“Nossa proposta é adotar o piso nacional de imediato. Com isso, nenhum profissional do magistério receberá salário inferior a 890 reais para a jornada de 30 horas semanais, no nível médio. Também estaremos gerando um aumento no PCCR, em média, de 34% para ser aplicado entre setembro e dezembro de 2011 a partir da saída do estado impeditivo dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Este é um aumento histórico para o magistério da rede estadual de ensino que em 2007 fez greve e teve 0% de aumento, em 2008 fez greve e obteve 0% de aumento, em 2009 em mais uma greve logrou 0% de aumento, e em 2010, após nova greve conseguiu 7,15%”.
A afirmação da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, professora Betânia Ramalho, na apresentação da proposta feita pelo Governo aos representantes do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na Educação), destaca os esforços empreendidos para garantir melhorias salariais concretas à categoria dos professores.
A proposta do Governo estabelece que, já no mês de junho, nenhum professor do Estado receberá menos que o Piso Nacional do Magistério. Isto é, nenhum professor receberá salário inferior a R$ 890, para a jornada de 30 horas semanais, no nível médio.
O Governo está gerando, com a proposta, um aumento no Plano de Cargos Carreiras e Rendimentos da ordem 34%, devido o impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, que serão pagos de forma escalonada em quatro parcelas iguais de setembro a dezembro deste ano.
A coordenadora geral do Sinte/RN, professora Fátima Cardoso, reconheceu o esforço do Governo na apresentação de uma proposta efetiva a categoria. “Temos um avanço nessa proposta do Governo. Temos agora uma proposta concreta”, disse Fátima Cardoso.
Com a concretização do Piso Nacional do Magistério, professores que recebiam R$ 664,33 passam agora para R$ 890,00. Educadores que recebem R$ 1.527,96 irão para R$ 2.047,58 ainda este ano. Professores com remuneração atual de R$ 2.370,37 passarão a perceber R$ 3.176,47.
O Governo do Estado também garantiu neste mês de junho, a regularização do pagamento dos professores temporários, zerando o débito, e pagamento dos estagiários.
A Secretaria Estadual da Educação e da Cultura também afirma na Nota Aberta entregue ao Sinte/RN que fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas para que os alunos não sofram ainda mais as conseqüências da paralisação. “É bom lembrar que, ao longo destes anos, ocorreram graves danos para o alunado em decorrência de greves, que teve em 2007 - 60 dias sem aula; em 2008 - 45 dias; 2009 - 26 dias; em 2010 - 12 e agora, em 2011 - Um mês hoje (02 de junho). Um prejuízo significativo e muitas vezes de difícil recuperação”, afirmou Betânia Ramalho.
A proposta entregue pelo Governo será apresentada a categoria na assembléia que será realizada nesta sexta-feira. Estiveram presentes na reunião com o Sindicato, os secretários de Estado Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil), professora Betânia Ramalho (Educação), Anselmo Carvalho (Administração) e professora Adriana Diniz (Adjunta da Educação).
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