E pelo Relatório de Avaliação Fiscal do 5º bimestre de 2010, divulgado pelo Ministério do Planejamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos prefeitos que, mais uma vez, a atualização da estimativa de arrecadação da União em 2010 implica numa expectativa de receita menor para os tributos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).
Pelos cálculos, que avalia os repasses já realizados em novembro e que indicam uma redução de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, o FPM deve fechar 2010 com um total de R$ 52,1 bilhões. Os dados do último relatório do governo federal apontavam uma estimativa total de FPM de R$ 53,2 bilhões para este ano. "Esta é a quinta vez consecutiva em que a União diminui sua expectativa de arrecadação com o IR e o IPI neste ano. Essa também é a maior queda entre todos os bimestres, o equivalente a 1%', completa o presidente Paulo Ziulkoski.
fonte:marcosdantas
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