Parelhas - POR FALTA DE PROVAS, JUIZ ARQUIVA PROCESSO ELEITORAL DA CAMPANHA DE 2004 CONTRA ÊNIO, HUMBERTO E ANTÔNIO PETRONILO

O juiz substituto da 24ª Zona Eleitoral, Marcos José Sampaio de Freitas Júnior emitiu sentença sobre o processo N° 19/2008, que trata-se de notícia crime apresentada pela Procuradoria do INSS em Mossoró em face dos vereadores Ênio Dantas (PMDB), Humberto Gondim (PP) e o ex-prefeito Antônio Petronilo (PMDB). A denúncia era ainda da campanha de 2004, onde os três foram acusados de em troca de voto, oferecer benesses financeiras em concessão de benefícios previdenciários irregulares a alguns cidadãos.Em parecer, o Ministério Público Eleitoral de Parelhas já tinha solicitado o arquivamento do processo, alegando ausência de provas.

Na sentença o juiz diz que não há provas e sim a existência de boatos sobre a denúncia. "Na verdade, não obstante muitos benefícios previdenciários tenham sido concedidos equivocadamente pelo então servidor do INSS Ênio Dantas, naquele período pré-falado, não ficou evidenciado se as pessoas beneficiárias dessas condutas irregulares tinham conhecimento da condição de candidato do noticiado em tela, ou mesmo que ele estivesse com tal atividade fazendo campanha para algum dos outros noticiados referidos", frisou o juiz na sentença, acatando o parecer do Ministério Público pelo arquivamento.

CARNAÚBA DOS DANTAS: PARECER DA PRE/RN É PELA CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN), emitiu ontem , 27 de janeiro, parecer no sentido de que seja mantida a cassação do prefeito de Carnaúba do Dantas, Alexandre Dantas de Medeiros e do seu vice, Sérgio Eduardo Medeiros de Oliveira.

De acordo com o parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Fábio Nesi Venzon, o então prefeito utilizou-se do programa social “Casa Nova”, que consistia na distribuição de melhorias habitacionais, como moeda eleitoral. “O robusto conjunto probatório encontrado nos autos comprova, inquestionavelmente, a ocorrência de compra de voto”, declara o procurador.

O parecer aponta, ainda, a prática do abuso do poder político e econômico tendo em vista que o programa “Casa Nova” teria sido usado de forma irregular, com escopo eleitoral. As obras eram autorizadas pessoalmente pelo prefeito, sem cumprir os requisitos previstos na lei municipal que institui o programa. A ausência de informações a respeito de quem seriam os beneficiários com o programa, no ano de 2007, demonstraria que o mesmo foi executado apenas no de 2008, exatamente o ano eleitoral.

Como, no ano eleitoral, foram beneficiadas 85 famílias com o citado programa, entendeu-se que o ilícito teve potencialidade para influenciar no resultado do pleito, tendo em vista a pequena diferença de votos entre o primeiro e segundo colocados na eleição para o município de Carnaúba dos Dantas.

Considerando que Alexandre Dantas de Medeiros e seu vice obtiveram 52,78% dos votos válidos, o parecer da PRE/RN é pela realização de novas eleições. Apesar de prefeito e vice terem sido cassados pela 22ª Zona Eleitoral, os dois permanecem no exercício da função em razão de medidas cautelares obtidas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

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Procuradoria da República no RN
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ESTADO RN - CONSELHO LANÇA PLANO DE COMBATE ÀS DROGAS NO RIO GRANDE DO NORTE

Objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Vantuil(foto ao lado) espera que plano seja efetivado neste ano.

O ano de 2010 será de intensificação no combate e prevenção ao consumo de drogas no Rio Grande do Norte. Esse pelo menos é o objetivo do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) que preparou um plano de trabalho para políticas sobre drogas no Estado. O objetivo é promover a pesquisa, prevenção, tratamento, reinserção social, redução da oferta e demanda e redução do dano.

Esses seis eixos temáticos fazem parte do programa nacional de políticas sobre drogas e também serão aplicados no Rio Grande do Norte. O presidente em exercício do Conen, o sargento da PM Vantuil Carvalho, explica que o Estado passa por grandes dificuldades, principalmente, no tocante a informação sobre as drogas e as maneiras de combater o mal.

“Infelizmente, nossa população ainda é desinformada, principalmente, no interior do Estado, onde na maioria dos municípios não existem conselhos que possam atuar nesses pontos temáticos. Para isso, nosso principal objetivo é massificar as políticas sobre drogas tanto para as autoridades quanto para a população”, disse Vantuil.

O presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes destacou ainda que o plano de trabalhos já foi aprovado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e deverá desenvolver 54 ações preventivas para este ano.

“Nós estamos criando vários grupos técnicos, cada um especializado em algum dos seis eixos temáticos. A novidade são grupos voltados para o alcoolismo e cigarros. Além disso, temos trabalhos direcionados às crianças, todos com parcerias de outras instituições, como policiais, AAs, e secretarias de Saúde e Educação”, contou.

De acordo com Vantuil Carvalho, colocar em prática ações de fiscalização, combate e prevenção às drogas é muito difícil no Rio Grande do Norte. Ele citou que, atualmente, o Estado possui 30 conselhos municipais de entorpecentes. “No entanto, destes, poucos funcionam, isso porque os agentes responsáveis, infelizmente, não sabem o que fazer”, completa.

O presidente do Conen ressalta que os conselhos são criados, mas, não há continuidade dos trabalhos pela falta de informação. “As pessoas não sabem que se apresentarem projetos, o Governo Federal envia recursos para políticas sobre drogas. Além disso, a própria população não sabe a quem recorrer”.

Como a falta de informação é alvo do planto do Conen, Vantuil Carvalho frisa o Conselho pretende promover neste ano campanhas e debates junto à sociedade. “A gente pede que as pessoas participem. Tanto os agentes públicos como a população no geral. Nós temos realizado constantes reuniões e quem quiser participar bastar ligar para o 3232-7889 ou através do email conen@rn.gov.br”.

Tratamento
Atualmente, o Rio Grande do Norte dispõe de poucas unidades de atendimento a usuários de drogas. “Nós temos os Hospitais João Machado e Onofre Lopes, que fazem esse atendimento, e dois Centros de Atenção Psico-social, um na zona Norte e outro na zona Leste de Natal”.

Vantuil Carvalho lembrou que a deficiência é tão grande que não existe nem mesmo uma unidade para atendimento a mulheres. “Nós precisamos criar uma rede, formar um núcleo de informações, para que assim o combate às drogas seja mais forte”.

Além dessas unidades citadas pelo presidente do Conselho de Entorpecentes, ele lembra que algumas igrejas do Estado dispõem de comunidades terapêuticas, com ajuda de recursos federais. “Com isso, nós também pretendemos intensificar a fiscalização a esse tipo de trabalho. Caso seja detectada alguma irregularidade, nós vamos atuar rigorosamente”, afirma.

Vantuil comentou ainda da importância de projetos como o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que tem atendido milhares de crianças no Rio Grande do Norte a ajudado na prevenção. “São iniciativas e projetos como estes que fazem a diferença na sociedade”.

No próximo dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Entorpecentes irá participar da Semana Nacional de combate ao Alcoolismo. Sobre o tema, o Conen realizará alguns eventos e debates. Os interessados podem enviar email para conen@rn.gov.br

Educação- IFRN DIVULGA LISTA DE ALUNOS APROVADOS NO PROEJA FIC/CARNAÚBA DOS DANTAS

Resultado Final :: Instituto João Cândido Filho (Carnaúba dos Dantas/RN)
Colocação Inscrição Candidato Nota Final Situação

1 Maria de Fátima Medeiros Dantas
2 José Medeiros da Silva
3 Ronivaldo da Silva
4 José Medeiros Neto
5 Marcos Ribeiro da Costa
6 Thales Vitor Bittencourt Dantas
7 Maria das Graças Santos
8 Joana D'arc de Lima Oliveira
9 Rizoneide Jeane da Silva Macedo
10 Frankley Antunes Dantas Macedo
11 Arkleydson Olímpio Dantas Macedo
12 Monalisa Felipe dos Santos
13 Leidijane da Costa Barbosa
14 José Aécio Dantas
15 Maria do Socorro Santos
16 Samuel David dos Santos Silva
17 Vinicios Damião dos Santos Medeiros
18 Sérvula Raquel de Medeiros Silva
19 Amaurília de Medeiros Silva
20 ANA Maria Dantas
21 Paulo Renato Silva Dantas
22 Amado Batista do Nascimento
23 Julison José Santos do Nascimento
24 Francisco das Chagas Costa
25 Maria Margarida dos Santos
26 Maria de Fátima Arruda do Nascimento
27 Erivanaldo Manoel da Silva Dantas
28 Maria Tamiris Santos de Souza
29 Maria de Lourdes Dantas
30 Iara Araujo Santos
31 03007 Lindalva de Souto Dantas Suplente
32 03015 Maria Aparecida Dantas Suplente
33 Josita Maria Dantas Suplente

Fonte:blogdototinha

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL PUBLICADA MP QUE LIBERA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO AFP

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira, 27 de janeiro, a estimativa dos valores da 5.ª parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O repasse será creditado aos Municípios nesta quinta-feira, 28, e corresponde às diferenças negativas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2009 em relação a 2008, acumuladas até o mês de dezembro. Os valores já entregues foram deduzidos deste valor.

Confira aqui os valores para cada município

O AFM foi instituído pela Lei 12.058 de 13 de outubro de 2009 - originalmente Medida Provisória (MP) 462/2009 – e seus recursos foram complementados com crédito especial pela MP 480, de 26 de janeiro de 2010. O valor total que será depositado, segundo a STN, é de R$ 516,6 milhões.

A mesma MP destina R$ 614 milhões para as cidades afetadas pela chuva ou pela seca. Desse total, R$ 394 milhões serão repassados para o Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.

Carnaúba dos Dantas irá se contemplar com R$ 38.434,42
Com informações do ABr

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESPERA VACINAR 62 MILHÕES DE PESSOAS CONTRA GRIPE SUÍNA

Brasília - O Ministério da Saúde pretende vacinar 62 milhões de pessoas contra a influenza A (H1N1) - gripe suína, a partir de março. As vacinas serão distribuídas de acordo com o número de pessoas dos grupos de risco em cada município e as secretarias de Saúde de cada cidade vão definir os locais de vacinação.

A vacinação será feita em quatro etapas, sendo que a primeira será de 8 a 19 de março. Nessa primeira etapa, também serão vacinados os trabalhadores dos serviços de saúde e a população indígena. A segunda etapa, de 22 de março a 2 de abril, será destinada à vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos de idade e também doentes crônicos, portadores de doenças como diabetes. A partir dessa etapa, as mulheres grávidas também poderão receber a vacina.

A terceira etapa vai ocorrer de 5 a 23 de abril, quando serão vacinadas as pessoas entre 20 e 29 anos. Na última etapa, de 24 de abril a 7 de maio, a vacinação será de idosos com doenças crônicas.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é para que sejam vacinados quatro grupos de risco, mas o Ministério da Saúde resolveu incluir mais dois, que são as crianças entre 6 meses e 2 anos e também os jovens entre 20 e 29 anos. De acordo com o ministério, a inclusão ocorreu porque houve um alto número de casos de gripe suína e de mortes em decorrência da doença, nessas faixas etárias.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a estratégia brasileira de combate à doença é proteger os grupos mais sensíveis ao vírus. “Estamos seguros de que estamos protegendo os grupos mais frágeis e aqueles que têm o risco maior de adoecer e de morrer. Ela é uma estratégia muito segura. Nós recomendamos à sociedade de imunologia que adote o mesmo protocolo na rede de clínicas privadas. A ideia é que o setor privado e o governo implementem a mesma estratégia”, explicou.

Temporão afirmou, ainda, que o ministério resolveu permitir a venda de medicamentos com o princípio ativo chamado oseltamivir, o mesmo do Tamiflu, com a retenção da receita. Isso significa que o medicamento só será vendido para as pessoas que têm uma receita médica. A atitude foi tomada para evitar a automedicação, a venda indiscriminada do medicamento e a corrida às farmácias por parte da população.

Segundo o ministro, o medicamento estará disponível em postos de saúde, hospitais definidos pelas secretárias estaduais de Saúde e unidades do programa Aqui tem Farmácia Popular a preços subsidiados.

O ministro disse que será ampliado o número de laboratórios para diagnóstico da doença de sete para 14. Os laboratórios que já faziam o diagnóstico eram o Instituto Adolfo Lutz (SP), o Instituto Evandro Chagas (PA) e a Fundação Oswaldo Cruz (RJ), que são os laboratórios de referência.

Além deles, também realizavam diagnóstico os laboratórios Centrais de Saúde em Minas Gerais, no Paraná, Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Agora, estão sendo estruturados para fazer o diagnóstico os laboratórios Centrais de Saúde no Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, na Bahia e em Pernambuco.

Serão feitos investimentos de R$ 270 milhões em equipamentos para unidades de terapia intensiva e mais R$ 255 milhões para incentivo e reforço da atenção básica (assistência ambulatorial e hospitalar especializada). O ministério adquiriu medicamentos para o tratamento da doença.

Tamporão procurou alertar a população para que continue com as ações de higienização como lavar frequentemente as mãos, usar lenço descartável, cobrir nariz e boca quanto tossir e evitar tocar nos olhos, no nariz e na boca.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2009, foram registrados, no Brasil, 39.679 casos graves da influenza A (H1N1) e 1.705 mortes por causa da doença. No mundo, foram registrados casos da doença em 209 países, com o registro de 14.142 mortes.

MPF/RN BATE RECORDE NO COMBATE AOS DESVIOS DE VERBA PÚBLICA FEDERAL

Mais de 190 ações de improbidade e 273 ações penais. Esse é o reflexo do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) durante o ano de 2009. Trata-se do maior número de ações ajuizadas pelo MPF/RN em um só ano.

Os valores são resultado de um trabalho que começou a ser desenvolvido em 2007, com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), explica o procurador da República Gilberto Barroso, coordenador do NCC. "Estamos colhendo os frutos do trabalho de organização que nos permitiu direcionar melhor a estrutura para o combate aos ilícitos na área criminal e cível, embora ainda haja muito a ser feito", destaca.

A estatística elaborada pela PR/RN constata que irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União para utilização na área de saúde motivaram o maior número de ações. São mais de 40 convênios ou programas que não foram devidamente cumpridos ou que simplesmente não tiveram a sua prestação de contas apresentada ou aprovada.

Dos 82 municípios que pertencem a área de atuação de Natal, 38 apresentaram problemas na gestão dos recursos federais, ou seja, quase metade deles. O município de Tangará é o recordista com mais de 12 ações. O chefe-administrativo da PR/RN, Ronaldo Pinheiro, salienta que o número de provocações ao MPF em 2009 também foi recorde, "o que demonstra que o cidadão está vigilante e confia no Ministério Público como defensor da sociedade".

O procurador da República Paulo Sérgio Rocha, também integrante do NCC, lembra que a maioria das atuações do MPF decorre da provocação de terceiros interessados. Por esse motivo, é necessário que o cidadão, ao constatar qualquer irregularidade no uso da verba pública ou ao verificar a prática de algum crime federal, procure o MPF por meio eletrônio (denuncia@prrn.mpf.gov.br) ou por atendimento pessoal na sede da PR/RN (Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol).

O MPF/RN é composto por 14 procuradores da República, sendo que 11 deles atuam em Natal, com atribuição referente a 82 municípios, dois em Mossoró (atribuição em 61 municípios) e um em Caicó (26 municípios).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da república no RN
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LEITOR DO BLOG RECLAMA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA JARDINENSE

Recebi um e-mail de um leito que vem através deste humilde blog Carnaubaemfoco, pedir soluções para os problemas por ele descritos no texto abaixo postado, que vem devidamente identificado, para que as autoridades, ou mesmo a empresa Jardinense se pronunciem e tomem as devidas providências. Com a palavra os citados no texto do reclamante.

E-mail Recebido

Aos representantes do DER - Governo do Estado do RN

Senhores,

Sou morador de Carnaúba dos Dantas e trabalho em Currais Novos, faço o trajeto diariamente de ida e volta utilizando, infelizmente, os ônibus da Viação Jardinense.
Digo infelizmente, porque recebo as passagens da empresa onde trabalho e sou obrigado a conviver com atrasos e quebras quase que diárias.

O ônibus que utilizo no retorno para casa após um dia cansativo de trabalho, passa em Currais Novos, entre 18:00 e 19:00. Falo isso porque não tem um horário fixo para passar. Nós usuários às vezes chegamos às 18:10 horas na parada (coletoria estadual) e o ônibus já tem passado.

Nesta segunda (25/01/2010) cheguei na parada às 18:00 (para não perder o ônibus), mas só passou às 18:55 horas.

Na semana passada, por dois dias seguidos (dias 18 e 19/01/2010), o ônibus quebrou próximo à Santa Cruz e só foi passar em Currais Novos, quase às 21:00 horas. Ainda tive que ir em pé de Currais Novos a Acari pois o ônibus estava lotado e não tinha assentos vazios.

Diante de tudo isso, pergunto:

Quando é que o DER vai começar a fiscalizar os serviços que a Jardinense presta?

Será que vocês estão a par dessa situação caótica?

O que o DER tem feito para minimizar os transtornos causados por uma empresa cuja frota está sucateada, não tendo as mínimas condições para atender a demanda da população?

Até quando vamos ter que aguentar esse constrangimento e falta de respeito?

A quem devo recorrer?

Aqui vai a minha sugestão, que as pessoas que detém o comando do governo estadual deixem seus carros em casa e comecem a andar nos ônibus da Jardinense. Tenho certeza que todo esse transtorno seria resolvido rapidamente.

Falo isso como desabafo, pois não são vocês que ficam quase que diariamente de uma a duas horas numa parada de ônibus.
Não tenho nada contra a empresa, apenas estou exigindo os meus direitos como consumidor.

Atenciosamente,

Evanilson Eugênio Adelino
Carnaúba dos Dantas, 26/01/2010.

CONSELHO DE MEDICINA FLAGRA CASO DE PRÁTICA ILEGAL NO INTERIOR DE PARAZINHO RN

Equipe de fiscalização do conselho descobriu um suposto estudante cumprindo plantão, ontem (24), em posto de saúde na cidade de Parazinho

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) flagrou um caso de prática ilegal da Medicina na manhã de ontem (24), no município de Parazinho. Em um dos postos de saúde da cidade havia um estudante de Medicina cumprindo o plantão e atendendo à população. Ele fugiu do local com a chegada da equipe do Cremern.

O chefe do Departamento de Fiscalização (Defis) do conselho, Jeancarlo Cavalcante, acredita que a própria prefeitura da cidade tenha contratado o estudante para atuar como profissional formado. A ação do Cremern foi motivada por denúncias da própria população.


A situação pode ser ainda mais grave. "Acreditamos que tem muitas outras prefeituras realizem a mesma prática, contratando estudantes ou os colocando para dar plantão nos finais de semana. É por isso que o Cremern deve intensificar a fiscalização este ano", afirma Jeancarlo Cavalcante.

É preciso, de fato, que o Conselho de Medicina intensifique o monitoramento nas prefeituras. Em todo o ano passado, apenas um caso de prática ilegal da medicina foi registrado pelo Cremern. O estudante Everton Rosendo, da UERN, foi flagrado exercendo a profissão sem o diploma em Lagoa Nova, a 198 km de Natal.

O crime previsto em lei pode dar pena de seis meses a dois anos de prisão. “Este é um crime de menor potencial, então também é possível que a penalidade seja convertida em prestação de serviços comunitários”, explica o chefe do Defis. Ainda pode ser aplicada multa, caso o crime seja praticado com fim de lucro.

Os estudantes de medicina que forem flagrados trabalhando sem o diploma ainda perdem o direito ao registro profissional e são expulsos do curso.

Falso médico em Parazinho

Após denúncia anônima, três fiscais do Conselho Regional de Medicina flagraram no município de Parazinho um suposto estudante de medicina atuando como plantonista sem registro profissional. O jovem não utilizava carimbo nem assinava os prontuários para não ser identificado.

“Quando ele viu a equipe chegando, fugiu. Ainda deixou o jaleco para trás, mas não havia qualquer identificação nele”, afirmou o chefe da fiscalização do Cremern, Jeancarlo Cavalcanti. Segundo ele, o conselho vai investigar junto aos cursos de medicina do estado para identificar o falso médico.



O motorista do Cremern, Francisco Barbosa, conseguiu tirar algumas fotos do estudante em fuga. Ele saiu em disparada pela rua, usando a camisa para ocultar o rosto. Quando pulou uma cerca, entrando em propriedade particular, a perseguição teve de parar. A equipe do departamento de fiscalização do conselho não tinha autorização para entrar no terreno.

fonte:nominuto

Ministério da Pesca suspende carteiras de 2.600 pescadores no RN

Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu os registros de 2.642 pescadores profissonais do Rio Grande do Norte em decisão publicada no Diário Oficial da União de hoje (25).

A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicarão na cassação das carteiras.

Os pescadores têm o prazo de 60 dias para recorrer da decisão. Caso os recursos sejam negados e os registros definitivamente cancelados, os pescadores sofrerão a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença.

As irregularidades vão desde o exercício de outras atividades profissionais, até o óbito sem baixa do registro. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil no país. Em todo o Braisl, 79 mil carteiras de pescadores foram suspensas.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP), que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país. Além disso, sinaliza ainda aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em 2005 e 2006, o MPA fez um recadastramento dos pescadores resultando numa diminuição de 503 mil para 350 mil no número de profissionais inscritos no RGP. Em 2008 e 2009 foram canceladas também diversas carteiras em operações pontuais nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte e Pará. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.

* Com informações do MPA.

Carnaúba dos Dantas - SECRETARIO DE OBRAS MANTENDO A LIMPEZA DO MUNICIPIO

Moacir Eustaquio Dantas traça metas para funcionários se precavendo com a limpeza do município tendo em vista que o período chuvoso chega ao nosso município. E que com a terra fértil os matos começam a crescer em vias publicas, mais mesmo assim o secretario já traçou um plano para ter a cidade limpa o ano inteiro.

GOVERNO REGULAMENTA LEI DA LICENÇA-MATERNIDADE AUMENTANDO DE 4 PARA 6 MESES DE LICENÇA-MATERNIDADE

Brasília (AE) - Mais de um ano depois que o Congresso Nacional aprovou a prorrogação de quatro para seis meses o período da licença-maternidade, o governo anunciou ontem a regulamentação do benefício. A partir desta egunda-feira, as empresas vão poder aderir ao programa “Empresa Cidadã”, que permite a ampliação de quatro para seis meses do prazo de licença-maternidade.

A concessão dos dois meses adicionais é uma opção da empresa, que poderá abater integralmente a despesa do Imposto de Renda (IR) devido. A ampliação do prazo da licença, no entanto, está limitada às empresas que pagam o Imposto de Renda pela sistemática de lucro real, restrição que reduz o alcance da medida. No Brasil, apenas 150 mil empresas declaram o IR pelo lucro real, a maioria delas grandes corporações. As empresas incluídas no Simples ou que pagam IR pelo sistema de lucro presumido não têm como abater a despesa do IR devido, o que impede que as suas empregadas possam pedir o benefício. A extensão do benefício só existia, até o momento, para funcionárias públicas.

Se a empresa aderir ao programa, a empregada poderá tirar uma licença de seis meses, com direito ao salário integral. Os quatro primeiros meses são pagos pelo INSS e os outros dois pela empresa. A despesa integral que a empresa tiver com a licença-maternidade nos dois últimos meses poderá depois ser descontada do imposto na hora da declaração anual de ajuste que as pessoas jurídicas têm que apresentar à Receita.

A empresa pode aderir ao programa pelo site da Receita na Internet, por meio de um requerimento de adesão. A empregada deve pedir a prorrogação diretamente a sua empresa. O pedido tem que ser feito até o final do primeiro mês após o parto. Para as trabalhadoras que já estão gozando da licença-maternidade, o pedido de prorrogação vai ser mais difícil. É que pelo decreto que regulamenta a lei que permitiu a prorrogação do prazo, publicado em dezembro, o prazo para as trabalhadoras que já estão de licença-maternidade pedirem a extensão terminou ontem, quando a Receita publicou a regulamentação no “Diário Oficial da União”.

“O conteúdo social da prorrogação é inegável. Mas a concessão do benefício é sempre um direito da empresa”, disse Marcelo Lins, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita, Marcelo Lins. Ele não explicou os motivos da demora na regulamentação. O coordenador informou que a Receita vai divulgar posteriormente no seu site o cadastro com lista das empresas que aderirem ao programa “Empresa Cidadã”. Segundo ele, os sindicatos devem, a partir de agora, negociar acordos para essa adesão.

Segundo o coordenador de cobrança da Receita, João Paulo Martins, as 150 mil empresas que declaram o IR pelo lucro real empregam cerca de 40% da mão-de-obra feminina do País.

A nova lei 11.770, que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses, foi publicada em setembro de 2008. A empregada que gozar do novo direito não poderá exercer trabalho remunerado nesse período e o filho não poderá ser mantido em creche ou organização similar. O mesmo direito vale paras empregadas que adotarem uma criança.

MPF/RN BATE RECORDE NO COMBATE AOS DESVIOS DE VERBA PÚBLICA FEDERAL

Mais de 190 ações de improbidade e 273 ações penais. Esse é o reflexo do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) durante o ano de 2009. Trata-se do maior número de ações ajuizadas pelo MPF/RN em um só ano.

Os valores são resultado de um trabalho que começou a ser desenvolvido em 2007, com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção (NCC), explica o procurador da República Gilberto Barroso, coordenador do NCC. "Estamos colhendo os frutos do trabalho de organização que nos permitiu direcionar melhor a estrutura para o combate aos ilícitos na área criminal e cível, embora ainda haja muito a ser feito", destaca.

A estatística elaborada pela PR/RN constata que irregularidades na aplicação de recursos repassados pela União para utilização na área de saúde motivaram o maior número de ações. São mais de 40 convênios ou programas que não foram devidamente cumpridos ou que simplesmente não tiveram a sua prestação de contas apresentada ou aprovada.

Dos 82 municípios que pertencem a área de atuação de Natal, 38 apresentaram problemas na gestão dos recursos federais, ou seja, quase metade deles. O município de Tangará é o recordista com mais de 12 ações. O chefe-administrativo da PR/RN, Ronaldo Pinheiro, salienta que o número de provocações ao MPF em 2009 também foi recorde, "o que demonstra que o cidadão está vigilante e confia no Ministério Público como defensor da sociedade".

O procurador da República Paulo Sérgio Rocha, também integrante do NCC, lembra que a maioria das atuações do MPF decorre da provocação de terceiros interessados. Por esse motivo, é necessário que o cidadão, ao constatar qualquer irregularidade no uso da verba pública ou ao verificar a prática de algum crime federal, procure o MPF por meio eletrônio (denuncia@prrn.mpf.gov.br) ou por atendimento pessoal na sede da PR/RN (Avenida Deodoro da Fonseca, 743, Tirol).

O MPF/RN é composto por 14 procuradores da República, sendo que 11 deles atuam em Natal, com atribuição referente a 82 municípios, dois em Mossoró (atribuição em 61 municípios) e um em Caicó (26 municípios).

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da república no RN

MULHER É PRESA NA MESA DE PARTO ACUSADA DE PROVOCAR MORTE DO FILHO EM LAGOA NOVA

Acusada de dificultar o parto, com o intuito de matar o próprio filho, a agricultora Damiana Maria Dionísio, de 25 anos, recebeu voz de prisão na manhã desta quinta-feira (21), dentro do hospital de Lagoa Nova, após dar à luz um bebê do sexo masculino morto.

Damiana foi levada do sítio Macambira naquele município, chegando ao hospital por volta da 1h40 da madrugada, quando já se encontrava em trabalho de parto normal, mas ao ser colocada em uma maca para que o bebê nascesse, a mesma passou a dificultar o trabalho da parteira e mais outras duas auxiliares, fechando as pernas e tentando ficar emborcada, o que retardou o nascimento do bebê, e conseqüentemente sua morte. Damiana chegou ao ponto de esbofetear e morder as profissionais que tentaram ajudá-la.

O delegado Cláudio Ferreira autuou a mãe por infanticídio em flagrante, e acionou o ITEP de Caicó para os procedimentos legais. Damiana encontra-se internada em observação no referido hospital, e chora muito, lamentando a perda do filho, afirmando ainda que ela e o marido queriam muito a criança, mas que ficou nervosa no momento do parto.

Obs: O crime de infanticídio, caracterizado no artigo 123 do Código Penal como "matar, sob a influência do estado puerperal (período que vai da expulsão da placenta à volta às condições anteriores à gravidez), o próprio filho, durante o parto ou logo após", é passível de detenção - um a seis anos.

Fonte: Paulinhobarrapesada

Facilidade - CPF PODERÁ SER SOLICITADO PELA INTERNET AINDA NO PRIMEIRO TRIMESTRE

A expectativa é que o serviço possa ser usado já no final de fevereiro.

Ainda no primeiro trimestre deste ano será possível pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelo site do Receita Federal na internet. A expectativa é que o serviço possa ser usado já no final de fevereiro.

Atualmente, o CPF só pode ser pedido nos Correios ou nas agências do Banco do Brasil.

A opção estará disponível no Portal do Contribuinte, que atualmente dispõe de serviços de certidão negativa, impressão de Darf e consulta à malha fina, entre outros.

Brasilia - ESTUDANTES JOGAM ESTERCO NA RAMPA DE ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF

Um grupo de estudantes jogou, há pouco, esterco de cavalo na rampa que dá acesso à entrada principal da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Eles protestam contra o suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais em troca de apoio ao governo do DF.

Segundo os manifestantes, foram jogados na rampa dez sacos de esterco, recolhido nas ruas da cidade.

Os estudantes disseram que o esterco representa toda a sujeira descoberta na Casa. Eles gritam ainda frases como "a CPI não vai dar em nada, vai dar em pizza ou panetone”, referindo-se à Comissão Parlamentar de Inquérito da Codeplan, instalada na Casa para apurar as denúncias, mas controlada por parlamentares governistas.

Formado por cerca de 30 pessoas, o grupo tenta entrar na Câmara Legislativa, mas está sendo impedido pelos seguranças da Casa. Os estudantes defendem a saída do governador José Roberto Arruda, acusado de chefiar o suposto esquema de corrupção, do cargo.

MATERIAL ESCLAR SOBE MAIS DE 3% DIZ PROCON

Buscar o melhor preço na hora de comprar material escolar pode gerar uma economia de até 900% em alguns itens da lista. É o que mostra a pesquisa divulgada ontem pelo Procon Municipal realizada entre as 23 maiores e mais tradicionais papelarias de Natal. O órgão de defesa do consumidor comparou os valores de 27 itens escolares e constatou aumento médio de 3,06%.

Quinze itens da lista tiveram aumento e 12 sofreram redução no preço em relação ao ano passado. Mas alguns materiais tiveram um acréscimo superior à média, como foi o caso do caderno escolar grande espiral com 96 folhas, com 40,9% de reajuste; a caixa de lápis de cor grande (12), com acréscimo de 19%; e o pincel nº 12, que aumentou 16,2%.

Por outro lado, um conjunto de canetas esferográficas pode ser encontrado até 17,2% mais barato, e um caderno de caligrafia pequeno brochura de 48 folhas, com valor 13,3% menor. O casal Tiago Barbalho e Dayane Ferreira saíram à procura do material para a filha de 5 anos. “Consegui encontrar uma mochila bem mais barata, mas muita coisa dessa lista não sei se vão usar”, comentou Tiago.

A diferença de até 900% em um item da mesma marca em estabelecimentos diferentes foi demonstrada com um apontador plástico com um furo da marca Maped. Em uma livraria, o produto custava R$ 0,10, enquanto em outra loja, o mesmo apontador foi encontrado por R$ 1.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE percorreu algumas papelarias da cidade e verificou o preço de alguns itens contidos na listagem do Procon. Uma borracha pequena da marca Mercur é vendida por valores como R$ 0,15 e R$ 0,46. A régua 30 centímetros Polibras variou de R$ 0,13 para R$ 0,40. Mas a escolha da marca do produto também pode fazer a diferença. Um apontador de uma marca conhecida custava R$ 1,13 em determinado estabelecimento, enquanto o de uma marca menos tradicional saía por R$ 0,14, quase dez vezes menos.

Fonte: Tribuna do Norte

VEM AÍ O 2º ARRANCADÃO DE VERÃO EM CARNAÚBA DOS DANTAS

Organização: Civanildo

TERREMOTO DE 6,1 GRAUS ATINGE O HAITI

Profundidade de terremoto foi a 9,9 km

O Instituto de Geologia dos Estados Unidos registrou às 06h03 (9h03 em Brasília) um terremoto de 6,1 graus na escala Richter.

O tremor ocorreu a 9,9 km de profundidade e seu epicentro está a 60 km de Porto Príncipe, mais exatamente ao oeste da capital em uma região já no mar, próxima das localidades de Petite Guide e Petit Goave.

O novo abalo é o mais forte desde que um terremoto de sete graus na escala Richter arrasou no último dia 12 a capital do país e outras cidades da região.

Na capital, primeiro foi sentida uma leve vibração seguida por um forte tremor. Não há notícias de vítimas ou danos até o momento.
Jornalistas em Porto Príncipe não constataram novos danos ou vítimas, mas ouviram os sons característicos do desabamento de alguns prédios que ainda estavam parcialmente de pé.

Na vizinha cidade de Petionville, o tremor foi sentido durante dez segundos.

CHUVAS COM TROVÕES E RELÂMPAGOS BANHARAM O SERIDÓ E PROVOCARAM APAGÃO

Chuvas com fortes trovões e relâmpagos banharam praticamente todo o Seridó, nesta terça-feira (19). Alguns locais chegaram a registrar 115 milímetros, como em nossa Carnaúba dos Dantas.

Devido a chuva forte teve uma falta de Energia Elétrica que durou em torno de 20 a 30 minutos em nossa cidade.

Isso pode ocasionar prejuízos com curto-circuito com eletrodomésticos nas residências.

EXÉRCITO CONFIRMA MORTE DE MAJOR POTIGUAR NO HAITI

O Exército Brasileiro confirmou na manhã desta quarta-feira (20) que o major potiguar Márcio Guimarães Martins morreu no terremoto que atingiu o Haiti no dia 12 passado. O oficial era natalense e servia na Brigada de Infantaria Paraquedista, sediada no Rio de Janeiro.

Segue a íntegra de nota do Exército:

"É com pesar que o Comando do Exército informa a identificação do corpo do Major MÁRCIO GUIMARÃES MARTINS que se encontrava na situação de desaparecido na cidade de Porto Príncipe, desde o dia 12 de janeiro, em razão do trágico terremoto ocorrido.

O Major GUIMARÃES, que servia na Brigada de Infantaria Paraquedista, encontrava-se desempenhando a função de Oficial de Estado-Maior do Batalhão de Infantaria de Força de Paz do Haiti (BRABATT), no 12º Contingente Brasileiro da Missão.

Brasília, 20 de janeiro de 2010.
Gen Bda CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
Chefe do CCOMSEx
“SAMPAIO – 200 ANOS: CORAGEM E DETERMINAÇÃO”

Educação - BAIXA FREQUÊNCIA ESCOLAR LEVA A CANCELAMENTO DE 23,5 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou o cancelamento de 23,5 mil benefícios do programa Bolsa Família. A interrupção afeta famílias que não comprovaram frequência escolar dos filhos (de 85% para os menores de 15 anos e de 75% para os maiores de 15 e menores de 18).

Além dos cancelamentos, foram suspensos, por 60 dias, os pagamentos de mais de 94 benefícios. Outros 100 mil estão com pagamento bloqueado neste mês.

O cancelamento do benefício é a última sanção imposta pelo programa. Segundo o ministério, “quando é detectada a baixa frequência [dos menores de 15 anos], as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos baixos números, o benefício é bloqueado e, se a situação assim permanecer, o repasse é suspenso [por 60 dias] pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento da condicionalidade não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Se houver cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado.”

O estado campeão em cancelamentos foi o de São Paulo (com 4.520 casos), seguido por Minas Gerais (1.126), Rio de Janeiro (801), Paraná (626) e Rio Grande do Sul (606).

COLISÃO ENTRE DOIS VEICULOS NA ENTRADA DA CIDADE EM FRENTE A CERAMICA DE MANOEL AZEVEDO

Fotos: carnaubaemfoco

BRASIL VAI ENVIAR R$ 35 MILHÕES PARA O HAITI

O valor final da ajuda brasileira ao Haiti ficou em R$ 35 milhões, informou há pouco o Ministério do Planejamento. Se convertida em dólar ao câmbio de hoje (18), a quantia soma US$ 19,79 milhões, maior que os US$ 15 milhões inicialmente anunciados pelo governo.

Para liberar o valor, o governo editará uma medida provisória (MP) com abertura de crédito extraordinário no Orçamento-Geral da União de 2010. O Planejamento, no entanto, não informou quando a MP sairá nem se a publicação ocorrerá em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A doação será concedida por meio de crédito em nome do Ministério das Relações Exteriores. De acordo com o Planejamento, o dinheiro será destinado a ações de cooperação e projetos humanitários no Haiti, atingido por um terremoto no último dia 12.

Em nota, o Ministério do Planejamento afirmou que a urgência e relevância da doação justificam-se pela destruição provocada pelo terremoto. “A implementação de projetos humanitários visa evitar o agravamento da situação de fome e das condições sanitárias, bem como o aumento do número de mortes”, informou o comunicado.

O ministério ressaltou ainda que, além do apoio financeiro, o Brasil enviou profissionais da Defesa Civil e cães farejadores que ajudarão na busca por sobreviventes. Foram enviadas também 13 toneladas de suprimentos entre alimentos, remédios e água.

Foragido de Alcaçuz é encontrado no centro de Parnamirim

DivulgaçãoLuiz Henrique da Costa foi preso acusado de homicídio

A polícia prendeu no fim da tarde desta segunda-feira (18) Luiz Henrique da Silva, conhecido como "Bolinha". Ele é um dos 15 presos que fugiram da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, no último sábado (16).

Luiz Henrique foi encontrado às 17h20 no centro do município de Parnamirim, na Grande Natal. Com ele, a polícia achou um revólver calibre 38 e várias munições. O foragido foi encaminhado para a 1ª Delegacia Geral de Parnamirim. Ele havia sido preso no dia 19 de outubro de 2009, acusado de homicídio.

ICQ É RELANÇADO E ENTRA NA ERA DAS REDES SOCIAIS

Nova versão do programa de mensagens instantâneas conversa com Facebook e Twitter

Depois de quase desaparecer do mercado com a invasão do então MSN (hoje Windows Live) da Microsoft, o ICQ - o primeiro programa de mensagens instantâneas mais popular da internet - finalmente entrou na era das redes sociais, revelou o site de TechCrunch nesta segunda-feira (18).

Batizada de ICQ7, a nova versão agora fica instalada na área de trabalho do computador e traz vários recursos adicionais, que vão competir com aplicativos como Seesmic e TweetDeck.

E com agregadores na web como o Meebo e o eBuddy, que permitem ao usuários acessarem todos os programas de mensagens instantâneas ao mesmo tempo.

Além disso, a versão 7 traz um recurso que oferece integração com o Twitter e com o Facebook e acesso a várias redes de conteúdo como YouTube e Flickr - uma transformação social parecida com a que o AIM da AOL passou no ano passado.

As novas abas permitem o recebimento de informações dessas redes, permitindo que o usuário possa interagir com os amigos e com conteúdo dentro do próprio programa.

Além disso, atualizações de status compartilhadas pelo ICQ agora podem ser enviadas para diversas redes sociais, como já acontecia no Ping.fm e no HelloTxT.

A versão 7 do programa, que só está disponível por enquanto para o Windows, foi simplificada para ocupar menos espaço no disco rígido e rodar mais rápido.

O novo ICQ também permite compartilhamento de fotos e a possibilidade de ampliar o perfil do usuário.

Analistas questionam a chegada tardia do programa e se a maioria de seus ex-usuários irá voltar a usá-lo depois de passar por vários agregadores ou de adotar as redes sociais para manter contato com amigos e conhecidos.

Para os 42 milhões de usuários que se mantiveram fiéis ao programa os novos recursos podem ser um atrativo para continuar usando um software

OPERAÇÃO BOQUEIRÃO PRENDE MAIS 7 TRAFICANTES NA CIDADE DE PARELHAS

(Foto: Ismael Silva - "Bob" - Lider do Bando)

A Operação Boqueirão realizada no último sábado (16) prendeu por volta das 15hs no Bairro de Cruz do Monte, na cidade de Parelhas, sete membros de uma quadrilha de traficantes que agia na cidade. Durante a prisão, a policia encontrou 39 pedras de crack e aproximadamente R$ 100,00 em notas trocadas.

(Foto: Cláudio Bezerra - "Biscoito")

(Foto: Joacil Franciscco - "Anão")

A investigação realizada pela policia durou cerca de trinta dias e acabou resultando na prisão do líder da quadrilha, Ismael da Silva Bezerra, 23 anos e mais seis pessoas: Joacil Francisco de Lima, 29 anos; Jose Carlos Bezerra, 18 anos; Josinaldo de Lima, 30 anos; Claudio Teodoro Bezerra, 21 anos; Washington Macedo da Silva, 24 anos; e Maria das Graças Bezerra, 40 anos.

(Foto: José Carlos - "Cara de Macaco")

(Foto: Josinaldo de Lima - "Palitinho")

Na região, o tráfico acontecia da seguinte forma: Ismael liderava a quadrilha enquanto que Claudio, Josinaldo, Jose Carlos, Washington e Joacil, vendiam a droga diretamente aos viciados. Já Maria das Graças, tia de Ismael, ficava com a droga em sua residência.

(Foto: Maria das Graças - "Graça")

(Foto: Washington Macedo)

A operação que foi deflagrada pare reprimir o tráfico local, durante a festa de padroeiro da cidade promovida entre os dias 10 e 20 de janeiro, conseguiu prender 13 pessoas por tráfico de drogas, em menos de uma semana. Desde o inicio do trabalho realizado no dia 22 de julho de 2009, já foram presas 47 pessoas na região.

Fonte :blog paulinhofilho

CURSO DE INGLÊS COM DAMIÃO CARLOS

Vem aí o Living and Learning, (Vivendo e Aprendendo) as inscrições já estão abertas e será limitado no máximo 20 alunos. Mais informações pelo fone: (84) 8709-3304/8749-0453. Também pelo e-mail: carlosrn31@yahoo.com.br

A faixa etária será de 12 a 14 e também será desenvolvido também turmas para comércio em geral.

RECEITA ABRE CONSULTA A LOTE RESIDUAL DO IMPOSTO DE RENDA 2006

Brasília - A Receita Federal do Brasil abre hoje (18), a partir das 9h, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

Do total de 19.558 contribuintes, 12.267 tiveram imposto a pagar, totalizando R$ 39.897.648,59. Terão direito à restituição 2.511 contribuintes, que receberão um total de R$ 5.612.892,50. Segundo a Receita, 4.780 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 25 deste mês e terá correção de 42,62%, correspondente à variação da taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Pelo telefone, é possível agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.

EXÉRCITO CONFIRMA MORTE DE MAIS UM MILITAR BRASILEIRO QUE ESTAVA DESAPARECIDO NO HAITI

Brasília - O Comando do Exército confirmou hoje (18) a identificação do corpo do tenente-coronel Marcus Vinícius Macêdo Cysneiros, que estava desaparecido após o forte terremoto do último dia 12 no Haiti.

Ele servia o Gabinete do Comando do Exército e estava desempenhando funções de observador militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah).

Com a identificação, chega a 16 o total de militares brasileiros mortos no país caribenho. Ontem (17), o Comando do Exército confirmou a morte do major Francisco Adolfo Vianna Martins Filho, que também estava desaparecido desde o último dia 12.

Ao todo, 18 brasileiros morreram em decorrência dos tremores – incluindo a fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante especial adjunto do secretário-geral das Nações Unidas (ONU) no Haiti, o diplomata Luiz Carlos da Costa.

Fonte:agencia brasil

FUGA EM ALCAÇUZ: 14 PRESOS ESCAPAM DA PENITENCIÁRIA ATRAVÉS DE TÚNEL

Há cerca de um mês, outros dois túneis já haviam sido descobertos em Alcaçuz, mas foram bloqueados com concreto antes de serem usados.

Cerca de 14 presos fugiram através de um túnel, entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (16), da Penitenciária de Alcaçuz, em Nízia Floresta. A informação foi confirmada pelo secretário de Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda, que também disse que o fato só teria sido descoberto provavelmente pela manhã.

Apesar disso, todos as guaritas do presídio estava ocupadas por PMs, segundo também informou o secretário. Os presos foragidos são do Pavilhão 4 da penitenciária, onde ficam os presos provisórios.

Recentemente, há cerca de um mês, outros dois túneis já haviam sido descobertos em Alcaçuz, mas foram bloqueados com concreto antes que pudessem ser usados para fugas. Um deles ficava justamente no Pavilhão 4.

BOMBEIROS POTIGUARES SÃO CONVOVADOS PARA AJUDAR NO HAITI

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte deve enviar uma equipe nos próximos dias para a missão do Brasil de ajuda às vítimas do terremoto ocorrido na terça-feira (12) no Haiti.

A convocação foi feita pela Liga Nacional do Corpo de Bombeiros na manhã desta sexta-feira (15) e recebida com atenção pelo comandante-geral Cristian, que listou no efetivo seis especialistas em desastres e trabalha com a possibilidade de enviar, ao todo, 10 membros da corporação.

A indicação dos nomes deve ser feita a tarde e a resposta enviada ainda hoje para o Governo Federal enquadrar os bombeiros no quadro de viagem. "Temos uma equipe formada por seis homens especialistas no trabalho de desastres, desabamentos e retirada de vítimas de ambientes confinados, como é o caso da tragédia do Haiti", destaca o coronel.

A preparação dos seis especialistas inclui salvamento de vítimas com atendimento hospitalar (no caso do Haiti, a maioria politraumatizados), no resgate dos corpos e a recuperação de estruturas, além dos cuidados com possíveis efeitos de mudanças nos escombros.

O coronel Cristian explica que o Corpo de Bombeiros vai disponibilizar os membros e que a lista segue para a central - em Recife - para aprovação. Sobre os equipamentos, o coronel diz que não há como enviar devido a distancia e a inviabilidade. "As corporações do Rio de Janeiro e de São Paulo já confirmaram o envio de membros e de equipamentos e a corporação potiguar deve enviar os homens", destaca.

Segundo o coronel, os bombeiros especialistas em desastres devem ser convocados ainda hoje - já que estão na ativa - com embarque previsto nos próximos dias.

Fonte:nominuto

PISTOLEIRO PRESO EM CARAÚBAS REVELA QUE RECEBIA R$ 2 MIL POR MORTE

Policiais de Caraúbas, município que fica a 296 Km de Natal, prendeu ontem (14), um jovem acusado de matar dois irmãos em troca de dinheiro. Edson Iares de Souza, de 20 anos, foi preso após o assassinato de Francisco de Assis da Silva e, na delegacia, confessou também o homicídio de Aldo Alves da Silva. Ele revelou que receberia R$ 2 mil por cada morte.

O trabalho de investigação até chegar ao homicida foi longo. A primeira morte, a de Aldo Alves, aconteceu no dia 5 de outubro do ano passado. Em dezembro, os policiais encontraram uma moto roubada na casa de Edson e começaram a suspeitar que o veículo roubado seria posteriormente utilizado para cometer crimes.

Ontem, após saberem do homicídio de Francisco de Assis e ouvirem das testemunhas as características dos bandidos e da moto que eles utilizaram para cometer o crime, os policiais foram direto para a residência de Edson, que não estava em casa. O Grupo Tático de Operações (GTO) armou uma campana e ficou esperando o acusado chegar.

"Era muita coincidência ele ter roubado uma moto que se encaixava nas características ditas pelas testemunhas e estar fora de casa justamente no horário do homicídio", explicou o chefe de operações de Caraúbas, Lopes.

Na delegacia, Edson Iares confessou ter participado dos homicídios, mas apenas conduzindo a moto. O responsável pelos disparos que vitimaram Francisco de Assis e Aldo Alves teria sido um homem identificado apenas como Ciel, que já está sendo procurado pelos policiais.

"Apesar dele afirmar que apenas conduzia a moto, há outras questões que pesam contra ele, como o fato do números de tiros dados contra Francisco de Assis ter sido maior do que o número de balas que cabem em um revólver", explicou Lopes. Além da moto, foi apreendido também com Edson dois revólveres calibre 38.

Edson revelou que receberia R$ 2 mil por morte e já teria dito em depoimento o nome do mandante do crime. A polícia, porém, prefere não divulgá-lo para não atrapalhar nas investigações. "Não podemos nem dizer que Edson é um pistoleiro. Ele é um jovem que entrou no mundo do crime por um valor irrisório", afirmou Lopes.

Gripe Suina- NOTIFICADAS AS PRIMEIRAS MORTES PELA DOENÇA NO RIO GRANDE DO NORTE SESAP NOTIFICA DUAS MORTES POR GRIPE A EM 2010

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) notificou duas mortes por gripe A nos primeiros 14 dias de 2010. Porém, apenas uma já foi confirmada, totalizando 13 óbitos registrados pelo órgão.

O boletim divulgado nesta quarta-feira (14) sobre a Influenza A (H1N1) no estado mostrou que foram notificados 1.330 casos, mas permanece com 90 casos confirmados e 173 descartados.

Dos casos confirmados, 86 são de residentes no Estado: 57 em Natal; 17 em Parnamirim; 3 em Santa Cruz; 2 em Lajes e 7 em municípios com um caso confirmado. Dois dos casos notificados são de outros estados do País e dois provêm do exterior.

Natal
Foram 874 pessoas registradas na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com suspeita de influenza A no ano de 2009. Os dados do órgão apontam os meses de novembro (145) e dezembro (388) como os que mais apresentaram casos da doença.

O surto do vírus H1N1 começou no ano passado e o mês de maio Natal notificou as cinco primeiras pessoas.

O boletim da SMS mostra a suspeita de 14 mortes pela doença, sendo 11 somados os casos de outubro, novembro e dezembro. A primeira morte foi cadastrada em agosto. Em todo o Nordeste, 29 óbitos foram registrados até o último mês de 2009.

As informações dão conta ainda que a síndrome respiratória aguda grave, como também é conhecida a gripe A, levou 169 pessoas a se internarem nos hospitais públicos e privados para tratar o vírus H1N1.

Vacina
O Ministério da Saúde prometeu anunciar em fevereiro a estratégia de vacinação, ou seja, quais cidades e setores da população receberão as primeiras vacinas. Cerca de 83 milhões de doses foram adquiridas para a campanha de vacinação no país que deve ter início em março ou abril deste ano.

Alguns dos grupos prioritários são grávidas, profissionais da área de saúde, crianças de 6 meses a 2 anos de idade, indígenas e pacientes com doenças crônicas preexistentes, como cardíacas, pulmonares ou renais.

PETROBRAS ABRE 640 VAGAS PARA 56 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

São 640 vagas em diversas áreas da empresaA Petrobras deu início hoje (12) a um novo processo seletivo, com a oferta de 640 vagas para 56 cargos de nível médio e superior. As incrições vão até o dia 29 deste mês e o candidato deve acessar o site da Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br) para fazer a inscrição.

A remuneração varia de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07 e entre os benefícios, a empresa oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia) e benefícios educacionais para dependentes, entre outras vantagens.

As provas serão realizadas em 21 cidades do país e as datas das provas e das demais etapas do concurso podem ser consultadas no edital, disponível no site da Petrobras www.petrobras.com.br e também no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Para o nível médio, a taxa de inscrição é de R$ 27,00 e, para o nível superior, de R$ 40,00.

Segundo nota da Petrobras, podem concorrer candidatos de nível técnico/médio para cargos de inspetor de segurança interna júnior, técnico de administração e controle júnior, técnico de contabilidade júnior, técnico de estabilidade júnior, técnico de exploração de petróleo júnior (eletrônica, geodésia e geologia), e técnico de informática júnior, entre outros.

Os candidatos de nível superior podem concorrer a cargos de advogado júnior, analista ambiental júnior (biologia e oceanografia), analista de sistemas júnior (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio), e auditor júnior, entre outros.

A Petrobras pretende adquirir 8 mil funcionários até 2013, para atender às demandas do Plano de Negócios 2009-2013.

Fonte: Agência Brasil

Carnaúba dos Dantas - OPERADORA OI DEIXA USUARIOS SEM SINAL DESDE AS 15:00 DE HOJE

PRESA QUADRILHA POR ROUBO DE CARGA AVALIADA EM R$ 100 MIL

Cinco homens foram capturados em Pernambuco depois de terem roubado uma carga de cigarros no Rio Grande do Norte.

Cinco homens foram presos pelo roubo de uma carga de cigarros, avaliada em R$ 100 mil, na BR 304 em São Paulo do Potengi. A quadrilha foi rendida em uma operação dos policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que se deslocaram até o estado de Pernambuco.
Lá, os cinco homens foram encontrados em um posto de combustíveis na cidade de Pesqueira. A carga de cigarro tinha sido transferida para um caminhão F 4000, de placas KHH - 7668.

Eles estavam em dois carros do tipo Gol, um preto e um verde, respectivamente de placas KIS-9431 e DPA-7731, sendo o primeiro fruto de roubo de um policial militar pernambucano.


A Polícia já tem a identificação dos assaltantes. São eles: Raimundo Martins da Silva, de 39 anos, José Inácio de Souza, de 52 anos, Samuel Mathias de Melo, de 40 anos, Romildo Ferreira de Andrade, de 35 anos, e Antonio Fábio de França.

O titular da Deicor, delegado Ronaldo Gomes, disse a reportagem do Nominuto.com que apesar dos cinco presos terem apresentado documentos, eles serão ivestigados para saber se esses documentos são originais.


Além disso, a polícia investiga a origem dos criminosos para saber se eles já tiveram passagem por outros crimes.

Fonte:nominuto