Banco Mundial encerra missão e reafirma compromisso com governadora eleita de continuidade do projeto Governo Cidadão

A equipe do Banco Mundial encerrou na tarde desta sexta-feira (30) mais uma missão ao Rio Grande do Norte, que teve como objetivo principal acompanhar o andamento das obras e discutir como a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra a importância da continuidade do projeto Governo Cidadão. A missão contou pela primeira vez com a presença do diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, que veio acompanhado da especialista sênior e gerente do projeto junto ao banco, Fátima Amazonas, e três consultores especializados.
O diagnóstico sobre a situação fiscal do Estado também foi apresentado pelo Banco, que contou com especialistas na área de gestão fiscal para estudar o quadro e propor alternativas para o Estado se recuperar da crise que enfrenta. “O projeto Governo Cidadão talvez seja hoje a única fonte de investimento do Estado e por isso nosso esforço em vir aqui dialogar com a equipe de transição, que precisa entender como tudo funciona e quais as prioridades. A partir de agora eles terão tempo de conhecer os números e o Banco Mundial estará à disposição para ajudar”, destacou Martin Raiser.

Banco Mundial vem ao RN em mais uma missão de supervisão e apoio ao Projeto Governo Cidadão

Uma equipe do Banco Mundial chega a Natal nesta quinta-feira (29) para realizar visitas às obras em andamento por meio do projeto Governo Cidadão e se reunir com a equipe de transição da governadora eleita, Fátima Bezerra. A missão segue até sexta (30) e é composta pelo diretor do Banco para o Brasil, Martin Raiser, a especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco, Fátima Amazonas, e os consultores Rafael Muñoz, Rafael Ornelas e Vivian Amorim.

Além de visitar equipamentos como o Laboratório de Anatomocitopatologia, em Natal, entregue semanas atrás pelo Governo do Estado, a equipe do Banco irá conhecer as obras da Escola Estadual Plaza Garden, em São Gonçalo do Amarante, e da RN-160, no mesmo município. Na agenda estão programadas reuniões com a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra para apresentar o panorama do projeto e os planos de reestruturação para os próximos dois anos.

"A vinda do Banco é crucial neste momento de transição. Iremos mostrar o avanço das obras e também dotar a equipe de transição de informações imprescindíveis para a continuidade do projeto no Estado nos próximos dois anos. É um momento importante para o futuro do Rio Grande do Norte", destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

Currais Novos está em “alerta” no Índice da Dengue, mas não em epidemia, afirma Vigilância Epidemiológica

Currais Novos assim como a maioria dos municípios potiguares se encontra na categoria de “alerta/alto risco” no Índice de Infestação pelo Aedes Aegypty (LIRAa) e de acordo com dados da IV URSAP – Unidade Regional de Saúde Pública, está com índice 6,0, (dados do Setor de Endemias do Município) bem abaixo de municípios como Caicó (10,8), Lagoa Nova (17,8) e Acari (18,9). O índice de Currais Novos diminuiu durante o ano: De 8,1% em maio para 5,8% em agosto. A Vigilância Epidemiológica Municipal comunica que o trabalho intenso dos Agentes de Endemias do Município vem sendo realizado em todos os bairros com o intuito de amenizar esse índice, mas que mais importante, é a contribuição da população para que se evite a proliferação do mosquito.

Recentemente, o Ministério da Saúde lançou uma semana de mobilização contra as arboviroses e em Currais Novos está acontecendo nas Unidades Básicas de Saúde, Escolas, Secretarias, com o intuito de conscientizar a população sobre o combate ao Aedes Aegypti. A campanha poderá se estender até o dia 10 de dezembro.

‘Se houver indulto para criminosos esse ano, certamente será o último’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) informou há pouco, em postagem no Twitter, que o indulto a presos no País, caso concedido, será o último. “Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, relatou Bolsonaro.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da ação que discute a validade do indulto editado pelo atual presidente, Michel Temer (MDB), em 2017. O perdão normalmente é concedido pelo presidente da República nos finais de cada ano para condenados que tenham cumprido um quinto de penas em crimes sem violência ou grave ameaça.

O procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, considerou que o decreto tem efeito devastador sobre “o passado, presente e futuro” e informou que vários condenados pela operação devem ser libertados.

Procuradores da Lava Jato estão convocando internautas para um “twitaço” contra o indulto de Michel Temer. O ato online está marcado para as 14h desta quarta-feira, 28. Até às 12h30, a hashtag #indultonao estava entre os três assuntos mais comentados do Brasil no Twitter.
Agência Estado

Suspeito de participar da morte do Cabo Ildônio morre em confronto com a PM

O Grupo Tático Operacional (GTO) de Caraúbas (comandado pelo Tenente Julio Batista) tentou prender o suspeito nº 1 na morte do Cabo Ildônio José - executado com tiro de Escopeta Cal. 12 quando se deslocava para a faculdade em um ônibus escolar no mês de agosto deste ano - mas foi recebido a tiros pelo criminoso Vantuir Lima.

Na iminência de ser atingido, o grupo policial abriu fogo para se defender. O malévolo foi atingido por tiros e na sequência socorrido com vida para o hospital de Caraúbas, morrendo antes de dar entrada naquela unidade hospitalar. A Polícia Militar tinha um único objetivo, prender o investigado, mas a ação não saiu como planejada.

JAIR SAMPAIO

Conselho Regional de Contabilidade celebra 70 anos no RN

Comemoração acontece nesta quinta-feira (29) e será marcada pela entrega dos registros profissionais dos novos contadores potiguares

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN) está em festa. A entidade celebra 70 anos em solo potiguar nesta quinta-feira (29). Para marcar a data, a instituição realiza a cerimônia de entrega da Carteira de Identidade Profissional aos novos contadores aprovados no Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A solenidade está marcada para às 14h, no auditório da sede do Conselho, localizado na Avenida Bernardo Vieira, em Tirol, próximo ao Campus Natal-Central do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), zona Sul da cidade.

“Dividir a alegria da presença do Conselho Regional de Contabilidade há sete décadas no Rio Grande do Norte com quem está se lançando no mercado de trabalho é muito gratificante”, comemora o 18º presidente do CRC-RN, Luzenilson Moreira.

A Carteira de Identidade Profissional habilita o contador para o exercício da profissão. O registro substitui o documento de identidade, facilita a entrada em órgãos públicos e promove a valorização da profissão contábil.

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS FOI CONTEMPLADO COM CERTIFICADO EM BRASÍLIA/DF

O Município de Carnaúba dos Dantas foi contemplado ontem (26/11) com o Certificado de Reconhecimento Público pelo compromisso assumido com a “Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa”. Durante a sua estadia em Brasília/DF o Prefeito Gilson Dantas e a Secretária de Assistência Social Monaylla Fadylla receberam o certificado das mãos da Ministra em Exercício do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Tatiana Alvarenga.

Levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população é o objetivo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A iniciativa foi lançada em abril de 2018, tendo como estratégia o foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que unidos atuam nos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas. “Ao aderir à estratégia, assumimos o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a este público, além de melhorar a qualidade de vida e promover o envelhecimento saudável através de diversas ações já desenvolvidas pelas secretarias municipais. Todas essas ações somadas vão ao encontro dos objetivos da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).” Destacou o Prefeito Municipal, Gilson Dantas.

Prefeito de Caicó se reúne com o comando do CPRE e 3º DPRE e dá passo importante para a municipalização do trânsito

O prefeito Marcos José de Araújo se reuniu na manhã dessa quarta feira, 28, com o comandante de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) do Rio Grande, tenente-coronel Manoel Kennedy, com vistas a buscar entendimento no tocante à municipalização do trânsito na cidade de Caicó.

O operacional da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) está limitado a ações de policiamento ostensivo na área urbana devido à ausência formal de um acordo entre as duas instituições. Marcos acredita e aposta na importância da fiscalização rodoviária no perímetro urbano do município.

Na presença do comandante do 3º DPRE de Caicó, major Ivanildo Henrique, e também do capitão Medeiros e do capitão Messias, foi tratada a perspectiva da reativação do convênio para que a cidade tenha novamente os policiais com o intuito fiscalizatório, e não somente pela ostensividade.

TRE cassa mandatos da prefeita Fernanda, seu vice Ivanildinho e os atuais seis vereadores da situação de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, manteve a decisão de primeira instância e cassou o mandato da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, o vice-prefeito Ivanildinho Ferreira e os atuais seis vereadores da situação: Jefferson Monik, Tarcísio Reinaldo, Mário Farias, Ana Fabrícia, Thiago Fonseca e Raimundo Fernandes.

A sentença é do processo sobre abuso de poder político e econômico em que a situação é acusada de um esquema de distribuição de remédios em uma farmácia da cidade. Com as provas testemunhas e físicas apresentadas, os desembargadores, por unanimidade, mantiveram a cassação.

Além disso, na decisão, o pleno do TRE determinou o afastamento imediato de todos os condenados até que novas eleições sejam marcadas. A decisão deve ser observada quando o acórdão por publicado.

Assumirá a gestão do município, de forma interina até as novas eleições, o vereador Gean Azevedo (Gean Paraibano), atual vice-presidente do Legislativo Municipal, já que o atual presidente também foi cassado pela decisão judicial.

Além disso, assumirão seis suplentes da coligação de Fernanda Costa para os cargos de vereador, no lugar dos cassados nesta decisão judicial.

A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas enquanto não é julgado, as mudanças devem ocorrer de forma interina.

Além da cassação, todos os envolvidos tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos, menos o atual vice-prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira.Com informações de Édipo Natan

RN recebe congresso nacional de Delegados de Polícia nesta quinta-feira (29)

O Rio Grande do Norte será palco nos próximos dias de um evento nacional de delegados de polícia.O evento é uma realização da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ), em parceria com a Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN) e tem como objetivo debater a reforma do sistema de Segurança Pública e o sucateamento das polícias, entre outros temas.

O maior evento da polícia Judiciária do país acontece na cidade de Touros (RN) a partir desta quinta-feira, 29 e segue até o próximo domingo, 2 de dezembro. O congresso traz o tema “Reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal e o Papel das Polícias Judiciárias” e a expectativa é de que mais de 240 delegados das polícias civis e Federal de todo o país compareçam.

O encontro recebe palestrantes renomados tanto nacionalmente, quanto internacionalmente, como: Ivana David (Desembargadora do TJSP), Luiz Flavio Gomes (jurista e doutor pela faculdade de direito da universidade complutense de Madri e deputado federal eleito em São Paulo), Franceso Fallica (adido Italiano e especialista da Guardadi Finanza na Embaixada Italiana no Brasil), Cleyber Malta Lopes, (serviço de inquéritos da Polícia Federal na lava-jato, João Campos (deputado federal, delegado de Polícia/GO e relator do projeto do novo CPP), entre outros nomes. Serão tratados assuntos como: A reforma do Sistema de Segurança Pública e de Justiça Criminal, desmilitarização, ciclo completo de polícia e unificação das Polícias Civis e Militares, além da reforma processual penal, procedimentos especiais de investigação e inteligência policial.

Município de Caicó preenche vagas do programa Mais Médicos

O prefeito de Caicó, Marcos José de Araújo, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (26) a lista dos profissionais, num total de nove, que se cadastraram para o programa Mais Médicos no município.

Uma médica cubana fez a revalidação do seu diploma, para continuar atendendo os pacientes caicoenses.

“Formamos uma força-tarefa para resolver o problema da saída dos médicos cubanos, mas tivemos uma resposta rápida. Os noves médicos têm até o dia 17 de dezembro para se apresentar na secretaria municipal de Saúde.

Confira a lista dos profissionais cadastrados no Mais Médicos em Caicó:

EMPARN promove amanhã o Leilão Anual da Fazenda Rockfeller, em São Gonçalo do Amarante

O Leilão Anual da Fazenda Rockfeller, vai ser realizado amanhã (24/11), a partir das 9h da manhã. Esse leilão já tradição a EMPARN realizar todo fim de ano, na Estação Experimental de São Gonçalo do Amarante (Fazenda Rockfeller). Neste ano o leilão, vai oferecer cerca de 60 animais agrupados em 40 lotes.  As raças disponíveis aos criadores e interessados são a Gir Leiteiro, Guzerá leiteiro, Pardo-Suiça, Sindi e animais mestiços - bastante procurados para abate -  além de caprinos, ovinos, eqüinos e asininos.

Essa é a última oportunidade do ano, para os criadores adquirirem os animais da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), reconhecidos pela sua genética diferenciada. No ano de 2018, com o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, a EMPARN colocou à disposição dos criadores um volume especial de mais de 50 animais bovinos, sendo 21 nas exposições de Caicó (12) e Mossoró (9) e mais 30 animais no leilão “Emparn & Convidados”, na Festa do Boi, em Parnamirim, com o objetivo de oferecer genética de alto padrão para melhorar a qualidade do rebanho bovino do criatório potiguar.

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas avança nas pavimentações do municipio

Na manhã de hoje (21) a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos deu início a pavimentação da Rua Natália Medeiros. No último dia (11/10) foi concluída rede de esgotos da mesma rua. Ao todo foram utilizados 400 metros de cano para ampliação.

“Nessa gestão adotamos um método de fazer primeiro a rede de esgotos antes de pavimentar. Assim o dinheiro público é utilizado de maneira responsável.” Destacou Gilson Dantas.

Assessoria

Detran deixa de emitir carnê impresso com boletos de licenciamento, IPVA e DPV

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não vai mais emitir o carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT. A medida começa a vigorar no ano de 2019 e acompanha o modelo de gestão sustentável que preza pela redução do consumo de papel, além de diminuir custos institucionais relacionados a emissão de material impresso e postagem de correspondência.

Na prática os proprietários de veículos automotores do estado do Rio Grande do Norte deixam de receber em suas residências o carnê com os boletos de taxas e impostos veiculares já no próximo ano. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estarão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que é possível realizar a quitação do débito até mesmo sem a necessidade de imprimir o boleto. “O proprietário do veículo pode optar por quitar em uma agência do Pagfácil fornecendo a placa do veículo, dessa forma o débito será localizado, ou mesmo pode pagar pelo aplicativo do Banco do Brasil digitando a numeração do boleto exposto na tela do computador”, explicou.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento e IPVA do veículo. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

O cancelamento da emissão do carnê físico impresso com as taxas de licenciamento, IPVA e seguro DPVAT implantada pelo Detran do Rio Grande do Norte já vigora na maioria do Detrans do país.

ASSECOM/RN

Caicó: Polícia Militar prende 02 natalenses suspeitos de distribuírem drogas no Seridó

A Polícia Militar da cidade de Caicó, com apoio de policiais do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, prendeu dois natalenses que estão sendo investigados de distribuírem drogas e armas na região do Seridó.

Os policiais revistaram o carro dos criminosos e encontraram um tablete de droga, análogo a crack. Há suspeitas de que a dupla já tinha feito a distribuição dos ilícitos em Jucurutu e outras cidades, incluindo Caicó.

A prisão dos dois ocorreu em frente à escola Presidente Kennedy, no centro de Caicó. O ilícito encontrado no veículo e dois suspeitos foram conduzidos à delegacia de plantão. A dupla ficará à disposição da justiça.

Caicó - Rombo de 17 milhões deixado por Batata é mais que o triplo de todas as gestões juntas

O prefeito Marcos do Manhoso, em coletiva à imprensa nessa terça feita, 20, declarou um rombo milionário (restos a pagar) da gestão de Batata em menos de dois anos à frente da prefeitura municipal de Caicó.

Uma síntese apresentada à sociedade pelo prefeito Marcos mostra que Bibi Costa e Roberto Germano, juntos, em 12 anos como gestores do executivo, deixaram pouco mais de cinco milhões de restos a pagar.

Os dados apresentados hoje caíram como tsunami contra Batata. Prefeito afastado precisa de apoio na Câmara Municipal para continuar gerenciando o executivo de Caicó a partir de 14 de fevereiro de 2019.

O legislativo do município será cobrado pela sociedade. O posicionamento de cada vereador vai ser muito bem observado pela população, que não imaginava que as finanças do município estavam em apuros.

Prefeito afastado de Caicó deixou rombo de 17 milhões de reais (restos a pagar) em pouco menos de dois anos que esteve sentado na cadeira de prefeito do município. Batata sonha em voltar à cadeira em 2019. Por JairSampaio

Moradores dos distritos de Pedrinhas, Grutas, Boca da Ilha e Campinas, em Extremoz, comemoram os serviços de recapeamento

Os moradores dos distritos de Pedrinhas, em Extremoz acordaram na manhã desta terça-feira, 20, com o barulho das máquinas fresadoras retirando o antigo pavimento para substituir por um asfalto novo. A alegria era visível nos rostos das pessoas que não acreditavam no que estavam presenciando.

O trabalho faz parte dos serviços de recapeamento do trecho da BR 101 passando pelos distritos de Pedrinhas, Grutas, Boca da Ilha, Campinas, estrada das balsas até a Praia de Genipabu. Além do novo asfalto, a estrada será sinalizada e iluminada para dá mais segurança aos moradores e motoristas que irão trafegar pela nova rodovia.

O encarregado da obra André Ferreira, da construtora CLC, disse que os serviços estão adiantados e que a empreiteira irá cumprir o prazo acordado para a entrega do recapeamento que foram de 30 dias. Segundo o encarregado, esta semana termina o serviço de retirada do asfalto velho e se tudo correr bem, na próxima semana começa o recapeamento.

Obras da adutora de Jardim do Seridó seguem a todo vapor

O sonho da população de Jardim do Seridó começou a ser realizado. As obras de construção da adutora de Jardim já começaram e seguem a todo vapor. O equipamento irá levar água a 12 mil pessoas e acabará com um problema antigo dos moradores da região. Os investimentos do Governo do Estado na obra somam R$ 6,2 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial e são via projeto Governo Cidadão.

As obras estão acontecendo em parceria com a Caern e, quando pronta, a adutora vai resolver o problema de abastecimento de toda a zona urbana da cidade. O equipamento terá estrutura de ferro fundido e extensão de 17,6 km. “A adutora é a realização do sonho da população de Jardim do Seridó, mas também um meio de levar dignidade a esse povo que há muitos anos sofre com a escassez de água. Atualmente toda a cidade é abastecida por carro-pipa e a adutora encerrará de vez este problema”, destaca o secretário e coordenador do projeto Governo Cidadão, Vagner Araújo.

A construção da adutora deve durar em torno de seis meses e tem previsão para ser entregue à população em março de 2019. O acesso à água é uma das prioridades do projeto Governo Cidadão, que atualmente tem 157 projetos em curso levando água a milhares de famílias em 71 municípios do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Currais Novos entrega nesta quarta (21) mais uma ambulância

A Prefeitura Municipal de Currais Novos entrega às 8h desta quarta-feira (21) à Secretaria Municipal de Saúde, mais uma ambulância nova adquirida com recursos de emenda parlamentar (R$79 mil e 500), esta destinada pelo Deputado Beto Rosado. A solenidade de entrega acontecerá em frente ao Palácio “Raul Macêdo”, sede do Executivo municipal.

Neste ano, Currais Novos já ganhou 3 ambulâncias, sendo 2 de parlamentares estaduais (Deputado Ezequiel Ferreira e Deputado Mineiro), e 1 destinada por emenda da Deputada Federal e Senadora Eleita, Zenaide Maia. Recentemente, a Prefeitura também adquiriu uma Van para Transporte Sanitário, veículo comprado com recursos devolvidos pela Câmara Municipal.

Lewandowski rejeita ação contra reajuste de ministros do STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros da Procuradoria-Geral da República (PGR). O deputado alegava que houve vício na tramitação do texto no Congresso.

De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final. Por isso, de acordo com o parlamentar, o sistema bicameral do processo legislativo não foi respeitado, já que o texto seguiu do Senado para o Palácio do Planalto, onde aguarda sanção de Temer.

Acusado de roubo majorado ao banco do Brasil é assassinado em Santana do Matos

Um homicídio foi registrado por volta das 19h dessa segunda-feira(19) na  cidade de Santana do Matos, região central do estado. A Vitima, até então, foi identificada como sendo a pessoa de Alexandre Emanoel Berlamino Pereira, acusado de roubo majorado ao banco do Brasil da mesma cidade.

A vítima estava em uma rua na saída de Santana para o município de Jucurutu quando dois indivíduos, ainda desconhecidos da polícia, chegaram atirando. Foram mais de vinte tiros em direção à vítima. A Polícia Civil de Caicó foi à cidade para a liberação do corpo e trabalho de levantamentos e investigação.

Berlamino foi preso no dia 22/02/2017 pela suposta prática do crime de roubo majorado, relacionado ao arrombamento do BB de Santana do Matos, quando a policia descobriu o esconderijo da quadrilha na fazenda “Ponta da Serra”, que se localiza entre as Cidades de Jucurutu e São Rafael, de sua propriedade.

Riqueza das informações: Polícia Civil e Blog F. Damião

Governadora eleita recebe informações sobre Projeto 'Governo Cidadão'

A governadora eleita Fátima Bezerra se reuniu na noite desta segunda-feira (19) com a coordenação do projeto Governo Cidadão para conhecer as ações desenvolvidas pelo Projeto no estado. O secretário Vagner Araújo apresentou de forma detalhada o andamento das obras e investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura, ação social, turismo e gestão pública, que têm mudado a realidade de milhares de potiguares.

A reunião aconteceu na Governadoria e contou com a presença da secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, que representou o governador Robinson Faria, da gerente executiva do projeto Governo Cidadão, Ana Guedes, do vice-governador eleito Antenor Roberto, do deputado Fernando Mineiro, do suplente de senador Jean-Paul Prates e dos demais membros da equipe de transição.

Bolsonaro planeja ações no Nordeste ele quer transformar região em vitrine de sua gestão, com a retomada das obras paralisadas

Presidente eleito quer transformar região em vitrine de sua gestão, com a retomada das obras paralisadas, como a transposição do rio São Francisco e a construção da ferrovia Transnordestina.

O Nordeste, que deu maioria ao PT na eleição à presidência nas últimas eleições, deverá ganhar atenção especial do eleito Jair Bolsonaro (PSL), segundo notícia neste domingo, 18, o jornal carioca O Globo.

Bolsonaro, assegura o jornal, quer transformar o Nordeste numa vitrine de sua gestão, desmontando a hegemonia petista na região. E vai começar esse trabalho retomando as obras paralisadas das administrações petistas, como a transposição do rio São Francisco e a construção de ferrovias, como a Transnordestina.

“Tenho dito que o Nordeste é o centro das atenções para mudar o Brasil”, afirmou ao jornal o futuro Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (CSI), o general Augusto Heleno.

Segundo ele, o primeiro grande foco é resolver os problemas hídricos, de falta de água, que entende uma questão sensível na região.

Uma das metas seria importar tecnologia israelense de dessalinização da água do mar para uso na agricultura no semiárido, uma promessa da campanha de Bolsonaro.

Outra prioridade, segundo o general Augusto Heleno, é retirar o maior ganho político de todo um conjunto de ações do governo, já que o PT governará a partir de janeiro Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

“O Nordeste pode se tornar uma grande vitrine de Bolsonaro, mas acho que essa preocupação é secundária, uma consequência. Não acredito que as pessoas sejam tão infantis e continuem pensando em voto, em manipulação, em manter gente como coitadinho quando a gente pode fazer as pessoas terem outra perspectiva de vida”, afirmou.

O general reconhece, no entanto, que algumas das obras pretendidas para a região não ocorrerão de uma hora para outra. Ele ainda não sabe em que ritmo elas se darão, especialmente a retomada da ferrovia Trasnordestina – obra que ele entende bem mais complexa do que retomar, por exemplo, uma rodovia.

Outra questão que ainda é fruto de reflexão no governo Bolsonaro é como as obras que dependam de contrapartida dos governos estaduais serão tocadas, tendo em vista os graves problemas fiscais dos estados.  O Globo/Redação

Senado manobra para mudar Lei da Ficha Limpa

Virou rotina na Câmara e no Senado a tentativa de aprovação de alguma forma de anistia a políticos investigados ou já condenados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas eleitorais. Isso ocorre desde o primeiro trimestre de 2015, quando a Procuradoria-Geral da República anunciou a apresentação dos primeiros inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.

Mantendo o hábito da alternância nas manobras, agora um grupo de senadores se mobiliza para consumar alterações discutíveis na Lei da Ficha Limpa. No final da atual legislatura pretende-se, em rito expresso, mudar as regras sobre a inelegibilidade de agentes públicos condenados e impugnados no espírito dessa legislação saneadora.

Até a Ficha Limpa, em 2010, os prazos de inelegibilidade eram variáveis. Condenados ficavam inelegíveis por três anos. A nova legislação aumentou o prazo para oito anos.

Houve questionamentos nas cortes superiores. E, em outubro do ano passado, o Supremo decidiu que a Ficha Limpa vale para todos, com aplicação, inclusive, em casos de abusos punidos com a inelegibilidade por apenas três anos. Assim, os condenados por esses tipos de fraudes contra interesses do Estado e da sociedade não podem assumir cargo e função pública ou mandato eletivo por um período de oito anos.

Em reação, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou três semanas depois projeto para garantir a quem teve decisão judicial transitada em julgado, antes da Ficha Limpa, que sua inelegibilidade seja fixada em três anos. Um retrocesso, à luz da interpretação do Supremo. Ressalte-se, porém, a inquestionável legitimidade dessa proposta e seu adequado foro, o Congresso.

Na época requereu-se urgência na tramitação do projeto. Nada aconteceu nos 12 meses seguintes, até o último dia 7. Estranhamente, na sequência da avalanche que impediu a reeleição de cerca de um terço dos senadores, aprovou-se de maneira súbita a “urgência” requisitada em dezembro de 2017 para mudar a Lei da Ficha Limpa. Em votações assim repentinas, costuma-se aprovar o original com adendos, os chamados jabutis legislativos.

São recorrentes as manobras para mudar o caráter do sistema de repressão à corrupção, lavagem de dinheiro e prática de caixa dois em campanhas. Numa madrugada, em setembro de 2016, a Mesa da Câmara chegou a anunciar a votação em plenário de uma anistia geral, sem que houvesse um projeto conhecido, autores e relatores identificados. Foi impedida pela dura reação do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ).

No Senado, agora, trilha-se outro caminho, na mesma direção: retroagir no conjunto legislativo que balizou até aqui a Operação Lava-Jato. Seria frustrar a sociedade, que foi às ruas em 2013 e acaba de reafirmar sua posição pelo voto direto.

Editorial - O Globo

Caixa preta: BDNES faz investigação interna para se proteger de Bolsonaro

Classificado por Jair Bolsonaro como uma caixa-preta, o BNDES espera receber antes da posse do presidente eleito os resultados da mais ampla investigação já conduzida sobre os negócios feitos pela instituição nos governos petistas.

Coordenado por advogados americanos e brasileiros contratados pelo banco, o trabalho examina há um ano os investimentos feitos na gigante de alimentos JBS. Nenhum indício de irregularidade foi apontado até agora pela auditoria.

A investigação interna teve acesso a mais dados do que a Polícia Federal e o Ministério Público, que apuraram o mesmo assunto. Mais de 200 mil documentos e e-mails foram analisados, e dezenas de funcionários, ouvidos.

Ao concluir seu inquérito em agosto, a PF propôs o indiciamento do ex-presidente do banco Luciano Coutinho e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, acusado de corrupção pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. O Ministério Público ainda não se manifestou.

O banco se prepara para contratar em breve investigação semelhante para examinar projetos da Odebrecht na África e na América Latina, que também foram financiados pela instituição e se tornaram alvo de suspeitas.

O problema vai ser Bolsonaro confiar nessa investigação feita pelo próprio banco. Jamais.

Bolsonaro diz a governadores que há medidas amargas, mas necessárias

Em seu primeiro encontro com os governadores eleitos e reeleitos em outubro, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, por vezes, é necessário adotar “medidas que são um pouco amargas” para evitar o agravamento da crise no país. Ele não detalhou que medidas são essas, mas disse que o esforço é para evitar que o Brasil se transforme em uma Grécia. Bolsonaro lembrou que as reformas têm de passar pela Câmara e pelo Senado e pediu a compreensão dos presentes.

“Algumas medidas são um pouco amargas, mas nós não podemos tangenciar com a possibilidade de nos transformarmos naquilo que a Grécia passou, por exemplo”, afirmou Bolsonaro. “Temos de buscar soluções, não apenas econômicas. Se conseguirmos diminuir a temperatura da insegurança no Brasil, a economia começa a fluir.”

Bolsonaro destacou as pontencialidades do país, como a riqueza mineral, a biodiversidade, o agronegócio e o turismo. Segundo o presidente eleito, as soluções passam pelo apoio dos estados. “Não teremos outra oportunidade de mudar o Brasil. Nós temos que dar certo. Não teremos uma outra oportunidade pela frente. Temos que trabalhar unidos e irmanados nesse propósito.”

Pacto
No encontro desta quarta-feira, Bolsonaro propôs aos governadores um pacto a favor do Brasil, no esforço de buscar soluções para os problemas e contribuir na administração das dificuldades. O presidente eleito frisou que o pacto será negociado “independentemente de partido [político]. A partir deste momento não existe mais partido, nosso partido é o Brasil”, disse, sob aplausos.

Bolsonaro negou que que o Ministério do Meio Ambiente será comandada pela atriz e escritora Maitê Proença. De acordo com ele, o nome escolhido será o de uma pessoa que conhece com profundidade a questão ambiental e vai focar na concessão de licenças, que, na opinião dele, está cercada de burocracia. “Queremos preservar o meio ambiente, mas não dessa forma que está aí.”

O presidente eleito disse ter ouvido uma análise pertinente do futuro governador de Goiás, Ronaldo Caiado. “Ninguém consegue entender porque o Brasil, com a riqueza que tem, está na situação de hoje”, afirmou Bolsonaro. “Temos que destravar questões que nos colocam em situação de atraso.”

Carta  
Ao ser informado pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, de que as reivindicações dos governadores serão reunidas em uma carta, Bolsonaro afirmou que vai analisar com sua equipe cada item exposto no documento.

Ao longo desta semana, a expectativa girou do anúncio de novos nomes para compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Além da pasta do Meio Ambiente, o presidente eleito poderia indicar o comando dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Porém, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, afirmou que não haverá novos anúncios até sexta-feira (16).

Governadora eleita Fátima Bezerra falta a encontro de governadores com Bolsonaro

Fátima Bezerra, do PT, vai faltar à reunião desta quarta-feira, 14, dos governadores eleitos com Jair Bolsonaro, do PSL, eleito presidente da República. O futuro ministro da economia, Paulo Guedes, também participa do encontro em Brasília.

De acordo com comunicado emitido pela equipe de Fátima Bezerra, “os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste decidiram, em fórum próprio, que o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), representará os estados da região durante a reunião que ocorrerá nesta quarta”.

O chefe do executivo piauiense, reeleito no pleito deste ano, solicitará uma nova audiência para que os representantes dos estados nordestinos possam tratar e apresentar as demandas.

A governadora eleita informou ter “total disposição em dialogar com o futuro Governo da República”. Ela participará, na próxima semana, do Fórum dos Governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, ocasião em que se desenhará uma pauta em comum a ser apresentada a Bolsonaro.

Portal no Ar

Robinson assina ordens de serviço para reforma da Sesap e visita obras da saúde

O governador Robinson Faria assinou, na manhã desta quarta-feira (14), a ordem de serviço para reforma do prédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Orçada em R$ 7,7 milhões, a obra já foi iniciada e deve ser concluída até o final de 2019.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual lembrou que o prédio está ultrapassado, com instalações antigas e a reforma do espaço é uma reivindicação dos servidores. “Essa reforma é para os servidores que aqui trabalham. Estamos acabando com essa demanda reprimida e, tão logo, vamos devolver um espaço de trabalho totalmente novo aos servidores, com mais dignidade e conforto”, disse Robinson.

A reforma inclui um novo sistema de combate a incêndio, revisão da instalação elétrica, substituição dos quatro elevadores, substituição dos revestimentos internos (piso e paredes) e externos (ladrilhos e fachadas), revisão de esquadrias e divisórias, climatização, implantação de identificação e revisão da rede de telecomunicações e informática.

INSS passa a executar pensões alimentícias acordadas mediante defensor público

As pensões alimentícias firmadas a partir de acordos extrajudiciais celebrados por intermédio das Defensorias Públicas passarão a ser implantadas automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A orientação foi emitida para todas as SuperintendênciaS Regionais mediante notas técnicas assinadas pelo Instituto e Advocacia-Geral da União.

Com a alteração, a pensão alimentícia será implantada automaticamente nos termos dos acordos extrajudiciais referendados pelos defensores públicos. Aos defensores caberá o envio de ofício informando a homologação do acordo entre as partes. Antes da mudança, era preciso ter uma decisão judicial para que o direito fosse assegurado.

O texto esclarece ainda que “a Data do Início do Pagamento – DIP será a determinada pelo juízo ou a constante da escritura pública ou acordo extrajudicial e o seu cumprimento será imediato por parte deste Instituto, a partir da data do recebimento do ofício ou da apresentação da escritura pública ou acordo extrajudicial”.

Congresso Educacional EXPOEDUC 2018 será este final de semana em Natal

Aprendizagem, práticas de sala de aula, formação de professores e gestão. O Congresso Educacional EXPOEDUC RN 2018 juntará todos esses conhecimentos em um só lugar: no Holiday Inn, durante o próximo final de semana, dias 17 e 18 de novembro. Serão dois dias repletos de assuntos modernos e relevantes ao aprendizado, com muito dinamismo e cases de sucesso no mundo educacional.

Na programação estão inclusas atividades diversas, entre congresso e feira de negócios realizados durante todo evento, com a participação de grandes especialistas que irão abordar os temas mais atuais do setor. As conferências contam com grandes nomes do ramo educacional no país, entre eles: o poeta, empreendedor e ativista da cultura nordestina, Bráulio Bessa; o psicólogo e escritor, Dr. Rossandro Klinjey; a psicóloga e doutora, Cristiana Rocca; o pedagogo e músico-educador, Isaque Folha; o economista especializado em arte-educação e processos educativos, Caio Lo Bianco; a fonoaudióloga e psicopedagoga, Telma Pantano e o psicopedagogo e mestre em ciências da educação, Nery Adamy.

Após premiar o STF com aumento, Congresso debate congelamento salarial do funcionalismo

Uma semana depois de o Senado ter retirado do freezer o projeto que elevou em 16,39% os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e da procuradora-geral da República, uma comissão especial de deputados e senadores se reúne nesta terça-feira (13) para discutir o congelamento de reajustes que seriam pagos a diversas categorias do funcionalismo público a partir de janeiro de 2019.

O resfriamento do contracheque dos servidores consta de medida provisória enviada ao Congresso por Michel Temer. Antes de chegar aos plenários da Câmara e do Senado, a proposta tem que passar pelo crivo de uma comissão mista. O colegiado reuniu-se na quarta-feira da semana passada —mesmo dia em que os senadores enviaram o aumento do Supremo e da Procuradoria para a sanção de Temer.

Sem clima, os membros da comissão adiaram para esta terça-feira a eleição de um presidente e de um vice-presidente, além da escolha de um relator para a medida provisória. O governo alega que os aumentos precisam ser adiados para 2020 em nome do equilíbrio das contas públicas. Até a semana passada, o argumento parecia lógico. Perdeu o nexo depois da exceção aberta para o STF.

Tragédia em Baraúna-PB: Ex-prefeito de Baraúnas-PB é morto pelo pai após ser confundido com assaltante

ÁLYSSON AZEVEDO (VÍTIMA)

ADILSON AZEVEDO (PAI)

Uma verdadeira tragédia abalou a pequena cidade de Baraúna, Curimataú paraibano, no final da noite desta segunda-feira (12), por volta das 23h30. De acordo com informações, o ex-prefeito Alysson Azevedo (PSB) morreu ao tentar apagar um incêndio na casa do seu pai, o também ex-prefeito, Adilson Azevedo (MDB), e ser atingido com um tiro após o seu pai achar que estaria sendo vítima de um assalto. Alysson não resistiu e morreu instantes depois.

Segundo relatos de populares, Alysson teria tentado arrombar a casa do pai para apagar um princípio de incêndio provocado por uma panela de pressão que Adilson do feijão, como é mais conhecido, colocou no fogo, esqueceu e foi dormir. Na tentativa de arrombar o portão para entrar, Alysson foi atingido por um tiro de arma de fogo disparado pelo próprio pai que achou que se tratava de um assaltante tentando entrar em sua residência. Adilson dormia no momento e teria acordado com o barulho.

O tiro atingiu o lado direito do peito do ex-prefeito, que chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Picuí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar. A cidade está abalada com o fatídico acidente.

Alysson tinha 38 anos e era casado. Ele governou o município de Baraúna de 2008 a 2012. Filho de família tradicional, herdou do pai o dom da política. Adilson, que também foi prefeito por vários mandatos, é considerado o maior líder político de Baraúna.

O pai, Adilson Azevedo, vai prestar depoimento à polícia nesta terça-feira (13) sobre o caso.

Fonte: Blog do Flávio

Governador participa da abertura oficial dos Jogos Escolares da Juventude

A maior competição estudantil do país começou oficialmente nesta segunda-feira (12), em Natal. A cerimônia de abertura dos Jogos Escolares da Juventude ocorreu hoje, no Colégio Henrique Castriciano, no Tirol, e teve a presença do governador do Estado, Robinson Faria, do ministro do Esporte, Leandro Cruz e do presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Paulo Wanderley Teixeira.

O Governo do Estado entrou como apoiador da etapa nacional dos jogos, cedendo o Centro de Convenções, onde funciona o refeitório com uma média de 83 mil refeições e os espaços para disputas de xadrez, judô e tênis de mesa. A contrapartida do Estado foi de R$ 500 mil e, além disso, o governo contribuiu com instalações esportivas, ambulâncias, segurança logística e recursos humanos.

“Estamos entre as três maiores delegações, com mais de 300 atletas. Sediamos a etapa regional Nordeste em setembro e essa etapa nacional veio para coroar o trabalho que nossa gestão têm feito pela valorização do esporte. Ficamos honrados em sediar essa competição e desejo sucesso aos mais de 5 mil atletas inscritos, em especial à delegação potiguar”, falou o governador

Idoso que passou 1 ano trancado em casa no RN é devolvido ao cárcere por assistentes sociais; delegado aciona MP

Resgatado pela segunda vez, idoso dormiu e tomou café da manhã na delegacia de Assu, onde permanece até que seja levado para um abrigo apropriado — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

O idoso de 70 anos que passou mais de um ano trancado dentro de uma casa em construção na cidade de São Rafael, na região Oeste potiguar, foi levado de volta ao cárcere por uma equipe de assistentes sociais da prefeitura da cidade e precisou, mais uma vez, ser resgatado pela Polícia Civil. Agora, segundo o delegado Cidórgeton Pinheiro, responsável pelo caso, a equipe municipal deve responder criminalmente pela situação, assim como as pessoas que mantiveram o idoso trancado por todo este tempo.

A Procuradoria do Município de São Rafael justificou a atitude dizendo que os abrigos da região, por se tratar de um final de semana, só poderiam receber o idoso com autorização judicial, e que por isso a equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) escolheu devolvê-lo para a família que o mantinha preso, mas que iria ficar acompanhando.

Construção onde o idoso era mantido não tem janelas e estava trancada por uma grade com correntes e cadeado — Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação

A casa onde o idoso foi encontrado fica no quintal de uma residência, ao lado de um chiqueiro. A construção não tem janelas e estava trancada por uma grade com correntes e cadeado. Dentro, os policiais encontraram apenas uma cama de solteiro e um vaso sanitário.

“É inacreditável. Fiquei surpreso e revoltado quando soube que o idoso que havíamos resgatado de uma situação tão degradante havia sido levado de volta para o mesmo cárcere. A desculpa que deram, até onde eu soube, foi de que não encontraram um abrigo para acolher o idoso. Isso é absurdo”, disse o delegado ao G1.

‘Sergio Moro vai prender corruptos com rede arrastão’, diz Bolsonaro

A ‘live’ do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (09) foi repleta de declarações importantes. Entre elas, o militar reforçou a independência oferecida ao juiz federal Sergio Moro para “pescar” políticos corruptos.

“Moro vai pegar vocês, corruptos. Antes ele pescava de varinha, agora vai ser com rede arrastão de 500 metros”, afirmou Bolsonaro.

O futuro presidente também confirmou que retornará a Brasília na próxima semana, apesar do feriado, para continuar os trabalhos da equipe de transição.

Ele também prometeu que os nomes dos ministros da Educação, Saúde e Relações Exteriores serão anunciados nos próximos dias.

Estadão Conteúdo

‘Recebi projetos sobre Previdência e pouco será aproveitado’, diz Bolsonaro

Em transmissão ao vivo de 40 minutos no Facebook em sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que toma posse em janeiro, disse nesta sexta-feira, 9, ter recebido projetos de reforma da Previdência do atual governo e de parlamentares, em Brasília, mas que “pouca coisa pode ser aproveitada para o ano que vem”. Bolsonaro demonstrou preocupação especialmente com o gasto público com aposentadorias.

“Nós queremos uma reforma da Previdência, mas não podemos começar com a Previdência pública normal que está aí, dos trabalhadores da iniciativa privada, que desconta os 11% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Não é por aí. Tem coisa errada. Tem que se rever alguma coisa. Mas a pública é a mais deficitária”, afirmou.

Ele ainda citou a Grécia, que, segundo o presidente eleito, teria adotado um fator previdenciário médio de 30%, como exemplo que não pretende seguir. “O Brasil está chegando a um limite na questão orçamentária, que quase tudo é despesa obrigatória. A questão previdenciária, a despesa tem subido assustadoramente. Não queremos nos transformar no que foi há pouco tempo a Grécia. Agora, todos têm que entender que está complicada a questão da Previdência

Ex-vereador está entre os presos por furto de caixas eletrônicos na Grande Fortaleza

Quatro homens foram presos suspeitos de envolvimento em furtos a caixas eletrônicos em Fortaleza e na Região Metropolitana. Um deles é o ex-vereador de Nova Russas, município cearense, José Roberto Alves da Costa. O homem já havia sido preso ano passado por suspeita de integrar quadrilha que articulava assaltos a carro-forte.

Segundo a polícia, o grupo foi preso em flagrante enquanto se preparava para mais uma ação criminosa, no Bairro Curió, no último sábado (3). As investigações apontam que o montante dos roubos pode chegar a R$ 1 milhão.

Além do ex-vereador, dois suspeitos de Santa Catarina e um da Paraíba foram presos. Os policiais chegaram até o bando com informações sobre o veículo utilizado nas ações.

De acordo com a polícia, as investigações continuam, pois há suspeita de envolvimento dos homens em outros assaltos.

Fonte: Focoelho

Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.

Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

Pontos

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.

Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.

A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.

Moro inicia transição e defende aprovação da MP das Loterias

O juiz federal Sérgio Moro, que assumirá o Ministério da Justiça em janeiro, e o atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, reuniram-se nesta quarta-feira (7) para tratar da transição de governo. As duas pastas serão fundidas e formarão um superministério, que deverá absorver ainda parte da estrutura do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda e especializado na investigação de crimes como lavagem de dinheiro.

Na declaração conjunta que fez com Jungmann após a reunião, Moro não quis responder a perguntas de jornalistas, mas elogiou as realizações do ministro da Segurança, incluindo o aumento da participação do governo federal no desenvolvimento de políticas públicas para o setor, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Moro citou também a reestruturação financeira da área, com a edição da Medida Provisória (MP) 841/2018, que estipula o repasse de recursos das loterias para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O futuro ministro recomendou a aprovação da iniciativa, que tramita no Congresso Nacional, e amplia em R$ 800 milhões os recursos para a área este ano e em R$ 1,7 bilhão para 2019.

“Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade de aprovar”, afirmou o juiz.

SEGURANÇA NO RN - 57 novas viaturas são entregues à Polícia Civil

Garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte  é um dos objetivos do Governo do RN.  Desta maneira,  por meio de investimentos do Governo Cidadão, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, trabalhando para a melhoria dos serviços públicos, numa parceria com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), foram entregues, na tarde desta quarta-feira(7), na sede da Degepol,  57 viaturas descaracterizadas para a Polícia Civil do RN.

Desde 2012 a polícia Civil não adquiria veículos de frota própria, e esses novos carros vêm para promover  melhorias nas investigações, uma vez que vão gerar um impacto positivo nas ações de verificação de crimes que ocorrem em todo o estado, promovendo mais celeridade e eficiência.“A entrega dessas viaturas é mais uma ação que mostra o comprometimento do governo com a integridade física e patrimonial da população”, disse o governador Robinson Faria.

“A chegada dessas viaturas significa mais segurança para toda a população e mesmo para os nossos policiais, uma vez que devido ao tempo que a polícia não adquiria novos veículos, os criminosos passaram a identificar os mesmos. E  as novas viaturas vão suprir essa demanda”, comentou Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública do RN.

Mostra de Turismo reúne 30 mil visitantes em Mossoró

O Governo do RN está presente em um dos maiores eventos de negócios do Estado potiguar. A Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro) acontece desde 1987 e este ano promove a segunda edição da Mostra de Turismo Regional, com o intuito de desenvolver a atividade turística no interior do Rio Grande do Norte. A Mostra é patrocinada pelo Executivo estadual com recursos do projeto Governo Cidadão, por intermédio de empréstimo com o Banco Mundial.

Esta segunda edição da Mostra teve início nesta quarta-feira (7) e segue até sábado, sempre das 18h às 23h na Estação das Artes, em Mossoró. Todas as potencialidades da região estarão reunidas em um mesmo local: produtos turísticos, artesanato, gastronomia, cultura, capacitação e a presença do trade turístico, além, claro, do estande do Governo do Estado, representado pela secretaria estadual de Turismo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

“É uma oportunidade de reforçarmos a divulgação dos polos Costa Branca e Serrano, como também os demais polos para um público mais regional, onde mostraremos nosso potencial não só turístico, mas cultural, histórico e econômico. A Ficro recebe 30 mil visitantes, abrange mais de 25 atividades econômicas e um universo de mais de 60 municípios do RN, da Paraíba e do Ceará. Então é um ambiente propício para negócios e promoção turística”, comentou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Governador inspeciona obras de recuperação da estrada para Pipa

O governador Robinson Faria inspecionou nesta quarta-feira, 7, as obras de reconstrução da rodovia RN 003, que liga a cidade de Goianinha a Tibau do Sul, município onde está localizada a praia de Pipa, maior atrativo turístico do litoral do Rio Grande do Norte.

O cronograma da obra registra a execução de 70% dos serviços nos 26,12 quilômetros de extensão da estrada. O investimento é de R$ 6.720.000,00, e a previsão é de conclusão no final de dezembro próximo.

“Esta é uma obra das mais importantes para o nosso turismo, atividade que mais emprega e gera oportunidades de trabalho hoje no Rio Grande do Norte, se considerando as 50 outras atividades impactadas”, afirmou o governador Robinson Faria.

Com os investimentos do Governo do Estado, Tibau do Sul atingiu o 1º lugar no turismo nacional, segundo classificação do Ministério do Turismo (MTur) divulgado em fevereiro passado.

Ainda em Tibau do Sul, a atual administração concluiu, em 2016, o sistema de esgotamento sanitário da sede do município e de Pipa, beneficiando mais de 3 mil habitantes.

Em janeiro deste ano, o Idema concluiu a instalação das grades em todo perímetro do Parque Estadual Mata da Pipa para preservar a área remanescente da Mata Atlântica.

Novembro Azul busca quebrar preconceito e estimular cuidado com a saúde masculina

Mais uma campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer acontece neste mês. Para alertar os homens sobre questões relacionadas à saúde da próstata, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) dá continuidade às palestras e rodas de conversa.

A programação faz parte da campanha Novembro Azul, que visa orientar a população masculina sobre a importância de dois exames que devem ser feitos em conjunto, o Antígeno Prostático Específico (PSA) e o toque retal, realizados para detecção do câncer de próstata, que quanto mais cedo for diagnosticado, maiores as chances de cura. 

Para repassar esse alerta, amanhã, 8, haverá palestra ministrada pela enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte, no Grupo Control Engenharia. Já na sexta, 9, pela manhã  o tema será tratado no Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Estado do Rio Grande do Norte (SINAI) e à noite haverá orientações sobre o assunto na sede do Serviço Social do Comércio (SESC), durante a final dos Jogos dos Comerciários. No dia 20 de Novembro a conversa é com membros da Igreja Batista.

Governo inicia transição para a nova gestão que assume em 1º de janeiro

O governador Robinson Faria deu início nesta terça-feira, 06, ao processo de transição da administração estadual para a nova gestão que inicia em 1º de janeiro de 2019. Robinson Faria recebeu a governadora eleita, senadora Fátima Bezerra, e equipe formada por 20 pessoas indicadas por ela para a transição.

Robinson fez exposição das principais ações do seu governo e dos projetos e obras em andamento. Ele assegurou total transparência e agilidade na liberação das informações da atual gestão. “O novo governo terá todas as condições de iniciar dando continuidade às obras e ações em curso, diferente de quando assumi em 2015”, afirmou o chefe do Executivo, acrescentando que “a nossa gestão obteve nota 9,7 da Transparência Brasil. E essa transparência vai continuar nos trabalhos junto à comissão de transição”, reforçou.

“Com o CTMineral, Currais Novos será um polo nacional de pesquisa”, diz Prefeito Odon Jr em Workshop de Mineração no IFRN

Rica em minérios e um dos municípios destaques no setor mineral no Nordeste, Currais Novos deverá se tornar no primeiro semestre de 2019 um polo nacional de pesquisa e estudo mineral com a inauguração do Centro Tecnológico Mineral do IFRN, instituição de ensino que realiza nesta terça-feira (06) em parceria com a FUNCERN (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN) e com a empresa Malvern Panalytical, um Workshop dedicado à mineração. De acordo com o Prefeito Odon Jr, a implantação deste Centro em Currais Novos representa um grande passo para o desenvolvimento regional. “Lutei muito para a implantação deste Centro por entender sua importância para o desenvolvimento regional, e este CT será um local de referência nacional nas pesquisas dos minerais”, comentou o Prefeito. O evento contou com a presença do Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Professor Márcio Azevedo, do Diretor-Geral do Campus do IFRN Currais Novos, Professor Andreilson Oliveira, e do vereador Rady Dias.

MPF cobra rigor sobre controle de ponto de professores do Ceres da UFRN

Há denúncias de conivência de gestores com as faltas de alguns educadores

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à direção do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) - formado pelos campi da UFRN em Caicó e Currais Novos - a criação ou o reforço de instrumentos que permitam um controle mais efetivo da assiduidade e pontualidade dos professores. De acordo com denúncias feitas à Procuradoria da República em Caicó, há casos de faltas injustificadas e reiteradas que podem estar gerando prejuízos aos alunos e à própria instituição de ensino.

A recomendação requer ainda o desenvolvimento de canais de comunicação, preferencialmente em meio eletrônico, através dos quais os alunos possam formular denúncias a serem apuradas no âmbito administrativo - resguardando o sigilo dos denunciantes quando solicitado e dando ampla publicidade a esses canais e à própria recomendação.

Um procedimento que tramita no MPF vem apurando possíveis casos de ausência injustificada de professores, com uma suposta conivência de gestores dos departamentos acadêmicos. As condutas, se confirmadas, podem ser consideradas casos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito e dano ao erário. Após receber a recomendação, a direção do Ceres terá um prazo de 10 dias para informar o MPF a respeito das medidas adotadas.

Confira a íntegra clicando aqui.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-cobra-rigor-sobre-controle-de-ponto-de-professores-do-ceres-da-ufrn

Associados de conselhos profissionais poderão negociar débitos na Semana Nacional de Conciliação

Mutirão de negociações acontece nesta quarta-feira (7), das 9h às 12h, na sede da Justiça Federal, em Natal

A 12ª Semana Nacional de Conciliação na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), em Natal, segue a todo vapor. Destaque para o mutirão dos conselhos profissionais locais, que preparam audiências pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não foram judicializadas. As negociações acontecem nesta quarta-feira (7), das 9h às 12h, e são voltadas para associados com débitos, como anuidades em atraso, nos conselhos regionais de Contabilidade, de Enfermagem, de Engenharia e Agronomia, de Medicina, de Educação Física, de Medicina Veterinária e de Odontologia. São esperadas cerca de mil conciliações.

As instituições participantes também apresentam para os associados os trabalhos realizados na sociedade. A feira de exposições começou nesta terça-feira (6) e segue até quinta-feira (8), sempre a partir das 9h.

No estande do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), uma equipe técnica da entidade estará à disposição da classe contábil, divulgando e tirando dúvidas sobre os diversos serviços oferecidos aos estudantes e profissionais de Ciências Contábeis.

Destinos potiguares serão divulgados em 12 cidades brasileiras

Mossoró, Pipa, Natal e outros importantes destinos turísticos do Rio Grande do Norte serão divulgados em 12 cidades brasileiras pela campanha Tudo Começa Azul, encampada pela companhia Azul Linhas Aéreas em parceria com o Governo do Estado, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-RN) e as prefeituras de Mossoró e Natal.

Nesta terça (6) e quarta (7), a campanha desembarca nas capitais Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), respectivamente. Em cada uma delas, 100 agentes de viagens serão apresentados aos potenciais turísticos potiguares, com vídeos, material gráfico e impresso e capacitações para divulgar o Estado potiguar em seus pacotes turísticos, além de workshops e premiações.

A campanha já passou pela capital paulista e pela cidade de Campinas (SP), em setembro. Ainda neste mês de novembro, estará em Belo Horizonte e Uberlândia, em Minas Gerais. Na sequência, volta ao interior paulista, em Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente. E se encerra ainda na alta temporada, no mês de fevereiro, nas capitais Recife (PE), Cuiabá (MT) e Goiânia (GO).

PRF apreende 40 mil maços de cigarros contrabandeados na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde deste sábado (3) cerca de 40 mil maços de cigarros contrabandeados na cidade de São José do Mipibu, na Grande Natal. O produto tinha origem do Paraguai foi descoberto após fiscalização da carga em um caminhão em um posto da PRF na BR-101.

A carga era transportada pelo caminhão entre caixas que continham móveis e utensílios de casa, no intuito de dificultar a fiscalização. O motorista do caminhão, que não teve o nome revelado pela polícia, tem 41 anos e é natural da cidade de Guarujá (SP). Ele reside atualmente em Vitória de Santo Antão (PE) e alegou, incialmente, que transportava móveis de uma mudança.

Segundo depoimento do motorista à PRF, a carga de cigarros foi buscada em Campinas (SP) e teria como destino a cidade de Fortaleza (CE). O motorista recebeu um caminhão trator como pagamento pelo transporte.

O condutor foi preso e encaminhado, com o caminhão e a carga de cigarros, para a Superintendência da Polícia Federal, em Natal (RN). Ele foi autuado pelo crime previsto no artigo 334-A do Código Penal, que trata de ‘importar ou exportar mercadoria proibida’ e está sujeito a uma pena de reclusão dois a cinco anos.G1rn

Witzel, governador eleito do Rio: “Bandido com arma na mão tem que morrer”

Wilson Witzel, governador eleito do Rio, disse em entrevista a O Globo que uma de suas metas para a segurança pública é reduzir a taxa de homicídios por 100 mil habitantes para abaixo de dois dígitos.

O ex-juiz reafirmou que traficantes com fuzil na mão devem ser abatidos por policiais.

Culto Evangélico: Bolsonaro chora e promete ser pacificador

Neste domingo, o presidente eleito Jair Bolsonaro , acompanhado da mulher, Michelle, compareceu a um culto evangélico pela segunda vez desde a eleição.

Em breve discurso na Igreja Batista Atitude, no Recreio, que Michelle frequenta, ele afirmou que pretende seguir os passos de Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro , e ser um “pacificador”. O local já tinha sido visitado por ele no início da campanha eleitoral.

Na quarta-feira, Bolsonaro estivera na sede da Associação Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, que o apoiou na campanha. Pouco antes de pregar a união, Bolsonaro havia afirmado que foi eleito com “grande parte da mídia contra”, quando relembrava a trajetória que o alçou ao Palácio do Planalto.

— A partir do ano que vem, serei presidente de todos. Queremos, sim, seguir os passos de (Duque) de Caxias, o pacificador. Com alma livre, tendo Deus acima de todos, e buscar atender a todos que necessitam — disse, em discurso de pouco menos de cinco minutos.

Esta foi a segunda vez que Bolsonaro afirmou querer se espelhar em Duque de Caxias. O patrono do Exército brasileiro foi fundamental para manter a unidade do território nacional no período regencial (1831-1840), após a abdicação de Pedro I. Porém, embora tenha recebido o epíteto de "pacificador", o militar atuou na repressão de revoltas populares que marcaram o país , como a Balaiada, no Maranhão, e a Cabanagem, no Norte do país.

Também durante o culto neste domingo, o presidente eleito ressaltou que “nenhum cientista político” conseguiu explicar a sua eleição. No primeiro turno, o então candidato do PSL tinha direito a apenas nove segundos de propaganda eleitoral na televisão, o que poderia ser um entrave a sua campanha.

— Se isso aconteceu no último domingo, só tem uma explicação: foi Deus que decidiu — definiu Bolsonaro.

Ele chegou a chorar no palco quando o pastor Josué Valandro Júnior lembrou que foi visitá-lo no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, depois do atentado a faca sofrido em Juiz de Fora (MG), no início de setembro. A formação do futuro ministério ganhou elogios do pastor:

— Sua equipe está ficando top — disse Valandro, sendo aplaudido pelos fiéis. A Igreja Batista Atitude tem dez mil membros.

De acordo com o pastor, quatro mil pessoas estavam presentes ao culto neste domingo — o espaço tem capacidade para cinco mil pessoas.

Bolsonaro foi acompanhado de agentes da Polícia Federal, que estavam espalhados por toda a igreja. O presidente eleito usava um colete à prova de balas, medida de segurança que passou a adotar com mais frequência depois da facada sofrida em Juiz de Fora. Ele saiu sem dar declarações aos jornalistas.

Marco Grillo – O Globo

Mossoró: Criança de 2 anos morre ao ser atingida por tiro, pai e mãe são baleados

O Centro de Integrado de Operações da Polícia Militar (CIOSP) registrou um crime de homicídio noite deste domingo domingo, 04, contra uma criança na praça das Malvinas em Mossoró.

De acordo com as primeiras informações várias pessoas se encontravam na praça quando criminosos passaram de moto atirando. Mãe pai e filho foram baleados durante o ataque criminoso.

O pai Francisco Iranilson Bezerra da Silva, 21 anos e o filho, Anthony Caleb Bezerra da Silva, 2 anos, foram socorridos para a UPA do São Manoel. A criança não resistiu e morreu e Iranilson foi transferido para o HRTM.

A mãe Debora Maria Bezerra de Souza,20 anos, foi socorrida por populares para o hospital regional Tarcísio Maia e seu estado de saúde é considerado grave.

A polícia não descarta que Iranilson seria o alvo dos atiradores. No dia 26 de janeiro de 2017,ele foi preso junto com um comparsa com vários celulares roubados após praticar assalto no Alto da Conceição.

Passando Na Hora

Governador Assina Ordem de Serviço da Adutora de Jardim do Seridó, Inaugura Urgência do Hospital de Caicó e Visita Obras da Escola Antônio Aladim

A região do Seridó celebrou hoje (1) a assinatura da ordem de serviço para construção da adutora de Jardim do Seridó e entrega da obra da Urgência e Emergência do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, ambos feitos pelo governador Robinson Faria em visita à região esta manhã. A agenda ainda incluiu uma visita à obra da Escola Estadual Antônio Aladim, uma das 40 que está sendo reformada pelo Governo do Estado com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do projeto Governo Cidadão.

"Estamos aqui realizando um sonho da população de Jardim do Seridó, porque ter água em casa era uma vontade antiga desse povo. Eu assumi esse compromisso e hoje estou aqui cumprindo minha palavra. Essa obra dará dignidade à população de Jardim", disse Robinson Faria, acrescentando que a adutora beneficiará 12 mil pessoas do município e região. O investimento soma R$ 6,2 milhões com recursos do Banco Mundial.

Em Caicó, o governador entregou a obra do Hospital, que vai mudar a realidade do atendimento de urgência e emergência de toda a região Seridó, beneficiando mais de 310 mil pessoas e abrangendo 25 municípios. Foram mais de R$ 2 milhões investidos com recursos do acordo de empréstimo em toda a reestruturação das instalações e uma nova e equipada ala de urgência e emergência, com sala vermelha, sala de medicamentos e sala de observação, novos leitos, entre outros equipamentos médicos.