Agripino sugere mobilização no Congresso pela volta da divisão igualitária de recursos do pré-sal

Durante reunião entre o presidente do Senado, José Sarney, com governadores do Norte e Nordeste, entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino sugeriu que o Congresso marque para o dia 13 de julho a votação do veto do ex-presidente Lula ao artigo da lei do pré-sal que dividia os royalties para todos os estados brasileiros. A proposta feita pelo parlamentar potiguar foi acatada pelo presidente da Casa.

“Agora é preciso ter o apoio do PMDB e de toda a base governista para o veto cair. Essa é uma posição partidária e não vamos abrir mão de lutar para que todo o Brasil seja beneficiado pelas suas riquezas”, afirmou o presidente do Democratas.

Agripino acredita que os estados favoráveis ao veto de ex-presidente Lula, Espírito Santo e Rio de Janeiro, conseguirão encontrar uma forma de serem recompensados. A lei, da maneira como se encontra hoje, beneficiará com os recursos do pré-sal principalmente esse estados produtores. Já pela proposta aprovada no Congresso no ano passado, mas depois vetada pela presidência, todos ganhariam. Caberia à União encontrar uma maneira de indenizar os estados onde há reservas de pré-sal.

O Democratas votou a favor da divisão equânime das rendas da exploração das camadas profundas de petróleo. O partido, na época, ainda votou contra a mudança do modelo de exploração de concessão para partilha, mas foi derrotado. Na proposta atual, o governo, por meio de uma estatal recém criada, participa de todos os investimentos de extração de petróleo, correndo risco de arcar com prejuízos. No modelo anterior, quem corria riscos eram as empresas privadas. Caso tivessem êxito, o País seria recompensado por meio de impostos.

A governadora Democrata Rosalba Ciarlini acompanhou toda a reunião ao lado dos senadores do Rio Grande do Norte, José Agripino (DEM) e Paulo Davim (PV).