Municípios com melhores e piores notas no atendimento social serão supervisionados pela Sethas

Os técnicos da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), iniciaram ontem uma série de visitas aos municípios que obtiveram as melhores e as piores notas no Indicador de Desenvolvimento do Centro de Referência da Assistência Social (IDCRAS), e no Indicador de Desenvolvimento Centro de Referência Especializado de Assistência Social (IDCREAS).

Os índices IDCREAS E IDCRAS são indicadores sintéticos que medem a qualidade do funcionamento e dos serviços realizados nas unidades locais da Política da Assistência Social, que são os centros de referência de assistência social (CRAS/CREAS). Com isso, os prefeitos, secretários e conselheiros são avaliados e orientados a aprimorar a oferta dos serviços socioassistenciais nos municípios. Eles são analisados com base em três critérios: estrutura física, serviços e benefícios e recursos humanos; sendo atribuídas notas de um a cinco.

No RN, 13 munícipios ficaram com os melhores índices no IDCREAS e nove ficaram abaixo da média. Já com relação ao IDCRAS, 42 municípios ficaram acima da média e 27 abaixo.

“Nós vamos conversar com os prefeitos e secretários municipais para ver de perto as melhores experiências dos que obtiveram as notas mais altas e vamos levar essas boas práticas para os municípios que ficaram abaixo da média. Vamos mostrar o que está funcionando bem aos que estão com dificuldade de cumprir suas metas. Essa é a coisa mais prática e inteligente a ser feita”, explica Vagner Araújo, secretário da Sethas. Ele lembrou que é com base na produtividade desses serviços que os municípios receberão mais recursos. “A previsão para 2018 é que o ministério do desenvolvimento social destine R$ 3 bilhões para estados e municípios, segundo a produtividade de cada um”, informou.

Essa primeira etapa de visita será realizada até o dia 29 de março, nos municípios de Natal, Extremoz, Montanhas, Cerro Corá, Ouro Branco, Guamaré, Macau e Mossoró. “Essas visitas terão como objetivo realizar o monitoramento e assessoramento aos municípios, tendo como referência o cálculo do IDCRAS/IDCREAS. Será feita em etapa e contemplará todos que ficaram abaixo da média e os que tiveram as melhores notas”, explica a coordenadora da Assessoria Técnica da Sethas, Nathalie Medeiros.

Centro de Referência da Assistência Social (CRAS)

Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. No RN, a cobertura do equipamento chega a todos os municípios com 217 unidades.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) 

São unidades públicas da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. A unidade deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. No RN são 55 unidades em 52 municípios.

Agenda da primeira etapa de visitas

MUNICÍPIO	PSB/PSE	DATA	EQUIPAMENTOS
Natal/RN	Proteção Social Especial-PSE/ Vigilância Socioassistencial	08 e 09/02/2018	CREAS Norte CREAS Leste CREAS Oeste CREAS Sul
Natal/RN	Proteção Social Básica - PSB/ Vigilância Socioassistencial	15/02/2018	CRAS Guarapes CRAS Planalto CRAS Ponta Negra
Extremoz/RN	PSE/Vigilância Socioassistencial	19/02/2018	CREAS Extremoz
Montanhas/RN	PSB/PSE/ Vigilância Socioassistencial	08/03/2018	CRAS Elba Valentim CREAS Damares Martins de Oliveira
Cerro Corá/RN	PSE/ Vigilância Socioassistencial	13/03/2018	CREAS Cerro Corá
Ouro Branco/RN	PSB/ PSE/Vigilância Socioassistencial	14/03/2018	CRAS Ouro Branco CREAS Ouro Branco
Guamaré/RN	PSB/Vigilância Socioassistencial	20/03/2018	CRAS Guamaré
Macau/RN	PSB/PSE/Vigilância Socioassistencial	21/03/2018	CRAS Macau CREAS Macau
Mossoró/RN	PSB/ Vigilância Socioassistencial	27 e 29/03/2018	CRAS Costa e Silva CRAS Quixabeirinha CRAS Independência CRAS Redenção CRAS Nova Esperança