Está em tramitação na Câmara, o Projeto de Lei 517/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que torna mais rígido a punição para postos de gasolina que adulterarem combustíveis.
Uma proposta muito interessante, pois a adulteração pode avariar os veículos e a saúde das pessoas, aumentando a emissão de poluentes. Sem falar que é um lucro fácil para os donos dos postos, que já cobram um valor “pela hora da morte”.
A lei atual determina pena de um a cinco anos de detenção para quem compra, vende ou revende derivados de petróleo ou gás em desacordo com as normas legais. Pela proposta, se a adulteração ocorrer nos postos, à punição aumenta para dois a seis anos de reclusão, além de multa. fonte:Robson Pires
Nenhum comentário:
Postar um comentário