Balanço da ação, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi divulgado na manhã desta sexta-feira (16).
A Operação Xarope resultou na prisão de 11 pessoas e na apreensão de nove toneladas de lambedores, além do fechamento de oito farmácias em Natal. O balanço da ação, coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi divulgado na manhã desta sexta-feira (16).
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, explicou que foram três dias de operação nas ruas de Natal, Parnamirim e Nísia Floresta. “O objetivo foi dar um choque de ordem no mercado farmacêutico. Estamos falando da saúde, então não podemos aceitar essas irregularidades”, afirmou.
Além das oito farmácias que foram interditadas em Natal, a Operação Xarope fechou seis distribuidoras de medicamentos, também na capital, e três indústrias de lambedores, uma delas em Nísia Floresta.
“Nós não temos nada contra o lambedor caseiro e feito no âmbito familiar. O que somos contra é a indústria que propaga a medicina terapêutica, sem nenhum tipo de autorização ou vigilância sanitária e até mesmo comprovação medicinal. Para se ter uma ideia, nós encontramos um caso em que o lambedor pretendia curar o HIV”, conta.
José Augusto Peres, promotor de Justiça de Defesa do Consumido. foto ao lado
De acordo com José Augusto Peres, a Operação Xarope se iniciou no dia 13 de julho e teve como foco principal Natal. Várias farmácias foram alvos de fiscalização, resultando também na apreensão de um caminhão de soro fisiológico. “Nós encontramos várias irregularidades, como medicamentos falsificados, sem registros da Anvisa e de procedência ignorada”, revela.
O promotor destaca ainda que os principais medicamentos falsificados encontrados foram descongestionantes nasal e medicamentos para disfunção erétil. “Nós também fechamos um ambulatório, por ausência de responsável técnico, e um armário de medicamentos controlados”.
A Operação Xarope reuniu além do Ministério Público, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, Consultoria Técnica em Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Tributação e as Polícias Civil, Militar e Federal.
José Augusto Peres informou que as farmácias que foram abordadas vinha sendo investigada pela Anvisa e, a partir de irregularidades, tornaram-se alvo da operação deflagrada nesta semana. “Em outros casos, os agentes iam passando, paravam em uma farmácia e fiscalizava, constatando ou não irregularidade”.
As identidades das pessoas presas não foram repassadas a imprensa, mas, o promotor José Augusto Peres disse que são proprietários de farmácias, gerentes e farmacêuticos. "Alguns deles, foram autuados no artigo 273 do Código Penal, que representa crime contra a saúde. Eles foram enquadrados no crime doloso e podem ter pena de 10 a 15 anos de reclusão”.
No caso das pessoas presas pelo comércio de lambedor, o promotor de Defesa do Consumidor ressaltou que eles foram autuados na modalidade culposa e podem ter pena de 1 a 3 anos de reclusão.
fonte:nominuto.com
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