Prefeito Padre Jocimar decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril em Jardim do Seridó

O Prefeito do Município de Jardim do Seridó no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Feriado do dia 21 de abril de 2015 – Tiradentes, conforme preceitua a Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os Feriados Nacionais assinou o Decreto Nº 1.177.

Por meio deste Decreto Municipal, o Chefe do Executivo Jardinense, Padre Jocimar Dantas de Araújo instituiu ponto facultativo nas Repartições e Órgãos Públicos Municipais, o expediente do dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira). 

De acordo com o Decreto Municipal estão ressalvados os serviços essenciais, assim especificados na Portaria nº 04, de 10 de fevereiro de 1992, a saber: Limpeza Pública, Centro de Abastecimento, Saneamento Básico, Eletricista, Vigilância e Atendimento às Ações Básicas de Saúde. 

Assessoria