Carnaúba dos Dantas - Prefeito se reúne com Equipe Municipal do Selo Unicef

Acompanhando o desenrolar das atividades do Selo Unicef no município de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Alexandre Dantas (Boboca) convocou a Equipe Municipal para avaliação das atividades desenvolvidas até o momento assim como reforçar o trabalho das metas e objetivos a serem seguidos, dentro de uma estratégia montada até o próximo ano.

O ponto chave da reunião foi sobre o relacionamento constante que deve existir entre todos e a discussão sobre a sede do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, célula embrionária das ações do programa, que funcionará em prédio exclusivo em frente a prefeitura municipal.

Por fim, todos ficaram satisfeitos com o encontro visto como bastante positivo ao crescimento dos trabalhos para conquista do Selo Unicef para o município de Carnaúba dos Dantas.

Participaram da reunião, além do prefeito, os secretários municipais João da Banda (coordenador), Jucilene (ação social), Dra. Vera (saúde), Juçara Medeiros (administração), Desterro Gonçalves (educação), Rejane Dantas (Conselho da Criança e Adolescente), Flávio Dantas, Marli Medeiros (conselho tutelar).

Assessoria Municipal

Médicos retiram indicativo de greve

Os médicos decidiram não entrar em greve numa reunião ocorrida nesta sexta-feira (27) entre a consultora Geral do Estado, Tatiana Mendes Cunha, o secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda e o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira. A categoria tinha indicativo de greve marcado para o próximo dia 1⁰ de junho.

No encontro, foram definidos novos prazos e flexibilização das propostas do sindicato. “Recebemos um convite para discutir a situação junto com o secretário Domício Arruda e a consultora Tatiana Mendes Cunha. Como entendemos a situação atual do estado com relação às dificuldades orçamentárias, estamos estabelecendo mais prazo para nossos pleitos”, disse Geraldo Ferreira.

De acordo com o presidente do sindicato, as novas condições serão discutidas com a categoria numa assembléia a ser realizada nesta terça-feira (31), entre elas, um prazo até o final do ano para a resolução das reivindicações apresentadas.

Para o secretário Domício Arruda, a abertura ao diálogo é fundamentais para a não paralisação das atividades na área da saúde. “Já avançamos com a reunião de hoje, pois havia uma grande preocupação com a situação dos hospitais, que ficaria ainda mais difícil caso houvesse uma redução da força de trabalho dos médicos, no caso de uma paralisação”, disse Domício.

Governo recebe representantes do Sinpol e avança nas negociações

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (27), na Governadoria, os Policiais Civis decidiram manter a greve, iniciada dia 17 de maio, pelo menos até a próxima quarta-feira (01/06), quando os representantes do Sinpol se reunirão novamente com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

Durante a conversa, que durou quatro horas, Paulo de Tarso reiterou a posição do Governo do Estado e as pressões que a gestão tem enfrentado. O secretário-chefe do GAC se referiu à impossibilidade de conceder o aumento salarial neste momento e da importância de se manter o diálogo aberto, chegando a um consenso.

“Não adianta aprovar um aumento agora para, daqui a três meses, a gente ter que sentar para negociar de novo. Lei é para ser cumprida, mas ela não fabrica dinheiro”, disse, se referindo ao não cumprimento, por parte do Estado, da lei que garantiu o aumento salarial à categoria. Ele pediu que os servidores entendam que está sendo feito um esforço para se chegar a um acordo. “Nós temos o dever de dizer a realidade e fazer o servidor entender que o possível está sendo feito”, observou Paulo de Tarso.

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, lembrou que o mais importante é resolver a situação para não prejudicar a população. “Esse impasse não interessa a ninguém, principalmente à sociedade, que é a grande destinatária do nosso serviço”, disse, sendo ratificado pela presidente do Sinpol, Vilma Marinho. “Nossas pautas são de interesse público, não apenas cooperativista, de interesse salarial”, afirmou, se referindo à qualidade do serviço prestado.

Programa “Compra Direta” foi lançado pelo governo nesta quinta-feira

O Governo do Estado lançou na tarde desta quinta-feira (26) o programa “Compra Diretas 2011” no auditório da Emater, reunindo diversas autoridades e empresários do setor agropecuário no Rio Grande do Norte, além de diversos prefeitos.

O secretário da Agricultura e da Pesca do Estado, Betinho Rosado, acompanhado do diretor da Emater, Ronaldo Cruz, falaram sobre o programa e o seu aporte na economia potiguar. “Aqui no estado conseguimos levar o programa para 140 cidades, desenvolvendo a cadeia produtora e incentivando a economia em pequenas localidades”, disse o secretário Betinho. “Fora isso, distribuímos para escolas, abrigos de idosos e hospitais públicos a boa comida produzida na própria cidade. Agora em 2011 iremos investir quase sete milhões de reais no programa”, completou.

De acordo com Ronaldo Cruz, o Compra Direta é uma ferramenta para o desenvolvimento de muitos municípios e um trabalho que dignifica os funcionários da Emater. “Os enormes benefícios do programa para as comunidades do interior são fantásticos. Trabalhamos com ele a cadeia produtiva, motivando o pequeno produtor rural e também beneficiamos o lado social, que é o de levar o alimento para a juventude e para os idosos. Vejo também o programa como um teste de fogo para os nossos técnicos e funcionários. Afinal, beneficiar mais de 615.500 pessoas não é fácil. Assim como adquirir 8.220 toneladas de alimentos”, ressaltou Cruz.

Assessoria

Dilma diz que governo não deve fazer “propaganda de opções sexuais”

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta Quarta-feira (25) que não concorda com o conteúdo do kit de combate à homofobia que seria distribuído nas escolas públicas de ensino médio por não atender ao objetivo de combater a discriminação contra homossexuais. Na avaliação de Dilma, o governo não deve fazer propaganda de opções sexuais.

“O governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas, no entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem podemos interferir na vida privada das pessoas. O governo pode, sim, ensinar que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra os diferentes”, disse, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Dilma relatou que assistiu apenas um trecho de um dos três vídeos produzidos para integrar o kit e que vazaram na internet. Ela reiterou que a questão será revisada pelo governo. “É uma questão que o governo vai revisar, não haverá autorização para esse tipo de política de defesa A, B ou C. Agora, lutamos contra a homofobia.”

Ontem (25), depois de reunião entre a bancada religiosa e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o governo informou que decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia.

Agência Brasil

STF suspende lei potiguar que proibia cobrança de assinatura básica de telefonia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a vigência da Lei 9.450/2011, do Rio Grande do Norte, que proibia a cobrança da tarifa de assinatura básica mensal pelas concessionárias de telefonia fixa e móvel no estado. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (26), no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4603.
A Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), autora da ação, afirma que a norma estadual teria usurpado a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações, prevista no artigo 22, inciso IV, da Constituição Federal de 1988.

Ao se manifestar pela concessão da liminar, o relator do processo, ministro Dias Toffoli, afirmou que baseava seu voto na reiterada jurisprudência da Corte. Ele ressaltou, ainda, que a urgência para julgar a cautelar se deve ao fato de que a lei entraria em vigor no início de junho.
Os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa votaram contra a concessão da cautelar. Para eles, tratar desse tema não significa legislar sobre telecomunicações.

* Fonte: STF/by Miquéas Capuxú.

Rosalba quer apoio do Ministério da Justiça para acabar superlotação em sistema prisional

A governadora Rosalba Ciarlini pediu a antecipação da audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro estava marcado para a próxima terça-feira, 31, mas, diante da situação emergencial em que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Norte, a governadora conseguiu antecipá-lo para esta quinta-feira, 26.

Acompanhada do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, Rosalba argumentou que o Rio Grande do Norte precisa de apoio da União para enfrentar os graves problemas da falta de vagas, inclusive, para os presos provisórios. “O ministro garantiu que o RN vai ter tratamento prioritário”, afirmou, confiante.

O ministro Eduardo Cardozo informou que nesta sexta-feira (27) levará o pleito da governadora ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff, para que o RN seja incluído entre os Estados que serão beneficiados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). “Vamos pedir o descontigenciamento desses recursos e pode ficar tranquila governadora, que se isso ocorrer, e eu acredito que sim, seu Estado receberá apoio na construção de presídios e ampliação de vagas”, adiantou o ministro, recomendando ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, toda a atenção que o caso requer.

A superlotação nos presídios e delegacias poderia ter sido evitada se o governo anterior não tivesse ignorado os R$ 15 milhões do Fundo Penitenciário que já haviam sido liberados para a construção de novas unidades. Esses recursos estavam disponíveis desde 2008 para a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim, Macau e Lajes e reforma e ampliação da unidade psiquiátrica de custódia e tratamento. “Mesmo com o dinheiro assegurado e as obras autorizadas, o governo não se interessou em fazer as cadeias que evitariam todos esses transtornos”, lamentou Rosalba.

O ministro sugeriu uma reunião entre técnicos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado para a busca de solução do sistema penitenciário do estado, na próxima semana, em Brasília. “Eu garanto que vamos tratar o RN com prioridade”, reafirmou. Como uma das alternativas emergenciais, o Ministro da Justiça propôs a transferência de 100 presos para o Presídio Federal de Mossoró, logo que a reforma da unidade seja concluída.

Em Patos: Polícia encontra cerca de 60kg de explosivo abandonado em Posto de combustível

Durante a realização de rondas na madrugada desta quinta-feira policiais encontraram abandonados em um posto de combustível cerca 60 quilos de explosivo, um cabo de 12 metros e um saco com 40 espoletas.

Questionados pela policia sobre a origem deste material os funcionários do posto não souberam informar quem teria deixado os objetos no local.

O material explosivo foi apreendido e entregue a delegada plantonista para que fossem feitos os procedimentos legais.

 

Higo de Figueirêdo – Rádio Espinharas

Prefeitura de Florânia realiza 1ª Conferência da Agricultura e debate prioridades junto com a população

Através de uma gestão transparente e participativa, pautada na participação popular, na conversa, no diálogo, na construção de um momento novo, a Prefeitura de Florânia realizou na manhã desta quinta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal, a 1º Conferência da Agricultura Familiar, onde foram debatidos temas relacionados ao setor agrícola com o objetivo de definir diretrizes e prioridades para o desenvolvimento rural sustentável do município.

Além do prefeito Sinval Salomão (PTB), o evento contou com a presença do vice-prefeito e Secretário Municipal de Agricultura, Bebé Borges (PR), vereadores, representantes do Banco do Nordeste, Sindicatos, Associações, agricultores e parte da população do município. “Me sinto lisonjeando em está promovendo um evento de tamanha importância, onde a sociedade venha na frente de seus representantes e falem a dor que estão sentindo, as dificuldades que estão passando, propondo alternativas para que o Poder Público possa solucionar o problema de cada localidade... Que neste momento vocês possam discutir, avaliar e expor idéias para que elas contribuam ainda mais com o crescimento da nossa agricultura”, disse o prefeito.

Com a transparência sendo uma das principais marcas da administração, o prefeito Sinval Salomão realizou a distribuição de cópias do “Orçamento Público” para todos os participantes do evento, algo jamais visto antes, onde a população teve acesso ao quadro detalhado de despesas do município. Ainda na Conferência, foram eleitos dois delegados titulares e dois suplentes para a Conferência de Planejamento Orçamentário, que será realizada em setembro, já que um dos objetivos do prefeito é fazer um orçamento participativo para o exercício financeiro de 2012, adequando-o cada vez a realidade do município. Salomão enfatizou que o debate direto com a sociedade é de fundamental importância para o desenvolvimento do município: “Discutindo questões que precisem ser melhoradas ou até dando sugestões a serem implantadas para melhorar o trabalho de cada um de vocês, com certeza garantirá resultados muito significativos para o nosso município”, concluiu.

Fotos: Washington Toscano

RN será incluído entre os estados prioritários para receber recursos do Fundo Penitenciário

O Rio Grande do Norte será incluído entre os estados prioritários para receberem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpern). A informação foi repassada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e a governadora Rosalba Ciarlini.  

O ministro da Justiça explicou que vai pleitear junto à presidente Dilma Rousseff a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que estão contingenciados. E que ao conseguir isso, utilizará o dinheiro para a ampliação e a construção de presídios nas unidades da federação que vivem situação emergencial, o que incluirá o Rio Grande do Norte. 

O ministro José Eduardo Cardozo comprometeu-se também em abrir 100 vagas, de forma provisória, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, logo que a reforma que está sendo realizada no prédio seja concluída.

Outra decisão tomada na audiência entre Cardozo, Rosalba e Garibaldi é que na próxima semana técnicos do Governo do Rio Grande do Norte e do Ministério da Justiça se reunirão em Brasília para buscar alternativas que minimizem os problemas que o estado está enfrentando em seu sistema prisional e penitenciário.

Foto: Isaac Amorim / Asscom-MJ

Ministério implanta grupo de trabalho para detalhar reivindicações dos aposentados

Um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados - além das assessorias do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) - discutirá em detalhes a pauta de reivindicações da categoria, apresentada nesta quinta-feira (26) ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

Ficou agendada uma reunião dessa comissão para o dia 1º de junho, às 10 da manhã, na sede do Ministério. No dia 21 de junho, no mesmo local e horário, o ministro e os dirigentes das entidades e centrais voltam a se reunir para deliberar sobre o parecer que os técnicos apresentarão.

O primeiro ponto da pauta que será debatida entre os técnicos é a proposta apresentada pelo Ministério em resposta a uma das reivindicações dos aposentados: a revisão da legislação especial que concede renúncia de recolhimento previdenciário a segmentos econômicos como entidades filantrópicas. A sugestão da Previdência é que as renúncias fiscais sejam contabilizadas de forma mais transparente e adequada. Por exemplo: quando um hospital for beneficiado com isenção previdenciária essa despesa ser lançada na Pasta da Saúde.

A pauta sobre a qual o grupo de técnicos se debruçará inclui a discussão sobre como dar mais transparência ao fluxo de caixa do INSS. O objetivo é facilitar o entendimento sobre o seu funcionamento e também a respeito dos conceitos de déficit e superávit. Na mesma linha, a comissão de trabalho estudará a implantação de uma campanha de desmistificação do déficit da previdência. Os esclarecimentos teriam como público-alvo a sociedade, de uma maneira geral, e a imprensa.

Todos os pontos que serão discutidos pelo grupo de trabalho foram oriundos da pauta de reivindicações dos aposentados. Mais um que se inclui nessa lista é a possibilidade de divulgação pública do total da sonegação e da fraude na previdência, bem como das medidas que estão sendo adotadas para coibir estas práticas. Nessa mesma linha, os técnicos apreciarão a viabilidade de ser tornada pública a lista dos devedores da previdência.

“Diante da complexidade da pauta apresentada pelas centrais sindicais, resolvemos constituir esse grupo de trabalho. No próximo dia 21 voltaremos a nos reunir para discutirmos essas propostas já em caráter conclusivo. A questão do fator previdenciário não foi incluída na discussão, já que esse assunto será tratado em reunião agendada para o próximo dia 2, com a participação do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho”, informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Alguns temas incluídos na pauta dos aposentados, por não dizerem respeito exclusivamente ao Ministério da Previdência, serão negociados com os respectivos órgãos responsáveis. É o caso do fim da Desvinculação da Receitas da União (DRU) sobre recursos da Seguridade Social, que será tratada com o Ministério da Fazenda e da criação da Secretaria do Idoso, subordinada à Presidência da República, que será discutida no âmbito do Palácio do Planalto.

Governadora marca audiência com Ministro da Educação para tratar da greve dos professores‏

A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade no Palácio do Planalto, onde aconteceu a assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas, nesta quinta-feira, 26, para tratar da greve dos professores do Rio Grande do Norte. Rosalba voltou a pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão do RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério.

“Disse ao ministro que precisamos da ajuda da União para pagar o piso e também reafirmamos a necessidade do Plano de Fortalecimento do Ensino Medio”, ressaltou.

O ministro Haddad se comprometeu a receber a governadora com a bancada federal. Rosalba já marcou a audiência para a próxima terça-feira, às 11h, no Ministério da Educação. O deputado estadual Dibson Nasser acompanhou a conversa da governadora com o ministro da Educacao.

Educação brasileira - Na solenidade do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma anunciou a construção de 454 quadras esportivas e 138 creches, dentro do PAC 2. O Governo também doou 30 mil bicicletas e capacetes para 81 municípios para transporte escolar. O RN será contemplado com todos esses equipamentos que irão melhorar a educação brasileira. Dentre os presentes à solenidade, os únicos governadores convidados foram Rosalba Ciarlini (RN) e Agnelo Queiroz (DF).

Brasileiro trabalha 149 dias para pagar impostos

Em 2010 o brasileiro vai trabalhar 4 meses e 29 dias para pagar impostos. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), até o próximo domingo, dia 29 de maio, o contribuinte trabalha apenas para pagar tributos aos governos federal, estadual e municipal.

“Ano passado foram 148 dias para quitar os tributos. Ou seja, a cada ano precisamos trabalhar mais para pagar os cofres públicos”, disse o deputado Felipe Maia, em discurso no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (26).

De acordo com o democrata, nos países da América do Sul, a média de dias trabalhados para o pagamento de impostos é bem menor. Na Argentina, por exemplo, são 97. No Chile são 92 dias de trabalho para o fisco. Já em algumas nações desenvolvidas, o número de dias é equivalente ao do Brasil. Na França, por exemplo, também são 149 dias de trabalho para tributação. E na Suécia, 185. “A diferença é que nesses países os serviços públicos funcionam. Eles não precisam gastar com saúde, educação, previdência privada ou segurança. Por isso me preocupo não só com a alta carga tributária, mas também com o uso que é feito do dinheiro público”, ressaltou o parlamentar.

Felipe Maia destacou a contradição do governo federal que, segundo o deputado, se diz preocupado com os mais pobres e com a igualdade social, mas concede benesses somente a países vizinhos e a grandes grupos empresariais. “Daremos R$ 6 bilhões de presente ao Paraguai e ainda vamos deixar de arrecadar R$ 589 milhões de grandes empresas que construirão usinas nucleares. Em contrapartida, o povo pagará 2,7% a mais na sua conta de luz. Ou seja, investe-se em energia nuclear, mas aumenta-se a conta de luz. Essa é uma grande contradição deste governo”, afirmou, ao abordar a revisão do Tratado de Itaipu e a aprovação da medida provisória 517, que prorrogou a Reserva Global de Reversão até 2035, elevando o valor do encargo que incide sob a energia elétrica.

De acordo com o IBPT, em 2011 o governo arrecadará cerca de R$ 1,45 trilhão, 11% a mais do que em 2010. Além disso, a carga tributária brasileira chegou a 35,04% do Produto interno Bruto (PIB) no ano passado. “Diante desses números concluo: o povo está sem dinheiro no bolso”, disse Felipe Maia

INSS, SEBRAE e Câmara de Caicó buscam efetivar legislação sobre mototaxista

Uma comissão formada pelo INSS Caicó, SEBRAE e Câmara Municipal estudará a regulamentação do serviço de moto-táxi no município. Na última semana o presidente do Legislativo, Leleu Fontes, esteve reunido com representantes das instituições parceiras, para traçar as discussões com os sindicatos e associações de mototaxistas, que conglomeram aproximadamente mil profissionais do setor. O SEBRAE trabalha pela introdução do mototaxista no programa Empreendedor Individual, o INSS sobre a importância de ele contribuir junto à Previdência Social e a Câmara a discussão e aprovação da legislação específica. Os vereadores Cláudio Sandegi e Sandoval da Silva, que realizaram estudos sobre essa matéria, também participarão do debate.

Segundo o consultor do SEBRAE, José Rangel de Araújo, a expectativa é fazer um paralelo entre a Lei Federal nº 12/009, sancionada pelo ex-presidente Lula, e a Lei Municipal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, usadas para regulamentar o serviço de moto-táxi e moto-frete. "Estamos fazendo um reparo a esses profissionais, que muitas vezes trabalhavam sem amparo legal. Esperamos até julho, considerando o estudo e aprovação da nova legislação, concluir o trabalho", disse o presidente Leleu. fonte:MarcosDantas

DEMOCRATAS VAI EXIGIR RESTITUIÇÃO DO DINHEIRO GASTO COM KIT ANTI-HOMOFOBIA

O Democratas vai exigir, por vias judiciais, que o Ministério da Educação (MEC) devolva aos cofres da União todos os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, em reunião nesta quinta-feira (26).

“Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade”, anunciou o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN).

Nessa quarta-feira (25), a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação, que seria distribuído nas escolas. A chefe do Executivo definiu o material como “inadequado” e “impróprio para seu objetivo”.

“Houve um fato inusitado. A própria presidente da República mandou recolher o material impresso, já preparado, usando dinheiro publico e decretado inapropriado”, acrescentou Agripino.

O presidente do DEM lembrou ainda que, além de o kit ter sido considerado indevido pela própria presidente da República, houve desperdiço de dinheiro público, que deve ser devolvido aos cofres da União.

“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”.

Técnicos da SET decidem suspender a greve

Os servidores técnicos da Secretaria de Estado de Tributação (SET), decidiriam suspender o movimento de greve, na manhã desta quinta-feira (26).  A decisão foi estabelecida após reunião com o Secretário de Estado da Tributação, José Airton Silva. Não houve concessão de reajuste, porém, eles entenderam a atual situação do Governo e que este não é o melhor momento para negociação.

Os servidores filiados ao Sindicato dos Técnicos da Tributação do RN (Sintern) exercem diferentes funções na SET, com atendimento ao contribuinte e lançamentos de dados relativos aos impostos estaduais que chegam nas Unidades Regionais de Tributação, espalhadas pelo estado. Eles voltam ao trabalho amanhã, dia 27.

O fim da greve é encarado pelo Secretário como uma demonstração de bom senso por parte da diretoria do Sintern e dos técnicos da SET. “Eles perceberam que este é o momento de construção de diálogo para definir propostas que beneficiem os servidores do Estado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o Secretário. José Airton informou que já agendou nova rodada de negociação com os servidores para o dia 7 de junho.

Assessoria de imprensa da SET

Municípios potiguares recebem plano de qualificação para agricultores familiares

O município de São Paulo do Potengi recebeu, na tarde dessa quarta-feira (25), a aula inaugural do Planteq – Plano Territorial de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN. A iniciativa visa qualificar social e profissionalmente agricultores familiares do estado para elevar a renda e a qualidade de vida deles.

A aula inaugural foi proferida pelo diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, que falou sobre os 24 cursos, com 200 horas/aula cada, que serão ministrados entre 30 de maio e 30 de julho nos municípios de São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, Lagoa Salgada, Santa Cruz e São José de Campestre. Ao todo serão beneficiados 501 agricultores, sendo 70% deles jovens agricultores.

Os cursos já estão com todas as vagas preenchidas e vão atender as necessidades dos agricultores nas áreas de mandiocultura, bovinocultura, agroecologia e meio ambiente, avicultura, sanidade animal, fruticultura e ovinocultura.

Além de capacitar os trabalhadores, o Planteq proporciona a oportunidade de adquirir o Projovem, uma linha de crédito oferecida pelo Banco do Nordeste. “Para que o jovem agricultor possa ter crédito rural no Pronaf é fundamental que ele tenha pelo menos 100 horas de curso. Assim, o Planteq auxilia na viabilização dessa linha de crédito”, disse Ronaldo Cruz, lembrando que, além de adquirir experiência, o agricultor obtém crédito para incrementar sua produção.

Participaram também da aula inaugural do Planteq o prefeito de São Paulo do Potengi, José Azevedo Lopes; o diretor administrativo da Emater, Eduardo Cabral; o coordenador do Planteq, Isaac Alves; o gestor regional da Emater de São Paulo do Potengi, Sebastião Barreto; a coordenadora Sine, Juliana Amaral; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, João Maria Rbeiro.

O Plano Territorial de Qualificação Social e Profissional para Trabalhadores da Agricultura Familiar do RN – Planteq – tem o apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), além da Emater-RN e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Convite coquetel Expo Garbos‏

CONVITE

A diretoria do Garbos Recepções e Eventos, lhe convida para um coquetel na próxima segunda-feira, (30), à partir das 16h, para que você tenha a oportunidade de conhecer a mais moderna casa de recepções do Rio Grande do Norte, que, antes de inaugurar oficialmente, realiza a 1ª Expo Garbos, evento que acontecerá na próxima segunda-feira, (30), das 16h às 22h, e na terça-feira, (31), das 10h às 22h.

A 1ª Expo Garbos reunirá futuros parceiros de Mossoró, Natal, Fortaleza e Recife, que vão apresentar em 70 estandes o que há de mais moderno na organização de um grande evento social ou empresarial, desde o Buffet, decoração, convites, iluminação, cerimonial, filmagem, fotos, aluguel de roupas, empresa de eventos, bandas, DJ, doces, bolos, cabeleireiros, sonorização, barman e até as lembranças.

Estamos lhe esperando. Favor confirmar presença com a assessora de imprensa , Nelly Carlos Maia – 84-9983-1299 ou respondendo este e-mail .

*O Garbos Recepções e Eventos, em Mossoró, ocupa uma área construída de 4.500 metros quadrados em 03 pavimentos, com capacidade para 2.500 pessoas nos 02 salões climatizados, 05 camarins, além de elevadores e entrada privativa. Todo o espaço terá internet sem fio, tratamento e isolamento acústico.

Garbos Recepções e Eventos. Avenida Lauro Monte, 1301 – Abolição I, Mossoró/RN.

84-3064-1025

Agradecida pela atenção,

Nelly Carlos Maia

84-9983-1299

InsProerd e Sesed falam sobre formatura de alunos do programa e lançamento do “Segurança Começa na Escola”erir o título da postagem

A coordenadora do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, Ten. Cel. PM Margarida Brandão Fernandes, e o comandante da Polícia Militar, Cel. Francisco Araújo, concederão entrevista à imprensa nesta quinta-feira (26), às 14h30, para falar sobre a solenidade de formatura dos alunos atendidos pelo programa durante o primeiro semestre de 2011. A coletiva acontecerá no Auditório da Governadoria e tratará, ainda, sobre o lançamento do programa “Segurança Começa na Escola”, contando também com a presença do secretário adjunto da Segurança Pública e Defesa Social, Silva Junior.

O evento do PROERD acontecerá no próximo sábado (28), às 16h, no Estádio Machadão. Cerca de 12 mil crianças na faixa etária de 9 a 12 anos participarão da solenidade. Eles são alunos do 5º Ano do Ensino Fundamental das redes Pública e Privada de Natal e de municípios da Grande Natal (Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e São José de Mipibu).

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO

FEDERAÇÃO DA AGRICULTRURA E PECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE

NOTA OFICIAL

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – FAERN, entidade representativa da classe produtora rural do estado, vem a público comemorar a votação pela Câmara dos Deputados do novo código florestal brasileiro, relatado pelo deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) e, ao mesmo tempo, agradecer aos deputados Fábio Faria, Felipe Maia, João Maia, Rogério Marinho, Sandra Rosado e Henrique Alves que com seus votos pela aprovação se mantiveram ao lado dos produtores rurais do estado e do Brasil.

Com a aprovação do novo Código Florestal Brasileiro, venceu a legalidade. Assim, gratos à Democracia e ao pleno exercício do Poder Legislativo deste País, os produtores rurais brasileiros podem dormir confiantes que a lei os protege, não os persegue; que os valores ambientais serão respeitados e, principalmente, que há regras para o uso e manejo da terra, na qual geram riquezas e contribuem para o desenvolvimento nacional.

As conquistas democráticas – e que somente podem ser consideradas conquistas democráticas quando nascem da tolerância e da renúncia de todos em benefício de uma composição que não desmoralize a ninguém – devem ser celebradas com humildade, em primeiro lugar, e com respeito por todos aqueles que, de alguma maneira e em algum sentido, apresentaram propostas, idéias, denúncias, protestos, por mais veementes, para que se construísse uma solução final satisfatória.

A agropecuária brasileira e em especial a norte-riograndense celebra os avanços realizados e, principalmente, o marco legal estabelecido.

José Álvares Vieira

Presidente da FAERN

Assessoria

Reunião gera parcerias entre Rio Grande do Norte e Alemanha

A governadora Rosalba Ciarlini fez na tarde de hoje, 25, uma exposição das potencialidades econômicas do estado ao embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, ao cônsul Thomas Wulfing e Cônsul honorário Axel Geppert. Os representantes do governo alemão no Brasil vieram ao Rio Grande do Norte preparar a visita de uma delegação de empresários alemães prevista para acontecer em outubro deste ano.

Na apresentação, o secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Américo Maia, informou que dentre as potencialidades que mais poderiam interessar aos investidores germânicos estava a atividade de fruticultura irrigada, cana de açúcar para produção de etanol e açúcar e exploração de minérios, como o ferro, calcário e scheelita. No setor de geração de energia, Américo Maia falou sobre as reservas potiguares de petróleo e gás natural e destacou o potencial para produção de energia eólica.

Atualmente, o Rio Grande do Norte já tem com a Alemanha uma relação estreita no tocante à energia eólica, com o suprimento de hélices e turbinas importadas quase em sua totalidade do país. A expectativa é que os fornecedores dos equipamentos consolidem a parceria para a capacitação da mão de obra local. Só este ano já estão previstos para chegarem na cidade 48 navios alemães transportando peças para a construção dos aerogeradores.

Assessoria

AL realiza homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal

Na próxima sexta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizará uma sessão solene em homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. A autoria é do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que é bancário concursado da CEF há quase 29 anos. A solenidade será às 09h30, no plenário Clóvis Motta.

"Não poderíamos deixar de homenagear essa instituição tão importante para a história do nosso país que é a Caixa Econômica Federal. Foram várias ações ao longo desses 150 anos que fizeram parte da vida dos brasileiros, como o estímulo à poupança, a oferta de linhas de financiamento, a concessão das loterias federais, entre várias outras", disse Hermano.

Breve histórico

A Caixa Econômica Federal foi criada no dia 12 de janeiro de 1861, através do Decreto nº 2.723 assinado por Dom Pedro II. Desde então, a instituição anda lado a lado com a trajetória do país, presenciando transformações que marcaram a história, acompanhando as mudanças de regimes políticos e participando ativamente do processo de urbanização e industrialização do Brasil.

Assessoria

Ceramistas e prefeitura de Carnaúba dos Dantas constroem acostamento da RN 288

 

Muitas máquinas, caçambas e tratores amanheceram hoje (25) no trecho da RN 288, entre a Serra da Rajada e a sede do município de Carnaúba dos Dantas. É que os ceramistas da cidade e a prefeitura municipal se uniram e estão construindo o acostamente daquela importante rodovia estadual.

Construída na década de 50, o referido trecho foi ao longo dos anos recebendo melhoramentos, primeiramente o calçamento e assim depois o asfalto.

Com o recapeamento feito pelo DER no ano pasado, diga-se de passagem de grande qualidade, as pessoas da comunidade, principalmente os ceramistas, reclamavam do perigo eminente de acidentes provocados muitas vezes pela ausência de acostamento. Os trabalhadores da cerâmicas eram alvos fáceis desses acidentes.

Com o intuito de garantir a segurança de ciclistas, pedestres, motoqueiros, motoristas em geral e trabalhadores das cerâmicas, surgiu a idéia da união dos ceramistas com a prefeitura municipal visando a construção dessa importante obra.

O trecho da RN 288, em Carnaúba dos Dantas tem 7 km de extensão e é utilizado para o escoamento da produção de telhas e tijolos do município para outros estados da federação.

Assessoria Municipal

CARNAÚBA DOS DANTAS - PSD PODERÁ TER CANDIDATO A PREFEITO JÁ NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES

Depois de entregar lista de apoiamentos para criação do PSD, prefeito Boboca se organiza agora para processo de filiação

Depois de entregar ao presidente do PSD regional e vice-governador Robinson Faria, listas de apoiamentos de eleitores do município para criação do partido, o prefeito de Carnaúba dos Dantas Alexandre Dantas (Boboca) aguarda agora o 'comando' para iniciar o processo de filiação dos eleitores ao novo partido, que deverá ocorrer tão logo a agremiação seja homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

Na terra da música, o PSD ganhará musculatura já na sua composição inicial, com a filiação do prefeito Boboca, vice-prefeito Dr. Sergio e vereadores, que formarão a maior bancada na Câmara Municipal.

No próximo ano eleitoral o partido disputará os cargos majoritários e proporcionais. Assessoria do prefeito.

Assessoria do Prefeito

Governo iniciará intervenção para duplicar Avenida do Contorno em Mossoró

O cronograma das obras do Complexo Viário da Abolição, que sofreu redução no ritmo dos trabalhos em virtude do período invernoso, será intensificado a partir de agora para que os serviços sejam executados dentro do prazo previsto. A secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto, afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini determinou agilidade e que quer inaugurar o Complexo até junho do próximo ano.

"Estamos trabalhando para cumprir a determinação da governadora", disse Kátia, acrescentando que no próximo mês de junho a empresa responsável pela obra iniciará a intervenção viária, com a duplicação da Avenida do Contorno, que vai da entrada de Mossoró (pela BR-304) até o conjunto Redenção. São 17 quilômetros de extensão.

Parcerias econômicas, jurídicas e educacionais serão tema de reunião entre Governadora e embaixador da Alemanha

A governadora Rosalba Ciarlini receberá nesta quarta-feira (25) a visita do embaixador da Alemanha, Wilfried Grolic. O encontro acontecerá na Governadoria, às 16h, e terá como pauta principal a cooperação entre o país e o Rio Grande do Norte para o desenvolvimento de parcerias.

O objetivo da visita é conhecer as estruturas econômica, jurídica e educacional do estado, a fim de construir uma relação mais próxima com governantes locais para a realização de futuros projetos de cooperação. Entre os temas a serem discutidos estão a implantação de parques eólicos no estado, a construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a transferência de tecnologia com o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, com o qual já realizou pesquisas espaciais. A visita também será uma prévia do encontro que a governadora terá com uma comitiva de empresários alemães em outubro deste ano.

Após a reunião, acontecerá uma entrevista coletiva, no Auditório da Governadoria, onde o embaixador Wilfried Grolic falará à imprensa sobre as parcerias econômicas discutidas com a Governadora e que podem ser firmadas com o Governo do RN. Essa é a primeira visita oficial do embaixador alemão ao Rio Grande do Norte.

Participarão também do encontro Secretários de Estado e o Cônsul Geral da Alemanha no Recife, Thomas Wülfing.

PRF PRENDE CONDUTOR POR CRIME DE TRÂNSITO EM ACARI POR ENTREGAR DIREÇÃO A PESSOA NÃO HABILITADA

Em Acari, no km 26 da BR 427, às 9h50, foi submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência - *TCO, Nilton da Silva Dantas*, 47 anos, por entregar direção de veículo automotor a pessoa não habilitada CNH, crime previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB). 

Ocorrência entregue à comarca local.

Assessoria da Polícia Rodoviária Federal

Juventude Democratas promove Seminário Estratégico de Planejamento

No período de 3 a 5 de junho, a Juventude Democratas se reúne no Hotel Ponta Mar, para discutir e planejar suas próximas ações. O primeiro Seminário de Planejamento Estratégico é aberto aos jovens filiados e aos que desejam contribuir com o trabalho da juventude no estado. Os interessados devem enviar nome com dados para o seguinte endereço: juventudedemocratasnatal@gmail.com. As vagas são limitadas.

Serviço:

O quê: I Seminário de Planejamento Estratégico da Juventude Democratas

Quando: 3 a 5 de junho

Onde: Hotel Ponta Mar (Ponta Negra)

Vagas limitadas

Gasolina tem redução de quase 25 centavos em postos de Caicó agora só falta em Carnaúba dos Dantas cadê as fiscalizações do governo?

Alguns postos de combustíveis já estão vendendo o litro da gasolina em Caicó a R$ 2,76. É a redução mais significativa dos últimos 30 dias em comparação com o aumento que fez com que o combustível chegasse a ser vendido a quase 3 reais. Para os proprietários, o movimento nos postos deve aumentar, já que não se tem idéia de até quando este preço será praticado.

Do Blog: Só falta Carnaúba dos Dantas ser lembraba pelo Governo pra mandar alguma fiscalização pra vê a qualidade do combustivél vendido e o preço.

Emenda do novo Código Florestal impõe primeira derrota de Dilma no Congresso

Depois de três semanas de intensas negociações, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, o novo Código Florestal. O governo, porém, acabou derrotado na votação da emenda 164 do PMDB que, na prática, prevê anistia aos produtores que desmataram áreas de preservação permanentes até julho de 2008.

O polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), debatido durante 11 horas, segue agora para o Senado, onde deve ser apreciado nas próximas semanas. Na votação, o texto principal foi aprovado por 410 votos a favor e 63 contrários, além de uma abstenção. Na emenda, o governo perdeu por 273 votos contra 182 e duas abstenções, o que expõe a divisão da base aliada e representa a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

Emparn diz que chuvas devem continuar

As chuvas devem continuar ao longo desta semana, durante as madrugadas e manhãs para a região litorânea, e no final da tarde no interior do Estado. A previsão do serviço de meteorologia da Emparn é que não devem ocorrer temporais. As precipitações devem tornar-se menos frequentes, na primeira quinzena de junho, no interior do Rio Grande do Norte. Quanto às faixas litorânea e agreste, é entre os meses de junho e julho que a incidência de chuvas passa a ser maior.

“A média de chuvas para Natal que é de 240mm (2010) foi ultrapassada, superando os 300 milímetros (366,9mm até a manhã de ontem)”, diz Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn. Esse é o terceiro mês de maio mais chuvoso dos últimos dez anos.
Em Natal, choveu 1.253,3 milímetros entre 1º de janeiro e a manhã de ontem. O maior volume de chuva registrado entre a manhã da segunda-feira e a manhã de ontem, segundo a Emparn, foi no município de Baía Formosa (76,6mm). As regiões leste e agreste concentraram boa parte dos municípios com ocorrência de precipitações.

Informações oficiais da Defesa Civil Municipal dão conta que as chuvas até a manhã de ontem não deixaram desabrigados ou desalojados na capital. O coronel do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador da Defesa Civil Municipal, Marcos Pinheiro, disse que o Município não recebeu ainda uma resposta do Ministério da Integração Nacional quanto ao reconhecimento da situação de emergência decretada pela prefeita Micarla de Sousa no dia 5 deste mês.
A expectativa do Executivo municipal é obter junto ao Ministério recursos da ordem de R$ 11 milhões. O dinheiro seria usado para efetuar reparos aos estragos decorrentes das chuvas, especialmente na recomposição de parte da malha viária, repleta de buracos. Problema acentuado com a intensificação das chuvas.

Madri e Barcelona, novos destinos da JSC Turismo

O empresário Murillo Felinto, proprietário da operadora JSC Turismo, lança mais um voo charter para os potiguares, e dessa vez o destino será Madri e Barcelona (Espanha), no período do réveillon de 25 de dezembro de 2011 a 03 de janeiro de 2012. O voo é mais um produto para consolidar o turismo emissivo do Rio Grande do Norte.

A grande novidade do pacote da JSC Turismo é que o passageiro voará para Europa pela companhia aérea Ibéria e o embarque será em Recife. O pacote inclui oito noites na Espanha (três dias em Barcelona e cinco dias em Madri), transfer, city tour e seguro viagem.

O lançamento do voo Madri-Barcelona é uma oportunidade para os turistas que já conhecem Lisboa e desejam uma nova opção de roteiro para a Europa. As vendas estão sendo realizadas através das agências de viagens.

Legenda das fotos: Madri/Espanha

Jornal Nacional destaca greves simultâneas e governadora garante que fará negociação o mais rápido possível

Jornal Nacional exibiu a promessa de Rosalba para encerrar as greves no Rio Grande do Norte

O Jornal Nacional deu destaque em uma matéria de 1h51 de duração, mostrando as greves simultâneas de funcionários públicos e privados do Rio Grande do Norte. Segurança pública, educação, transportes, tributação, DETRAN... Ao todo, mostrou 14 categorias em greve, reivindicando e negociando melhorias salariais ao Governo do Estado.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) teve espaço na matéria e disse a Rede Globo que fará negociação o mais rápido possível. "Se pudesse, seria o mais rápido possível. Mas nós temos que trabalhar com números. Mas pode ficar certa, a minha vontade é de poder ter essa negociação o mais rápido possível", garantiu. CLIQUE AQUI e assista o vídeo da reportagem.

fonte:marcosdantas

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO MARIMBONDO E ADJACENTES PROMOVE CURSO DE PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POLPA DE FRUTAS EM PARCERIA COM SENAR E SINDICATO TRABALHADORES RURAIS

A Associação Comunitária do Sitio Maribondo e Adjacentes, que tem a frente como presidente Alex Estevam está ministrando um Curso de Produção e Conservação de Polpa de Frutas para seus sócios em parceria com o (SENAR) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural , o curso está sendo ministrado pelo instrutor Romildo Luiz da Fonseca. A Associação do Sitio Maribondo também abriu espaços para as Associações Xique-Xique e Ermo por seus presidentes entrarem em contato para poderem também qualificar seu sócios, o Curso tem duração de 16horas e está sendo realizado hoje dia 24 e amanhã dia 25, na residencia de Tota de Tiburcio local onde sempre acontece as assembleias. Hoje foi ensinado a fazer a conservação da polpa de Goiaba, Umbu-Cajá, Pinha e Acerola, amanhã o instrutor estará ensinando a fazer a polpa de Tamarindo, Graviola, Maracujá, Abacaxi e também vai ensinar as sócias a fazerem um doce com a casca do maracujá.

Vejam algumas fotos dos sócios em pratica:

REITORA ASSUME O CARGO PROMETENDO DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS ALUNOS À UFRN‏

Prometendo trabalhar para ampliar a oferta de vagas em áreas estratégicas e democratizar o acesso dos alunos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tomou posse, no início da tarde desta terça-feira (24) - em solenidade realizada no Ministério da Educação, em Brasília - a nova reitora da UFRN, a professora Ângela Maria Paiva Cruz. Primeira mulher a ocupar esse cargo na universidade federal potiguar, Ângela Cruz foi vice-reitora do último mandato do reitor José Ivonildo do Rêgo, também presente ao ato.

Em seu discurso de despedida do cargo, Ivonildo Rêgo lembrou que, quando foi empossado no cargo de reitor, em 1995, a UFRN oferecia à comunidade apenas 13 cursos de mestrados e dois de doutorado. Esses números cresceram para 52 e 30, respectivamente. Segundo ele, também aumentou o número de professores da instituição com título de doutorado: passou de 230 para 1.300. Ivonildo comparou também o número de alunos matriculados na UFRN: em 1995 eram 12 mil; agora são 36 mil.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, - que participou da solenidade ao lado de autoridades como os deputados federais Fátima Bezerra (PT-RN) e Rogério Marinho (PSDB-RN) – confessou sentir orgulho pelo fato de o reitor Ivonildo Rêgo ter sido tão bem sucedido em sua gestão que tornou-se uma unanimidade. Graibaldi também agradeceu ao ministra da Educação, Fernando Haddad, pelo apoio que sempre dispensou ao Rio Grande do Norte.

AGRIPINO FALA SOBRE O CASO PALOCCI: O BRASIL AGUARDA INDIGNADO RESPOSTA

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, garantiu que a oposição continuará exigindo o esclarecimento por parte do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre seu patrimônio. O parlamentar rebateu a alegação dos governistas de que a oposição estaria querendo "desestabilizar o governo" ao debater as razões do enriquecimento de Palocci. “Não é desejo da bancada de oposição desestabilizar nada, nem ninguém. O que a oposição quer e vai continuar fazendo é provocar o debate, buscar esclarecimentos e denunciar o que é suspeito de mal feito. Não vamos abrir mão dessa prerrogativa democrática implícita à oposição”, afirmou Agripino.

O senador lembrou ainda a ampla divulgação do caso Palocci pela imprensa nacional como um assunto de consistência inquestionável. Para o senador, os brasileiros querem esclarecer as dúvidas que pairam sobre o episódio. "O enriquecimento de qualquer cidadão é legitimo desde que de maneira lícita. Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de ganhar dinheiro, mas na medida em que esse cidadão é um homem público, tem que fazer da sua vida pública um instrumento de transparência”, ressaltou.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o ministro teve um crescimento do patrimônio de 20 vezes entre 2006 e 2010, quando era deputado federal. O ministro recebeu cerca de R$ 1 milhão em salários nos últimos quatro anos, enquanto esteve na Câmara dos Deputados. Durante esse período, adquiriu dois imóveis que, juntos, somam R$ 7,4 milhões. Em 2006, o então candidato a deputado declarou à Justiça Eleitoral que seus bens somavam R$ 375 mil.

Agricultores familiares participam do lançamento do Compra Direta 2011

Prefeitos e agricultores familiares de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam, na próxima quinta-feira (26), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA (Compra Direta Local) versão 2011. O evento acontecerá às 15h, no Auditório da Emater-RN, Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal. Nessa fase, o projeto disponibiliza R$ 6,9 milhões promovendo ocupação e renda para os pequenos produtores de 140 municípios do Rio Grande do Norte.

O Compra Direta é desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), prefeituras municipais, além de outras instituições, e executado pela Emater-RN. Os recursos  financeiros, já garantidos pelo MDS com contrapartida do Governo do Estado, são programados para o período de junho de 2011 a abril de 2012.

Segundo a coordenadora de planejamento e execução da Emater-RN, Maria Leonice de Freitas, o objetivo geral do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas socais no Rio Grande do Norte.

Leonice Freitas ressalta que o Compra Direta é garantia de alimentação para pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo a agricultura familiar, gerando trabalho e renda no meio rural, além de promover o desenvolvimento local com o escoamento da produção para consumo no entorno da região produtora. 

Os alimentos naturais e manufaturados, de origem vegetal e animal, são encaminhados aos estabelecimentos de ensino, creches, hospitais e instituições sócio-assistenciais em cada município onde se deu a comercialização, devidamente cadastrados e acompanhados pelos extensionistas rurais da Emater-RN. 

CONVITE ROSA DE MAIO 2011 EM CARNAUBA DOS DANTAS

Governadora propõe revisão orçamentária aos secretários

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu toda a equipe de primeiro escalão por mais de duas horas na noite desta segunda-feira, 23, na governadoria. Rosalba Ciarlini agradeceu a dedicação de todos e pediu empenho da equipe para vencer as dificuldades financeiras em que se encontra o Estado, que herdou 16 planos de cargos e salários, quando já estava acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, impossibilitado de conceder reajustes neste momento José Anselmo de Carvalho Junior (SEARH) e José Marlúcio Diógenes Paiva (Ipern), os dois mais recentes secretários empossados foram apresentados aos demais integrantes da equipe durante a reunião.

Entre outras ações de rotina, a governadora solicitou que os secretários reescrevam o orçamento de 2011 buscando fazer o máximo com o mínimo de recursos possíveis de modo a atender as expectativas da população que aprovou o plano de governo apresentado por ela durante a campanha. Caberá à equipe adequar seus orçamentos a condição de crise financeira em que se encontra o Estado e propor os cortes à equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças que consolidará o trabalho de adequação orçamentária.

“Assumimos um compromisso e vamos perseguí-lo até o seu cumprimento. Vamos sim, fazer o Rio Grande do Norte avançar e para isso temos que superar estes primeiros meses de dificuldade, colocar ordem nas finanças e buscar crescer de forma consistente”, disse a governadora, salientando que reuniões como as da noite desta segunda-feira, dão continuidade às reuniões de avaliação que costuma fazer com o secretariado.

O vice-governador Robinson Faria esteve na reunião e destacou que o governo trilha o caminho certo da ética quando atendeu apelos da sociedade ao barrar a implementação da Inspeção Veicular, cancelou regimes especiais que não traziam benefícios para o povo do Rio Grande do Norte e conseguiu dirimir todas as dúvidas em relação a Copa de 2014 que hoje é uma certeza. “Estamos no caminho certo. E o empenho e esforço de cada secretaria logo será traduzido em benefício para a sociedade”, disse o vice-governador.

O secretário chefe do gabinete civil da Governadora, Paulo de Tarso, foi enfático ao afirmar que o Estado só poderá conceder reajustes para as categorias de servidores quando estiver fora dos limites impostos para LRF. Paulo de Tarso também fez questão de salientar que o atual governo não trata os servidores com intransigência. “Estamos sempre buscando soluções partilhadas. No caso da Educação, por exemplo, estamos pagando agora em maio as aulas suplementares não pagas desde janeiro de 2010. Todo o passivo de férias dos educadores também terá o final do pagamento na folha deste mês maio”, disse Paulo de Tarso.

O chefe do gabinete civil alertou os secretários que o governo do Estado respeita os movimentos grevistas de setores do funcionalismo, mas só fará negociações dentro de uma política conjunta para o funcionalismo.

ADOLESCENTES SE ARRISCAM NO SANGRADOR DO GARGALHEIRA

O blog esteve hoje no açude Gargalheiras para vê a sangria deste belo açude e se deparou com algumas cenas que poderiam ser evitadas (Jovens inesperientes com a vida se arriscando na parede do sangrador do Gargalheiras), as autoridades poderiam evitar que esses adolescentes brincassem tanto com a vida principalmente em um local que na ultima sangria aconteceu uma morte por inrresponsabilidade e falta de Autoridades no local para evitar esse tipo de acidente, vejam as fotos e tirem suas conclusões:

Confederação Nacional da Agricultura quer a colaboração de todos os produtores rurais

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) têm como missão representar, organizar e fortalecer os produtores rurais brasileiros através da parceria com federações estaduais e sindicatos rurais. Para tanto, necessita de recursos arrecadados com a contribuição sindical rural.

A CNA realiza ações em benefício dos interesses dos produtores rurais de todo o país. A Federação do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN) é responsável pelo encaminhamento dessas atividades no RN, atuando em áreas como o vale do Açu, onde os produtores rurais têm grande importância na economia da região.

São três situações em que o produtor deve fazer contribuição sindical. A primeira contempla aqueles que têm funcionários e exerçam atividade econômica rural na propriedade. A segunda envolve produtores que, proprietários ou não, mesmo sem empregados, tenham atividades em regime de economia familiar em áreas superiores a dois módulos rurais. O terceiro caso se refere aos proprietários de mais de um imóvel rural, desde que a soma das áreas seja superior a dois módulos rurais.

Vencimento

Até a data do vencimento, que terminou neste domingo, 22, o produtor rural, pessoa física, pode pagar a sua contribuição sindical rural em qualquer agência bancária. Depois dessa data, deverá procurar uma das agências do Banco do Brasil para fazer o pagamento, no prazo máximo de até 90 dias após o vencimento. As guias de recolhimento da contribuição já foram encaminhadas às residências dos produtores pela CNA. No entanto, quem não recebeu pode acessar o Canal do Produtor, pelo link: http://www.canaldoprodutor.com.br/contribuicaosindical/ e obter a segunda via.

Com reportagem de Larissa Moura.

Comunidade Caiçarinha em Santa Cruz está ilhada e moradores clamam por uma passagem molhada

População vem sofrendo com o problema em Santa Cruz – Foto: Enviada por leitores

Leitor do Blog em Santa Cruz, Ronilson Lourenço enviou fotos e pede ajuda para mostrar o que chamou de "descaso" com a população Caiçarinha, Zona Rural da capital do Trairi. As fotos foram tiradas no fim de semana e mostram a comunidade ilhada, devido à falta de aceso nos períodos chuvosos.

A comunidade pleiteia a construção de uma ponte ou passagem molhada sobre o Rio Inharé, que banha Caiçarinha, e também é o principal responsável das cheias. Na Câmara, o vereador Edmilson da Silva (PSB) vem tentando desde o ano passado sensibilizar as autoridades para atender o pleito da comunidade, mas até agora não conseguiu. "Apesar da maioria que precisam dessa ponte, não ter acesso a internet, quero lançar uma campanha, desde já, copiando o saudoso Monsenhor Raimundo: Ponte Sim, Voto Sim, Ponte Não, Voto Não", afirmou Ronilson Lourenço. 

Por: Clésio Dantas

Mineiro realiza audiência sobre políticas públicas para a juventude‏

O Mandato do deputado Fernando Mineiro realiza, no próximo dia 25, às 9h, no plenarinho da na Assembleia Legislativa do RN a audiência pública "Políticas Públicas para a Juventude".

Já confirmaram presença no debate o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, e a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Divaneide Basílio. Também foram convidados representantes da Articulação Potiguar de Juventude e das entidades estudantis do RN.

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Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN

Em evento para empresários, deputado Henrique Alves se compromete em votar pela aprovação do novo Código Florestal

Na última sexta-feira (20), durante o almoço em comemoração aos 50 anos da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) e da entrega do prêmio Jessé Freire, promovido no Hotel Pestana, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder da bancada do PMDB na Câmara Federal, se comprometeu, diante de uma platéia lotada de políticos, empresários e jornalistas, que na terça-feira (24) irá acompanhar os votos dos deputados que desejam o novo Código Florestal Brasileiro. E, prometeu que levará os votos do seu partido por esse caminho.

De acordo com Henrique Alves, esse é o caminho correto a se fazer e o que ele está sentindo nas suas conversas pelo país. “Nesta segunda-feira (23), terei um encontro com a presidente Dilma, o ministro Palocci e o vice-presidente Michel Temer. O tema será o código florestal, que deverá entrar em votação no dia seguinte. Já sei qual será o teor da conversa, mas garanto aos senhores que desta vez eu irei mais preparado para essa reunião. Irei com a força dos que fazem a agropecuária no Brasil ao meu lado. E não poderei falhar com essas pessoas. Irei ouvir a presidente, mas ela também irá me ouvir. Irá ouvir o clamor dos produtores rurais do Brasil e do nosso Rio Grande do Norte”, ressaltou Alves no almoço da CDL.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, que esteve presente na solenidade, esse compromisso de Henrique Alves é um ponto positivo para a nossa agropecuária. “Acredito nas palavras do líder do PMDB. Acredito que ele e o seu partido votarão pelo bem do Brasil. Votarão pelo novo Código Florestal como está no texto de Aldo Rebelo”, explicou Vieira.

Com reportagem de Paulo Correia.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas adquire mais um novo veículo para atender serviços do município

A prefeitura de Carnaúba dos Dantas adquiriu mais um veículo zero quilômetro para atender as demandas da administração municipal, especialmente no transporte de pacientes que se tratam na capital do estado.

Desde que assumiu a prefeitura municipal o prefeito Alexandre Dantas (Boboca) vem procurando renovar e ampliar a frota de veículos do município, e, para tanto, adquiriu: 01 Prisma, um trator e uma Ambulância (convênio com o governo do estado), um Gol (recursos próprios), um Ônibus escolar (governo federal) e, agora, um Uno zero quilômetro (recursos próprios).

É assim, conversando pouco e trabalhando mais que a administração "O Governo é do Povo!" vem transformando a comunidade de Carnaúba dos Dantas.

Assessoria Municipal

Folha de São Paulo elogia iniciativa do ministro da Previdência

O jornal Folha de São Paulo publica na sua edição de hoje (23) um editorial no qual elogia a iniciativa do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de querer promover a reforma da Previdência. O jornal aponta que o ministro está no caminho certo ao propor a mudança da idade mínima para que homens e mulheres tenham direito à aposentadoria. E que tal medida só afetará os que começarem a trabalhar após sua implantação. O editorial destaca ainda a necessidade de promover a reforma diante do envelhecimento da população, um fenômeno que já afeta o Brasil.

Segue abaixo (e anexo) a íntegra da opinião do jornal...

Pensões desiguais

Ministro da Previdência propõe reduzir diferencial no tempo de aposentadoria dos homens e das mulheres para quem começa a trabalhar

Toda proposta de mudança no sistema previdenciário costuma trazer sério risco para a popularidade dos políticos. A premiê alemã, Angela Merkel, enfrenta resistências, claro, por defender aumento na idade mínima para aposentadorias... na Grécia, onde mulheres se aposentam aos 60 anos.

Merkel poderia ter mencionado a França, país em que o mesmo limite vigora para homens e mulheres - e no qual as tentativas de elevar o mínimo para 62 anos sofrem forte oposição. As declarações da premiê, motivadas pelas dificuldades econômicas em países mediterrâneos (especialmente Grécia e Portugal), têm também razões de política interna. Na Alemanha, discute-se ampliar de 65 para 67 anos a idade para aposentadoria.

Por impopular que pareça, a mudança faz sentido. Cresce significativamente a expectativa de vida nos países mais desenvolvidos, aumentando a proporção dos gastos com pensões no sistema econômico. Os avanços na medicina, na prevenção de doenças e na própria rotina de trabalho tornam, com efeito, longínquo o tempo em que, por volta dos 70 anos, uma pessoa já se considerava inadaptada para a vida produtiva.

No Brasil, a expectativa de vida para recém-nascidos se aproxima dos 73 anos; em 1950, mal ultrapassava os 46 anos. A média de idade dos aposentados no Brasil situa-se, hoje, no patamar irrealista de 54 anos para os homens e de 51 anos para as mulheres.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, acerta ao colocar o tema em discussão. Ele propõe um plano para elevar a 65 anos a idade mínima.

A regra valeria só para quem começar a trabalhar após a mudança. Uma fórmula intermediária seria aplicada no caso de quem já trabalha: o direito integral à pensão seria assegurado quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).

Cabe discutir se não apenas o limite de idade, mas também a diferença de critérios para os sexos masculino e feminino, haverá de justificar-se no futuro.

As mulheres ainda realizam a parte predominante do trabalho doméstico, além da própria vida profissional. Parece improvável, contudo, que esse tipo de desigualdade persista por muito tempo. Cabe ponderar, ainda, que a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens.

Parece recomendável, do ponto de vista econômico, a extinção desse diferencial no limite de idade. Homens e mulheres aposentam-se pela mesma idade mínima na Alemanha de Merkel, mas também na Espanha e em Portugal.

A proposta de Garibaldi Alves contempla a queda paulatina da diferença (que se reduziria a dois anos) entre homens e mulheres. Não será, decerto, o ponto menos polêmico de sua iniciativa -mas a discussão merece ser iniciada já.