A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 11, por unanimidade, três projetos de leis encaminhados pela governadora Rosalba Ciarlini, que beneficiam professores, especialistas e gestores das escolas estaduais. A secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, esteve pessoalmente na AL pela manhã, para explicar aos deputados a importância da aprovação desses projetos.
Uma das leis aprovadas, quase dobrou, em alguns portes, a gratificação dos diretores das unidades escolares. Agora, as escolas do estado serão distribuídas em cinco portes, de acordo com o número de alunos. Com a nova classificação, a gratificação dos diretores das unidades com menos de 100 alunos saltou de R$ 351,88 para R$ 640,00. Já a gratificação dos diretores das escolas com o maior porte, subiu de R$ 900,52 para R$ 1.562,50. A gratificação é o benefício que o gestor recebe estar a frente da escola além do salário como servidor.
Outra novidade é que todas as escolas com mais de 100 alunos terão direito, agora, a vice-diretores, o que não ocorria anteriormente, sobrecarregando os diretores dessas unidades. A revisão da Lei do Porte das Escolas é um sonho antigo dos diretores e vice-diretores, atendido somente pelo governo Rosalba.
Outro projeto encaminhado pela governadora e aprovado pelos deputados concede uma letra a todos os professores e especialistas do Estado, sem a necessidade de avaliação. Ficam de fora apenas os profissionais que ingressaram recentemente na rede e estão em estado probatório. De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, os professores e especialistas estão distribuídos em dez classes, que variam entre as letras A e J. A chamada progressão horizontal leva em conta tempo de serviço e qualificação.
O terceiro projeto aprovado nesta terça-feira reajusta em 8,32% o piso dos professores do Estado, a partir do mês de janeiro. Como a lei é retroativa, a categoria já havia recebido o aumento na folha de fevereiro, como prometido pela governadora.
Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, outros dois projetos devem ser encaminhados à Assembleia nos próximos dias. O primeiro diz respeito ao aumento da gratificação dos Diretores Regionais de Educação . Já o segundo, altera o artigo 45 do Plano de Carreira do Magistério, incentivando os professores e especialistas a se especializarem e crescerem na carreira. “De acordo com o texto atual, o professor avança no nível e retorna na classe. Com a nova lei, ele vai mudar de nível e permanecer na mesma letra, recebendo um reajuste maior pela qualificação.”
Betania Ramalho diz ainda que todas essas medidas fazem parte do projeto de Correção do Rumo da Educação do Rio Grande do Norte, que contempla, dentre outras iniciativas, o resgate e a garantia dos direitos dos professores, negados por sucessivos governos na história recente do Estado.
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