Governo do RN e Ministério Público promovem projeto para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico

Ações para manejo de água potável e esgotamento sanitário serão alguns dos temas tratados entre os dias 24 de novembro e 6 de dezembro pelo Projeto Saber Sanear, desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), em parceria com o Ministério Público do RN.

O evento tem o objetivo de viabilizar a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico voltados para os municípios da Grande Natal e regiões Oeste, Norte, Central, Sudoeste, Trairi e Seridó, e será relizado no Centro de Treinamento da Emater-Centern, em São José de Mipibu (RN).

O Saber Sanear será trabalhado em dois blocos. No módulo de capacitação serão contempladas ações como oficinas e distribuição de material didático, que auxiliarão a condução do processo de construção do Plano Municipal de Saneamento Básico nas fases de planejamento, aprovação e elaboração.

Os Planos Municipais deverão incluir ações que envolvam áreas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Já o segundo módulo, Assessoramento Técnico, será desenvolvido de forma continuada até 2014, operacionalizando através de consultas específicas e pré-agendadas com o grupo de apoio técnico formados por representantes das instituições parceiras do projeto. 

O lançamento do Saber Sanear será no próximo dia 17 de outubro, às 8h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Natal), na rua Manoel Alves Pessoa Neto, em Candelária.

Na ocasião, será assinado o termo de cooperação técnica e a proferidas palestras do professor Andrade Neto, da UFRN, e da Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOPMA), Promotora de Justiça Rachel Medeiros Germano, abordando a importância do saneamento básico e seu planejamento, seus aspectos legais e a proposta de trabalho do projeto.

         Representantes da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e do Ministério das Cidades falarão sobre o financiamento dos planos de saneamento.

O Saber Sanear pretende capacitar todos os municípios potiguares, fornecendo informações técnicas necessárias para elaboração dos Planos. Os agentes municipais também serão orientados quanto às consultas específicas a serem atendidas pelo Grupo de Assessoramento Técnico do Programa.

O Saber Sanear é uma realização do Governo do Rio Grande do Norte e Ministério Público em parceria com a Semarh, Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caopma), UFRN, Idema, Caern, Sesap/RN, Funasa, Femurn e ABES.