No dia 31 de agosto, a Assessoria Técnica e de Planejamento, da secretaria estadual de Educação, deverá concluir a coleta de dados do Censo Escolar deste ano. O trabalho está sendo realizado em parceria com as secretarias municipais de Educação e as Diretorias Regionais de Educação.
Os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. A Secretaria Estadual de Educação forneceu alguns dados preliminares sobre o rendimento e o movimento escolar dos alunos (ver tabela abaixo).
No dia 14 de julho deste ano o Diário Oficial publicou uma portaria que estabelece os prazos e procedimentos para solicitações de correções referentes à Taxa Média de Aprovação, Desempenho na Prova Brasil / Saeb e Ideb para as escolas que detectarem erros na informação prestadas no período da coleta.
As correções poderão ser solicitadas somente por meio do formulário eletrônico do Inep, disponível no endereço http://www.inep.gov.br/institucional/faleconosco.htm e deverão seguir as orientações dispostas na portaria.
Censo Escolar traça diagnóstico da educação no País
O censo escolar consiste numa pesquisa declaratória anual que levanta informações estatístico-educacionais junto às unidades escolares, nos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino, da rede pública e privada do país.
Seu principal objetivo é de fornecer informações e estatísticas para a realização de diagnósticos e análises sobre a realidade do sistema de educacional brasileiro, bem como, para fins de elaboração de indicadores, orientando o planejamento, a definição, a implementação e o monitoramento de políticas públicas.
O Censo Escolar é usado ainda como referência para a execução de programas relativos à transferência de recursos, tais como merenda e transporte escolar, livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, dinheiro direto na escola e FUNDEB entre outros.
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