O objetivo primário é definir as principais atividades econômicas viáveis e identificar as fragilidades ambientais, de forma que o possam ser implantadas ações respeitando o ambiente no qual se localizam. O estudo terá 14 meses para ser elaborado, abraçando os 47 municípios inseridos na bacia.
O plano de trabalho e cronograma de atividades foi discutido com técnicos do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do RN (Idema), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Projeto Governo Cidadão, que contratou a Companhia Brasileira de Projeto e Empreendimentos (Cobrape) para desenvolver as atividades.
“Um dos principais desafios da aplicação de um zoneamento no Piranhas-Açú é a situação climática do semiárido. A questão hídrica da bacia é bem deficitária. A bacia do Piranhas-Açú é totalmente dependente de reservatórios e de açudes. Outro desafio são os processos de desertificação, que são muito fortes. Nos locais onde há o processo de desertificação é inviável construir ou plantar alguma coisa”, explica Vagner Araújo, secretário da Sethas e coordenador do Projeto Governo Cidadão.
De acordo com Ana Maria Marcelino, assessora técnica do IDEMA, a região dessa bacia é uma das principais produtoras do RN, mas a exploração de seus recursos naturais foi feito ao longo de décadas sem o devido controle e sem levar em consideração a forma como afetaria o meio ambiente. “A bacia do Piranhas-Açú é uma bacia importantíssima para o desenvolvimento do estado. O zoneamento vai orientar o desenvolvimento, tentar recuperar aquilo que se perdeu, incentivar e orientar políticas públicas de várias áreas, não só econômicas, mas sociais também”, ressalta.
Para a coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental do Projeto Governo Cidadão, Andréa Batista, o macro zoneamento é uma respeitável iniciativa que todo gestor público deveria tomar. “Um Zoneamento Ecológico-Econômico é um importante instrumento de planejamento territorial, norteador de políticas e decisões públicas, capaz de apontar e reiterar potencialidades regionais e definir estratégias para desenvolvimento econômico respeitando cada ambiência”, explana.
Ao todo, serão 12 etapas a serem seguidas: elaboração do roteiro metodológico; contextualização da bacia; apresentação do projeto conceitual, lógico e físico do banco de dados; produção de um documento síntese do 1º caderno de trabalho; relatório das oficinas de diagnóstico em seis municípios; implementação e apresentação do SIG; elaboração da versão preliminar de zoneamento; oficinas de prognóstico para proposta técnica e consolidação das zonas; apresentação do SIG versão final; treinamento do SIG; proposta final das zonas delimitadas e diretrizes junto à norma de implantação; e produção de uma cartilha educativa.
DIBA – DISTRITO IRRIGADO BAIXO AÇÚ
Há mais investimentos sendo feitos na região da bacia Piranhas-Açú. Na localidade do Distrito Irrigado do Baixo Açú, nos municípios de Alto dos Rodrigues e Afonso Bezerra, 8 associações de irrigantes são contempladas com um investimento de R$ 8,3 milhões pelo Governo Cidadão, através dos recursos do acordo de empréstimo. Elas receberão sistemas de irrigação automatizados, sistema de filtragem e bombeamento de água, novas tubulações, tratores, veículos, novas tecnologias para produzir, um novo canal de irrigação e ampliação da rede elétrica.
Ao final das obras estruturantes, a expectativa é que as plantações de banana, melancia, mamão, manga, coco e outras futuras dobre e bata a marca de 60 mil toneladas ao ano, além de geração de 3 mil novos empregos.
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