Compra Direta beneficia cinco mil estabelecimentos de agricultura familiar no RN

Universo de famílias trabalhando neste setor chega a mais de 70 mil no Rio Grande do Norte, de acordo com dados do IBGE.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, também conhecido como o Compra Direta, beneficia, atualmente, cinco mil estabelecimentos de agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O número de atendidos, apesar de estar dentro das metas do programa, ainda é pequeno, se comparado ao universo total de famílias que atuam neste ramo no estado, que gira em torno de 70 mil, segundo os dados do último senso agrário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do baixo alcance, o gerente do programa, Lindolfo Carvalho, afirma que o Compra Direta vem cumprindo as metas pré-estabelecidas. “Atualmente atendemos diretamente cerca de 5 mil famílias e beneficiamos mais de 600 mil pessoas por meio do repasse dos alimentos. Também estamos próximos de atingir a meta de municípios atendidos, que é de 140”, disse. Entre os objetivos do PAA no Rio Grande do Norte, está a compra de 8.220 toneladas de alimentos provenientes da agricultura familiar.

Com um orçamento de R$ 20 milhões – R$ 18 milhões da União e R$ 2 milhões do Governo do Estado –, o Compra Direta tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar por meio de ações que facilitem o escoamento da produção para o consumo e garantir o direito humano à alimentação. Ele promove a inserção de agricultores no mercado de forma mais justa, já que o governo federal adquire diretamente a produção do pequeno agricultor. Os produtos são adquiridos a preço de referência, com isenção de licitação. Os preços não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais. O limite é de R$ 3,5 mil ao ano por agricultor familiar.

Segundo Carvalho, o Governo do Estado, responsável por executar o programa, não analisa medidas para expandir a abrangência do Compra Direta. A finalidade capacitar os agricultores para que eles aprendam a atuar de forma independente. Desde 2005, cerca de 17 mil estabelecimentos de agricultura familiar receberam auxílio no que diz respeito à coordenação da comercialização de suas produções. “O papel do programa é fazer com que os agricultores não sejam lesados durante as transações. Quando eles aprendem, o serviço passa a ser direcionado à outra pessoa”, explica.

No que diz respeito à compra das produções para a distribuição entre as entidades com insegurança alimentar e nutricional, ele explica que, do orçamento total, o Governo gasta o equivalente a R$ 18,5 milhões somente com a aquisição dos insumos. Entre os produtos mais procurados estão as hortaliças e frutas, as carnes bovinas e caprinas e os derivados de leite.