e cinco sofreram apenas sanções administrativas: multa de R$ 957,70 e retenção do veículo. Sessenta e um motoristas, além das sanções administrativas, foram presos e encaminhados à Delegacias de Polícia Civil, onde foram autuados em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, previsto no Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A maioria dos flagrantes foi registrado nas rodovias federais da região metropolitana de Natal e de Mossoró. A faixa etária de maior incidência é entre o 20 e 45 anos.

No ano de 2009, foram feitos 28.162 testes, média de 78 testes ao dia, com 1.059 motoristas autuados. Destes, 636 foram encaminhados à prisão. No período do Carnaval o rigor vai ser ainda maior, por isso a PRF faz um apelo aos motoristas para evitarem a bebida alcoólica quando forem dirigir .

fonte:PRF

CAMINHÃO TOMBA EM CURVA NA CIDADE DE ACARI

No final da tarde desta quarta-feira (3) um veículo tipo caminhão carregado de algodão vindo da cidade de Barra do Garças (MT), com placas KAT – 2930, teve sua carga tombada no perímetro urbano da cidade de Acari.

O acidente aconteceu na curva da Rua Maria Nunes, no Bairro Luiz Gonzaga, na RN 088, e não teve nenhuma vítima. Centenas de curiosos se aglomeraram no local. O transito foi interditado pela polícia militar.

fonte: blogdotinha/blogdoromeu

COM O RESULTADO, O RUBRO-NEGRO ESTÁ CLASSIFICADO ÀS SEMIFINAIS DA TAÇA GUANABARA

Em uma partida emocionante, o Flamengo assegurou vaga nas semifinais da Taça Guanabara ao empatar em 3 a 3 com o Olaria no Maracanã, pela sexta rodada do Campeonato Estadual. Vagner Love brilhou mais uma vez e fez dois gols. Adriano marcou o outro do Rubro-Negro. Cacá, que balançou a rede por duas vezes, e Araruama fizeram para os visitantes.

As duas equipes mostraram logo no início porque brigavam por uma vaga nas semifinais da Taça Guanabara. Em menos de seis minutos, cada time já tinha marcado o seu. Cacá, em um chute de rara felicidade, marcou aos cinco. No mesmo minuto, Adriano empatou de cabeça.

Quem esperava que o Olaria iria se retrair e explorar os contra-ataques, se enganou. O time visitante jogava de igual para igual com o Flamengo e quase retomou a frente no placar após grande jogada de Araruama aos 18 minutos. No lance anterior, os rubro-negros reclamaram de um pênalti em cima de Juan.

Inspirado, Adriano quase fez mais um após drible desconcertante em Thiago Eleutério. Do outro lado, Araruama e Aleílson davam trabalho aos zagueiros do Flamengo. Kleberson e Vinicius Pacheco mostravam qualidade na armação de jogadas.

Até então, Vagner Love brigava muito, mas era anulado pelos defensores do Olaria, que quase marcou aos 34. Walter por pouco não fez o seu em chute violento, que assustou Bruno. Adriano, aos 43, de voleio, quase faz um golaço.

O ritmo alucinante do primeiro tempo prosseguiu na segunda etapa. Prova disso é que o Olaria teve chance de estragar a festa que a torcida do Flamengo pretendia fazer. David fez pênalti em Aleílson aos oito. Porém, Cacá “telegrafou” a batida e a estrela do goleiro Bruno brilhou mais uma vez.

Coincidência ou não, o gol do Flamengo veio três minutos mais tarde. O predestinado Vagner Love deixou o seu aos 11. Aos 14, Bruno que parecia ter uma noite de heroi, com o pênalti defendido, falhou ao não pegar chute de Araruama, que enlouquecia a zaga do time da casa.

A situação se complicaria e muito para o Flamengo a partir dos 18 minutos. Toró fez pênalti em Aleílson e foi expulso. No minuto seguinte, Cacá bateu com competência desta vez e recolocou o time da Bariri na frente.

Com o revés, o Flamengo tentou partir para cima mesmo inferiorizado numericamente. O prêmio veio aos 38 quando Juan cruzou para Vagner Love marcar o gol da classificação rubro-negra às semifinais do primeiro turno. Thiago Eleutério ainda seria expulso, mas a sorte do jogo já estava concretizada.

Ao final da partida, o atacante Adriano fez uma análise sincera da atuação da equipe: "Merecíamos até perder a partida para dizer a verdade. Agora é trabalhar com os pés no chão para que possamos jogar melhor na próxima rodada", disse.

Com o resultado, o Flamengo se manteve na liderança de seu grupo, com 16 pontos. O Fluminense, que enfrenta o Boavista nesta quinta, está em segundo, com 13. Já o time da bariri perdeu boa oportunidade e está na terceira posição, com 11.

Flamengo e Olaria voltam a campo neste domingo. Enquanto o time da Gávea pegará o Boavista, às 19h30 (de Brasília), no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, o time da Rua Bariri, no mesmo horário, pega o Fluminense, no Engenhão.

GOVERNO PUBLICA VETOS AO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO

Incremento de R$ 40 milhões ao Plano de Cargos e Salários da Saúde foi vetado pela governadora. Assembleia Legislativa ainda pode derrubar alterações

A edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe os vetos parciais do Governo do Estado ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010.

A governadora Wilma de Faria vetou a revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde. Segundo o texto, a categoria teria um incremento de R$ 40 milhões. O argumento utilizado para o veto é de que este valor seria “bastante superior” ao necessário, além de que o acréscimo teria ocorrido “em detrimento de verbas reservadas a atividades governamentais prioritárias”.

Um outro veto diz respeito à emenda que trata da utilização de recursos provenientes de royalties para o pagamento da folha de servidores estaduais. Segundo o veto, a participação no resultado da exploração de petróleo é assegurada ao estados, mas o texto da Assembleia Legislativa estaria “fora dos parâmetros”.

Apesar de alguns vetos, alterações como a do índice de contingenciamento, que era de 15 % e passou para 5%, foi mantido. No entanto, a parte do texto que previa destinação de recursos para a manutenção e funcionamento da Fundação Djalma Marinho, entidade da própria Assembleia, foi vetada.

O governo alegou que as verbas em questão já tinham destino determinado: o pagamento de contrapartidas de operações de crédito contratadas pelo Programa Público Federal Saneamento Para Todos.

O novo Orçamento Geral do Estado passa a vigorar a partir de hoje, com os vetos governamentais. No entanto, a Assembleia Legislativa ainda tem o poder de derrubar as alterações feitas pela governadora Wilma de Faria.

NOVO DIRETÓRIO ESTADUAL DO PT/RN TOMA POSSE NESTE SÁBADO

Novo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte será empossado neste sábado, 6 de fevereiro, às 9h, no prédio Liceu das Artes, Cidade Alta.

Eleito no Processo de Eleições Diretas do Partido (PED), que aconteceu em outubro, o novo diretório é formado pelo vereador Eraldo Paiva, novo presidente estadual, e mais 45 filiados.

O deputado Fernando Mineiro, líder da bancada, a deputada Fátima Bezerra e filiados de todo o estado participam do evento. Também confirmaram presença o vice-governador Iberê Ferreira e o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo.

Durante o evento, haverá intervenção artística e comemoração do aniversário de 30 anos do PT, celebrado na próxima quarta-feira, 10.

O quê? Posse do novo Diretório Estadual do PT
Quando? Sábado (6), às 9h
Onde? Liceu das Artes, Av. Ri Branco, S/N - Cidade Alta

fonte:acessoria

DR. ANTONIO É CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL E VAI BUSCAR ELEITORES DO PMDB‏

O médico e ex-prefeito de Parelhas Dr. Antonio Petronilo Dantas 9PMDB) não está para brincadeira. Insiste, e diz que é candidato a deputado estadual pelo PMDB por entender que a região não dispõe de um representante na Assembléia Legislativa, mesmo tendo um reduto eleitoral fortíssimo. Só para citar, Dr. Antônio diz que a sua base eleitoral será as 5 cidades onde o PMDB poderá lhe dar uma quantidade de votos importante, saindo dessas cidades com mais de 16 mil votos. São elas: Parelhas, Equador, Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Jardim do Seridó. Parelhas, por exemplo, onde foi prefeito por dois mandatos, tem um eleitorado de 15.787 eleitores e, hoje, Dr. Antônio, segundo pesquisas para consumo interno, tem mais de 60% dos votos. Nas demais cidades, Dr. Antônio deverá ter 7 mil votos, perfazendo mais de R$ 16 mil votos. Segundo fontes próximas ao ex-prefeito parelhense, Dr. Antônio Petronilo é o político do PMDB em atividade mais antigo dessas 5 cidades e seu discurso será de mostrar que o partido poderá eleger um deputado para Assembléia Legislativa. "O PMDB merece ter um representante dessa região, chega de votarmos em pessoas de fora", afirmou o médico parelhense.

Fonte: acessoria

COMEDIANTE ET MORRE NA UTI DE HOSPITAL EM SÃO PAULO

Ele sofreu parada cardíaca em decorrência de choque séptico.
Cláudio Chirinian tinha 46 anos e fez dupla com Rodolfo, no SBT.

Cláudio Chirinian, de 46 anos, teve problemas pulmonares e insuficiência renal (Foto: Evélson de Freitas/Folha Press)

O comediante Cláudio Chirinian - o ET, da dupla ET e Rodolfo -, de 46 anos, morreu nesta terça-feira (2). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo com um quadro de problemas pulmonares e insuficiência renal aguda.

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o humorista sofreu à 1h30 uma parada cardíaca em decorrência de choque séptico, broncopneumonia e insuficiência renal

Chirinian deu entrada no hospital em 28 de janeiro, mas já estava internado desde o dia 16 em um hospital de Osasco. O corpo do comediante está sendo velado no Cemitério Bela Vista, em Osasco, e deve ser enterrado durante a tarde.

Fama

A fama de ET na televisão começou em 1997, quando formou dupla com o também humorista Rodolfo para apresentar um quadro no programa “Ratinho Livre”, da Rede Record. No ano seguinte, os dois foram contratados pelo SBT para um quadro no “Domingo legal”, em que apareciam acordando celebridades.

Depois de uma passagem pela Rede TV!, ET voltou à Record em 2004 para participar do quadro “Na boca do forno”, do programa “Raul Gil”. A participação durou pouco e desde então o humorista estava longe da televisão.

IBERÊ COBRA "COERÊNCIA" DE ROBINSON E DIZ QUE POLÍTICA NÃO SE FAZ COM "ÓDIO"

O vice-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) reagiu às declarações do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria (PMN), que o acusou de ser o responsável por uma “trama maquiavélica” para enfraquecer o líder do PMN e expulsá-lo da base governista.

Em nota assinada por sua assessoria de imprensa, o vice-governador disse que lamentava “a forma encontrada pelo deputado Robinson Faria para deixar o governo do qual ele fez parte durante sete anos”.

Iberê afirmou Robinson tinha o direito de “optar por este caminho” e garantiu que respeita a decisão do parlamentar. Robinson Faria anunciou o rompimento político com a governadora Wilma de Faria (PSB) e assumiu que será o vice na chapa encabeçada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM), provável candidata oposicionista à sucessão estadual.

O vice-governador ainda deu um conselho ao presidente da AL e cobrou “coerência” de Robinson Faria. “Se eu pudesse dar-lhe um conselho, diria que política se faz com coerência, trabalho e com lealdade, nunca com ódio. Por fim, é importante lembrar que a população não quer saber de desafetos entre políticos, ela está interessada em projetos e ações que tragam resultados. É nisto que estou concentrado”.

WILMA DIZ PREFERIR LEMBRAR DE QUANDO ROBINSON A RECONHECIA COMO LÍDER

A governadora Wilma de Faria comentou há pouco a entrevista que o deputado Robinson Faria, presidente da Assembleia Legislativa e do PMN, concedeu à TRIBUNA DO NORTE. “Sobre as recentes declarações do deputado estadual Robinson Faria, o que tenho a dizer é que prefiro lembrar das inúmeras declarações que ele deu anteriormente reconhecendo o trabalho do meu governo e a minha condição de líder política, de sua líder política”, disse Wilma de Faria, numa nota que foi distribuída pela assessoria do governo estadual.

Na entrevista à TRIBUNA, publicada na edição do domingo (31), o deputado Robinson Faria afirmou que a governadora perdeu a condição de líder e magistrada ao fazer uma opção com antecedência por um dos nomes da base aliada que assumia a condição de pré-candidato ao governo.

Robinson Faria afirmou também que a governadora participou de uma trama para desgastar a candidatura dele. Trama que, segundo Robinson, foi engendrada por vice-governador Iberê Ferreira de Souza

Campeonato Carioca: FLAMENGO VENCE FLUMINENSE DE 5X3

Adriano fez três dos cinco gols que o Rubro-Negro aplicou no Tricolor

experiência e força do elenco rubro-negro falou mais alto. Em uma reação espetacular, o Flamengo virou um jogo que parecia perdido e derrotou o Fluminense por 5 a 3 no Maracanã, pela quinta rodada do grupo A da Taça Guanabara, primeiro turno do estadual. Destaque para Adriano, que marcou três gols, com Vagner Love e Kleberson completando o placar. Alan, Darío Conca e Cássio fizeram para a equipe das Laranjeiras.

Gol era algo que a defesa do Fluminense ainda não havia sofrido em 2010. Entretanto, em um segundo tempo confuso, os tricolores tiveram suas redes balançadas em três oportunidades e voltaram a perder no Maracanã após 11 partidas de invencibilidade no estádio. Já o Flamengo ampliou sua sequencia invicta no palco em 12 jogos.

Parelhas - POR FALTA DE PROVAS, JUIZ ARQUIVA PROCESSO ELEITORAL DA CAMPANHA DE 2004 CONTRA ÊNIO, HUMBERTO E ANTÔNIO PETRONILO

O juiz substituto da 24ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior emitiu sentença sobre o processo N° 19/2008, que trata-se de notícia crime apresentada pela Procuradoria do INSS em Mossoró em face dos vereadores Ênio Dantas (PMDB), Humberto Gondim (PP) e o ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB). A denúncia era ainda da campanha de 2004, onde os três foram acusados de em troca de voto, oferecer benesses financeiras em concessão de benefícios previdenciários irregulares a alguns cidadãos.Em parecer, o Ministério Público Eleitoral de Parelhas já tinha solicitado o arquivamento do processo, alegando ausência de provas.

Na sentença o juiz diz que não há provas e sim a existência de boatos sobre a denúncia. "Na verdade, não obstante muitos benefícios previdenciários tenham sido concedidos equivocadamente pelo então servidor do INSS Ênio Dantas, naquele período pré-falado, não ficou evidenciado se as pessoas beneficiárias dessas condutas irregulares tinham conhecimento da condição de candidato do noticiado em tela, ou mesmo que ele estivesse com tal atividade fazendo campanha para algum dos outros noticiados referidos", frisou o juiz na sentença, acatando o parecer do Ministério Público pelo arquivamento.

CARNAÚBA DOS DANTAS: PARECER DA PRE/RN É PELA CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN), emitiu ontem , 27 de janeiro, parecer no sentido de que seja mantida a cassação do prefeito de Carnaúba do Dantas, Alexandre Dantas de Medeiros e do seu vice, Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira.

De acordo com o parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, o então prefeito utilizou-se do programa social “Casa Nova”, que consistia na distribuição de melhorias habitacionais, como moeda eleitoral. “O robusto conjunto probatório encontrado nos autos comprova, inquestionavelmente, a ocorrência de compra de voto”, declara o procurador.

O parecer aponta, ainda, a prática do abuso do poder político e econômico tendo em vista que o programa “Casa Nova” teria sido usado de forma irregular, com escopo eleitoral. As obras eram autorizadas pessoalmente pelo prefeito, sem cumprir os requisitos previstos na lei municipal que institui o programa. A ausência de informações a respeito de quem seriam os beneficiários com o programa, no ano de 2007, demonstraria que o mesmo foi executado apenas no de 2008, exatamente o ano eleitoral.

Como, no ano eleitoral, foram beneficiadas 85 famílias com o citado programa, entendeu-se que o ilícito teve potencialidade para influenciar no resultado do pleito, tendo em vista a pequena diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados na eleição para o município de Carnaúba dos Dantas.

Considerando que Alexandre Dantas de Medeiros e seu vice obtiveram 52,78% dos votos válidos, o parecer da PRE/RN é pela realização de novas eleições. Apesar de prefeito e vice terem sido cassados pela 22ª Zona Eleitoral, os dois permanecem no exercício da função em razão de medidas cautelares obtidas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960/ 8818-0116

http://www.prrn.mpf.gov.br/

ESTADO RN - CONSELHO LANÇA PLANO DE COMBATE ÀS DROGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Vantuil(foto ao lado) espera que plano seja efetivado neste ano.

O ano de 2010 será de intensificação no combate e prevenção ao consumo de drogas no Rio Grande do Norte. Esse pelo menos é o objetivo do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) que preparou um plano de trabalho para políticas sobre drogas no Estado. O objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Esses seis eixos temáticos fazem parte do programa nacional de políticas sobre drogas e também serão aplicados no Rio Grande do Norte. O presidente em exercício do Conen, o sargento da PM Vantuil Carvalho, explica que o Estado passa por grandes dificuldades, principalmente, no tocante a informação sobre as drogas e as maneiras de combater o mal.

“Infelizmente, nossa população ainda é desinformada, principalmente, no interior do Estado, onde na maioria dos municípios não existem conselhos que possam atuar nesses pontos temáticos. Para isso, nosso principal objetivo é massificar as políticas sobre drogas tanto para as autoridades quanto para a população”, disse Vantuil.

O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes destacou ainda que o plano de trabalhos já foi aprovado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e deverá desenvolver 54 ações preventivas para este ano.

“Nós estamos criando vários grupos técnicos, cada um especializado em algum dos seis eixos temáticos. A novidade são grupos voltados para o alcoolismo e cigarros. Além disso, temos trabalhos direcionados às crianças, todos com parcerias de outras instituições, como policiais, AAs, e secretarias de Saúde e Educação”, contou.

De acordo com Vantuil Carvalho, colocar em prática ações de fiscalização, combate e prevenção às drogas é muito difícil no Rio Grande do Norte. Ele citou que, atualmente, o Estado possui 30 conselhos municipais de entorpecentes. “No entanto, destes, poucos funcionam, isso porque os agentes responsáveis, infelizmente, não sabem o que fazer”, completa.

O presidente do Conen ressalta que os conselhos são criados, mas, não há continuidade dos trabalhos pela falta de informação. “As pessoas não sabem que se apresentarem projetos, o Governo Federal envia recursos para políticas sobre drogas. Além disso, a própria população não sabe a quem recorrer”.

Como a falta de informação é alvo do planto do Conen, Vantuil Carvalho frisa o Conselho pretende promover neste ano campanhas e debates junto à sociedade. “A gente pede que as pessoas participem. Tanto os agentes públicos como a população no geral. Nós temos realizado constantes reuniões e quem quiser participar bastar ligar para o 3232-7889 ou através do email conen@rn.gov.br”.

Tratamento
Atualmente, o Rio Grande do Norte dispõe de poucas unidades de atendimento a usuários de drogas. “Nós temos os Hospitais João Machado e Onofre Lopes, que fazem esse atendimento, e dois Centros de Atenção Psico-social, um na zona Norte e outro na zona Leste de Natal”.

Vantuil Carvalho lembrou que a deficiência é tão grande que não existe nem mesmo uma unidade para atendimento a mulheres. “Nós precisamos criar uma rede, formar um núcleo de informações, para que assim o combate às drogas seja mais forte”.

Além dessas unidades citadas pelo presidente do Conselho de Entorpecentes, ele lembra que algumas igrejas do Estado dispõem de comunidades terapêuticas, com ajuda de recursos federais. “Com isso, nós também pretendemos intensificar a fiscalização a esse tipo de trabalho. Caso seja detectada alguma irregularidade, nós vamos atuar rigorosamente”, afirma.

Vantuil comentou ainda da importância de projetos como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que tem atendido milhares de crianças no Rio Grande do Norte a ajudado na prevenção. “São iniciativas e projetos como estes que fazem a diferença na sociedade”.

No próximo dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Entorpecentes irá participar da Semana Nacional de combate ao Alcoolismo. Sobre o tema, o Conen realizará alguns eventos e debates. Os interessados podem enviar email para conen@rn.gov.br

Educação- IFRN DIVULGA LISTA DE ALUNOS APROVADOS NO PROEJA FIC/CARNAÚBA DOS DANTAS

Resultado Final :: Instituto João Cândido Filho (Carnaúba dos Dantas/RN)
Colocação Inscrição Candidato Nota Final Situação

1 Maria de Fátima Medeiros Dantas
2 José Medeiros da Silva
3 Ronivaldo da Silva
4 José Medeiros Neto
5 Marcos Ribeiro da Costa
6 Thales Vitor Bittencourt Dantas
7 Maria das Graças Santos
8 Joana D'arc de Lima Oliveira
9 Rizoneide Jeane da Silva Macedo
10 Frankley Antunes Dantas Macedo
11 Arkleydson Olímpio Dantas Macedo
12 Monalisa Felipe dos Santos
13 Leidijane da Costa Barbosa
14 José Aécio Dantas
15 Maria do Socorro Santos
16 Samuel David dos Santos Silva
17 Vinicios Damião dos Santos Medeiros
18 Sérvula Raquel de Medeiros Silva
19 Amaurília de Medeiros Silva
20 ANA Maria Dantas
21 Paulo Renato Silva Dantas
22 Amado Batista do Nascimento
23 Julison José Santos do Nascimento
24 Francisco das Chagas Costa
25 Maria Margarida dos Santos
26 Maria de Fátima Arruda do Nascimento
27 Erivanaldo Manoel da Silva Dantas
28 Maria Tamiris Santos de Souza
29 Maria de Lourdes Dantas
30 Iara Araujo Santos
31 03007 Lindalva de Souto Dantas Suplente
32 03015 Maria Aparecida Dantas Suplente
33 Josita Maria Dantas Suplente

Fonte:blogdototinha

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PUBLICADA MP QUE LIBERA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO AFP

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a estimativa dos valores da 5.ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse será creditado aos Municípios nesta quinta-feira, 28, e corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Os valores já entregues foram deduzidos deste valor.

Confira aqui os valores para cada município

O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 - originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. O valor total que será depositado, segundo a STN, é de R$ 516,6 milhões.

A mesma MP destina R$ 614 milhões para as cidades afetadas pela chuva ou pela seca. Desse total, R$ 394 milhões serão repassados para o Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.

Carnaúba dos Dantas irá se contemplar com R$ 38.434,42
Com informações do ABr

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESPERA VACINAR 62 MILHÕES DE PESSOAS CONTRA GRIPE SUÍNA

Brasília - O Ministério da Saúde pretende vacinar 62 milhões de pessoas contra a influenza A (H1N1) - gripe suína, a partir de março. As vacinas serão distribuídas de acordo com o número de pessoas dos grupos de risco em cada município e as secretarias de Saúde de cada cidade vão definir os locais de vacinação.

A vacinação será feita em quatro etapas, sendo que a primeira será de 8 a 19 de março. Nessa primeira etapa, também serão vacinados os trabalhadores dos serviços de saúde e a população indígena. A segunda etapa, de 22 de março a 2 de abril, será destinada à vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade e também doentes crônicos, portadores de doenças como diabetes. A partir dessa etapa, as mulheres grávidas também poderão receber a vacina.

A terceira etapa vai ocorrer de 5 a 23 de abril, quando serão vacinadas as pessoas entre 20 e 29 anos. Na última etapa, de 24 de abril a 7 de maio, a vacinação será de idosos com doenças crônicas.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é para que sejam vacinados quatro grupos de risco, mas o Ministério da Saúde resolveu incluir mais dois, que são as crianças entre 6 meses e 2 anos e também os jovens entre 20 e 29 anos. De acordo com o ministério, a inclusão ocorreu porque houve um alto número de casos de gripe suína e de mortes em decorrência da doença, nessas faixas etárias.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a estratégia brasileira de combate à doença é proteger os grupos mais sensíveis ao vírus. “Estamos seguros de que estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm o risco maior de adoecer e de morrer. Ela é uma estratégia muito segura. Nós recomendamos à sociedade de imunologia que adote o mesmo protocolo na rede de clínicas privadas. A ideia é que o setor privado e o governo implementem a mesma estratégia”, explicou.

Temporão afirmou, ainda, que o ministério resolveu permitir a venda de medicamentos com o princípio ativo chamado oseltamivir, o mesmo do Tamiflu, com a retenção da receita. Isso significa que o medicamento só será vendido para as pessoas que têm uma receita médica. A atitude foi tomada para evitar a automedicação, a venda indiscriminada do medicamento e a corrida às farmácias por parte da população.

Segundo o ministro, o medicamento estará disponível em postos de saúde, hospitais definidos pelas secretárias estaduais de Saúde e unidades do programa Aqui tem Farmácia Popular a preços subsidiados.

O ministro disse que será ampliado o número de laboratórios para diagnóstico da doença de sete para 14. Os laboratórios que já faziam o diagnóstico eram o Instituto Adolfo Lutz (SP), o Instituto Evandro Chagas (PA) e a Fundação Oswaldo Cruz (RJ), que são os laboratórios de referência.

Além deles, também realizavam diagnóstico os laboratórios Centrais de Saúde em Minas Gerais, no Paraná, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Agora, estão sendo estruturados para fazer o diagnóstico os laboratórios Centrais de Saúde no Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, na Bahia e em Pernambuco.

Serão feitos investimentos de R$ 270 milhões em equipamentos para unidades de terapia intensiva e mais R$ 255 milhões para incentivo e reforço da atenção básica (assistência ambulatorial e hospitalar especializada). O ministério adquiriu medicamentos para o tratamento da doença.

Tamporão procurou alertar a população para que continue com as ações de higienização como lavar frequentemente as mãos, usar lenço descartável, cobrir nariz e boca quanto tossir e evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2009, foram registrados, no Brasil, 39.679 casos graves da influenza A (H1N1) e 1.705 mortes por causa da doença. No mundo, foram registrados casos da doença em 209 países, com o registro de 14.142 mortes.

MPF/RN BATE RECORDE NO COMBATE AOS DESVIOS DE VERBA PÚBLICA FEDERAL

Mais de 190 ações de improbidade e 273 ações penais. Esse é o reflexo do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) durante o ano de 2009. Trata-se do maior número de ações ajuizadas pelo MPF/RN em um só ano.

Os valores são resultado de um trabalho que começou a ser desenvolvido em 2007, com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), explica o procurador da República Gilberto Barroso, coordenador do NCC. "Estamos colhendo os frutos do trabalho de organização que nos permitiu direcionar melhor a estrutura para o combate aos ilícitos na área criminal e cível, embora ainda haja muito a ser feito", destaca.

A estatística elaborada pela PR/RN constata que irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União para utilização na área de saúde motivaram o maior número de ações. São mais de 40 convênios ou programas que não foram devidamente cumpridos ou que simplesmente não tiveram a sua prestação de contas apresentada ou aprovada.

Dos 82 municípios que pertencem a área de atuação de Natal, 38 apresentaram problemas na gestão dos recursos federais, ou seja, quase metade deles. O município de Tangará é o recordista com mais de 12 ações. O chefe-administrativo da PR/RN, Ronaldo Pinheiro, salienta que o número de provocações ao MPF em 2009 também foi recorde, "o que demonstra que o cidadão está vigilante e confia no Ministério Público como defensor da sociedade".

O procurador da República Paulo Sérgio Rocha, também integrante do NCC, lembra que a maioria das atuações do MPF decorre da provocação de terceiros interessados. Por esse motivo, é necessário que o cidadão, ao constatar qualquer irregularidade no uso da verba pública ou ao verificar a prática de algum crime federal, procure o MPF por meio eletrônio (denuncia@prrn.mpf.gov.br) ou por atendimento pessoal na sede da PR/RN (Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol).

O MPF/RN é composto por 14 procuradores da República, sendo que 11 deles atuam em Natal, com atribuição referente a 82 municípios, dois em Mossoró (atribuição em 61 municípios) e um em Caicó (26 municípios).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da república no RN
Fones: (84) 3232-3960/ 8818-0116