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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Corrupção na STTU pode movimentar R$ 7,5 milhões apenas com carteiras estudantis em 2016

O esquema fraudulento com indícios de corrupção, que estaria sendo mantido na Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pode movimentar cerca de R$ 7,5 milhões apenas com a confecção de carteiras estudantis este ano. O valor seria oriundo dos 300 mil documentos que devem ser emitidos em 2016, segundo estimativas da própria STTU.

A fraude, já denunciada ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, envolveria o secretário adjunto da pasta, Clodoaldo Cabral, responsável pela articulação a favor da monopolização das carteiras estudantis. Hoje, a Prefeitura tem atuado no sentido de favorecer o documento produzido pelo Seturn, após convênio firmado por este com a UNE e UBES, mesmo após o MPRN ter comunicado que nenhum documento está dentro da lei no Estado.

O convênio firmado entre a UNE e UBES e o Seturn é considerado ilegal por deixar nas mãos do Sindicato das Empresas "a expedição" da carteira estudantil. Segundo a legislação brasileira, apenas entidades representativas da categoria podem emitir o documento. Além disso, a "parceria" não inclui a participação da Prefeitura de Natal, desmentindo o próprio Executivo, já que diversos representantes do município se pronunciaram sobre o assunto afirmando existir um convênio firmado também com a capital potiguar.

O que poucos estudantes também tinham conhecimento era de que dos R$ 25,00 pagos por cada carteira - conforme valor cobrado pelo documento do Seturn - 52% fica nas mãos dos próprios empresários. Apenas 48% são repassados para as entidades que deveriam representar e lutar pelos interesses dos estudantes.

A notícia das irregularidades na emissão da carteira em Natal surge em meio a iminente instalação da CPI da UNE na Câmara dos Deputados. As assinaturas necessárias para abrir a investigação já estariam recolhidas e o colegiado deverá ser implantado a partir do mês de maio. Os deputados querem descobrir quanto foi repassado a UNE pelo governo federal nos últimos anos e o que foi feito do dinheiro, mistério semelhante ao registrado na Prefeitura natalense.

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