A Câmara Setorial de Acesso à Terra – CSAT –, coordenada pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA, reuniu seus membros para definir as estratégias e prioridade para o ano de 2011. Na ocasião, foi discutida a renovação dos representantes de instituições e entidades representativas dos agricultores, a atualização do regimento interno e o calendário anual das reuniões.
Segundo o secretário da SEARA, Gilberto Jales, que preside a Câmara, “a proposta é que pelo menos uma vez por semestre a reunião seja realizada em um território do estado, na oportunidade em que os membros da CSAT visitarão os assentamentos e poderão ter uma visão melhor dos benefícios e problemas do programa”.
Atualmente já são cerca cinco novos projetos aguardando parecer da CSAT para seguir sua tramitação. Segundo o representante da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte – FETARN, Obdon Fernandes, “é importante que a Câmara realize algumas reuniões descentralizadas para que haja mais aproximação com a sociedade e os beneficiários do programa”.
A próxima reunião de trabalho da Câmara Técnica será realizada no dia 26 de abril, quando serão analisados os projetos que foram vistoriados pela SEARA para posterior contratação pelo agente financeiro.
CSAT
A Câmara Setorial de Acesso à Terra – CSAT – é um órgão que analisa e dá parecer decisivo sobre os projetos de aquisição de terras do programa Nacional de Crédito Fundiário e tem importância vital para o desenvolvimento das ações do programa.
De composição representativa e paritária, é nesta instância que são definidas e aprovadas as liberações dos projetos para que os agricultores familiares do Rio Grande do Norte possam ter acesso às políticas do programa.
Fazem parte da CSAT, além da SEARA, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Rio Grande do Norte – FETARN, IDEMA, INCRA, Movimento de Libertação dos Sem Terra – MLST e as ongs UNEGRO e Asa Potiguar
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