Emater-RN divulga resultado preliminar de entidades beneficiadas pelo PAA-Leite

A Emater-RN divulgou hoje o resultado preliminar de entidades socioassistenciais aptas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Participaram do edital 1.512 entidades, sendo a maior parte escolas, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos (1199). O restante se divide entre centros de referência socioassistenciais (125), entidades diversas (67), de saúde (83), de serviços para crianças (09) e de atendimento a idosos (29). A comissão do PAA Leite espera divulgar a lista final no dia 13 de março de 2020.

O Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas, passou por algumas prorrogações devido à grande procura de instituições interessadas em receber o alimento. O resultado divulgado hoje ainda abre espaço para recursos, que podem ser encaminhados para qualquer escritório da Emater-RN no estado, entre os dias 4 e 6 de março.

As entidades indeferidas podem encaminhar a documentação pendente, que está disponível na lista divulgada no site www.emater.rn.gov.br. As instituições eliminadas, no entanto, não são passíveis de interpor recursos, pois não estão amparadas pela Resolução do Grupo Gestor do PAA nº 81/2018.

O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012. 

Assessoria de Comunicação Social - EMATER-RN

CID GOMES NÃO CORRE RISCO DE MORTE, DIZ IRMÃO CIRO GOMES

Democracia (em vertigem) segunda à esquerda brasileira. Agora imaginem o inverso: um senador tipo Major Olímpio partindo com uma retroescavadeira para cima de grevistas com bandeiras vermelhas? Como a mídia estaria se portando agora?

Agora imaginem que os caras (policiais) estavam dentro de uma área militar e com suas famílias pleiteando reajuste salarial defasado, num estado governado pelo PT.

O louco Cid vai lá e pensa que gritando e ameaçando iria conseguir demover suas intenções. A esquerda è barulhenta mesmo e ganhava tudo no grito, haja vista o antropólogo, haja vista a jornalista, haja vista o Cid louco! Mas os tempos estão mudando ...

Coronel Azevedo protocola documento para ter vistas à PEC da Previdência

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) protocolou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19), questão de ordem onde questiona à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa pelo fato de não ter concedido pedido de vistas em relação ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2020, que tem como objeto a reforma da previdência dos servidores públicos do Rio Grande do Norte.

No documento, o parlamentar solicita junto ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que determine ao presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues, para que conceda vista ao processo legislativo 188/2020 em tramitação no Parlamento pelo prazo de três dias, conforme o artigo 134 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

No documento apresentado e protocolado em plenário, Coronel Azevedo relata toda situação durante reunião da CCJ ocorrida na terça-feira (18) onde requereu por duas vezes o pedido de vistas ao processo legislativo uma antes da leitura do relatório do deputado Francisco do PT e a outra após concluir, mas foi "totalmente ignorado, em flagrante descumprimento a norma regimental".

Durante a sessão, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, solicitou que fosse feita uma análise da Procuradoria Jurídica da Assembleia a respeito do documento protocolado pelo deputado Coronel Azevedo.  

Após participar de reunião da SEMARH, presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó realiza Assembleia Geral

O presidente do Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova, participou de duas importantes reuniões esta semana. A primeira delas aconteceu em Natal, terça-feira (18), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcante. O encontro contou também com a presença da prefeita de Riacho da Cruz e presidente do Consórcio do Auto Oeste, Bernadete Rêgo, além do coordenador Robson Henrique, Sanitarista Sérgio Pinheiro e a advogada Tatiana Meiroz. Em pauta a exigência para que o Governo do Estado, através da SEMARH, dê seguimento ao projeto para a execução definitiva do Aterro no Seridó.

O outro encontro foi em Currais Novos, na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, nesta quarta-feira (19). A Assembléia Geral Extraordinária reuniu gestores dos municípios associados e assessores. O objetivo da reunião foi propor alterações do protocolo de intenções e estatuto do consórcio, além da apresentação da proposta de trabalho e aprovação da parceria com a Cáritas/CPRRSS.

De acordo com Luciano Santos, a semana tem sido bastante produtiva para o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, tendo em vista as várias deliberações. "Permanecemos lutando para que as ações em prol do Consórcio avancem, o Projeto do aterro segue desde 2011 e precisamos da parceria e apoio do Estado. Já a reunião na AMSO, tivemos a oportunidade de traçar as metas para este 2020 e encaminhar algumas ações", contou.

Emparn confirma chuvas de até 533 milímetros para março, abril e maio

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - Emparn confirmou na manhã desta quarta-feira, 19, a previsão de chuvas acima da média histórica para o trimestre de março, abril e maio próximos. De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, os padrões climáticos indicam a ocorrência de chuvas distribuídas em todas as regiões do Estado, sendo 479 milímetros na região Oeste, 376 na região Central, 342 na região Agreste e 533 milímetros na região Leste. Em todo o ano de 2019 a média de chuvas foi de 840 milímetros.

"A previsão climática, a partir das condições observadas desde janeiro deste ano indicam chuvas normais ou acima da média histórica para o Rio Grande do Norte", afirma o meteorologista. Ele explica que explica que "as análises consideram parâmetros de temperatura na superfície dos oceanos, ventos e pressão atmosférica". Segundo Bistrot há aquecimento no Atlântico Sul e temperatura baixa no Pacífico e isto favorece ocorrências de chuvas no Nordeste brasileiro nos próximos três meses. "Hoje há essa tendência", reforçou.

A conclusão apresentada pela Emparn resulta das análises também de meteorologistas dos principais centros de previsão climática da região Nordeste que promoveram em Parnamirim, nesta terça-feira, 18, a III Reunião de Análise Climática para o Semiárido Nordestino - Etapa Rio Grande do Norte.

Ferramenta simula tempo restante para aposentadoria no RN

A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível no site http://previdenciasustentavel.rn.gov.br/. Denominada Previdência Sustentável, a ferramenta está no ar desde o início do mês e parte de uma decisão do Governo de dar transparência e informação no processo de reformulação previdenciária do funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

A calculadora é direcionada para servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque. A ferramenta simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas. Agora, passa também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.

A calculadora facilita o entendimento, principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto. Com a ferramenta, é possível simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos.

Aplicativo de licitações do Governo do RN será usado por associações e cooperativas

Depois de uma licitação pioneira e bem sucedida de material publicitário para o projeto Governo Cidadão em dezembro de 2019, o aplicativo Sol do RN agora vai ganhar as ruas. É que nos próximos dias associações e fornecedores de todo o RN serão convidados a se cadastrar no aplicativo disponível no sistema Android. Tanto o projeto quanto associações e cooperativas da agricultura familiar vinculadas passarão a realizar suas licitações por meio do app.

Desenvolvido pelo Governo do RN em parceria com o governo da Bahia, com recursos do Banco Mundial, o aplicativo permite abrir licitações e concluir todo o processo online de modo eficiente e competitivo, garantindo mais transparência, agilidade e segurança. Tudo isso graças à tecnologia blockchain – que protege todos os dados e transações contra adulteração, conferindo segurança e transparência a todos os processos.

Com a ferramenta, fornecedores do Brasil inteiro podem se cadastrar, se informar sobre as licitações em andamento, enviar suas propostas e até mesmo assinar contratos. Tudo isso sem precisar estar presente. É a solução para o problema de associações e cooperativas do interior do Estado, que ainda sofrem para encontrar fornecedores nas proximidades. As entidades serão treinadas em março por técnicos do Governo Cidadão para aprender a usar o aplicativo.

IFRN realiza encerramento do Programa Segundo Tempo-Paradesporto

A Coordenação do Programa Segundo Tempo - Paradesporto, sediado no Campus Natal-Cidade Alta do instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) realizou, na tarde da sexta-feira (14), o evento de encerramento das atividades do programa. A cerimônia tinha o objetivo de marcar a finalização dos trabalhos que foram iniciados ainda no ano de 2018, quando a iniciativa começou a atender o público de comunidades localizadas nos bairros Cidade Alta, Rocas e Mãe Luíza. O encerramento aconteceu no Ginásio Arena do Morro, em Mãe Luíza.

Para a professora Régia Lopes, pró-reitora de Extensão, que esteve no evento representando o reitor, o professor Wyllys Tabosa, o projeto tem grande relevância e impacto social: “orgulha o IFRN ter mantido essa parceria e ter realizado esse projeto. Ser voltado para um público com alguma deficiência, dava ao ‘Segundo Tempo - Paradesporto’ um caráter de inclusão, e ia mais além, pois cada núcleo era coordenado por egressos do IFRN com monitores oriundos dos cursos de Gestão Desportiva e de Lazer, oferecido pelo Campus Cidade Alta do Instituto. Ou seja, foi também uma ação muito eficaz no sentido da prática profissional dos nossos estudantes, unindo Ensino, Pesquisa e Extensão”.

Emater-RN faz parcerias e planta mudas nativas em projeto de neutralização de gases do efeito estufa

O Governo do Estado, através da Emater-RN, é parceiro em um projeto que tem o objetivo de neutralização dos gases do efeito estufa, por meio do plantio de mudas de árvores nativas. A ação de plantio será iniciada amanhã, 14 de fevereiro, às 9h, no Centro Estadual de Educação Especial (Centro Administrativo do Estado), com a participação da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). A solenidade marca o encerramento da semana pedagógica do Centro e o início do ano letivo do Estado, que será na próxima segunda-feira (17).

Serão plantadas 600 mudas de 25 espécies nativas da Caatinga e Mata Atlântica, em duas frentes de ação: nas Escolas Estaduais, em parceria com a SEEC; e nas áreas de agricultores familiares integrantes de projetos de combate à desertificação no Seridó.

A ação é uma parceria do Governo do Estado com a Feira Funerária Brasil, no âmbito de seu projeto de neutralização de gases do efeito estufa. O objetivo é garantir que as mudas sejam parte de políticas públicas em planos de arborização, combate à desertificação e educação ambiental, principalmente na rede estadual de ensino. A ideia surgiu em 2018, a partir de um evento no ramo funerário ocorrido em Natal, que discutiu os efeitos ambientais dessa atividade.

Os demais parceiros pretendem plantar, no total, 1208 mudas pela capital e municípios do Rio Grande do Norte. A vegetação funciona como sequestradora de gás carbônico (CO2) já emitido da atmosfera na superfície terrestre, para reduzir, no futuro, o aquecimento global.

PREFEITO GILSON DANTAS REALIZOU LEITURA DA MENSAGEM ANUAL NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA (10/02) NA CÂMARA MUNICIPAL

Na noite desta segunda-feira (10), o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Gilson Dantas, esteve na Câmara Municipal de Vereadores onde fez a leitura da mensagem anual na abertura do Ano Legislativo de 2020.

"O zelo pela máquina pública tem sido o diferencial de nossa gestão, por isso estamos dia-a-dia buscando as melhorias que estão em nosso alcance, para poder proporcionar uma Carnaúba dos Dantas cada vez melhor e mais desenvolvida." Destacou o Prefeito Gilson Dantas. Fonte Juquinha

Após pressão, Prefeitura de Mossoró cumpre decisão do Ministério da Saúde e contrata 10 leitos de UTI

Uma luta pela saúde pública no município de Mossoró chega a mais um capítulo nesta semana. Cumprindo a determinação do Ministério da Saúde, o Município assinou convênio nesta segunda-feira (10), oficializando a contratação dos 10 leitos de UTI do Hospital São Luiz para atenderem pacientes de Mossoró e região Oeste potiguar.

A contratação dos leitos só é possível devido o credenciamento estadual, alcançado em maio de 2019, e o credenciamento federal, conquistado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) em dezembro do ano passado.

A burocratização do processo na instância estadual já durava mais de dois anos.

Ambas as conquistas no âmbito estadual e federal tiveram ampla defesa por parte do deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade). Allyson tomou conhecimento da problemática logo que assumiu o mandato no ano passado. Abraçou a causa e buscou a resolução da questão junto à Secretaria do Estado de Saúde Pública (SESAP).

Também viajou diversas vezes à Brasília-DF, onde tratou o assunto com os deputados federais e senadores do RN. Isso tudo está documentado nas próprias redes sociais do parlamentar, que recebeu agradecimento público dos diretores do hospital.

“A contratação dos leitos é uma obrigação do município, já que vencemos todo um processo para a conquista do credenciamento estadual e federal. Sabemos que a contratação desses leitos vai contribuir com o tratamento de centenas de pessoas que estão numa fila de espera por UTI na nossa cidade”, afirmou Allyson.

Coronel Azevedo discute cultura do RN em reunião com Governo Federal

A situação da cultura no Rio Grande do Norte e as possibilidades de apoio do Governo Federal às manifestações artísticas e culturais potiguares foi tema da reunião do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) com o secretário Nacional da Economia Criativa, Reynaldo Campanatti.
 
O encontro aconteceu sexta-feira, 7, na sede da Secretaria Especial da Cultura, em Brasília, e foi acompanhada por Erick Guerra, uma das lideranças nacionais do Movimento Social Canarinho.
 
O secretário destacou o papel da cultura na economia e geração de renda, bem como da importância para o País do engajamento de parlamentares e movimentos sociais na causa da cultura. “Foi uma conversa onde pudemos falar um pouco da situação do nosso estado”, disse o deputado.
 
Coronel Azevedo ressaltou a importância de se manter o diálogo com o Governo Federal nas suas diversas áreas de atuação para buscar recursos e investimentos para o Rio Grande do Norte.  

Coronel Azevedo participa de reunião do diretório nacional do PSC

Presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC) no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo participou da reunião do diretório nacional da legenda, em Brasília, na quinta-feira, 6, e que promoveu o encontro dos dirigentes de 26 estados e do Distrito Federal com objetivo de traçar as diretrizes do PSC este ano tendo em vista as eleições municipais em outubro.

O parlamentar destacou a importância do encontro para o planejamento de 2020. “Foi muito proveitoso. Pudemos conhecer melhor as diretrizes do partido nacionalmente e, também, debater a respeito das situações locais de cada estado”. O presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, afirmou que “Esse processo fortalece a democracia interna”.

Coronel Azevedo apresentou o trabalho da executiva estadual indicando o crescimento e fortalecimento do PSC no Rio Grande do Norte. “Desde que assumimos a presidência do partido, temos recebido demonstrações de interesse em filiações e incentivo ao trabalho da legenda em todo o Rio Grande do Norte. Já são mais de 60 novas comissões municipais do PSC em nosso estado”, afirmou.

Além do Pastor Everaldo, participaram da reunião os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, presidente de honra da sigla, e do Amazonas, Wilson Lima; o senador Zequinha Marinho (PA); a bancada federal e diversos parlamentares dos estados.

DEFESA CÍVIL DO ESTADO E DO MUNICÍPIO VISITARAM AÇUDE MONTE ALEGRE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN

 

Atendendo uma solicitação da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas a equipe da COPDEC RN está fazendo uma vistoria técnica no Açude Monte Alegre. Secretários Municipais e o Coordenador da Defesa Civil acompanha essa importante visita. Fonte TVJCN

GASOLINA FICARIA 44% MAIS BARATA SE PROPOSTA DE ZERAR TRIBUTO FOSSE CUMPRIDA.

A proposta do presidente Jair Bolsonaro de zerar os tributos que incidem sobre combustíveis teria potencial de reduzir o preço da gasolina em até 44%. No caso do diesel, o valor do litro cairia até 24%.
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Nesta quarta-feira (5), Bolsonaro desafiou governadores e disse que aceita eliminar tributos federais sobre combustíveis caso os estados façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
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“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?”, disse Bolsonaro.
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A maior parte da arrecadação sobre combustíveis vai para os cofres dos estados. Quase 20% da arrecadação sob responsabilidade dos governadores vem do ICMS sobre combustíveis.
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No governo federal, o impacto desses tributos é menor, mas ainda assim relevante. Aproximadamente 2% das receitas administradas pela Receita Federal em 2019 foram fruto das cobranças sobre combustíveis.
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Em média, 29% do valor do litro da gasolina corresponde ao ICMS, destinado aos governos estaduais. Outros 15% são repassados ao governo federal por meio das cobranças de PIS/Pasep, Cofins e Cide. No diesel, a composição do preço do litro tem 15% de ICMS e 9% de tributos federais.

Deputados Hermano Morais e Souza Neto se filiam ao PSB

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Na oportunidade, também assinaram ficha do partido vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Norte. O partido, presidido no Estado pelo deputado federal Rafael Motta, vem passando por expansão bastante importante e se fortalecendo com vistas às eleições 2020.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

O deputado federal Rafael Motta destacou a trajetória dos deputados Hermano Morais e Souza Neto e afirmou ser prioritária a pré-candidatura de Hermano prefeito de Natal para o partido.  “O PSB do Rio Grande do Norte está passando por um momento de crescimento muito importante e se fortalecendo para as eleições deste ano. Estamos muito honrados com a chegada dos deputados Hermano Morais e Souza, dois parlamentares com atuação de destaque no nosso legislativo estadual, e de tantos outros filiados, incluindo nove prefeitos e prefeitas, espalhados por todo o Rio Grande do Norte”, disse o presidente estadual do PSB.
 

Em nova reunião, Fátima trata de permanência da Petrobras no RN

Em reunião que avalia como positiva, a governadora Fátima Bezerra esteve mais uma vez reunida em audiência com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco na sede da estatal, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (06).

"Mais uma vez, viemos tratar de temas fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que são as áreas de petróleo e gás. Buscamos assegurar a permanência da Petrobras em solo potiguar, dada a importância desta cadeia produtiva para o nosso estado", expressou a governadora, que esteve acompanhada do senador Jean Paul Prates e da presidente da Companhia Potiguar de Gás (Potigás), Larissa Gentile.

"O off shore permanece no radar da Petrobras", estas foram as palavras do diretor executivo de exploração e produção, Carlos Alberto de Oliveira, ao afirmar a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, especialmente em áreas profundas. Mesmo diante da situação de desinvestimento da atuação da Petrobras na Região Nordeste, a equipe técnica afirmou a governadora, que vai manter os investimentos no RN. "Afirmaram manter os ativos que hoje são responsabilidade da Petrobras e isto significa toda a produção terrestre e marítima, que incluem os campos de Canto do Amaro e Alto do Rodrigues", explicou o senador.   

Vivaldo apresenta na Assembleia homenagem ao caicoense primeiro lugar geral no curso de medicina

Como forma de incentivo ao esforço empenhado por uma vida, o deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou voto de congratulações ao jovem Heitor Pereira Vale da Costa. O caicoense foi o primeiro lugar geral no curso de medicina, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O parlamentar pediu que a solicitação fosse encaminhada também ao Colégio Diocesano Seridoense (CDS), onde Heitor estudava.

“Cursar medicina é o combustível que alimenta a força de vontade desse jovem do interior do Rio Grande do Norte. Heitor obteve o 1º lugar geral em medicina, pela UFRN. A sua aprovação é um grande passo para o início de uma vida acadêmica, em especial, graduação em medicina, fruto da renúncia e dedicação, já que o jovem caicoense dedica grande parte do seu dia ao estudo direcionado”, contou Vivaldo.

Delegacias móveis contribuem para verão mais seguro no litoral do RN

O veraneio potiguar em 2020 foi considerado mais seguro nos litorais Sul e Norte. É que além das delegacias fixas instaladas nesses lugares, a população também contou com as móveis – vans equipadas e preparadas para funcionar tal qual uma delegacia, posicionadas estrategicamente nas praias de Pirangi do Norte e Muriú. Além de prestar atendimento rápido, elas contribuíram para aumentar a sensação de segurança da população durante o primeiro mês do ano.

“Este ano tivemos uma queda nas ocorrências. Não registramos nenhum arrombamento de residência e a presença da van intimida também aqueles que gostam de som muito alto na rua, então esse problema também foi evitado”, registra o policial civil Kleber Mota, que trabalha na delegacia móvel de Pirangi de Norte.

Ao longo de janeiro foram registrados 16 BOs no litoral Sul e feitas duas prisões em flagrante - além de seis BOs -, no litoral Norte. Entre as ocorrências não policiais, a perda de documentos foi registrada cinco vezes pela delegacia móvel Sul e uma na Norte. Maria de Fátima dos Santos, que trabalha em uma lanchonete na Avenida Deputado Márcio Marinho, a principal de Pirangi, se sente mais segura com a presença da van. “Além de ter mais segurança, diminuiu muito o barulho e a bagunça que faziam aqui na rua”, acrescenta.

Para Marcos Geriz, diretor da Delegacia de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), o trabalho das delegacias móveis é proporcionar à Polícia Civil uma pronta resposta ao cidadão que a procura durante essa época do ano em que as praias ficam lotadas, inclusive de turistas.

Na Assembleia, Francisco do PT parabeniza a governadora Fátima pela convocação de mais 600 professores

O primeiro pronunciamento de 2020 do deputado estadual Francisco do PT, na Assembleia Legislativa do RN, foi para saudar a governadora Fátima Bezerra pela convocação de mais 600 professores efetivos (aprovados no concurso de 2015) para a rede estadual de ensino.

"Quero parabenizar a governadora Fátima pela convocação de mais 600 novos professores que passam a integrar os quadros da educação do RN. A luta pela valorização profissional do magistério e a defesa da educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos e todas continua", ressaltou Francisco do PT ao acrescentar que, com essa nova convocação, a gestão estadual chega ao número de mil novos professores.

Outro pleito dos aprovados é a prorrogação do prazo de vigência do concurso de 2015, por mais seis meses. “Como o concurso passou um período suspenso por decisão do Tribunal de Contas do RN, os aprovados pedem pela prorrogação da sua validade, o que possibilitaria a realização de mais convocações”, pontuou o parlamentar.

No discurso de Francisco do PT, que assim como a governadora também é professor, foi evidenciado as ações da gestão estadual em prol da educação. “O governo da professora Fátima tem realizado iniciativas importantes na área da educação. Além da convocação de professores, várias escolas passam por serviços de reforma, ampliação e equipagem, para que a nossa juventude possa ter acesso a uma educação de mais qualidade”, disse.   Assessoria

Vivaldo conversa com Dr. Tiago de Parelhas e Dr. Araújo de Ouro Branco

De volta aos trabalhos legislativos o deputado Vivaldo Costa (PSD) participou nesta quarta-feira (5) de sessão na Assembleia Legislativa. Na agenda do parlamentar encontros políticos com representantes de algumas cidades. Vivaldo conversou com o médico Dr. Tiago, da cidade de Parelhas, que é pré-candidato a prefeito. Outra conversa foi com o vice-prefeito de Ouro Branco, que também é médico e tem seu nome lembrando com uma pré-candidatura ao executivo, Dr. Araújo.

Vivaldo ouviu as demandas e lembrou que Parelhas e Ouro Branco são cidades importantes na região do Seridó onde tem serviços prestados. Reafirmou seu compromisso em ajudar, através do seu mandato os dois municípios.   Assessoria

Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu a uma paciente o fornecimento através do plano de saúde de medicamento para evitar abortos de repetição. A decisão proferida em face de um agravo de instrumento determina que a medicação, Enoxoparina Sódica, seja fornecida imediatamente. Caso o plano não cumpra o previsto, estará sujeito a bloqueio bancário da quantia suficiente à satisfação da obrigação.

De acordo com a ação, a paciente se encontra em quadro de gestação e possui histórico de dois abortamentos espontâneos no primeiro trimestre. Atestados médicos anexados ao processo indicam que, para evitar que a gestação atual seja interrompida, a mulher precisa imediatamente da medicação. No entanto, o plano de saúde negou o pedido justificando que o contrato firmado com a paciente exclui o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar.

Em sua decisão, a desembargadora Maria Zenaide Bezerra registrou que “a preservação da vida e da saúde sobrepõem-se a qualquer outro interesse, e considerando que o tratamento específico requerido pela agravada está amparado por justificativa e requisição médica, não há como colocar em dúvida a sua necessidade”.