MPF apresenta nova denúncia e pedido de prisão contra Henrique Alves

Ação penal trata de pagamento de mais de R$ 4 milhões em propina para ele e Eduardo Cunha atuarem irregularmente junto à Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal do Rio Grande do Norte uma nova denúncia contra os ex-presidentes da Câmara dos Deputados Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves e um novo pedido de prisão preventiva contra esse último. A ação penal aponta a prática dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro qualificada e organização criminosa qualificada, envolvendo o esquema montado por ambos para recebimento de propinas de empresas interessadas em financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Além dos políticos, também foram denunciados o empresário Lúcio Bolonha Funaro (colaborador das investigações); o publicitário e cunhado de Henrique, Arturo Silveira Dias de Arruda Câmara; e quatro ex-assessores de Henrique Alves, José Geraldo Moura da Fonseca Júnior, Aluízio Henrique Dutra de Almeida, Norton Domingues Masera e Paulo José Rodrigues da Silva.

ITEP e Defensoria firmam TAC para retificação de edital de concurso

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que redefiniu itens no edital do concurso aberto pelo órgão da Secretaria de Segurança Pública Estadual. A mudança foi publicada pelo Instituto AOCP, responsável pelo certame, e trata, essencialmente, sobre as regras para os candidatos com deficiência.

O acordo foi discutido durante uma audiência entre as instituições, com a presença da Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Na ocasião, o defensor público Felipe Albuquerque, coordenador do Núcleo de Tutelas Coletivas, registrou a importância de resguardar o direito das pessoas com deficiência. “Eles possuem o direito de prestar concursos públicos com adaptação das provas do curso de formação, na forma do artigo 39, inciso III, do Decreto Federal de nº 3.2988/99 e da Lei de nº 13.146/2015 que é a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”, explicou a defensora pública Claudia Carvalho durante a audiência.

A principal retificação foi feita no item que trata da declaração de compatibilidade da pessoa com deficiência para o cargo em que está concorrendo. O antigo texto determinava que a declaração fosse expedida por uma junta médica. “Com a mudança, o órgão responsável pela realização do concurso declara que contará com a assistência de equipe multiprofissional composta por três profissionais capacitados e atuantes nas áreas das deficiências em questão, sendo um deles médico, e três profissionais integrantes da carreira almejada pelo candidato”, explica o defensor Mateus Queiroz, coordenador do Núcleo da Defensoria que cuida das pessoas com deficiência.

PRF e Município de Caicó firmam parceria em prol da criação da Guarda Municipal

A Prefeitura de Caicó conseguiu concretizar mais uma solicitação feita em prol da criação da Guarda Municipal, bem como do processo de municipalização do trânsito. A Polícia Rodoviária Federal autorizou a doação de duas viaturas que serão utilizadas pelo Município.

“Nesta quinta-feira (30), assinamos o termo de recebimento junto com o Superintendente da PRF. Os trâmites para criação da Guarda junto com o departamento de trânsito já estão avançados e serão enviados à Câmara para aprovação”, disse o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

Conselho Municipal de Cultura foi criado em Campo Redondo

Dia 1º de dezembro acontece em Campo Redondo a I Conferência Municipal de Cultura. Estarão participando do evento os membros do Conselho Municipal de Cultura que foram eleitos na manhã da última sexta-feira (24). A reunião que contou com representantes do Poder Público e da Sociedade Civil e Cultural, oficializou a criação do órgão.

O Conselho Municipal de Política Cultural de Campo Redondo tem por objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no munícipio, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. O Secretário Municipal de Cultura, Ademi Eduardo, convoca a todos os envolvidos com a cultura da cidade para prestigiarem a Conferência Municipal na próxima sexta, 1º de dezembro.

Prefeito Batata formaliza parceria com a UFRN na área de saúde

Nesta quinta-feira (30), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, participa de uma reunião na reitoria da UFRN em Natal, com a presença da secretaria municipal de Saúde, Sandra Brilhante, o diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN/Caicó, George Dantas, o vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e pró-reitores.

A reunião discute parcerias para a área de saúde no município de Caicó, incluindo a instalação do mamógrafo; contratualização das consultas médicas realizadas na Clínica Escola; e o fortalecimento da Residência de Medicina da Família e Comunidade.

“A gestão municipal pretende formalizar várias parcerias, para dinamizar e melhorar a estrutura de atendimento, lutando por uma saúde cada vez mais de qualidade para a comunidade caicoense”, disse o prefeito.

Governador realça apoio irrestrito aos bombeiros durante solenidade do centenário da corporação

Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) completa 100 anos de atividades. Na solenidade de comemoração, realizada na tarde desta quarta-feira, 29, no Centro de Convenções de Natal, o governador Robinson Faria destacou o apoio dado à corporação através do reconhecimento dos bombeiros, mesmo neste momento de crise.

“É um século de história, e nós temos a honra de fazer parte dela como um dos governos que mais valorizou os bombeiros. Apesar do momento adverso em nossa economia, promovemos cerca de 400 dos 580 bombeiros militares do RN”, destacou Robinson Faria.

Em 2017, outras conquistas foram alcançadas na corporação, também por decisão do chefe do Executivo: a realização de dois concursos públicos para oficiais e praças e a aprovação do Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Rio Grande do Norte, atualizando o anterior que estava defasado há mais de três décadas.

Na solenidade foi concedida a “Medalha do Mérito Major José Osias da Silva” a 50 personalidades em razão dos relevantes serviços prestados a corporação. Entre os agraciados, estavam os deputados estaduais Carlos Augusto Maia e Cristiane Dantas.

Prefeitura de Tibau de Sul antecipa pagamento dos salários de novembro

Os servidores públicos da Prefeitura de Tibau do Sul acabam de receber seus salários referentes ao mês de novembro. O pagamento antecipado já é marca da atual gestão e foi enviado para o banco nesta quinta-feira (30). O prefeito de Tibau do Sul, Antônio Modesto Macedo, ressaltou que busca sempre cortar gastos e enxugar despesas para priorizar o funcionalismo e os colaboradores do município. “Fico feliz em honrar mais uma vez o compromisso com o servidores e com toda a população e a economia do município. Toda a cidade é beneficiada com o pagamento regular e antecipado dos salários ”, comentou Modesto.

Diário Oficial publica Lei e natalense poderá descontar do IPTU valor gasto em obras nas ruas

O Diário Oficial do Município trouxe em sua edição desta quinta-feira (30) a promulgação da lei que institui o programa Pavimentação Cidadã, de iniciativa da vereadora Nina Souza (PEN) e aprovado pela Câmara Municipal de Natal. O projeto permite que os natalenses possam descontar do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) valores investidos em obras nas ruas da cidade.

“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem custo”, disse a vereadora Nina Souza.

O objetivo da proposta é estabelecer uma parceria entre o município e a população da cidade, voltada para a execução de serviços de pavimentação das ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da capital potiguar. A execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua.

O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os valores gastos pelo cidadão serão descontados do IPTU.

RN: 74% dos municípios pagam salários em dia, e 63% vão conseguir pagar o 13º salário até dezembro

Levantamento respondido por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.

Já em relação ao décimo terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro, 63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento. Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

Também em relação ao décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3% das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19% das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das prefeituras.

O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos os municípios do RN”, afirmou.

Ainda segundo Benes, os resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos, algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10 do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”, afirmou Benes.

Riachuelo completa um mês de sucesso na Zona Norte

Unidade 300 da companhia comemora bons resultados no seu primeiro mês de operação no Partage Norte Shopping Natal

Completando um mês de funcionamento, a Riachuelo comemora os bons frutos que vem colhendo com a sua unidade no Partage Norte Shopping. A operação está entre as 50 melhores unidades da marca no país e a melhor, em metas, dentro do âmbito regional, que compreende Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí (Teresina).

Em sua primeira semana, a unidade ficou no TOP5 da rede, superando todas as expectativas de vendas e operações financeiras. Comprovando o bom campo de investimentos que a Zona Norte de Natal se tornou.

Com mais de 2 mil m² de área construída, localizada no 1º piso do empreendimento, ao lado da Praça de Eventos, a loja disponibiliza o mix completo de produtos da empresa, sendo eles: feminino, masculino, infantil, acessórios, moda casa e celulares, além do espaço fashion beauty, uma área exclusiva para venda de produtos de perfumaria e beleza de marcas nacionais e importadas.

Governo divulga datas de pagamento dos servidores

O Governo do Estado conclui até o dia 13 de dezembro o pagamento da folha de outubro dos servidores.

Na próxima quarta-feira, dia 6, serão pagos os que ganham entre R$ 2.001,00 e R$ 4 mil. Neste grupo são 21.688 servidores, que totalizam R$ 64,8 milhões.

No sábado, dia 9, será paga uma parcela de R$ 4 mil aos que recebem acima desse valor. O restante dessa faixa salarial será pago no dia 13 de dezembro. Concluída esta faixa soma um total de R$ 138,5 milhões, sendo 21.927 servidores.

Novembro

Em paralelo, o governo inicia o pagamento da folha de novembro com os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que tem recursos próprios, independente da faixa salarial. Estes receberão seus salários amanhã, dia 30. Neste grupo são 23.247 servidores, num R$ 50,69 milhões.

Proposta que amplia recursos para municípios vai ao Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (29) um reforço para o caixa do Fundo de Participação nos Municípios (FPM). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), garante 1% a mais do repasse da União relativo à arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse acréscimo de receita deveria ser repassado em setembro de cada ano.

Também foi aprovado requerimento com calendário especial de tramitação para que o texto vá ao Plenário e seja votado mais rapidamente. O autor alega que se trata de uma importante iniciativa em função da atual situação de fragilidade fiscal em que se encontram as prefeituras e da importância que o rateio do FPM tem sobre a economia municipal, principalmente das cidades de menor porte, que são mais dependentes dos repasses.

Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho destacou o momento de dificuldade que os municípios brasileiros vêm enfrentando. “Na Marcha realizada semana passada, alguns prefeitos do Rio Grande do Norte fizeram questão de dizer que estão recebendo zero de FPM. É uma situação muito aflitiva. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), fez um parcelamento razoável, realista e de implementação segura”, elogiou Garibaldi.

A PEC 29/2017 altera o artigo 159 da Constituição, que trata da distribuição de receitas tributárias. O parecer foi aprovado com uma emenda do relator, Armando Monteiro, determinando que a elevação do repasse se dê de forma gradativa para preservar o ajuste fiscal.  Pela proposta dele, seriam 0,25% a mais nos anos de 2018 e 2019 e 0,5% a mais em 2020, totalizando 1% somente em 2021. Segundo o relator, a proposta elevará as transferências aos municípios via FPM em R$ 1,1 bilhão, R$ 1,2 bilhão, R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões, respectivamente, em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Em reunião na ANAC, governador solicita agilidade para reabertura do aeroporto de Mossoró

O aeroporto de Mossoró foi pauta de uma reunião realizada em Brasília entre o governador Robinson Faria e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, ANAC, José Ricardo Botelho. O objetivo do encontro foi agilizar a liberação da estrutura para que a cidade comece a operar voos comerciais o quanto antes.

Na audiência, Robinson Faria, que esteve acompanhado dos deputados federais Fábio Faria e Beto Rosado, do secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, e do diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), Jorge Fraxe, solicitou que o aeroporto fosse transformado em comercial em caráter definitivo. 

“Acabamos de apresentar um estudo feito pelo nosso Governo com o aeroporto já adequado, com as devidas reformas, para poder oficializar e certificar que a nova estrutura possa receber nos próximos meses os voos da companhia Azul”, disse o chefe do Executivo estadual.

O diretor da ANAC garantiu que “fará o possível para ajudar aos potiguares em mais essa conquista, para que Mossoró tenha efetivamente o que lhe é de direito: linhas regulares dentro de um padrão de qualidade e segurança de voo adequados”, afirmou José Ricardo Botelho.

MPF denuncia ex-prefeita de Sítio Novo por não prestar contas de recursos da educação

Wanira de Holanda não comprovou a destinação de quase R$ 1 milhão que deveriam ser investidos em escolas

O Ministério Público Federal apresentou uma ação penal e uma ação por improbidade contra a ex-prefeita de Sítio Novo/RN, Wanira de Holanda Brasil, por não ter prestado contas de R$ 940.907,15 em verbas recebidas do Governo Federal para investir e aparelhar as escolas municipais. Somado a isso, ela também ocultou ilegalmente todos os documentos relativos ao convênio, deixando a prefeitura sem qualquer informação sobre como o dinheiro teria sido gasto.

Ela administrou o município de 2005 a 2012 e os recursos são provenientes de um convênio assinado em 2009 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveriam ser utilizados para a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar de Educação Infantil (ProInfância).

Ação rápida da PM de Currais Novos prende acusados de assalto em farmácia

Na noite de ontem, por volta das 20h40min, Currais Novos ficou assustada após dois homens, armados de revolver – possivelmente calibre 38, assaltarem a Farmácia Frei Damião no Centro da cidade.

As câmeras de segurança do estabelecimento filmaram toda a ação criminosa. Com as imagens a Polícia identificou os ladrões e após passar toda noite e madrugada em perseguição, a Policia Militar, através da Rádio Patrulha, GTO e GTOR, localizou e prendeu os assaltantes.

João Henrique de Medeiros Izidio, 18 anos, residente na Rua Maria Rufino de Araújo, no Bairro Paizinho Maria, foi localizado junto com um menor de 17 anos, e com eles foi encontrado cerca de R$ 380,00, duas trouxinhas de cocaína e uma balança de precisão. João confessou o assalto junto com o menor, mas informou a Polícia que perdeu a arma durante o trajeto do crime.

O maior já se envolveu em outros crimes. Há alguns meses o mesmo assaltou a Farmácia Pague Menos. Ainda quando menor, João Henrique esfaqueou um adolescente durante uma partida de futebol.

A Farmácia roubada na noite de ontem já foi vítima de outros assaltos.

Maior evento científico e cultural do IFRN começa nesta terça-feira na Ilha de Sant’Ana

Com o tema “A matemática está em tudo”, a terceira edição da Semana de Ciência, Tecnologia e Extensão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Secitex/IFRN) será realizada na Ilha de Sant’Ana, em Caicó, entre os dias 28 e 30 de novembro.

Na ocasião, o IFRN realizará seu XIII Congresso de Iniciação Científica (Congic), o V Simpósio de Extensão, a V Mostra Tecnológica do IFRN, o II Prêmio de Empreendedorismo Inovador, a IV Exposição Científica, Tecnológica e Cultural (Expotec) do Campus Caicó, a II Mostra Coletiva de Arte e a III Olimpíada de Robótica do IFRN.

E os organizadores já têm o que comemorar. Em meio a toda preocupação para estruturar sistemas, programação, abertura, recebimento e avaliação de trabalhos, os números de trabalhos recebidos já superam os de 2016.

"Inicialmente, tínhamos uma expectativa de diminuição dos quantitativos de trabalhos, devido às restrições de orçamento. Foi uma excelente surpresa a grande quantidade de trabalhos recebidos, superando nossas melhores expectativas. Atribuímos isso a dois fatores este feito: o trabalho realizado nas divulgações pela Comunicação Social da Reitoria e dos Campi e ao local de realização do evento, a Ilha de Santana. Essa mudança permitirá que a gente chegue de forma mais concreta à sociedade, que deve se sentir mais atraída a visitar a exposição dos trabalhos", declarou Max Miller, coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus Caicó e um dos integrantes da comissão organizadora.

ILHA DE SANTANA

Com a confirmação da parceria com a Prefeitura de Caicó, através da gestão Batata Araújo, o IFRN levará uma mostra da sua produção científica, tecnológica e cultural para a Ilha de Sant’Ana, espaço público de convivência e de realização dos maiores eventos da cidade.

"Toda comunidade está convidada a ver nossos projetos de pesquisa, os produtos que desenvolvemos nos campi, projetos de extensão, a Olimpíada de Robótica e muito mais", completou o coordenador de Pesquisa. Além do Congic, Simpósio de Extensão e Mostra tecnológica, a Secitex conta ainda com a Mostra Coletiva de Artes, Prêmio de Empreendedorismo Inovador e Olimpíada de Robótica.

Construção de barragem e perfuração de poços melhora vida de agricultores de Acari

Em Acari, distante 209 km de Natal, o clima é quente e seco. Plantar não seria uma alternativa viável não fosse a vocação natural do município para a manga maranhão. É com a venda da fruta, inclusive para outros estados do Brasil, que muitos moradores das comunidades Bico da Arara e Cacimba do Meio estão sobrevivendo após seis anos de seca. Com o projeto de acesso à água já em andamento promovido pelo Governo do RN, com investimentos de R$ 400 mil nas duas comunidades via Governo Cidadão e Banco Mundial, a vida de 43 famílias vai melhorar ainda mais.

"Sempre sofremos com a falta de água, principalmente para beber", diz o presidente da associação comunitária Sérvulo Neto, nascido e criado em Cacimba do Meio. Ele é um dos que investiu na plantação de manga maranhão para completar a renda da família. Recentemente mandou um caminhão cheio para o Rio de Janeiro – foram vendidas, de uma vez só, 40 caixas da fruta. Com a chegada da água, ele espera fomentar o crescimento dos pés de graviola, acerola e pinha, que plantou em contrapartida ambiental.

A agricultora Mônica Barbosa, 51, também vai se beneficiar com a recuperação e ampliação do sistema de abastecimento de água da comunidade. Hoje ela já planta feijão, milho e capim e cria algumas vacas, mas está otimista com os pés de tamarindo, acerola, limão e cajarana que plantou há poucos meses. “Agora não vai mais faltar água e vou ter minhas plantinhas”, comemora. Já o aposentado Francisco Canuto, 74, morador da localidade há 34 anos, vai aproveitar a fartura de água para investir nos pés de manga e vender a fruta. Quer também construir uma pequena caixa d’água para armazenar água para beber.

O projeto inclui a escavação de seis poços amazonas no Rio Acauã, para tornar possível o abastecimento de seis subsistemas a serem implantados ao longo da comunidade, com o intuito de atender 27 famílias. Os investimentos somam R$ 215,9 mil e ainda envolvem a distribuição de kits de reuso de águas cinza.

Bico da Arara

A agricultora Maria do Socorro Feliciano, 51, mora há 11 anos na comunidade Bico da Arara em Acari. “É uma vida muito sofrida sem água, dependendo de carro-pipa”, diz. Mas com o projeto em andamento, ela já está esperançosa e inclusive começou a plantar goiaba, acerola, banana e manga. Seu sonho é conseguir manter viva uma horta no quintal de casa. “Deus mandando água nossa vida vai mudar muito, com certeza”.

Clóvis Medeiros dos Santos, 63, cercou sua casa de plantas e agora colhe os frutos. As nove mangueiras já lhe renderam boas vendas de manga maranhão, mas ainda há plantação de goiaba, graviola, caju e laranja. Os coqueiros morreram, mas quando o inverno chegar e a água também, ele vai plantar novamente.

Na comunidade está sendo finalizada a construção de uma barragem submersa a base de concreto ciclópico, além da escavação de um poço amazonas de 4,5 metros de profundidade. As 16 famílias também irão receber o kit de reuso de águas cinza, que será destinado predominantemente à prática da irrigação simplificada na reposição da vegetação nativa. Estão sendo investidos R$ 184,6 mil e a execução é por conta da Sethas.

Municipio de Encanto se destaca por ações ambientais

A cidade de Encanto esteve representada no 1° Encontro Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal, que aconteceu na última sexta-feira, 24, no Parque das Dunas, na capital do Estado potiguar.

No evento, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o prefeito Atevaldo Nazário e a secretária Patrícia Nogueira estiveram reunidos com outros nomes do poder público e técnicos da área.

Atendendo a convite do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM), Patrícia fez uma exposição a respeito de um trabalho em desenvolvimento no município: A redução da utilização de agrotóxicos – produtos associados a doenças cancerígenas – na agricultura.

“Com a orientação e o apoio do Nagam, temos dado alguns passos, mesmo que lentos, mas estamos caminhando”, declarou a titular da pasta encantense do Meio Ambiente, sentindo-se honrada em participar da ocasião ao lado de pessoas renomadas em se tratando do assunto.  

Quase mil pessoas foram mortas por encomenda em 2017, diz pesquisa

A onda de violência que assombra todo o Estado já contabiliza 2.185 mortes somente neste ano de 2017, uma variação a mais de 22, 4% em relação ao ano passado, de acordo com o OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional no Estado. Dados apresentados em uma pesquisa realizada pelo mesmo órgão, revelam que 956 desse total foram mortes encomendadas.

De acordo com Ivênio Hermes, estudioso e pesquisador, que apresentou a pesquisa a uma equipe francesa de jornalismo, os assassinatos não estão somente ligados a guerra do tráfico, como se comenta, mas por razões identificadas após uma leitura mais profunda dos fatos registrados.

"A morte por encomenda, ou de pistolagem ainda é muito presente. Podemos encontrar razões diversas que vão desde brigas entre famílias, até mesmo por questões ligadas ao domínio territorial de fações", disse.

Hermes ainda divulgou na pesquisa informações sobre os registros de mortes motivadas por Violência interpessoal, conflito entre polícia e sociedade, ação do tráfico, violência social, violência patrimonial, rixa de gangues, ausência de controle prisional, violência doméstica, violência colateral e sexual.  Por JairSampaio

Casal é morto durante assalto na zona rural do município de Boa Saúde/RN

Um casal foi morto durante um assalto na zona rural do município de Boa Saúde, no interior do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na madrugada deste domingo (26), próximo ao Sítio Nova Cruz.

De acordo com a Polícia Militar, João Everson Costa da Silva, de 23 anos, e a companheira dele, Maria Eloísa Augustino da Silva, de 21, foram encontrados mortos na estrada que dá acesso ao sítio, por onde seguiam de moto. Eles teriam sido abordados por assaltantes, que tomaram o veículo e mataram os dois. A polícia ainda não tem pistas sobre onde estão os criminosos.

G1/RN

ESTÁDIO DE FUTEBOL DE CARNAÚBA DOS DANTAS É REINAUGURADO E PRESTIGIAM HOMENAGEM A ALEXANDRE JEOVÁ (im memória)

Fotos: JuquinhaJCN

Vivaldo prioriza pleitos que beneficiará Governador Dix-Sept Rosado

Numa semana de muitos encontros e diversos encaminhamentos aos municípios, o deputado Vivaldo Costa (PROS) recebeu em seu gabinete o suplente de vereador da cidade de Governador Dix-Sept Rosado, Aldeciano Silva (PROS). O parlamentar sempre tem lutado por pleitos voltados ao município.

Diante das diversas prioridades apresentadas ao deputado, Vivaldo se comprometeu em destinar uma emenda a cidade, que contemplará algumas das reivindicações.

Prefeito de Campo Redondo prestigia entrega de títulos de cidadania a casal norueguês CN

O prefeito da cidade de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS), participou de sessão solene na Câmara Municipal, onde foram entregues títulos de cidadania, na última quarta-feira (22). Destinado as pessoas que têm relevantes serviços prestados a comunidade, a honraria de autoria do presidente do legislativo Victor Souza (PMDB), foi entregue ao casal norueguês Janken Fensholt e Marianne. A cerimônia contou com a presença de todos os vereadores.

Com um trabalho desenvolvido em benefício da Comunidade Malhada Vermelha, na zona rural de Campo Redondo, o casal já trouxe além de uma ambulância, ações para minimizar os efeitos da falta de água. Para o prefeito Alessandru as honrarias foram mais que merecidas diante dos benefícios que os norueguês já destinaram ao município. “Esta parceria já é tão forte que hoje somos grandes amigos e agora conterrâneos. Conheci o casal em 2012, da lá pra cá muita coisa tem acontecido, somos parceiros através da nossa administração. Destaco a delegação de jovens atletas de que foram por dois anos a Noruega, participar de uma copa destinada a estudantes. Parabéns Janken Fensholt e Marianne”.

Foi preso na manhã de hoje (24/11), em Carnaúba dos Dantas/RN, ADRIANO FLORÊNCIO DA SILVA, 27 anos, natural de Natal

Foi preso na manhã de hoje (24/11), em Carnaúba dos Dantas/RN, ADRIANO FLORÊNCIO DA SILVA, 27 anos, natural de Natal. Contra o mesmo havia um Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juiz Criminal da Comarca de Currais Novos.

Pesa contra ADRIANO a acusação de participação no roubo ocorrido no Sítio Caraúbas, zona rural de Currais Novos, no último dia 10 de novembro. Na ocasião quatro bandidos surpreenderam uma família daquela localidade e fizeram um arrastão na residência, além de espancar brutalmente o dono da propriedade.

A prisão foi efetuada pela Polícia Civil de Currais Novos, juntamente com a guarnição da PM de Carnaúba dos Dantas. Adriano estava escondido no Bar de Elita, que segundo levantamentos, seria sogra do mesmo. O preso foi levando para Delegacia de CurraisNovos/RN.  Fonte:Facebook CarnaubaSegura

Currais Novos celebrou “Dia de Ação de Graças” nesta quinta-feira, 23

Centenas de curraisnovenses se reuniram na noite desta quinta-feira (23) no Largo da Avenida Cel. José Bezerra para o grande ato em comemoração ao “Dia de Ação de Graças”, solenidade que contou com apresentações culturais, show da gratidão, ato ecumênico, ações de cidadania, desfile da paz, além da “I Corrida de Ação de Graças” com a participação de crianças e adultos.

Participaram da celebração o Prefeito Odon Jr; Juiz Marcus Vinícius; o presidente da Câmara Municipal, João Neto; Ir. Ananília; Pastor João Batista; Dadá (Presidente do Comitê Local de Ação de Graças); Ana Paula Lopes (Comitê de Ação de Graças); a Presidente da CDL, Francisca Galvão “Loura”; além da imprensa local e da população.

Todos os participantes se uniram com o intuito de agradecer por todas as conquistas, realizações e metas alcançadas ao longo do ano. Pelo 7º ano Currais Novos celebra o “Dia de Ação de Graças” com o objetivo de mobilizar a população em atos de agradecimento e solidariedade. Para o Prefeito Odon Jr, temos muito motivos a agradecer. “Temos muito que agradecer por nossa cidade, melhor lugar de se viver”, comentou. Na ocasião, a Escola Municipal Professor Humberto Gama recebeu o troféu de campeã geral do JOMEC 2017.

Projetos de inclusão produtiva levam otimismo a comunidades do Potengi

As redes confeccionadas pelas mulheres de Lagoa de Velhos expandiram as fronteiras potiguares e já foram parar na Holanda, Itália e França. Agora elas se preparam para começar a produzir em maior escala, quando a reforma e ampliação da minifábrica terminar. O Governo do RN, por meio da Sethas, Governo Cidadão e Banco Mundial, está investindo R$ 199 mil na unidade fabril da Associação Comunitária do Alto da Conceição e vai gerar emprego e renda para as mulheres da região.

"Somos empreendedoras por natureza e queremos produzir e vender para toda a região. Agora está mais perto do que nunca. Aqui só tem uma pessoa em São Paulo do Potengi que trabalha com confecção, então temos um mercado grande para explorar”, sonha Francisca das Chagas Marques, 51, presidente da Associação. Atualmente nove mulheres estão diretamente envolvidas no projeto, mas assim que começar a funcionar outras se juntarão ao grupo.

Os investimentos incluem a reforma e ampliação do prédio existente, fornecimento de matéria prima e, principalmente, a compra de equipamentos modernos e com tecnologias quer irão aprimorar e ampliar a produtividade da produção. As obras começaram em agosto e a expectativa das costureiras é começar a produzir em janeiro, já pensando no Carnaval. Além das redes, elas vão confeccionar fardamentos, bonés, jogos de toalha e outros, como para banheiro, exemplo.

A vice-presidente da Associação, Franciele Lira, diz que estão pensando alto. "Nosso plano de negócios está traçado e nosso objetivo com esse investimento do Governo é participar de feiras e eventos voltados ao artesanato. Um dos projetos é fazer redes mais populares e assim ganhar um volume maior de clientes”, projeta.

As obras foram visitadas pela gerente executiva do Governo Cidadão, Ana Guedes e pela supervisora da Sethas, Rita de Cássia. "Rede é um produto nordestino que sempre tem um mercado atrativo turisticamente. Sabemos da importância deste investimento no quesito cultural e empregatício para os municípios do interior", reforça Ana.

MUNICIPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS REALIZARÁ A SEMANA DO BEBÊ A PARTIR DO DIA 27 DE NOVEMBRO

Entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro de 2017 nosso município realizará a Semana do Bebê, que acontece por meio da integração das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. Esse importante instrumento está regulamentado na Lei Municipal n° 882/2015, e se divide entre Planejamento, Mobilização, Evento e Avaliação. Essa semana vai além de um momento de confraternização na medida em que o município reúne esforços, junto à comunidade, para pensar e avaliar as condições sociais, educacionais e de saúde das gestantes, mães e seus filhos. Dessa forma, convidamos toda população carnaubense a participar da programação que preparamos para a Semana do Bebê e juntos refletirmos acerca da necessidade de valorização da Primeira Infância, e o fortalecimento da garantia de direitos de gestantes, mães, bebês e crianças, mediante a melhoria dos serviços.
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Assessoria de Comunicação - PMCD

Deputado Felipe Maia comemora autorização de abertura de edital para implantação de parques eólicos no RN

Nesta quarta-feira (23), em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou o parecer favorável dado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relativo a autorização da abertura de edital de licitação para a implantação dos parques eólicos em áreas de assentamentos da reforma agrária, em 16 munícipios da região do Mato Grande potiguar.

“Notícia importante para o RN e a região do Mato Grande. Com essa resposta positiva, em Brasília, o processo volta para o estado para ser finalizado pela Superintendência do Incra do RN, e assim, garantir que mais de 8.500 famílias possam se beneficiar com a iniciativa”, afirmou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar o Rio Grande do Norte do leilão de energias renováveis que ocorrerá em dezembro. “Fomos surpreendidos com esta informação, mas, a bancada federal se reunirá na próxima semana com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para discutir essa questão e tentar impedir que essa retirada aconteça de fato”, enfatizou o parlamentar.

Sethas faz primeira carteira do artesão de jovem do Ceduc de Caicó

Hoje foi feita a primeira carteira de artesão para um adolescente que cumpre medida socioeducativa no Rio Grande do Norte. Interno do Ceduc de Caicó, o jovem começou a fazer bordado vagonite e pintura como parte das atividades desenvolvidas no cumprimento de sua medida. Ele conta que o trabalho manual o ajudou a melhorar o comportamento e a garantir uma renda. De volta à sua casa nesta sexta-feira, o adolescente afirma que vai dar continuidade ao trabalho e começar a vender suas peças.

A confecção da carteira do jovem faz parte da iniciativa da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) de fazer uma busca ativa de artesãos no Estado. “Nós sabemos que o artesanato é uma fonte de renda que garante o sustento de famílias inteiras. Então estamos buscando esses artesãos para fazerem a carteira nacional porque ela concede benefícios como a possibilidade de participação em feiras realizadas ou apoiadas pela Sethas, por meio do Proart (Programa Estadual do Artesanato)”, explicou a titular da secretaria, Julianne Faria.

MPF obtém condenação de vereador por construção ilegal em sítio arqueológico no RN

Justiça já havia determinado a suspensão da obra da quadra esportiva que vinha sendo erguida por Mago de Miro

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do vereador Aírton Ovídio de Azevedo, conhecido como “Mago de Miro”, por realizar uma obra ilegal em área pertencente ao Sítio Arqueológico Santa Maria, no município de Santana do Matos/RN. A área contém pinturas rupestres pré-históricas e pertence à União.

A sentença reforça a liminar concedida no começo do ano e que havia determinado a paralisação das obras. Mago de Miro vinha erguendo uma quadra esportiva e o espaço já contava com alvenaria de tijolos, cimento e armações compostas por vergalhões em ferro. Em uma vistoria realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), constatou-se que a prefeitura local sequer havia sido consultada sobre a construção e não emitiu qualquer alvará.

FEMURN comemora conquista de auxílio financeiro aos municípios e registra apoio ao movimento municipalista

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN comemora a conquista do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), obtida nesta quarta-feira, 22, em Brasília, junto a Presidência da República. O movimento pela liberação dos recursos extras tem o propósito de garantir que as prefeituras municipais consigam fechar suas contas em 2017, ano em que foi registrado grandes perdas financeiras, e foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio das Federações de todos os estados do país.

Uma comitiva de prefeitos do RN participou das ações realizadas na capital federal. O Presidente da Federação, Benes Leocádio, comemorou a conquista: "A FEMURN fica muito satisfeita com a conquista das verbas, que é importante que se registre, são essenciais para que nossos municípios consigam fechar suas contas neste ano. As perdas financeiras, motivadas principalmente com o complemento de programas federais e a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravou bastante a situação das cidades. As verbas extras são necessárias", afirmou Benes.

Corregedoria do MPF ouve população no Rio Grande do Norte

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) estará recebendo denúncias, reclamações, sugestões e representações da população potiguar quanto à atuação dos procuradores da República e com relação aos serviços prestados pelas unidades do MPF no Rio Grande do Norte. O atendimento ocorrerá nos dias 28 (em Mossoró e Pau dos Ferros) e 29 de novembro (em Natal) - confira horários e locais ao final do texto.

Esse atendimento é parte da correição ordinária que será promovida nas unidades do MPF e tem como objetivo abrir mais um canal de diálogo direto com a população. O corregedor-geral da instituição, Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, virá ao estado junto da Comissão de Correição formada pelo procuradores regionais da República Francisco Chaves dos Anjos Neto, Fernando José Araújo Ferreira e Uairandyr Tenório de Oliveira.

Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil é lembrado hoje

Esta quinta-feira, 23, marca o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil, data escolhida pela Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer (CONIACC) para alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da doença.

Essa conscientização se torna ainda mais necessária diante dos 12.600 novos casos da doença estimados pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA)para a faixa etária de zero a 19 anos de idade, no Brasil, este ano.

Em Mossoró, o alerta, que precisa ser reforçado, já havia sido feito durante o Setembro Dourado, quando a onco-hematologista infantojuvenil, Edvis Serafim, abordou o tema durante as palestras promovidas pela Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR), uma das 53 instituições do país que integra a CONIACC.

Na ocasião, a médica chamou a atenção para a relação entre o diagnóstico precoce e as chances de cura. “O índice de cura do câncer em criança, desde que o diagnóstico seja feito precocemente, gira em torno de 70% a 90%”, afirmou a onco-hematologista infantojuvenil, Edvis Serafim. “E para que o diagnóstico seja feito precocemente essas crianças têm que ser levadas aos pediatras de urgência, porque os sinais e sintomas são bem parecidos com os de outras doenças”, acrescentou a médica.

PM de Currais Novos prende mulher caicoense acusada de tráfico de drogas

A Policia Militar de Currais Novos prendeu na manhã desta quinta (23), Clara Caiana dos Santos, residente na Rua Francisquinho Mateus, que é acusada de ser tesoureira da facção Sindicato do RN. Com ela foi encontrado uma lista extensa de compradores de drogas, documentos de terceiros, vários celulares, comprovantes de deposito e transferência de dinheiro, além de ser encontrado também uma quantidade de maconha. Ela foi autuada por tráfico de drogas pelo delegado Dr. Paulo Ferreira e nega fazer parte do crime e diz que não sabe de quem são os celulares encontrados dentro de sua própria casa.
Fonte: J. Dantas com 3ª CIPM de Currais Novos

Construção de miniadutoras vai levar água à zona rural de São Tomé

A realidade de tirar água da cisterna e carregar dois galões nas costas até em casa está com os dias contados nas comunidades Morada Nova, Cotovelo e Extrema em São Tomé, distante 110 km de Natal. É que o Governo do RN, por meio da Sethas, Governo Cidadão e Banco Mundial, estão investindo R$ 860 mil na construção de miniadutoras com sistemas de distribuição domiciliar. Ter água na torneira vai transformar a vida de 123 famílias que nunca tiveram o bem na quantidade e qualidade necessárias.

“É um sonho que vai se realizar. Não vamos nos preocupar mais em comprar água, só pagar a mensalidade. Nossa vida vai melhorar muito”, diz a presidente da Associação de Produtores Rurais de Morada Nova, Maria do Socorro da Silva, 47. Atualmente o abastecimento acontece por meio de carro-pipa, que descarrega a água nas poucas cisternas existentes na comunidade. Os moradores que não possuem uma têm que buscar no vizinho pelo menos dois galões por dia.

PREFEITURA VAI AMPLIAR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DOM JOSÉ ADELINO, SÃO JOSÉ E CONJUNTO SEU ANÍSIO

Na tarde desta quarta-feira o Secretário de Obras Jemmifran esteve reunido com a Diretora da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Rose, e o Engenheiro Wellington para definir o total de metros de cano que serão utilizados na ampliação de água dos bairros Dom José Adelino Dantas, São José, e Conjunto Seu Anísio.

“É uma preocupação nossa a falta de água em algumas localidades do nosso município. A pouco mais de 03 meses, solicitamos da CAERN os canos para que seja feito este serviço, mas o órgão estava com falta de canos devido a grandes demandas das outras cidades. E na tarde desta terça feira estivemos novamente reunidos para concluir o pedido dos canos para a obra.” Afirmou o Secretário
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Assessoria de Comunicação - PMCD

MPF firma acordo para reflorestamento de área em Jucurutu/RN

Medida ambiental foi homologada para compensar possíveis danos ambientais causados em área de proteção

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um termo de acordo extrajudicial para a reparação de possíveis danos ambientais causados por um empreendimento pertencente a Francisco das Chagas Bezerra de Menezes, no município de Jucurutu. O empresário é o responsável pelo "Rancho São Mateus", que funciona dentro da Área de Preservação Permanente do Riacho Saco Grande, o qual deságua no Rio Piranhas-Assu. O acordo compensatório foi homologado pela Justiça Federal no último dia 9.

O MPF identificou que a propriedade estava dentro de uma área de proteção ambiental permanente. Após discutir a possibilidade de demolição do empreendimento, o proprietário do balneário obteve um prazo de 60 dias para financiar um estudo ambiental que revelasse mais detalhes sobre a natureza do trecho possivelmente afetado. Uma vez concluído, o levantamento foi disponibilizado para análise do Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), que concluiu que a permanência da propriedade na área de proteção não comprometeria a "dinâmica hidrológica do trecho do riacho".

Vivaldo recebe vereador de Carnaúba dos Dantas e renova compromisso de lutar pelo município

O deputado Vivaldo Costa (PROS), começou a semana, recebendo no seu apartamento, em Natal, o vereador Marcelo de Zé Dantas (PV), da cidade de Carnaúba dos Dantas. No bate-papo, Vivaldo ouviu diversas reivindicações em favor da terra do Monte do Galo e nos próximos dias deverá apresentar alguns requerimentos priorizando o município.

“Reafirmo meu compromisso em favor do povo carnaubense, terra que quero bem. Muito boa a conversa com o jovem vereador Marcelo, que apresentou diversas prioridades em benefício de Carnaúba dos Dantas, renovo meu esforço como legislador para continuar a nossa luta”, contou Vivaldo.

ESTÃO ABERTOS OS CADASTROS PARA PRÉ-INSCRIÇÃO DO CARTÃO REFORMA CONFORME O PERFIL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO DIA 22/11/2017 À 24/11/2017.

O CARTÃO REFORMA é um programa do Governo Federal que irá fornecer auxílio em dinheiro em forma de crédito em cartão físico, para famílias de baixa renda que tem a necessidade de realizar reformas em suas residências. O programa vai oferecer em média 5 mil reais que serão destinados a compra de materiais de construção em estabelecimentos cadastrados, para que sejam feitas reformas, ampliações, solução de problemas ou término de obras no imóvel próprio.
O cartão reforma atenderá famílias com renda de até três salário mínimos atuais (equivalente a R$2,8 mil) que necessitem de reforma em suas casas. O programa alerta que não será permitido o uso do crédito para cobrir valores de mão de obra e também não serão aceitas residências em locais de risco ou “alugadas”, somente residências próprias estarão aptas no programa.

CONFIRA AS REGRAS
•    Renda bruta familiar de até $2.811,00;
•    Ser maior de 18 anos e possuir somente um imóvel residencial em cidade participante do programa e aprovada pelo Ministério das Cidades;
•    O solicitante do benefício deverá morar no imóvel a ser reformado.

QUEM NÃO PODE PARTICIPAR DO CARTÃO REFORMA
Mesmo que você cidadão cumpra as regras listadas acima, não terá direito ao cartão reforma se seu imóvel se enquadrar em algumas das situações abaixo, confira:

•    Proprietário de imóveis que estejam alugados ou cedidos no momento;
•    Proprietários e imóveis que são utilizados exclusivamente para fins comerciais no município;
•    Imóveis que não estão em boas condições de uso, com estado precário, casas de madeira velha, palha, taipa não revestida;
•    Imóveis que estejam com conflito fundiário;
•    Proprietário de imóveis que estejam em áreas de risco ou não que não podem ser regulamentadas.

Audiência Pública discutiu sobre o Aterro Sanitário e Estação de Transbordo do Seridó

A destinação correta do lixo das 25 cidades da região Seridó foi discutida durante audiência pública na manhã desta quarta-feira (22) na Câmara Municipal de Currais Novos, em solenidade que contou com a presença dos prefeitos Odon Jr, Luciano Santos (Lagoa Nova), vereadores dos dois municípios, além de técnicos do IDEMA, SEMARH, e de secretários de meio ambiente de cidades da região. O vice-prefeito de Currais Novos, Anderson Alves; o secretário municipal do gabinete, Francisco Medeiros; e o assessor jurídico, Adriano Brandão, também participaram da audiência.

A Reunião técnica de apresentação do projeto de aterro sanitário de Caicó e Estação de Transbordo de Currais Novos contou com a explanação do técnico da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH, Sérgio Pinheiro, responsável pela elaboração do plano. “O consórcio de resíduos sólidos teve início em setembro de 2009 e desde então iniciamos o processo de elaboração do projeto”, comentou.

A Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUCERN, através do professor do IFRN, Wagner Alves, apresentou os estudos de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, dados importantes para a execução do projeto. De acordo com o projeto, o aterro sanitário do Seridó terá uma vida útil de 21 anos, e este prazo pode ser prorrogado por medidas como a coleta seletiva nos municípios seridoenses.

Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar.

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista.

Vivaldo conversa com diretoria da Casa do Estudante de Caicó e vai marcar audiência com Governo

O deputado Vivaldo Costa (PROS) visitou, no último sábado (18), a Casa do Estudante de Caicó, que realizou a sua confraternização anual. Consciente das inúmeras dificuldades que o espaço vem sofrendo, o parlamentar tem sido porta-voz na Assembleia Legislativa, informando ao governo os problemas que o espaço vem passando. Vivaldo, que já morou na Casa do Estudante, no passado foi líder estudantil e sempre tem ajudado a entidade.

Na visita o deputado estava acompanhando o médico Judas Tadeu, dos suplentes de vereador Mamá e João Paulo e do jovem residente da Casa, Emanuel Santos. Eles dialogam com o atual presidente Lucas Gabriel, o secretário Félix e alguns membros da diretoria. Na visitou ficou definido que Vivaldo irá marcar uma audiência junto a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Juliane Faria. “Estamos na luta há muitos anos. Sempre tenho feito minha parte, mas é preciso o governo ser mais atencioso e trazer algo concreto para ajudar de alguma maneira aquele local”, contou Vivaldo.

O Instituto Metrópole Digital (IMD - UFRN), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas abrirá vagas para Projeto de Extensão "Inclusão Digital para Idosos

O Instituto Metrópole Digital (IMD - UFRN), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, abrirá 02 turmas, sendo 24 vagas, para o Projeto de Extensão "Inclusão Digital para Idosos", no município de Carnaúba dos Dantas. As aulas serão ministradas entre os dias 12 e 15 de dezembro, no telecentro da Câmara dos Vereadores. As inscrições serão realizadas entre os dias 27 de novembro e 07 de dezembro, na SMAS. Os idosos deverão apresentar no ato da inscrição as seguintes informações: Nome, Idade, Endereço, RG, CPF e Número do NIS. A ideia do curso é promover a inclusão digital dos idosos de maneira didática e prática, promovendo o acesso às Tecnologias da Informação e o combate à exclusão grupal sofrida por essa faixa etária no que diz respeito aos conhecimentos de informática.
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Assessoria de comunicação - PMCD

MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas

Francisco Edson Barbosa, o “Etinho”, também ocultou os documentos e prejudicou o repasse de recursos para a educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE. A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira - e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação -, o FNDE chegou a enviar ofícios ao Município. Porém, nem mesmo assim o ex-prefeito cumpriu seu dever. Etinho Barbosa sequer respondeu aos ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação, quanto à aplicação das verbas recebidas.

Prejuízos - Autor das ações do MPF, o procurador da República Fernando Rocha lembra que, ao deixar de prestar contas, o ex-prefeito não só descumpriu seu dever, impedindo que se saiba como foram gastos os mais de R$ 42 mil, como também “ocasionou a suspensão do repasse das sobreditas verbas ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, prejudicando o ensino e o desenvolvimento do município”.

Governador se reúne com Ministério Público e Tribunal de Contas para discutir reequilíbrio financeiro do Estado

O governador Robinson Faria e o vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos hoje na sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.

O encontro, que teve a participação do conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo pagar parte da folha de pessoal dentro do mês - e não tem cumprido o repasse do duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.

“A saída para a crise passa pelo diálogo - principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador Robinson.

Ponto turístico do Encanto receberá pavimentação dando melhor acesso ao santuário

Será na gestão do prefeito Atevaldo Nazário que o principal ponto turístico do Encanto, o Santuário e Mirante de São João Batista, ganhará uma nova via de acesso. Na manhã desta segunda-feira, 20, o chefe do Executivo acompanhou o trabalho de topografia para a elaboração do projeto de pavimentação de um trecho do serrote onde fica localizada a obra.

O objetivo da prefeitura é possibilitar o tráfego de qualquer tipo de veículo, fundamental, principalmente, ao transporte de pessoas impossibilitadas de usar a escadaria. “Nós queremos fazer com que os idosos, por exemplo, conheçam o santuário”, destacou Atevaldo.

Para a construção, já estão assegurados R$ 350 mil (Recursos federais mais contrapartida do município). Os serviços irão iniciar apenas após liberação do dinheiro pela Caixa Econômica Federal (CEF) e processo licitatório.

A previsão é de que ainda nesta semana as delineações pormenorizadas do terreno – incluindo todos os seus acidentes geográficos – estejam concluídas.

Vereadora Nina Souza propõe criação de Registo Geral e do Conselho de Defesa dos Animais

 Está em tramitação na Câmara Municipal de Natal, dois projetos de lei apresentados pela vereadora Nina Souza (PEN) que são voltados para a defesa animal. O primeiro cria o Registo Geral de Animais (RGA), enquanto o segundo institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

O RGA determina que todos os cães e gatos residentes no Município do Natal deverão ser obrigatoriamente registrados no órgão municipal responsável da Secretaria Municipal de Saúde ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados por esse mesmo órgão. Cada animal, após a realização do RGA, receberá uma carteira de identificação com suas informações, que deverão constar também em um microchip a ser instalado em sua coleira, sob responsabilidade de seus proprietários.

“O objetivo do projeto é, além de incentivar a posse responsável, promover o controle da guarda e crescimento da população de cães e gatos do Município do Natal. A Prefeitura terá um melhor controle da população canina e felina, além de meios para identificar os responsáveis pelos animais, a fim de coibir eventuais abusos”, disse Nina.

Já o Conselho Municipal teria natureza consultiva e deliberativa, sendo um instrumento de políticas públicas do município de destinação e gerenciamento de receitas para ações voltadas à saúde, proteção, defesa e ao bem-estar dos animais na capital potiguar.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS ENTREGA CARRO O KM A POPULAÇÃO

Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Due Azevedo entrega carro 0KM a população Carnaúba dos Dantas

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZAM AÇÕES REFERENTE AO NOVEMBRO AZUL

Na manhã de hoje aconteceu na Praça Caetano Dantas, a ação "Novembro Azul". Uma ação da Secretaria  Municipal de Saúde, em parceria com os Psf's e o nasf. Os serviços ofertados foram: Verificação de pressão, glicemia, teste rápido de HIV, sifilis, avalição corporal, além da parte preventiva com panfletagem e orientações na feira livre, em prevenção do câncer de prostata, onde ao todo  foram feitos mais de 150 exames. Todos os Enfermeiros, Dentistas, Técnicos, Agentes de saúde, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Educador Físico e Nutricionistas estiveram envolvidos nesta ação. É importante ressaltar que todos esses serviços acontecem diariamente nos PSF's de nossa cidade.
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Assessoria de comunicação - PMCD

Programa “Vou de Bike”, proposto pelo vereador Paulinho Freire, é acatado em plenário

Com o objetivo de incentivar a bicicleta como meio de transporte, o que impacta diretamente nas preocupações de sustentabilidade e saúde pública do município, o vereador Paulinho Freire propôs um projeto de indicação para instituir o programa “Vou de Bike”, que foi acatado pelo plenário nesta semana. O programa concede ao servidor público da Prefeitura Municipal de Natal que se deslocar de bicicleta até o trabalho, durante 15 dias úteis por mês, abono mensal de um dia de serviço.

Para receber o benefício, o servidor terá que comprovar o deslocamento por meio de uma declaração, que deverá apresentar os dias em que o servidor utilizou a bicicleta para ir ao trabalho, as assinaturas do beneficiado e do servidor encarregado para exercer a fiscalização do programa. Feito isso, o documento deverá ser encaminhado ao departamento de Recursos Humanos até o quinto dia útil do mês seguinte. O abono será previamente autorizado pela chefia imediata do servidor.

Utilizar a bicicleta como meio de locomoção trás inúmeros benefícios para indivíduos particulares, para a população em geral, para o meio ambiente e para a gestão pública dos municípios. Considerando que um carro ocupa o espaço de aproximadamente 30 bicicletas, incentivar esse meio de deslocamento reduz a quantidade de congestionamentos, a emissão de gazes poluentes, os gastos dos consumidores, além da dedicação de verbas para a manutenção das vias de tráfego. A atividade também impacta na saúde de quem a pratica, pois estimula a circulação sanguínea, diminui a pressão arterial, acelera o metabolismo, reduz o colesterol, fortalece os músculos e libera hormônios como a endorfina e serotonina, que provocam relaxamento e ajudam a manter o bom humor.