Seguindo determinação do prefeito Marcos José de Araújo, o procurador do Município de Caicó, Sérgio Magalhães, está coordenando uma equipe designada para analisar prováveis erros jurídicos em contratos públicos.
“Foram identificados contratos totalmente fora do prazo de vigência. E por mais que a gente tenha trabalhado para liberar esses convênios, verificamos que havia incoerências em processos como o asfaltamento, passagem molhada do Umari, Corrida de Sant’Ana e vários fornecedores de serviços”, disse o procurador.
A equipe está fazendo uma triagem nessa documentação que, em alguns casos, não apresentava sequer parecer jurídico adequado ao procedimento, processos sem empenho ou ordem de serviço não emitida. “Existe uma burocracia para dar segurança ao processo, mas havia alguns até faltando numeração ou serviços feitos ‘de boca’ sem contrato”, completou Sérgio. Assessoria
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