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sexta-feira, 29 de abril de 2016

SAÚDE - Projeto de lei melhora qualidade e disciplina alimentação nas escolas públicas e privadas de Natal

A última geração de brasileiros, e os natalenses estão inseridos neste contexto, tem trocado alimentos tradicionais como o arroz com feijão, pelas atraentes comidas industrializadas. O resultado é percebido na balança: metade dos adultos e um terço das crianças entre 5 e 9 anos estão acima do peso, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com objetivo de melhorar a alimentação dos estudantes natalenses, o vereador Paulinho Freire (SDD) apresentou projeto de lei, já aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal, que dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Natal, e dá outras providências. 

“Não é segredo pra ninguém que o consumo de alimentos com alta taxa de gordura, açúcar e sal pode causar muitos males além da obesidade. Este projeto contribui para que as crianças e os adolescentes da nossa cidade modifiquem seus hábitos alimentares para melhor”, destacou o autor do Projeto, vereador Paulinho Freire, lembrando que a manutenção de uma alimentação desregrada por causar no futuro problemas como diabetes, cárie, hipertensão arterial, alterações ortopédicas, aumento dos níveis de colesterol e triglicerídeos, doenças cardiovasculares e distúrbios emocionais na adolescência e na vida adulta.

“Grande parte das crianças come nas cantinas das escolas e os alimentos disponíveis normalmente são de baixo valor nutricional e alto valor energético, como: doces, salgados, refrigerantes e salgadinhos. Por isso a nossa iniciativa, que está em total conformidade com a Estratégia Global da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, destaca Paulinho Freire, lembrando ainda que a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (ABESO) defende que a escola seja um espaço estratégico para prevenir a obesidade infantil. “Alguns estados e municípios aprovaram leis regulamentando a oferta de alimentos em escolas. E na Câmara dos Deputados e no Senado estão tramitando mais de vinte projetos de lei sobre o tema”, destacou o autor.

O projeto defendido por Paulinho Freire prevê que a alimentação adequada e saudável seja definida por nutricionistas capacitados e pelos integrantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), que deverão priorizar alimentos orgânicos. E veda o fornecimento e comercialização de bebidas e alimentos com altos teores de calorias, gordura saturada, gordura trans, açúcar livre e sal, ou com poucos nutrientes, nas escolas públicas e privadas de ensino básico do Município de Natal.

De acordo com o projeto, que se aprovado em definitivo deve seguir para a sanção pela Prefeitura de Natal, os alimentos e as bebidas fornecidos e comercializados nas escolas serão preparados conforme padrões de qualidade nutricional compatíveis com a promoção da saúde dos alunos e a prevenção da obesidade infantil. O vereador Paulinho Freire destaca, rebatendo o argumento daqueles que defendem o “livre comércio” nas escolas, que os interesses comerciais não podem se sobrepor à proteção da infância.

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