A Emater-RN divulgou hoje o resultado preliminar de entidades socioassistenciais aptas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite). Participaram do edital 1.512 entidades, sendo a maior parte escolas, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos (1199). O restante se divide entre centros de referência socioassistenciais (125), entidades diversas (67), de saúde (83), de serviços para crianças (09) e de atendimento a idosos (29). A comissão do PAA Leite espera divulgar a lista final no dia 13 de março de 2020.
O Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas, passou por algumas prorrogações devido à grande procura de instituições interessadas em receber o alimento. O resultado divulgado hoje ainda abre espaço para recursos, que podem ser encaminhados para qualquer escritório da Emater-RN no estado, entre os dias 4 e 6 de março.
As entidades indeferidas podem encaminhar a documentação pendente, que está disponível na lista divulgada no site www.emater.rn.gov.br. As instituições eliminadas, no entanto, não são passíveis de interpor recursos, pois não estão amparadas pela Resolução do Grupo Gestor do PAA nº 81/2018.
O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.
Assessoria de Comunicação Social - EMATER-RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário