Banco Mundial acelera negociação do RN Sustentável

O Banco Mundial encaminhou ontem convite ao Estado do Rio Grande do Norte para negociação do contrato de empréstimo de US$ 360 milhões, referentes à primeira etapa do Projeto RN Sustentável. Em reunião realizada na semana passada, na sede do Banco em Brasília, a Governadora Rosalba Ciarlini convidou a Diretora no Brasil, Deborah Wetzel, para participar do lançamento oficial do Projeto, em Natal.

Agora, o Estado aguarda apenas os trâmites legais do projeto junto ao Governo Federal e o referendo do Senado, para a efetiva assinatura do empréstimo e a conseqüente liberação dos primeiros recursos.

O RN Sustentável prevê a liberação de recursos em duas etapas: a primeira, com a negociação encaminhada ontem, será de US$ 360 milhões no período de cinco anos; já a segunda, vai liberar mais US$ 180 milhões nos dois últimos dos sete anos, como sugere o projeto de duração do contrato de empréstimo.

Os investimentos previstos no RN Sustentável serão aplicados para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva – em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria –, na melhoria dos serviços de educação, saúde, segurança e de modernização do processo de gestão pública.

Na visita a Diretora do Banco Mundial, a Governadora agradeceu o apoio recebido pela equipe de especialistas do Banco, durante o período de preparação do Projeto. Agradeceu, ainda, a doação de US$ 700 mil para fortalecimento institucional da Secretaria de Saúde e mais US$ 100 mil para aplicação em estudo estratégico para Governança de algumas APLs (Arranjos Produtivos Locais) do Estado. E, finalmente, a inclusão do Projeto RN Sustentável no rol de projetos acompanhados pelo DIME (Iniciativa de Avaliação de Impacto).

O Projeto RN Sustentável vai gerar, à medida que os recursos sejam gradativamente aplicados, impactos de ordem econômica, social, humana e institucional. Estas mudanças serão medidas e acompanhadas sistematicamente, de forma a verificar a eficiência das ações. Isto possibilitará aos responsáveis pelos projetos correções de rumo em tempo hábil. Ou seja, haverá um acompanhamento contínuo e apoio a governança no período de execução das obras.

O RN Sustentável será coordenado pelo secretário da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Obery Rodrigues Júnior. A SEPLAN será o elo formal entre o Estado e o Banco Mundial, responsável pelos desembolsos dos recursos do Projeto. A execução operacional dos componentes previstos no Projeto será de responsabilidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta.

Denominados co-autores do Projeto, os operadores serão as Secretarias de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), da Educação e da Cultura (SEEC), da Saúde (SESAP), da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), do Turismo (SETUR), do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), da Segurança Pública e da Defesa Social (SESEP) e o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER).