Durante uma fiscalização na BR 304 em Macaíba, foi abordado às 2h de ontem quarta-feira (19), um Ecosport, conduzido por um homem de 36 anos, acompanhado por um passageiro de 37 anos.
Durante a abordagem, os Policiais Rodoviários Federais perceberam que havia no interior do veículo, uma grande quantidade de de arribaçãs abatidas. Questionado o condutor, este informou que havia comprado as aves na cidade de São Bento/PB e que iria vendê-las em Natal.
Na oportunidade o condutor informou também que estava transportando cerca de cinco mil arribaçãs. As aves estavam congeladas e acondicionadas em sacos plásticos sem nenhuma precaução sanitária.
Constatado o crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.
O veículo e as aves foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA. De acordo com o artigo 29 da referida lei, comete o crime ambiental em questão, quem mata, persegui, caça, apanha, transporta ou vende espécimes da fauna silvestre.
O autor está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O crime também remete ao perdimento do veículo utilizado para o cometimento do crime.
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