Rosalba quer apoio do Ministério da Justiça para acabar superlotação em sistema prisional

A governadora Rosalba Ciarlini pediu a antecipação da audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O encontro estava marcado para a próxima terça-feira, 31, mas, diante da situação emergencial em que se encontra o sistema prisional do Rio Grande do Norte, a governadora conseguiu antecipá-lo para esta quinta-feira, 26.

Acompanhada do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, Rosalba argumentou que o Rio Grande do Norte precisa de apoio da União para enfrentar os graves problemas da falta de vagas, inclusive, para os presos provisórios. “O ministro garantiu que o RN vai ter tratamento prioritário”, afirmou, confiante.

O ministro Eduardo Cardozo informou que nesta sexta-feira (27) levará o pleito da governadora ao conhecimento da presidenta Dilma Rousseff, para que o RN seja incluído entre os Estados que serão beneficiados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). “Vamos pedir o descontigenciamento desses recursos e pode ficar tranquila governadora, que se isso ocorrer, e eu acredito que sim, seu Estado receberá apoio na construção de presídios e ampliação de vagas”, adiantou o ministro, recomendando ao diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, toda a atenção que o caso requer.

A superlotação nos presídios e delegacias poderia ter sido evitada se o governo anterior não tivesse ignorado os R$ 15 milhões do Fundo Penitenciário que já haviam sido liberados para a construção de novas unidades. Esses recursos estavam disponíveis desde 2008 para a construção das cadeias públicas de Ceará-Mirim, Macau e Lajes e reforma e ampliação da unidade psiquiátrica de custódia e tratamento. “Mesmo com o dinheiro assegurado e as obras autorizadas, o governo não se interessou em fazer as cadeias que evitariam todos esses transtornos”, lamentou Rosalba.

O ministro sugeriu uma reunião entre técnicos do Ministério da Justiça e do Governo do Estado para a busca de solução do sistema penitenciário do estado, na próxima semana, em Brasília. “Eu garanto que vamos tratar o RN com prioridade”, reafirmou. Como uma das alternativas emergenciais, o Ministro da Justiça propôs a transferência de 100 presos para o Presídio Federal de Mossoró, logo que a reforma da unidade seja concluída.