“Fico muito surpresa com o resultado dessa assembléia. Dessa maneira fica difícil avançar nas negociações”, disse a secretária de Estado da Educação e da Cultura, Betânia Ramalho, sobre o resultado da assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no RN – Sinte-RN, que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 03. Na ocasião, os professores decidiram pela continuação da greve das escolas estaduais.
Na tarde de ontem, 02, foi apresentada aos representantes do Sinte-RN uma proposta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil, da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e da SEEC, que anunciava o cumprimento imediato do Piso Nacional. Com a proposta, nenhum profissional do magistério perceberia salário inferior a R$ 890, a partir do mês de junho, para jornada de 30 horas semanais, no nível médio, e o escalonamento do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, seria parcelado em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluído no mês de dezembro.
A iniciativa do Governo foi inclusive elogiada pela também professora e secretária Betânia Ramalho. “Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino, que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve, conseguiu 7,15%", afirmou Betânia após a reunião da tarde de ontem.
Ainda ao final da reunião da quinta-feira, 02, a secretária também afirmou que seria gerado um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, mesmo com a conquista histórica, 45% das escolas do Rio Grande do Norte continuarão sem aulas por decisão dos professores.
Para o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, a decisão do Sinte-RN é vista com desapontamento. “O Governo fez o seu esforço pensando nos jovens do estado e se desencanta ao verificar que a cúpula do Sinte-RN não tem preocupação com as aulas que não estão sendo dadas. Essa proposta feita era o começo de um avanço histórico para o resgate da dignidade do professor e da eficiência e qualidade do ensino público no Rio Grande do Norte, mas não foi aceita”, disse Paulo de Tarso.
DEMAIS CATEGORIAS NEGOCIAM COM COMPREENSÃO
Na saúde, os médicos do Estado decidiram retirar o indicativo de greve e concordaram em alargar os prazos de negociação. A categoria aceitou a proposta encaminhada pelo Gabinete Civil, que incorpora a gratificação GDAAC em junho próximo, sem repercussão financeira imediata no cálculo das demais parcelas da remuneração dos médicos. A proposta apresentada também garante a implantação do PCCV, porém abre uma flexibilização das datas.
Com o canal ao diálogo sempre aberto e disposto a manter o relacionamento amigável e respeitoso com os servidores, o Governo do RN continua negociando e mostrando de maneira transparente a real situação econômica do estado aos dirigentes sindicais e representantes de diversas categorias dos servidores públicos estaduais.
Nesta sexta-feira, 03, o movimento grevista tem adesão parcial nos seguintes setores: Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater, Jucern e servidores da Educação.
A mensagem do Assessor de Comunicação do Estado, Alexandre Mulatinho, é que: “o Governo do Estado mantém as portas abertas para os servidores para explicar o caos financeiro encontrado pela atual gestão com R$ 812 milhões em dívidas, Plano de Cargos e Remuneração sem as devidas condições legais para serem implantados e uma necessidade urgente de tirar o Estado da situação de desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Já as atividades da Polícia Civil vêm registrando normalidade no interior do Estado com as delegacias funcionando em quase todos os municípios. Na capital, mesmo com a paralisação, os Boletins de Ocorrência podem ser feitos nas Delegacias de Plantão das Zonas Norte e Sul e via internet, no site da Defesa Social: www.defesasocial.gov.br, na opção Delegacia Virtual.
Na Emater - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, o diretor do órgão, Sebastião Ronaldo, relata que há adesão dos servidores, mas confirma que o andamento dos trabalhos está dentro da normalidade.
Na Jucern, o funcionamento está dentro da normalidade. Os funcionários efetivos (minoria) aderiram ao movimento, mas comissionados e estagiários continuam trabalhando. Em relação aos técnicos da Secretaria de Estado de Tributação (SET), eles suspenderam o movimento de greve e terão rodada de negociação no dia 07 de junho.
No Detran, apesar da paralisação, todos os serviços estão sendo oferecidos normalmente. Todos os setores dos órgãos estão em funcionamento na central de Cidade da Esperança.
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