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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Vereadores aprovam matérias na sessão desta quinta-feira (25)

Vereadores Carnauba dos DantasDando prosseguindo ao Primeiro Período Legislativo de 2013, e sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas, a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas discutiu  na tarde desta quinta (25) vários projetos de interesse da comunidade. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as matérias abaixo discriminadas:

Dando prosseguindo ao Primeiro Período Legislativo de 2013, e sob a presidência do edil Hemerson Felinto José Dantas, a Câmara de Vereadores de Carnaúba dos Dantas discutiu na tarde desta quinta (25) vários projetos de interesse da comunidade. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram as matérias abaixo discriminadas:

PROJETO DE LEI Nº 005/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR.

REQUERIMENTO Nº 047/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA, QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que celebre convênio com o Governo Federal com vistas à construção de uma creche no Povoado Rajada, município de Carnaúba dos Dantas.

REQUERIMENTO Nº 048/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES, QUE INTENSIFIQUE APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHETIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

REQUERIMENTO Nº 049/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR RENAN CALHEIROS, QUE INTENSIFIQUE APOIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 050/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO ALOIZIO MERCADANTE, QUE INTENSIFIQUE APOIO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – DENTRO DO PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 051/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SERGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO C – dentro do PROGRAMA PROINFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

REQUERIMENTO Nº 052/2013 DE AUTORIA DO EDIL JOSE DE AZEVEDO DANTAS LER TODO O CONTEXTO DO REQUERIMENTO”.

INDICAÇÃO Nº 050/2013 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E AO SERVIDOR ANTÔNIO TIBÚRCIO DANTAS (RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA), QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO POVOADO ERMO, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 051/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA E DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA GERAL, COMO TAMBÉM PINTURA NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO JOSÉ.

INDICAÇÃO Nº 052/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA PELO USO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM DOIS PONTOS DA CIDADE (PÓRTICO DE ENTRADA NO MONTE DO GALO E PÓRTICO DE ENTRADA NO BAIRRO SANTA RITA).

INDICAÇÃO Nº 053/2013 - DE AUTORIA DAS EDIS JULIANA DE SOUZA MEDEIROS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA CRECHE “MARTA MARIA DE MEDEIROS”, NO POVOADO RAJADA, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 054/2013 - DE AUTORIA DO EDIL HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS RITA DE CÁSSIA GABRIELA DA SILVA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO GRUPO ESCOLAR “FRANCISCO NOBERTO”, NO SÍTIO LAJÊDO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 055/2013 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA JOSIENE  DE MACEDO DANTAS PEREIRA QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE PARTE DOS RECURSOS DA EMENDA DO DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS) SEJA UTILIZADA NA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CIRINO DE MEDEIROS, NO POVOADO RAJADA.

INDICAÇÃO Nº 056/2013 - DE AUTORIA DOS EDIS GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, HEMERSON FELINTO JOSE DANTAS, MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA CAIXA D’ÁGUA (CHAFARIZ) NO FINAL DA RUA IVAN ROQUE, DO CONJUNTO SEU ANISIO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 

INDICAÇÃO Nº 057/2013 - DE AUTORIA DO EDIL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SÉRGIO EDUARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO O NOME DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS, SEUS CONSELHEIROS, COMO TAMBÉM AS DATAS DAS REUNIÕES DOS MESMOS.

MOÇÃO Nº 29/2013 - DE AUTORIA DOS EDIS FRANCISCO SILVERIO DE MEDEIROS E GILSON DANTAS DE OLIVEIRA QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO EMILIANO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO POR CHICO VITOR, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2013.

MOÇÃO Nº 030/2013 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARTEMISIA FLORENTINA DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO ARTEMÍSIA. 

Participaram da reunião todos os 9 edis: Hemerson Felinto, Gilson Dantas, Marli de Medeirão, Juliana de Souza, Maria de Ramalho, Josiene de Fabinho, Pepeto, Dué e Marfran Santos.

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